TJMG 03/05/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes
Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBID, 1° cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
n.º 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4°
do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.

Lauro Afonso Megale, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos
Costa Rodrigues, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses , referente ao 3º e 4°
qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Jacutinga – E.E. Júlio
Brandão, MaSP 745.298-0, Ida Cristina Mariano Bortolotto, PEBIIP,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Profª Maria Roberto de
Lima, MaSP 1.245.835-2, Marilda Correa Leite, ATBD1A, 1° cargo ,
a partir de 04/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Pouso
Alegre – E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes, MaSP 936.658-4,
Rosangela Regina da Silveira Pereira, PEBIP, 1° cargo, a partir de
08/04/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Extrema - CESEC – Dom
João Bosco, MaSP 946.157-5, Elisângela Miguel Silva, PEBIIIJ, 1º
cargo , ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2017; Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 334.639-2, Luciana Gubiotti Siqueira
Ribeiro, PEBIP, 1° cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/2016; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.858-7,
Luizmara de Souza Silva, PEBIIIP, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2017; Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.055.708-0, Angela Maria Assis Leite Lopes, ATBIVF,
1° cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2016;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.821-0,
Dalva Souto e Souza, PEBIH, 2º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 855.161-6, Benedito Flavio Dini, ATBIV-I, 1º cargo,
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.051.368-7, Debora
da Silva Moreira Padilha, EEBIIF, 2º cargo, ref. ao 3º quinquênio de

exercício, a partir de 29/01/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.053.516-9, Juliana Aparecida de Paula, PEBIIF, 1º
cargo, ref. 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017; Toledo –
E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 738.864-8, Iolanda Fernandes do Amaral Rosa, PEBIIG, 3º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.238.464-0,
Elaine Cristina da Silva, para Elaine Cristina da Silva Henrique.
DESIGNAÇÃO – ATO N° 04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia
útil subsequente à data desta publicação: Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 945.912-4, Sílnea Teles da
Costa, ATB1A, adm. 1, de Cachoeira de Minas, E.E. Senador Bueno
de Paiva.
02 955885 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM.

SÃO JOÃO DEL-REI
SÃO JOÃO DEL-REI

SÃO TIAGO
SÃO TIAGO

AFONSO PENA JÚNIOR
DE MERCÊS DE ÁGUA LIMPA

1251559 / 9
1315123 / 8

TAMIRIS NAZARE DE SOUSA ALMEIDA
LUIZ PAULO JOSE DA SILVA

PEB1A
PEB1A

03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08
06

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
09

A PARTIR DE
13/03/2017
06/03/2017
02 955891 - 1

Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
RETIFICA ATO de Afastamento de Férias-prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei,
MaSP 940.474-0/01, Regina Celi Machado Costa, ANEIA com FGD-5,
publicado em 19/11/16, por incorreção, onde se lê, ANEIA; usufruiu
03 meses, leia-se: ANEIA com FGD-5; usufruiu 02 meses; São Tiago,
E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 344.306-6/01, Antônia Beatriz de Oliveira Silva, PEBIIP Apostilada FGCOE, publicado em 25/08/2000, por
incorreção, onde se lê: 3 meses, leia-se: 04 meses e 15 dias, anulando
o ato publicado em 19/12/2015, na parte em que se refere à respectiva
servidora.
02 955892 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
São Tiago, E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 350.805-8/01, Dângela Francisca de Almeida Marcos, a partir de 24/03/17, referente ao
cargo de PEBIIP, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 10
h/a mensal de extensão de carga horária, tornando nulo o ato publicado
no MG de 25/04/2017, na parte em que se refere à servidora Maria de
Fátima Araújo de Oliveira e Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 350.798-5/02/03, Alba Valéria
Silva Franco, PEBIIP/ATB1A, a partir de 26/03/2017; Itutinga, E.E.
Jaime Ferreira Leite, MaSP 951.256-7/02, Ana Paula Silva Garcia,
PEBD1A, a partir de 26/03/2017; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de
Lima, MaSP 1.250.278-7/02, Kátia Aparecida Lacerda Reis, PEB1A,
a partir de 16/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 32/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E.
Dr. Garcia de Lima, MaSP 890.171-2/01, Letícia Andréia Pinto Silva,
PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/17;
São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 609.3264/01, Maria Estela Veloso Morais Amaral, PEB2P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/2015; São João del-Rei, E.E.
Governador Milton Campos, MaSP 1.116.116-3/02, Thayane Neves de
Oliveira, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de Minas,
E.E. Adílio José Borges, MaSP 378.324-8/01, Sandro Glades de Oliveira, ATB3I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/2017; Ijaci, E.E. Maurício Zákhia, MaSP 369.3801/02, Líbia Aparecida Vilas Boas, ATB4I, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/17; Prados, E.E. Dr. Viviano
Caldas, MaSP 344.319-9/01, Márcio de Sousa, PEB2M, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; São João
del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 351.685-3/01, Cristiane
Maria Marcelino Rodrigues, PEB2O (em comissão DV), por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2017; São
João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 378.300-8/02, Charles El
Corab, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/2017; São João del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 369.377-7/02, João Moreira da Silva, ATB4I (em comissão
SEIV), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012,
ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
262.586-1/01, Jacqueline Sade Tayer, ANE3M, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; São João del-Rei,
SRE de São João del-Rei, MaSP 1.146.743-8/01, Josiane Cristina
Jaques Franco, TDE2D com FGD-5, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
02 955893 - 1

