TJMG 24/02/2017 -Pág. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE/MG –
TOMADA DE PREÇOS 01/17 – Objeto: “Contratação de
empresa para execução de obras de infraestrutura das vias
de acesso: rua; A e rua Aureliano Coutinho Rezende .Bairro
São João em Pouso Alegre ”.A sessão pública será realizada
no dia 13 de março de 2017 às 8:00 . O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo .Informações tel. (35) 34494023 ou email: licitapamg@gmail.com. –Sara Elisa Barboni
Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações .
Pouso Alegre 23 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 12/17. Pregão nº. 10/17. Resumo do
Contrato de Aquisição de Óleo Lubrificante. Contratada:
Posto Bons Amigos Ltda. Valor total: R$ 7.358,00. Prazo:
22/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 22/02/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 10/17. Pregão nº.
08/17. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Transporte Escolar. Contratados: Windows Turismo Ltda (V.
Total: R$ 108.289,00); Lindivaldo Soares Moreira (V. Total:
R$ 52.800,00); Márcio de Souza (V. Total: R$ 52.800,00);
e Cleomar Guimarães dos Santos Nicomedes (V. Total: R$
15.300,00). Prazo: 14/02/17 à 31/12/17 Presidente Bernardes/MG, 14/02/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 07/17. Pregão nº. 06/17.
Resumo do Contrato de Aquisição de Peças e Prest. Serviços
de Mecânicos para a frota de veículos do Transporte Escolar. Contratadas: Brasil Veículos e Máquinas Ltda (V. Total:
R$ 87.000,00); Griffe Pneus Auto Center Ltda EPP (V. Total:
R$ 60.000,00); e Total Tratores do Brasil Comercio e manutenção Ltda EPP (V. Total: R$ 20.000,00). Prazo: 13/02/17
à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 13/02/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 04/17. Pregão nº. 03/17.
Resumo do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratadas: Amauri Santos Teixeira ME (V. Total:
R$ 39.449,96) e Neto Distribuição Ltda ME (V. Total: R$
16.291,20). Prazo: 06/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 06/02/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 03/17. Pregão nº. 02/17.
Resumo do Contrato de Aquisição de Merenda Escolar. Contratadas: Amauri Santos Teixeira ME (V. Total: R$ 40.799,70
e Neto Distribuição Ltda ME (V. Total: R$ 22.730,00). Prazo:
06/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 06/02/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 05/17. Pregão nº. 04/17.
Resumo do Contrato de Gás Oxigênio e Locação de Concentrador de Oxigênio. Contratada: Oxi+Mais Comercio
de Gases Medicinais e Industriais Ltda. Prazo: 13/02/17
à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 13/02/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 09/17. Dispensa nº. 01/17.
Resumo do Contrato de Serviços de Coleta, Tratamento
e Destinação Final de Lixo Residual. Contratada: Inceco
Carvalho & Souza Tratamento de Resíduos Ltda. Prazo:
01/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 01/02/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 11/17. Pregão nº.
09/17. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Borracharia. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor total: R$
7.936,40. Prazo: 22/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 22/02/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 16/17 no dia 15/03/17 às 14h. Obj.: mutirão de
limpeza. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira. Inf.: www.po.mg.
gov.br / (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
012/2017 - PREGÃO 05/2017, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “por item”. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de limpeza e descartável
para suprir necessidades de todas as secretarias da Prefeitura.
Abertura/sessão: 14/03/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações
da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DOPROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2017 E N.º 005/2017. O Município de
Raposos/MG torna público aos interessados o cancelamento
da abertura do Processo Licitatório n.º 005/2017, Pregão
Presencial n.º 003/2017. Objeto: SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO. Processo
Licitatório n.º 004/2017, Pregão Presencial n.º 002/2017.
Objeto: prestação de serviços de limpeza e manutenção de
logradouros e vias públicas, tais como: capina e limpeza
manual de logradouros, poda de árvores, carga manual e
mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, caiação de guias, desobstrução de bueiros. O cancelamento dos processos citados se
faz necessário para que seja revisto o edital dos referidos processos em epigrafe. A data dos novos certames será divulgada
posteriormente. Raposos, 23 de Fevereiro de 2017. Denise
Graziele Santos-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
Após concretizada a fase, a pregoeira declarou encerrada esta
fase e informando o resultado final, apontando, por conseguinte, a priori, a vencedora do certame, ficando assim disposto: Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Extrato de Contrato: PROCESSO LICITATÓRIO 92/2016 – PREGÃO
51/2016; Contratos nº 17/2017; 18/2017; 19/2017; 20/2017;
21/2017; 22/2017; 23/2017; 24/2017; 25/2017; 26/2017.
