TJMG 06/07/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000078/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de máquina de costura industrial e longarinas de aço
de alta resistência para o HRAD. Recurso Pro-Hosp. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
19/07/2017 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
05 de julho de 2017.
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Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa Geraldo Nelo
de Oliveira - EPP– CNPJ 07822434000116 - nota fiscal 2200 - valor
R$ 37.919,05. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público. A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Nutrisabor
Assessoria e Alimentos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições aos servidores, pacientes e acompanhantes do HJXXIII.
Valor: R$ 8.899.984,80 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 31/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-03 F 10.1
Data de Assinatura: 05/07/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Fase 3 Engenharia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisão,
complementação e elaboração de projetos executivos e planilhas orçamentárias para execução de reformas no laboratório, farmácia e enfermarias do HGBJA.
Valor: R$ 48.700,00 (total estimado)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos a partir da publicação.
Número do Processo: 45/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339035-02 F 10.1
Data de Assinatura: 05/07/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Oxigás Resíduos Especiais Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos.
Valor: R$ 529.920,63 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 24/2017 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 05/07/2017
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.03.2764.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA GC CANTINA LTDA EPP, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 05/07/2017, página 34, coluna 04,
ONDE SE LÊ: “339039.03.2765.17” LEIA-SE: “339039.03.2764.17”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2772.17
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
beneficio dos servidores e sentenciados do Presídio de Bambuí, Luz
e Bom Despacho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 2.081.446,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo José Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alison Resende Santos. Assinatura em:
05/07/2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em transporte intramunicipal, incluindo veículos
e motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária Deputado
Expedito Faria de Tavares, localizada em Patrocínio/MG, conforme
especificações e detalhamentos consignados nos Anexos I e III, parte
integrante do edital. Abertura dia 18/07/2017 às 10:00h, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública

SUPEC nº 01/2017: SIGED 00115967-1501-2017, Instituto Elo, CNPJ
07.514.913/0001-75, 7,00 pontos. Fica convocado o Instituto Elo para
se apresentar em até 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta convocação na Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade
(SUPEC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à
Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 3º Andar, lado ímpar,
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP: 31.630-900, das 09h às 16h,
visando a celebração do Termo de Parceria. Sérgio Barboza Menezes.
Secretaria de Estado de Segurança Pública. Belo Horizonte, 05 de julho
de 2017.
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EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE ARAGUARI. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica s/nº. OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a alteração da partícipe Secretaria de
Estado de Defesa Social SEDS para Secretaria de Estado de Segurança
Pública SESP – CNPJ 26.245.509/0001-98, em observância à reforma
administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual nº 22.257/2016; alteração do nome da Coordenadoria Especial de
Prevenção à Criminalidade para Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade consoante Decreto nº47088 de 23/11/2016;
prorrogação do período de vigência por mais 2(dois) anos; alteração
da dotação orçamentária; alteração do item 5.1 e item 5.3 da Cláusula
Quinta – Da Unidade Gestora; alteração da Dotação Orçamentária para
1691.06.421.034.4579.0001 e 1691.06.122.203.1124.0001; VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 2(dois) anos a contar de 25/06/2017.
DATA: 23.06.2017. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e
Marcos Coelho de Carvalho.
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Fundação Caio Martins
Extrato contrato de fornecimento de Gás para Buritizeiro-Contratante:
Fundação Educacional Caio Martins
Contratado: Gás Super Rápido de Buritizeiro LTDA-Objeto: Fornecimento de Gás de Cozinha para o Centro Educacional de Buritizeiro–
Unidade da FUCAM
Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.33.90.30.27.0.1
0.1
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da assinatura: 05/07/2017- Valor Global Estimado: R$ 11.172,00
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
002/17 – Processo nº 28497.2301.2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG, torna pública a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Construtora Wantec
Ltda., uma vez que, após ter sido procedida a abertura de seu envelope
de proposta de preços referente ao edital em epígrafe, verificou-se que
no interior do invólucro havia a proposta de preços de edital distinto
(Edital nº 003/17). Ainda, a desclassificação da sociedade empresária
Construtora Araújo Falcão Ltda., por apresentar preço unitário inexeqüível do item cód. 42338 – Administração Local, em desacordo com
os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital,
passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 2º Lugar: Tamasa Engenharia
S/A, 3º Lugar: Horizonte Construtora Ltda., 4º Lugar: M.A. Engenharia Ltda., 5º Lugar: Ipê Engenharia Ltda., 6º Lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda., 7º Lugar: S. Franco Construtora Ltda., 8º
Lugar: Engecom Engenharia e Comércio Ltda. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Extra Engenharia Ltda. Interveniente:
SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
011/2015. Objetos: I - Fica incluído o item 3.11 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. II– Ficam
incluídos na Planilha de Preços, objeto do contrato n.º 011/2015 ora
aditado alterada na forma do PRC-01 (TA n.° 001, fl. 255), os seguintes
Preços unitários, acostado ao Processo n.º 5045-2301-2017, compostos
segundo os níveis vigentes em SET/2014. III – O valor estabelecido no
PRC-01 de R$5.245.689,45, fica acrescido de R$282.687,50, passando
a totalizar R$5.528.376,95, com preços iniciais de SET/2014.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001782/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Sem Peixe;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
22/03/2018. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001691/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São José
da Varginha; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 25/04/2018. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002087/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Fama;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
16/03/2018. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002207/2015; Convenentes: SETOP e o Município de São Francisco de Sales; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 26/06/2018. Assinatura: 05/07/17.

