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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 39

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CAFÉ SAVANNAH DA BAHIA S/A.
C.N.P.J. M.F. Nº 02.217.971/0001-13.
Edital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Pelo presente edital ficam os senhores acionistas convocados
para participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
que se realizarão às 08:00 hs, do dia 28/04/2017, na sede da empresa,
situada em Uberaba, Minas Gerais, na Rua Carlos Salge, nº 400, sala
03, Parque Hyléa, CEP 38055-060 , para: 1 – Apreciação da prestação
de contas da administração, correspondente a todos os exercícios, especialmente de 2.011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, discussão e votação
das mesmas e, também, das demonstrações financeiras; 2 – Deliberação
sobre a destinação de prejuízos e lucros líquidos, e sua eventual distribuição entre os acionistas; 3 – Deliberação acerca de pagamento de
mútuos já existentes, e seus respectivos juros, e contratação de novos
mútuos, com definição de novos juros a incidir sobre os mesmos, bem
como a concessão de garantias e prioridades no pagamento dos mesmos; 4 – Aprovação, reprovação, ratificação e/ou retificação dos atos
praticados pelos administradores da Companhia até a presente data,
especialmente contratos de permuta e de compra e venda de terras,
contratação de mútuos, empréstimos e seus pagamentos aos credores,
incluindo assinatura de contratos de cessão de crédito; 5 – Reforma
geral do Estatuto da Companhia, principalmente dos artigos pertinentes
à representação da Companhia e remuneração dos Diretores; 6 – Eleição dos Diretores; 7 – Outros e demais assuntos de caráter rotineiro, de
interesse da sociedade e dos acionistas. Uberaba, Minas Gerais, 15 de
março de 2017. Café Savannah da Bahia S/A. Nerso Hissao Chihara
Diretor Superintendente C.P.F. M.F. Nº004.949.128-80
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FCTY PARTICIPAÇÕES S/A
- Companhia Fechada - CNPJ sob o nº 16.514.678/0001-22 - NIRE
3130010433-8 - Anúncio de diponibilização dos documentos da Administração - Ficam os senhores acionistas da FCTY Participações S/A
(“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da
Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2016, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel
Carlos, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000. Pedro Leopoldo/MG,
28 de março de 2017. Eder Sá Alves Campos e Bruno Simões Dias
- Diretores.
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KST INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 11.606.468/0001-40 - NIRE 3130009399-9
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Hora e Local: Aos 18/08/16, às 14h, na sede social da KST
Incorporações e Participações S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Desembargador Jorge Fontana, nº 428, sala 1014, Bairro Belvedere,
Belo Horizonte/MG. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia (“Conselheiros”), conforme
assinaturas ao final desta Ata, ficam dispensadas as formalidades de
convocação, nos termos do §5º do artigo 18º do Estatuto Social da
Companhia. Mesa: Olídio Carlos Blanc Gomes - Presidente; José
Vicente da Silva Neto -Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i)
A rerratificação de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia no período entre 31/08/15 e a data da presente Reunião; e (ii) A
reeleição dos Diretores da Companhia. Deliberações: Instalada a Reunião, após discussão da matéria, os Conselheiros deliberaram, com a
abstenção dos legalmente impedidos, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições: (i) Rerratificar, sem qualquer ressalva, todos os
atos praticados pela Diretoria da Companhia no período entre 31/08/15
e a data da presente Reunião; e (ii) Reeleger, desde já, os atuais Diretores da Companhia, quais sejam: (a)Diretor-Técnico:Olídio Carlos
Blanc Gomes, CREA nº 38.582/D, portador do documento de identidade nº M-759.965, expedido pela SSP/MG, CPF nº 447.158.206-25; e
(b)Diretor Administrativo-Financeiro:José Vicente da Silva Neto, CPF
nº 398.018.376-91, CREA/MG nº 46.879. (ii).1 Os membros da Diretoria ora reeleitos tomam posse nesta data mediante assinatura dos competentes Termos de Posse, conforme cópia anexa à presenta Ata (“AnexoII – Termos de Posse”), os quais foram lavrados no Livro de Registro
