TJMG 08/02/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 22 de fevereiro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.
br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350,
Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 01/2017, tipo menor preço, Processo
interno nº 681/16, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em Gestão Documental Integrada.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 21 de fevereiro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.
br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350,
Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 46/17.
Contratado: LUMENS ENGENHARIA
Objeto: Prestação de serviços especializados para execução
de serviços de adequação dos Sistemas Prediais do Prédio das
Alterosas ao Novo Layout dos pavimentos: Térreo (parte), 1º
pavto (parte) e 2º pavto, no valor anual total estimado de R$
146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, II,C/C 13,II da Lei Federal
8.666/93.
Em 07 de fevereiro de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA
CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
9 cm -07 924223 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços
comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário;
Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário;
Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Adendo nº 01. Objetivo:
Data de entrega das propostas adiada SINE DIE. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10477. Objeto: Serviços
de Rastreamento e Monitoramento de Veículos. Abertura da
sessão pública dia 20/02/2017, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
4 cm -07 924061 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2016
Agência
Perfil
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Cemig
Cemig Geração e
Distribuição
Transmissão
614.653,93
38.308,20
3.144,80
0,00
230.048,84
660,00
7.268,50
23.848,00
96.058,50
0,00
Cemig
Holding
0,00
0,00
0,00
0,00
103.829,85
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Total Geral:
Agência
18 Comunicação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Total Geral:
631.911,11
22.722,00
985.343,34
693.613,22
493.296,42
2.053.816,28
574.536,79
6.406.413,73
91.404,00
3.696,00
0,00
0,00
63.186,20
0,00
25.938,00
247.040,40
13.860,30
0,00
1.200,00
26.585,50
0,00
0,00
0,00
145.475,65
6.798.929,78
Cemig
Cemig Geração e
Distribuição
Transmissão
520.571,42
901.932,82
0,00
233.280,27
41.943,37
528,00
345.627,38
11.628,00
47.482,26
33.320,43
124.491,69
18.245,11
0,00
38.503,86
529.522,14
13.167,09
1.157.689,08
2.805,00
353.862,70
34.743,50
1.410.012,73
1.836,00
1.499.666,38
20.530,00
6.030.869,15
1.310.520,08
Cemig
Holding
3.672,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.936,48
9.708,65
0,00
0,00
0,00
816,00
56.133,13
7.397.522,36
Cemig/Amirt 2016
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
466.083,49
354.283,52
456.789,13
398.228,63
359.454,25
429.623,56
584.805,74
1.344.873,39
279.798,60
0,00
1.572.892,77
211.741,18
6.458.574,26
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2016
Jornal
Imprensa Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Total Geral:
Cemig
Cemig Geração e
Distribuição
Transmissão
21.663,04
12.532,64
13.832,00
19.437,36
10.256,96
5.159,76
10.469,76
34.683,84
6.043,52
3.106,88
113.442,40
118.804,96
10.852,80
0,00
2.255,68
5.958,40
24.472,00
19.492,48
30.132,48
6.852,16
4.553,92
4.298,56
182.687,52
265,36
430.662,08
230.592,40
Cemig
Holding
15.171,36
22.724,48
9.448,32
6.256,32
4.583,92
12.087,04
8.639,68
1.234,24
15.406,72
8.256,64
5.915,84
0,00
109.724,56
770.979,04
Jornal
O Tempo
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Total Geral:
Cemig
Cemig Geração e
Distribuição
Transmissão
1.105,04
3.227,88
6.106,80
11.384,82
1.919,28
3.082,48
3.387,82
3.867,64
157.462,03
71.693,41
3.910,56
15.327,72
5.474,60
3.839,18
2.582,47
4.529,68
1.381,00
497,16
3.728,70
2.292,46
5.137,32
3.346,40
3.286,78
1.961,02
195.482,40
125.049,85
Cemig
Holding
3.576,84
0,00
14.292,82
2.631,74
7.371,78
3.596,44
4.109,66
4.819,69
1.864,35
3.011,18
3.811,56
3.728,70
52.814,76
373.347,01
13 cm -07 924022 - 1
10 cm -07 924023 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
SUBSIDIÁRIAS
Publicidade Legal/2016
Jornal
Imprensa
Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Baguari
Energia
Jornal
O Tempo
Baguari
Energia
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.728,80
3.192,00
0,00
44.920,80
0,00
0,00
0,00
0,00
11.310,39
745,74
0,00
0,00
0,00
0,00
2.375,32
0,00
14.431,45
Cemig
Baguari
Energia
Cemig
PCH
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
638,40
0,00
0,00
638,40
Cemig
Baguari
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.953,65
0,00
0,00
0,00
0,00
4.953,65
Cemig
Trading
1.234,24
680,96
127,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
808,64
19.237,12
0,00
22.088,64
Cemig
PCH
436,20
378,04
87,24
0,00
9.160,41
82,86
82,86
82,86
331,44
0,00
414,30
82,86
11.139,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510,72
0,00
0,00
510,72
Cemig
Trading
756,08
261,72
523,44
232,64
7.623,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
359,06
0,00
9.756,06
Central
Term.