Termo de Prorrogação de Ofício, do Termo de Colaboração n°
018/2011, Plano de Trabalho nº 795474, EMG/SESP e a Fundação
Oásis – Belo Horizonte/MG, prorrogado por 60 dias. Final de vigência: 29/08/2017. Assinado em 30/06/2017. Patrícia Magalhães Rocha
– Subsecretária de Políticas Sobre Drogas.
Termo de Prorrogação de Ofício, do Termo de Colaboração n°
020/2011, Plano de Trabalho nº 795230, EMG/SESP e o Serviço Evangélico de Reabilitação - SER – Uberlândia/MG, prorrogado por 60
dias. Final de vigência: 07/09/2017. Assinado em 03/07/2017. Patrícia
Magalhães Rocha – Subsecretária de Políticas Sobre Drogas.
Termo de Prorrogação de Ofício, do Termo de Colaboração n°
036/2011, Plano de Trabalho nº 795232, EMG/SESP e a Associação
Beneficente para Desenvolvimento Educacional, Qualificação e Reintegração Social – ADEQUAR - Betim/MG, prorrogado por 60 dias. Final
de vigência: 10/09/2017. Assinado em 29/06/2017. Patrícia Magalhães
Rocha – Subsecretária de Políticas Sobre Drogas.
Termo de Prorrogação de Ofício, do Termo de Colaboração n°
022/2011, Plano de Trabalho nº 795589, EMG/SESP e o ABRAÇO
– Belo Horizonte/MG, prorrogado por 60 dias. Final de vigência:
07/09/2017. Assinado em 04/07/2017. Patrícia Magalhães Rocha –
Subsecretária de Políticas Sobre Drogas.
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EDITAL SESP/SUPEC nº 01/2017

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000787/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Dores do
Turvo; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/12/2018. Assinatura: 05/07/17.

CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE PARCERIA

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000670/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Pedra
Bonita; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/09/2018. Assinatura: 05/07/17.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de
Julho de 2016, e pelo Decreto nº 47.088, de 23 de novembro de 2016,
considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna pública o resultado definitivo do Concurso
de Projetos Para Celebração de Termo de Parceria – Edital SESP/