de Atas da Diretoria da Companhia, nos termos do artigo 149 da Lei
n°. 6.404/76 (“Lei de S/A”), subscrevendo esta Ata como prova de sua
posse e de que já declararam, expressamente, não estarem incursos em
nenhum crime ou circunstância legalmente impeditiva do exercício das
atividades empresariais e/ou da função da administração da Companhia. (ii).2 Os Diretores eleitos farão jus à remuneração mensal e individual correspondente a 01 (um) salário mínimo. (ii).3 Os membros
da Diretoria eleitos renunciam expressamente, em caráter irrevogável
e irretratável, ao direito de receber da Companhia qualquer quantia a
título de remuneração por sua atuação como administrador desta (“PróLabore”). (ii).4 Os Conselheiros deliberaram ratificar o não pagamento
de Pró-Labore aos diretores da Companhia, consentido pelos diretores
mediante a assinatura do respectivo “Termo de Renúncia a Pró-Labore”,
conforme cópia anexa à presente Ata (“Anexo I –Termos de Renúncia
a Pró-Labore”).Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata
que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.Assinaturas:Olídio
Carlos Blanc Gomes - Presidente da Mesa, Conselheiro de Administração, Diretor-Técnico eleito; José Vicente da Silva Neto - Secretário da Mesa, Diretor Administrativo - Financeiro eleito; Carlos Eduardo Campolina - Conselheiro de Administração; Sérgio Roberto Vieira
Teixeira - Conselheiro de Administração; Randolpho Abreu Pereira da
Silva - Conselheiro de Administração; Paulo Sílvio Toledo - Conselheiro de Administração; Antônio Henriques Mendes - Conselheiro de
Administração. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5821999 em 24/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADENOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A
CNPJ 23.338.387/0001-96 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os Senhores Acionistas da Casa de Saúde e Maternidade
Nossa Senhora de Fátima S/A, com sede na Rua Padre Caldeira, nº 386,
Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ 23.338.387/0001-96 – NIRE
3130003511-5, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
será realizada no dia 27 de abril de 2017, às 19:00 h de acordo com
as disposições do Estatuto Social e nos termos do art. 124, inciso I da
Lei nº 6.404/76, na Sede da Companhia (Rua Padre Caldeira, nº 386,
Centro – Patos de Minas), para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial
e Demonstrações Contábeis relacionadas com o exercício financeiro
finalizado em 31.12.2016; (ii) Destinação do Resultado do Exercício,
distribuição de dividendos e constituição de Reserva Legal. (iii) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal, na forma do
art. 25 parágrafo único do Estatuto Social; (iv) Fixação de Honorários
dos Conselheiros Fiscais. Estão disponíveis aos Senhores Acionistas os
documentos de que tratam os artigos 133 e 135, §3º da Lei nº 6.404/76

na sede da Companhia. Os seguintes documentos estão à disposição dos
Senhores Acionistas na Gerência da Companhia situada na Rua Padre
Caldeira, nº 386, Centro – Patos de Minas/MG. (i) Relatório da Diretoria; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício financeiro finalizado em 31.12.2016; e (iii) Parecer dos Auditores
Independentes; (iv) Demais documentos contendo todas as informações
exigidas na legislação aplicável à espécie. Os Acionistas da Companhia
poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por
si, seus representantes legais ou procuradores, na forma do art. 126 da
Lei nº 6.404/76, portando dos seguintes documentos: (i) Se Pessoas
Físicas: documento oficial de identificação com foto; (ii) Se Pessoas
Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento oficial de identificação com foto do (s) representante (s) legal
(is); (iii) O Acionista pode ser representado por procurador constituído
há menos de 01 ano, desde que este seja outro Acionista, na qualidade
de Administrador da Companhia ou Advogado. Marco Antônio de Castro Fonseca- Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS
E SERVIÇOS DE CONTAGEM – CONTERRA
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ: 41.871.922/0001-51. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os acionistas da Cia. M. de