Cogeração
Pai
Joaquim
Central
Term.
Cogeração
Pai
Joaquim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.553,60
766,08
0,00
3.319,68
0,00
0,00
1.832,04
0,00
5.841,63
0,00
0,00
0,00
497,16
110,48
1.463,86
0,00
9.745,17
Horizontes
Energia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
978,88
0,00
0,00
978,88
727,00
639,76
668,84
261,72
7.623,12
0,00
0,00
0,00
248,58
0,00
497,16
0,00
10.666,18
1.361,92
468,16
212,8
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
808,64
0,00
20.258,56
23.110,08
Horizontes
Energia
0,00
0,00
378,04
0,00
10.316,07
220,96
0,00
0,00
193,34
331,44
0,00
0,00
11.439,85
Sá
Carvalho
Rosal
2.213,12
2.000,32
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,32
0,00
0,00
6.213,76
Rosal
1.017,80
552,52
523,44
0,00
10.398,93
0,00
82,86
0,00
635,26
745,74
0,00
0,00
13.956,55
2.786,40
680,96
42,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.298,24
20.258,56
0,00
26.066,72
Sá
Carvalho
814,24
436,20
0,00
436,20
10.647,51
0,00
193,34
0,00
966,70
331,44
0,00
0,00
13.825,63
Usina
Termelétrica
de Barreiro
1.106,56
936,32
127,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
297,92
18.726,40
0,00
21.194,88
Usina
Térmica de
Ipatinga
766,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
297,92
15.449,28
0,00
16.513,28
Usina
Termelétrica
de Barreiro
756,08
0,00
203,56
0,00
0,00
9.073,17
0,00
220,96
0,00
0,00
0,00
552,40
10.806,17
Usina
Térmica de
Ipatinga
0,00
0,00
0,00
0,00
7.457,40
0,00
0,00
220,96
0,00
193,34
0,00
0,00
7.871,70
40 cm -07 924021 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x CTRLTECH - CONVERSAO DE ENERGIA S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10119 - Objeto:
Retificador de Bateria - Prazo: 12/05/2017. Valor: R$
85.165,86. Data assinatura: 06/01/2017 - Homologada em
06/01/2017. Partes: Cemig x CTRLTECH - CONVERSAO
DE ENERGIA S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10119 Objeto: Retificador de Bateria - Prazo: 12/05/2017. Valor: R$
77.285,90. Data assinatura: 06/01/2017 - Homologada em
06/01/2017. Partes: Cemig x CTRLTECH - CONVERSAO
DE ENERGIA S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10119 Objeto: Retificador de Bateria - Prazo: 12/05/2017. Valor:
R$ 115.928,85. Data assinatura: 06/01/2017 - Homologada
em 06/01/2017. Partes: Cemig x SOLUCAO INDUSTRIAL
EIRELI - ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10346 - Objeto:
bloqueador solar - Prazo: 29/05/2017. Valor: R$ 24.999,80.
Data assinatura: 26/01/2017 - Homologada em 26/01/2017.
Partes: Cemig x SOLUCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G10346 - Objeto: bloqueador
solar - Prazo: 29/05/2017. Valor: R$ 99.999,20. Data assinatura: 26/01/2017 - Homologada em 26/01/2017.
ADITIVOS
MS/MT – (4630001650). Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Realizado reajuste 10,88% de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando
o valor inicial de R$ 14.110.653,50 para R$ 15.334.928,80.