SRE de Sete Lagoas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 245/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP345.486-5,
Rosana Helena Ferreira Donzeles Duarte, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola, D-III, a
partir de 10/04/2017.
27 954865 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 633269-6-01, João
Ramos de Jesus, a partir de 09/08/16, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea

“a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 150 h/a, republicação do ato nº 67/16, do MG de 09/08/16, página 16, coluna 02, por
motivo de incorreção no artigo de afastamento;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 637780-8-03, Raquel
Rodrigues Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 248237-0-02, Leônia Severiano
dos Santos, partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
EEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317291-3-01,
Vanda Couy de Souza, partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
364077-8-01, Eliane Roque Ferreira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 755 dias de percepção; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 363284-1-01, Fernanda
Franco de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 364127-1-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 138 h/a,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 380681-7-02, Maria do Carmo Morais Gazzinelli, a
partir de 20/05/16, referente ao cargo PEBIIN, com direito nos termos
do Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 9.250 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 380681-7-03,
Maria do Carmo Morais Gazzinelli, a partir de 20/05/16, referente ao
cargo PEBIA, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art, 1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 7.705 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI
– Masp 307323-6-02, Idelvina Marques de Figueiredo Oliveira,
TDEIIE, por 09 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 876991-1-01, Maria Noélia Ferreira Silva, TDEVH, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MALACACHETA – EE Stella
Abrantes, Masp 317018-0-01, Maria Aparecida de Carvalho, ASBIIIL,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/17;
02 956056 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 808.917-9.02,
Ionice Martins Lopes Ribeiro, a partir de 03.05.17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP
808.917-9.02, Ionice Martins Lopes Ribeiro, PEB3/IIIP, concedidas
pelo ato nº 22/99, publicado em 22.06.99, 02 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias para utilização posterior.
02 956119 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
272.915-0.02, Francisco Sérgio Fernandes, a partir de 27.04.17, referente ao PEBIIIJ/Secretário de Escola, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Suellen Barroso Vasconcellos, MASP 353.394-0, PEBIIIP, da E. E.
Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, de Tocantins, à vista de documentação apresentada passa a assinar: Suellen Barroso Vasconcellos
Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente às servidoras:
Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 350.345-5.01,
Maria Aparecida Souza de Freitas, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato 17/12, publicado em 26.09.12, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba,
MASP 364.569-4.01, Célia Maria Vieira Senra Matos, PEBIP, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria:
Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP
364.297-2.01, Mônica Carneiro Cotta Moreira, PEBIIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.05.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 869.787-2.01, Joélia da
Silva Gravina, PEBII I, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.03.17; Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP
1.012.804-9.01, Ademilce de Oliveira, PEBIC, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.01.17; Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 379.186-0.03, Rosana Maria Toledo, PEBIII I,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.17; SRE/
Ubá, Direção de Escola de Silveirânia, MASP 1.052.289-4.01, Manoel
Teixeira Alves, PEBIF/DV, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04.03.17; Ubá, MASP 389.860-8.02, Rosilene Aparecida de
Oliveira Cunha, PEBIIE/DV, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho 181951, MASP 272.915-0.02, Francisco Sérgio Fernandes, PEBIIIJ/
Secretário de Escola, concedidas pelo ato publicado em 04.04.95, 08
dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 22
dias para utilização posterior.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 350.3455.01, Maria Aparecida Souza de Freitas, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato 14/07, publicado em 15.09.07, por motivo
de incorreções: Onde se lê: a partir de 03.06.07, leia-se: a partir de
31.05.07; MASP 350.345-5.01, Maria Aparecida Souza de Freitas,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato 13/10, publicado
em , 26.11.10, motivo de incorreções: Onde se lê: 06 meses a partir de
14.11.10, leia-se: 05 meses e 06 dias a partir de 29.05.12; Tocantins E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 353.394-0.02,
Suellen Barroso Vasconcellos, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, Ato 32/09, publicado em 31.10.09, por motivo de incorreções: Onde se lê: a partir de 12.06.09, leia-se: a partir de 24.05.09;
MASP 353.394-0.02, Suellen Barroso Vasconcellos, PEBIIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, Ato 35/14, publicado em 06.09.14, por