Habitação, Obras e Servs. de Contagem - CONTERRA – “Em Liquidação”, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia
28 de abril de 2017, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30min,
em segunda convocação, na sede da Empresa, localizada na Rua Trajano de Araújo Viana, 602, Bairro Cinco, nesta cidade de Contagem,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício findo em 31/12/2016; b) eleição e posse do Conselho Fiscal;
c) outros assuntos acerca da liquidação. Contagem, 1°/03/2017. Flávio
Alberto de Oliveira Bueno– Liquidante.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE - FUMASA Processo Licitatório nº 016/2017 - Pregão Presencial SRP nº 010/2017,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando o Registro de preços
para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de
pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para o
fornecimento de materiais de expediente e papelaria para atendimento
da FUMASA. Abertura dia 11/04/2017 às 08h30min. Edital disponível
no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com ou diretamente na sede do Município - Praça Olímpio Campos, 128 - Centro - São João da Ponte. Prefeitura Municipal de
São João da Ponte/MG, 27 de março de 2017. Daniela Mendes Soares
- Pregoeira Oficial.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI
Extratos de Contratos: Credenciamento Nº 001/2017. O CISMEPI,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público, os Extratos de Contratos: CREDENCIAMENTO nº 001/2017, para contratação
de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas
diversas e emissão de laudo de mamografia. Contratados: Raquel Delfim Dermatologia e Estética Ltda - ME, R$ 334.375,00, Dra. Amanda
Bueno Ferenzini Médicos Ltda, R$ 250.000,00, Dr. Sérgio Santos Serviços Médicos Eireli, R$ 250.000,00, Consultório Villamea Ltda - ME,
R$ 84.375,00, Dra. Thaynine Nascimento Bicalho, Profissional Médica
R$ 334.375,00, Associação de Caridade São José, R$ 84.375,00, Multiclinica Fisiocenter - Ltda, R$ 84.375,00, Clínica Alcântara Ltda, R$
84.375,00, Volpi de Vito & Magalhães Serviços Médicos Ltda, R$
84.375,00, Nefrologia Maia Eireli - ME, R$ 112.500,00 e Ensaios
Medicina Laboratorial Ltda - EPP, R$ 82.500,00. Vigências 15/02/2017
a 31/12/2017. Credenciamento Nº 002/2017, para contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviço de transporte especializado de pessoas enfermas em Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel).
Contratados: Medsul Remoções Ltda - EPP, R$ 530.515,00, CEAD
- Centro Especializado em Atendimento Domiciliar Ltda - ME, R$
285.265,00 e Remoções Monlevade Ltda - EPP, R$ 158.015,00. Vigências 02/03/2017 a 31/12/2017. Credenciamento Nº 003/2017, para contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviço de transporte especializado de pessoas enfermas em ambulância comum. Contratados:
CEAD - Centro Especializado em Atendimento Domiciliar Ltda - ME,
R$ 37.536,00, Remoções Monlevade Ltda - EPP, R$ 37.536,00; MED
Saúde Comércio e Locações Ltda - ME, R$ 37.536,00 e Medsul Remoções Ltda - EPP, R$ 37.536,00. Vigências 02/03/2017 a 31/12/2017.
Credenciamento Nº 004/2017, para contratação de empresa para realização de procedimento de cirurgias em videolaparoscopia e Diagnóstica.
Contratados: Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG,
R$ 43.780,00. Vigência 13/03/2017 a 31/12/2017 e Credenciamento Nº
005/2017, para consultas médicas diversas e sessão de Terapia Ocupacional. Contratado: Renato de Pinho Miranda - ME, R$ 125.741,50.
Vigência 16/03/2017 a 31/12/2017. João Monlevade, 27 de Março de
2017. Tatiane Quaresma Claudino - Presidente da CPL.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI.
Extratos de Contratos: Tomada de Preço Nº 002/2017, para contratação de empresa, para prestação de serviços mecânicos, elétricos, alinhamento/balanceamento, serviço de freio, serviço de mola, da frota de
veículos do programa SETS e Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Piracicaba. Contrato Nº 072/2017, Celepeças Peças e Serviços
Ltda - EPP; no valor de R$ 541.204,00 e Contrato Nº 073/2017: Ernane
Bramante Serviços Ltda - ME, no valor de: R$ 14.252,00. Vigências
02/03/2017 a 31/12/2017. Inexigibilidade Nº 005/2017, para fornecimento de Vale Transporte para atender a funcionários do CISMEPI.
CONTRATADA: ENSCON VIAÇÃO LTDA, valor de: R$ 15.510,00.