Objeto: Contratação de veículos para prestação de serviços
de transporte escolar dos alunos da rede de ensino fundamental do Município de Reduto.
Contratante: Prefeitura Municipal de Reduto
Contratado: AGNALDO POVOA SCHUAB Valor: R$
84.465,26 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e vinte e seis centavos);Contratado: CARLOS LÚCIO
PEREIRA Valor: R$ 72.672,60 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos);Contratado:
FRANCISCO MENDES TEIXEIRA Valor: R$ 110.110,00
(Cento e dez mil cento e dez reais);Contratado: MARCOS
VINICIO DOMICIANO Valor: R$ 91.052,50 (noventa e um
mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);Contratado:
EDILSON RODRIGUES Valor: R$ 67.450,24 (sessenta
e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro
centavos);Contratado: CLEIDIANE DE SOUZA ALVES
CUNHA Valor: R$ 85.067,84 (Oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos);Contratado:
ANCLEBISON DE SOUZA GOMES Valor: R$ 84.808,90
(Oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e noventa
centavos);Contratado: GILBERTO DE SOUZA SILVA
Valor: R$ 40.849,60 (quarenta mil oitocentos e quarenta e
nove reais e sessenta e nove centavos);Contratado: RENATA
GOMES DE OLIVEIRA Valor: R$ 114.466,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais);Contratado:
ANDELCI JOSÉ DE MEDEIROS Valor: R$ 79.787,40
(setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta
centavos);Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017.
Considerando a concretização do certame em apreço, em
especial o consignado na ata da sessão pública do mesmo,
ADJUDICO o Processo Licitatório nº 92/2016 modalidade
Pregão nº 51/2016.Homologo o resultado de julgamento da
Licitação supra informada, ocorrida na modalidade Pregão
nº 51/2016, nos termo s da ata da sessão pública de licitação, na qual estiveram presentes os licitantes e determinante
parecer jurídico acerca da modalidade licitatória e constante
destes autos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Licitação: Proc. 013/2017. Pregão Presencial.
009/2017..Obj: Contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de merenda escolar e gás de
cozinha para o atendimento das necessidades das escolas
públicas municipais de Ressaquinha. Credenciamento: Das
15h às 15h30min em 15/03/2017, Abertura: 15h30min em
15/03/2017. Info.das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2017 O Município de RIO CASCA – MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 10 DE março DE 2017, às 14:00 HORAS para
contratação de empresa reformadora de pneus ( recauchutagem e vulcanização). Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 23 de fevereiro de 2017.
Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO
nº 001/2017.O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até às 16:00 horas do dia 15 de março de 2017, os envelopes, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM
HABILIDADES ESPORTIVAS, ARTESANAIS, ARTÍSTICAS E ARTES MARCIAIS PARA MINISTRAR AULAS
EM OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DO PAIF(Programa
de Atenção Integral a Família), Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Av. Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545, no horário de 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:30 horas. Rio Casca, 23 de fevereiro de 2017.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva PRESIDENTE DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
020/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 13/03/2017 às 13h00min,
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração
do valor adicionado fiscal–VAF municipal, com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal
–DAMEF, bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos índices da lei n° 18.030/2009, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e
no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador
Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 12,36. Sabará, 22 de fevereiro de 2017.
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2017. – Partes:
Município de Sabará e AÇÃO EVENTOS E MARKETING
EIRELLI. Objeto: contratação de equipe de apoio para o Carnaval e Semana Santa de Sabará, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, transportes, alimentação, hospedagem, conforme especificações contidas neste instrumento, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e conforme
especificações contidas no Processo Interno nº294/2017.
Valor: R$60.000,00. Prazo: Até 30 de abril de 2017. Sabará,
23 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº 003/2017. O prefeito Municipal de Sabará, Wander José
Goddard Borges, com fundamento no artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017, Processos Internos nºs 153/2017 e 834/2017, Chamamento Público
nº 001/2017, para contratação de prestação de grupos musicais que se apresentarão no Carnaval 2017, ao custo total
de R$185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos
reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Sabará, 23 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 011/2017, Processo
Interno nº 372/2017, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na confecção e fornecimento de
camisetas para a identificação dos servidores e colaboradores terceirizados da Secretaria Municipal de Cultura, a mim
apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa COMERCIAL MG ESPORTE EIRELLI - ME, no
valor de R$10.800,00. Sabará, 23 de fevereiro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2017. – Partes: Município de Sabará e DÉA BRASIL DESFIBRILADORES LTDA.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
de locação de desfibriladores, no período carnavalesco, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e conforme
especificações contidas no Processo Interno nº626/2017.