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000929/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Guidoval; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
10/09/2018. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000717/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Bom Despacho; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/02/2019. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001141/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Carneirinho; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
22/02/2019. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000718/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Bom Despacho; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/09/2018. Assinatura: 05/07/17.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000914/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Planura;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
25/05/2019. Assinatura: 05/07/17.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000656/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Matutina;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
25/05/2019. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000990/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Presidente
Bernardes; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 18/09/2018. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000991/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Ipaba;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
26/02/2019. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000989/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Guaxupé;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
04/09/2018. Assinatura: 05/07/17.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001133/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Uberaba;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
10/10/2018. Assinatura: 05/07/17.
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Secretaria de Estado de Turismo
Torna sem efeito a publicação do convênio n.º 61/2012, EMG/SETUR
e a Prefeitura Municipal de Paulistas , publicado no Diário Executivo
de 04 de julho de 2012, Coluna 04, pág. 46.
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Secretaria de Estado de Educação
Doação nº 916/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Onibus
Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931200) no valor total de
R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Carlos Alberto
Morais, pelo Donatário.
Doação nº 929/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE CARMO DO
CAJURU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item
(Onibus Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931098) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Edson de
Souza Vilela, pelo Donatário.
Doação nº 632/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE CORONEL
MURTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item
(Onibus Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931527) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Amariles
Santos Lima, pelo Donatário.
Doação nº 634/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE CUPARAQUE
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Onibus
Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931011) no valor total de
R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Mônica Tessarolo
Balbino, pelo Donatário.
Doação nº 939/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Onibus Iveco Gran Class 150 Chassi
93ZA01LF0H8931240) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Adalto Luis Leal, pelo Donatário.
Doação nº 243/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE JEQUITAI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Onibus
Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931556) no valor total de
R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Joaquim Isidoro de
Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1205/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE MUTUM MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Onibus
Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931698) no valor total de
R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e João Batista Marçal
Teixeira, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9040006. Assinatura:
05/07/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Copy-1000 Comércio e
Importações Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: OP/2017:
1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-27 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 16/07/2017. Assinantes: Macaé
Maria Evaristo dos Santos e Ana Paula Barbosa Carvalho.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 426923. Assinatura:
30/06/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Microtécnica Cema
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor:
R$562.109,52. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001-33
.90.39-27 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 02/07/2017. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e
Marcelo da Silva Mascarenhas.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 04/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. MONSENHOR
ROCHA (SALA ANEXA). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 04/2017, Nota Jurídica nº 000229-0/2017 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Vila Medeiros, nº 80, Bairro Centro, no Município de Santa Bárbara do Leste - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Monsenhor Rocha (sala anexa), RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com José Teixeira Paulino e Maria Xavier Teixeira, e CONVALIDO os
atos administrativos praticados a partir de 01 de março de 2017. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de março
de 2017 e término em 28 de fevereiro de 2022, tendo valor mensal de
R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), corrigido anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2017: 1261.12.3
61.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 22 DE JUNHO DE 2017.
Extrato do Distrato de Termo de Permissão de Uso do Imóvel nº
62.1.3.0065/2017. Assinatura: 05/07/2017. Partes: EMG/SEE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI – Departamento
Regional de Minas Gerais. Objeto: Fica distratado o Termo de Permissão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0439/2013, em consonância com o disposto em sua Cláusula Oitava, a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Cláudio Marcassa.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0066/2017. Assinatura:
05/07/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmópolis de Minas.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da
E.M. Professora Maria Regina dos Santos e Cobertura da quadra poliesportiva com verba recebida do FNDE, nos termos da NT nº 05/2017 de
23/02/2017. Vigência: 20 (vinte) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Geraldo Antônio
da Silva.
13 cm -05 982437 - 1

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 35
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 21/06/2017,
quarta-feira, página 51 torna-se CANCELADA por motivo de erro no
edital para Chamada Pública nº 003/2017 da EE Monsenhor Alfredo
Dohr, município de Lagoa da Prata.
1 cm -05 982077 - 1

A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017, às 07h00, na EE João de
Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio Gonçalves n°
340 – Botelhos – CEP 37720.000 – Telefone (035) 3741-1498,
e-mail: eejsgoncalves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves realizará
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017, às 09:30 hs,
na EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos CEP 37720-000 –
Telefone (035) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Bolzan realizará Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017, às 8:00 hs, na EE Ernesto
Santiago, localizada na Rua Dr Ulisses Silva n° 385 – Centro –
Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1264, e-mail:
escola.123943@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Cotinha realizará Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/06/2017, às 10hs, na EE Dona Cotinha, localizada
na Praça Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da
Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248,
e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -05 982078 - 1
S.R.E. Sete Lagoas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/07/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cândido Azeredo, localizada na Rua Goiás, n° 1120, Bairro Boa Vista,
Cidade Sete Lagoas – MG, CEP 35700-085, Telefone (31) 37713514, e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/07/2017, às 14h00.
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017,
às 8:00h, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Oscar Artur
Guimarães, localizada na Rua Martins da Costa n° 157 – Centro
- São Vicente – Baldim/MG – CEP 35.733-000 – Telefone (031)
37185119, e-mail: escola.140376@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/07/2017 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na
Rua Monsenhor Messias, n° 111, Centro, Sete Lagoas-MG, CEP
35700-041 – Telefone (031) 3771-2705, e-mail: escola.141721.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2017, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Emílio de Vasconcelos Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/07/2017, às 11:45 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Emílio de Vasconcelos
Costa, localizada na rua Quintino Bocaiuva n°331 – bairro Santa
Luzia – CEP 35700-053 – Telefone (031) 3771-2362, e-mail:
escola.141682@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2017, às
12:30h.
A Caixa Escolar da EE José Ribeiro da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/07/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Ribeiro da Silva, localizada na Rua Pedro José da Silva, n°117 – Centro – Baldim, CEP
35.732-000 – Telefone (31) 37181776, e-mail: escola.140325.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 18/07/2017, às 09:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2017, às 12:00hs, na EE Oscar Artur
Guimarães, localizada na Rua: Martins da Costa nº 157 – Centro – São Vicente/Baldim – MG – CEP: 35.733-000 – Telefone
(31)3718-5119, e-mail: escola.140376@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2017, às 12h00, na EE Dr. Ulisses
Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias, 111, Centro, Sete Lagoas-MG – CEP 35700-041 – Telefone (031) 37712705, e-mail: escola.141721.caixaescolar@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
15 cm -05 982338 - 1