Vigência 02/03/2017 a 28/02/2018. João Monlevade, 27 de março de
2017. Tatiane Quaresma Claudino - Presidente da CPL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
Contratante Câmara Municipal de Fernandes Tourinho-Dispensa nº
02/2017
Contratado: Supermercearia Junior Ltda.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Materiais de Limpeza e
Higiene para a Manutenção da Cantina da Câmara durante o exercício
de 2017- valor R$ 7.154,70

Dotação: 01.01.01.01.031.0054.2003 Ficha nº 09
CNPJ: 03.326.305/0001-86
Data da Assinatura: 02 de marco de 2017
Luzia Reis de Souza – Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
Contratante: Câmara Municipal de Fernandes Tourinho Dispensa nº
03/2017
Contratado: Supermercearia Junior Ltda.
Objeto: Fornecimento de materiais de Escritório da Câmara Municipal durante o
Exercício
de
2017
valor
R$7.685,30
Dotação
01.01.01.01.031.0054.2003
Ficha nº 09 – CNPJ: 03.326.305/0001-86
Data da Assinatura: 02 de marco de 2017
Luzia Reis de Souza - Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
Contratante: Câmara Municipal de Fernandes Tourinho Dispensa nº
04/2017
Contratado: Auto Posto Fernandes Tourinho Ltda.
Objeto: Fornecimento de Combustíveis – Lubrificantes- e Filtro de
Óleo para o carro da Câmara Municipal durante o exercício de 2017
- Valor R$ 4.281,00
Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2003 Ficha nº 09
CNPJ: 04.150.716/0001-26
Data da Assinatura: 10 de Março de 2017
Luzia Reis de Souza – Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
A Câmara Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 005/2017, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área
de assessoria de imprensa e comunicação, para edição, veiculação
de noticias e publicações de caráter informativo, relativas à Câmara
Municipal.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: José Teixeira Rodrigues Junior
CONTRATADA: DBM Comunicação Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 28 de março de 2017.
José Teixeira Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017)
Ata RP nº 002/17 firmada em 28 de Março de 2017 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a CCL DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de 2.800 resmas de papel A4
para atender aos diversos setores administrativos do Legislativo Municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº 002/17; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903000; 01.006.01.031.0001.2018.Valor Total: R$
35.840,00.Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela
Contratada, Roberto Carlos Almeida Gouvea. Nova Lima, 28 de março
de 2017. José Geraldo Guedes – PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DERETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2017: a Câmara Municipal de Piumhi - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.589/0001-81, neste ato representada por
seu presidente Sr. Antônio Fernando Gomes, faz saber aos interessados
em participar do Edital TP nº 001/2017 tendo por objeto a contratação de agência de publicidade, a reabertura de prazo para apresentação dos envelopes/propostas, ficando designado o dia 03/05/2017, às
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(37) 3371 1551, no site da Câmara Municipal de Piumhi: .mg.gov.br
ou diretamente na Seção de Licitações da Câmara Municipal, situada
na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 435, bairro: Centro, Piumhi - MG,
com a Márcia Maria Costa e Comissão de Licitação. Piumhi (MG), 24
de março de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
Pregão Presencial nª 09/2017
A Câmara Municipal de Pompeu/MG, torna publico que realizar-se-á
licitação na modalidade PP nº 09/2017 – Processo 19/2017, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, fornecimento de material de construção,
será realizado em 10/04/2017 às 09:00hs, apresentação de envelopes
de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI e
EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olimpio, 177, Centro,
Pompeu/MG – CEP 35.640.000, WWW.camaramunicipaldepompeu.
mg.gov.br ou pelo fone (37) 35232047. PC: Paulo Henrique de Faria.
3 cm -28 942713 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 012/2017, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 005/2017 para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática. Abertura dia
10/04/2017, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site:
www.amver.org.br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público para conhecimento dos interessados o edital de pregão
presencial nº 06/2017 – Processo Licitatório nº 07/2017 – Objeto: Prestação de Serviço de assessoria e consultoria contábil. Recebimento dos
envelopes: 11/04/2017 às 09h, na Avenida Dr. Rossini de Minas, 729
– Centro – São Joaquim de Bicas. Informações por e-mail: cmsjdebicas@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Edital de Chamamento. A Prefeitura do Município de Alfenas, por
intermédio do Conselho Gestor de parcerias Público-Privadas do
Município de Alfenas, por meio de sua Comissão Especial de Avaliação (“Comissão”), instituída pela Portaria n° GAB-PREF nº. 202/2017,
de 02 de janeiro de 2017, torna público este chamamento e convida
eventuais interessados a apresentarem manifestação de interesse. O
prazo para a manifestação de interesse será até 03 de maio 2017. O

presente PMI tem por objeto estabelecer as diretrizes para participação de interessados na elaboração e apresentação dos Estudos (viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica) que poderão ser utilizados para a estruturação do Projeto destinado à construção do Complexo
Viário do Eixo Perimetral Rodoviário neste Município de Alfenas/MG.