Assinatura: 02/01/2017. MS/MT – (4630001655). Cemig x
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Realizado reajuste
10,88% de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando o valor inicial de R$ 14.110.653,50
para R$ 15.334.928,80. Assinatura: 02/01/2017.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G10359). Objeto: Leite Pasteurizado, lotes 01 e 02, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 20/01/2017.
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G09987). Objeto: Botas e
Botinas de segurança, todos os lotes, declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data: 30/01/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO
MS/MT-801-Partes: Cemig x KRON INSTRUMENTOS
ELETRICOS LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10323 Objeto: Transdutor e Indicador de corrente, tensão e digita
- Prazo: 23/05/2017. Valor: R$ 26.092,50. Data assinatura:
25/01/2017 - Homologada em 25/01/2017. MS/MT-801-Partes: Cemig x AIRGOLD COMPRESSORES LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G10327 - Objeto: compressor ar 40kg/
cm² - Prazo: 21/07/2017. Valor: R$ 71.750,00. Data assinatura: 25/01/2017 - Homologada em 25/01/2017.
REVOGAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-801-G10339). Objeto: Óleo
Mineral para Turbina, lote 01, revogado em vista das razões
expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 11/01/2017.
11 cm -07 924047 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570016073 - Cemig Distribuição S.A x Agência de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Chapada
Gaúcha. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S09949. Objeto:
serviços de atendimento presencial através do Posto de Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Chapada Gaúcha.
Prazo 12 meses Valor R$12.457,92. Ass: 02/01/2016. Processo Licitatório homologado em:02/01/2017.
RC/SR – 4570016123 - Cemig Distribuição S/A x Gregório Rodrigues de Souza - ME. Fundamento: Convite - MS/
CS 530-S010058. Objeto: serviços de atendimento presencial através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA
na cidade de Turmalina. Prazo 12 meses, Valor R$16.193,64.
Ass: 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em:
01/12/2016.
RC/SR – 4570016160 - Cemig Distribuição S/A x Ubiralene
Caires Ribeiro -ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10053. Objeto: serviços de atendimento presencial através
do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de
Rubim. Prazo 12 meses Valor R$9.937,92. Ass: 01/12/2016.
Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016.
RC/SR – 4570016170 - Cemig Distribuição S/A x Elisangela
Brito Damascena - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530S09952. Objeto: serviços de atendimento presencial através
do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de
Berizal. Prazo 12 meses Valor R$6.500,40. Ass: 02/01/2017.
Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
RC/SR – 4570016238 - Cemig Distribuição S/A x Aline
Trombert de Caux & Cia Ltda - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10252. Objeto: serviços de atendimento
presencial através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA na cidade de Antonio Dias. Prazo 12 meses Valor
R$9.779,376. Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
RC/SR – 4570016265 - Cemig Distribuição S/A x Mariana
Fraga Figueiredo - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10114. Objeto: serviços de atendimento presencial através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na
cidade de Fronteira. Prazo 12 meses Valor R$15.960,00.
Ass: 30/01/2017. Processo Licitatório homologado em:
17/10/2016.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10417. Objeto: serviços
Técnicos e de Engenharia para Telecomunicações em Subestações, Usinas, Estações Repetidoras e Áreas Administrativas da Cemig Distribuição S.A. Abertura da sessão pública
dia 21/02/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Distrato
RC/SR – 4570015900 - Cemig Distribuição S.A x Gilberto
Jerônimo de Amorim EPP. Objeto: Promover amigavelmente
a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass:
30/09/2016
11 cm -07 924071 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x M2M TELEMETRIA LTDA EPP. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G09659 - Objeto: concentrador para
medidor - Prazo: 20/12/2017. Valor: R$ 2.294.999,99. Data
assinatura: 17/01/2017 - Homologada em 17/01/2017. Partes: Cemig x AIDC TECNOLOGIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09699 - Objeto: microletor de dados Prazo: 09/06/2017. Valor: R$ 526.999,58. Data assinatura:
10/01/2017 - Homologada em 10/01/2017. Partes: Cemig
x ELETRO FUSI IND ELETROMETALURGICA L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09756 - Objeto: elos fusíveis Prazo: 27/11/2017. Valor: R$ 2.562.490,00. Data assinatura:
10/01/2017 - Homologada em 10/01/2017. Partes: Cemig
x BORMAPLAS IND COM ART BORR MAD PLAS.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G09926 - Objeto: Juntas para