motivo de incorreções: Onde se lê: a partir de 11.06.14, leia-se: a partir de 22.05.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente aos
servidores: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 353.394-0.02, Suellen Barroso Vasconcellos, PEBIIIP, referente
ao 1º quinquênio, publicado em 12.08.95, por motivo de incorreções:
Onde se lê: a partir de 01.10.93, leia-se: a partir de 15.09.93; MASP
353.394-0.02, Suellen Barroso Vasconcellos, PEBIIIP, referente ao 2º
quinquênio, Ato 31/98, publicado em 23.10.98, por motivo de incorreções: Onde se lê: a partir de 01.10.98, leia-se: a partir de 13.09.98;
MASP 353.394-0.02, Suellen Barroso Vasconcellos, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio, Ato 37/09, publicado em 07.11.09, por motivo
de incorreções: Onde se lê: a partir de 12.06.09, leia-se: a partir de
24.05.09; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
272.915-0.02, Francisco Sérgio Fernandes, PEBIIIJ/Secretário de
Escola, referente ao 2º quinquênio, publicado em 28.04.95, por motivo
de incorreções: Onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a partir de
09.09.93, leia-se: 2º quinquênio magistério, a partir de 09.06.93.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 07/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor
(es): - Uberaba – E.E. Hildebrando Pontes – Maria José Chaves Queiroz – Masp: 312.680-2 – ASBIL – concedidas pelos atos publicados,
respectivamente, em 21/04/95 e 04/03/97, 01 mês referente ao 1º quinquênio e 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
19/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, em conformidade à LC 138/16, do servidor:
- Frutal – E.E. Professor Bandeira – Tereza Maria da Silva – Masp:
1.096.859-2 – ASBIB – a partir de 10/10/16, com direito, nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso
III, da LC 64/02, c/c art.1º §4º da LC 138/16, e art.2º, §4º do decreto nº
47.000/16 a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 22/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Maria Glacita
Tiveron – Masp: 269.608-6 – TDEIVJ adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 23/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Antonina Miriam Duarte Carneiro – Masp: 867.597-7 – PEBII I adm.02
– por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17. – E.E. PE João Botelho – Ireni dos Reis Gomes Ferreira
– Masp: 371.303-9 – ATBIIIH adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17. – Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Neire Maria Dib Alves – Masp:
379.122-5 – ATBV I adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/17. – Frutal – E.E. Vicente Macedo –
Marci Marquez Cruvinel Santos – Masp: 365.641-0 – PEBIIIP adm.01
– por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Claudio
Marcio de Melo – Masp: 379.077-1 – ATBIIIH adm.01 – por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17. – Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Luiz Carlos da Silva – Masp: 390.775-5
– PEBIO adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17. – E.E. Brasil – Celma Vieira Caixeta Botta – Masp:
1.056.224-7 – ATBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Elaine Cristina da Silva Venturoso – Masp: 1.181.054-6 – PEBID
adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/17. – E.E. Felício de Paiva – Divina Teresinha Santos Ramos
Pinto – Masp: 968.296-4 – ATBIIH adm.01 – por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17. – E.E. Nossa Sra
da Abadia – Sandra Helena Ricardo Garcia – Masp: 658.120-1 – PEBI
I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/17. – União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Maria de
Fátima Nunes – Masp: 658.135-9 – ATBIV I adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – José Magno Carneiro – Masp: 374.443-0 – PEBIP adm.02 – ato 53/15, publicado em
07/11/15, por incorreção. – Onde se lê: com direito à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração de 130h/a (RB+EX).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 103/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberaba – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Maria das Graças Domingos Vaz – Masp: 287.786-8 – PEBIP adm.01 – ato 16/15, publicado
em 10/07/15, por incorreção. – Onde se lê: aposentada em 04/04/10.
– Leia-se: aposentada em 04/04/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 104/2017
Retifica o ato de Adicional Quinquenal, referente ao servidor: - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Maria Tereza Silverio
de Melo – Masp: 374.011-5 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em
19/08/95, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 06/08/95. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/05/95.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 105/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Maria Tereza
Silverio de Melo – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 01/09/92 e
16/09/94, por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º biênio a contar
de 01/06/92; 2º biênio a contar de 01/06/94. – Leia-se: 1º e 2º biênio a
contar de 01/10/94 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 106/2017
Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Luiza
de Oliveira Faria – Estela Mara Antunes da Silva – Masp: 1.164.386-3
– PEBIA adm.03 – ato 03/17, publicado em 20/01/17, por incorreção.
– Onde se lê: 15 aulas/Matemática. – Leia-se: 16 aulas/Matemática.
– Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Keina Mara de Santana
Alves – Masp: 598.796-1 – PEBIA adm.05 – ato 03/17, publicado em
20/01/17, por incorreção. – Onde se lê: 16 aulas/Física. – Leia-se: 12
aulas/Física.