Maiores informações por email ppp-sistemaviario@alfenas.mg.gov.br.
O edital na integra disponível em www.alfenas.mg.gov.br Alfenas. 30
de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
Pregão Presencial 013/2017 - Processo Licitatório 058/2017- Registro de Preços 005/2017. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis, torna
público que realizará licitação para registro de preços e futura e eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e demais Secretarias municipais no ano de 2017. Dia da Sessão: 10/04/2017. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 12:00 horas às 12:30 horas. Abertura dos
envelopes: 12:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou
pelo Email: licitacaoalvinopolis2017@gmail.com. Alvinópolis, 28 de
março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Aviso de Licitação. Processo n° 57/2017, Pregão Pres. nº 019/2017.
Registro de preços para fornecimento de peças de veículos
pesados.Realização Sessão Pública dia 17/04/2017, às 08:00 horas.
Informações Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Vânia C. de S. Silva.
Andrelândia - MG, 27/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - O Prefeito de Arapuá-MG, no
uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente à contratação da empresa
Consultório Médico Farago LTDA-ME, para a prestação de serviços
médicos de clínico-geral em plantões de 12 horas de duração no Centro de Saúde Elazir Lataliza Macedo do Município de Arapuá-MG, no
valor total de R$ 512.400,00 pelo período de 12 meses. Arapuá-MG, 24
de março de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito. CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente à contratação da empresa Hospital São
Lucas LTDA, para a prestação de serviços médicos com especialização
em Ginecologia para plantões de 12 horas de duração no Centro de
Saúde Elazir Lataliza Macedo do Município de Arapuá-MG, no valor
total de R$ 100.000,00 pelo período de 12 meses. Arapuá-MG, 27 de
março de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2017. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: Consultório Médico Farago LTDA-ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de
clínico-geral em plantões de 12 horas de duração no Centro de Saúde
Elazir Lataliza Macedo do Município de Arapuá-MG no valor total de
R$512.400,00 (quinhentos e doze mil e quatrocentos reais) pelo prazo
de 12 meses. Arapuá-MG, 27 de março de 2017. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: Hospital São Lucas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com especialização
em Ginecologia para plantões de 12 horas de duração no Centro de
Saúde Elazir Lataliza Macedo do Município de Arapuá-MG no valor
total de R$100.000,00 (cem mil reais) pelo prazo de 12 meses. Arapuá-MG, 27 de março de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
7 cm -27 942417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2016. Data da assinatura:
07/03/2017. Partes: PMBC x FRANCISCO XAVIER DE ASSIS
FILHO - EPP. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado até 15 de
junho de 2017.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-001/2016. Data da assinatura:
05/03/2017. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS
E CIA LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, passando o termo final de 07/03/2017 para
07/08/2017.
3 cm -28 942966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-002/2017. Data da Assinatura: 09/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Partes: PMBC X IRMÃOS CASTRO LTDA – ME.
Objeto: Serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 35.824,20 (trinta e cinco mil
oitocentos e vinte quatro reais e vinte centavos).
2 cm -28 942718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Rescisão de Ata de Registro de Preços nº 0023/2017
- Processo Licitatório: 0003/2017, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0001/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com transporte de veículos tipo: van, veículo
leve, microônibus e ônibus para atendimento às secretarias municipais de Educação e Assistência Social, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do edital.
Data da assinatura da rescisão: 17 de março de 2017.
Ata de RP nº 0023/2017. Partes: PMBC X LAF TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. A rescisão contratual é feita mediante pedido do
fornecedor, conforme Art. 22, Inciso II, do Decreto Municipal nº 90, de
02 julho de 2013 e concordância do contratante, operando-se de forma
amigável, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica
rescindida a Ata de Registro de Preços nº 0023/2017 a partir do dia 03
de abril de 2017.
4 cm -28 942866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 no dia 11/04/2017 às 08h30m.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e
Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 28 de março de 2017. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -28 942851 - 1