Valor: R$2.380,00. Prazo: 24 de fevereiro de 2017 à 28 de
fevereiro de 2017. Sabará, 23 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 048/2017.
Pregão Presencial n.º 013/2017. O Município de Santana do
Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 048/2017, na modalidade Pregão n.º 013/2017,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações. Objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento parcelado de bloquete para pavimentação da Rua Major Custódio e Avenida Martins Fraga
(centro) no Município de Santana do Manhuaçu.Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 14 de Março de 2017, às 08h00.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu. Informações pelo telefone
(33) 3373-1149, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu, 22 de Fevereiro de 2017. Joseane Caroline de
Abreu Souza. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 004/2017. No cumprimento
do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2017, que tem como objeto Contratação de
SHOWS DAS BANDAS: BANDA DUBALA KUBAKO,
apresentação dia 24/02/2017, valor de R$ 15.000,00;
BANDA OLHOS DE NEON, valor de R$ 10.000,00, apresentação dia 25/02/2017 e BANDA AXÉ BAHIA, valor de
R$ 11.000,00, apresentação dia 28/02/2017, para apresentação no Carnaval 2017 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG, pela empresa G.S DE SOUZA
- INTERVALES PRODUÇOES, inscrita no CNPJ sob nº
65.245.185/0001-40, valor global de R$ 36.000,00, conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de
Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 005/2017
– Registro de Preços nº 003/2017 OBJETO: Aquisição de
materiais de expediente, a serem destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública.
Credenciamento: 14/03/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO/MG –
RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
003/2017 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93
com suas alterações. Objeto: Aquisição de Material Escolar, destinado a atender as Crianças e Adolescentes acolhidos na Instituição de Acolhimento Mundo Encantado, junto à
empresa: HELAINE RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS no
valor global de R$ 3.496,70 (Três mil, quatrocentos noventa
e seis reais e setenta centavos). São Francisco/MG, 23 de
Fevereiro de 2017. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO/MG –
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93
com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de Empresa autorizada para prestação de serviços de
manutenção programada, com fornecimento de peças destinada à revisão de 1.500 horas da Escavadeira Hidráulica
E215B, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Estratégia e Desenvolvimento Econômico, junto
à empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS pelo valor global de R$ 2.843,86 (dois
mil, oitocentos quarenta e três reais, oitenta e seis centavos).
São Francisco/MG, 23 de Fevereiro de 2017. Ass.: Evanilso
Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna Público que fará realizar: Processo Licitatório nº
008/2017, Pregão Presencial 006/2017 (SRP), objeto: aquisição parcelada de Gás (GLP), para Beira Rio, abertura para o
dia 14/03/2017 às 13:30 horas; Retificação referente ao Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão Presencial 005/2017,
objeto: Contratação de serviço de implantação e operação de
gerenciamento da frota de veículos e máquinas do Município, por meio de sistema informatizado, com utilização de
tecnologia de cartão eletrônico, onde lê-se: abertura para o
dia 06/03/2017 às 13:30 horas, leia-se: abertura para o dia
13/03/2017 às 13:30 horas; Informações: Licitação, Praça
Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG,
CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br, Fone/fax: (38)3563-1126/1216.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 004/2017, Pregão Presencial N.º 004/2017 – Contratação de empresa para locação
de infra estrutura de eventos, produção, sonorização, iluminação, segurança e equipe de apoio para realização do “XII
GonçaloFolia”, nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2017, do
município de SGRA. A Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao LOTE 03 – EQUIPE DE SEGURANÇA, informam
que em 20/02/2017, foi procedida reunião com a empresa
SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.;
realizada negociação de valores e a posterior habilitação do
licitante. Foi verificado que o mesmo está habilitado. A pregoeira informou a decisão de julgar vencedora a empresa
SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda
referente ao LOTE 03 – EQUIPE DE SEGURANÇA, conforme consta da ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
S.G.R.A./MG, 23/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG – 1º termo aditivo ao contrato 40/2016.
Partes: PMSGRA e GTO Grupo Técnico em Odontologia
Ltda. – ME. Valor: R$ 37.800,00. Vigência: 17/02/2017
até 16/02/2018. 1º termo aditivo ao contrato 39/2016. Partes: PMSGRA e 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. Valor: R$ 119.880,00. Vigência:
17/02/2017 até 16/02/2018.
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