TJMG 07/07/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº16/2017. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 16/2017. Belo Horizonte, 06
de Julho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
06 982793 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 28 DE 28/06/2017
Direção do Hospital João XXIII /FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas em razão
do extravio de onze unidades de dieta enteral, sete adaptadores e sete
equipos de bomba para dietas enteral, além de seis dietas enterais com
nomes de pacientes, conforme Comunicações Internas nº 96/2017 e
97/2017 da Coordenação da Unidade de Internação do Hospital João
XXIII.
Comissão Sindicante – Presidente: Maria Auxiliadora Oliveira dos
Santos. Membros: Renata Batista Lelis e Fernando Antônio Pereira da
Silva.
06 982522 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Daniela Braighi, MASP 1315746-6, lotada na CSSI, a partir da data
da publicação. Nadir Ferreira da Rocha, MASP 1370558-7, lotada no
HJXXIII, em prorrogação, a partir de 05/02/2017. Vera Lucia Campos
da Silva Ventura, MASP 1082325-0, lotada no HJK, em prorrogação, a
partir de 09/09/2016, para fins de regularização funcional. Vera Lucia
Campos da Silva Ventura, MASP 1082325-0, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 09/03/2017. Lenir da Silva Romani Oliveira, MASP
1121703-9, lotada no HRJP, em prorrogação, a partir de 27/05/2017.
Natahilda Maria Rubens Alvarenga, MASP 1308301-9, lotada no HJK,
em prorrogação, a partir de 20/05/2017. Marcos Ferreira de Andrade
Rosa, MASP 1371142-9, lotado no HAC, em prorrogação, a partir de
05/06/2017. Rodrigo Mezzadre Machado, MASP 1328235-5, lotado
na MOV, em prorrogação, a partir de 05/06/2017. Lilia Vasconcelos
Ribeiro, MASP 1365822-4, lotada no HIJPII, em prorrogação, a partir de 07/05/2017. Alilian de Souza Serrano Rosa, MASP 1280846-5,
lotada no HRJP, a partir da data da publicação. Liliam Carlos Magno
Mares de Souza, MASP 1372968-6, lotada no HEM, a partir da data da
publicação. Cassia Maria Santos Pereira, MASP 1052588-9, lotada na
MOV, a partir da data da publicação. Sandra Vanessa Cangussu, MASP
1042824-1, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 02/06/2017.
Marianna Melinda de Souza Leal, MASP 1360001-0, lotada no IRS, em
prorrogação, a partir de 02/06/2017. Alba Nazare Gonçalves, MASP
1104615-8, lotada no HIJPII, em prorrogação, a partir de 11/06/2017.
Maria Regina Fonseca Batista, MASP 1042676-5, lotada na MOV,
em prorrogação, a partir de 07/06/2017. Geysa Cesar de Faria, MASP
1204905-2, lotada no HAC, em prorrogação, a partir de 14/06/2017.
Arlete França, MASP 1370872-2, lotada no HJXXIII, em prorrogação,
a partir de 20/05/2017. Edna Rita da Fonseca, MASP 1089447-5, lotada
no IRS, em prorrogação, a partir de 30/05/2017. Celia Fernandes da
Silva, MASP 1095986-4, lotada no HMAL, em prorrogação, a partir
de 25/04/2017.
06 982951 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 05/07/2017, do(a) servidor(a) Giaconda
Furtado Carminate, MASP 1042437-2, lotado(a) no(a) HRJP, onde se
lê data do gozo: 16/11/2017, leia-se: 10/07/2017. Masp 1042229-3
Adriane Cristian de Souza Cruz lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê data
do gozo: 06/07/2017, leia-se: 31/07/2017.
06 982606 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº14/2017. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 14/2017. Belo Horizonte, 06
de Julho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
06 982791 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
053/2017 do Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/USCISEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANDRÉ
DE SOUZA AMARAL, MASP: 1.195.801-4, lotado no CERESP-IPATINGA, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
056/2017 do Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/USCISEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, CRISTIANO FIDELIS MENDES, MASP: 1.201.114-4, lotado no Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional/Belo Horizonte, com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
057/2017 do Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/USCISEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, HUGO
CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA, MASP: 1.158.480-2, lotado no
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional/Belo Horizonte, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
058/2017 do Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/USCISEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ROSEMBERG DE ALMEIDA SANTOS, MASP: 1.292.494-0, lotado no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional/Belo Horizonte, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
059/2017 do Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/USCISEAP, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de
serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, EMERSON
ZEFERINO DE FREITAS, MASP: 1.156.321-0, lotado no Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional/Belo Horizonte, com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Solicitar à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnológica, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
06 983011 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 060717-0564, 060717-0565,
060717-0566 e 060717-0567.
06 982986 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DEER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, MASP 1.032.421-8, CPF
343.462.366-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível III, Grau A, a partir de 19 de Junho
de 2017.
JOSUÉ GOMES DE ALMEIDA, MASP 1.033.594-1, CPF
400.667.546-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 12 de Junho
de 2017.
MÔNICA RODRIGUES DE PAIVA, MASP 1.033.500-8, CPF
300.484.866-04, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 26 de Junho
de 2017.
NOEL RODRIGUES MARTINS, MASP 1.033.126-2, CPF
220.744.061-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H a partir de 19 de Junho de
2017.
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor:
CARLOS OTONI NETO, MASP 1.033.278-1, CPF 466.776.076-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 26 de Junho de 2017.
Diretoria de Fiscalização
Retificando a publicação do dia 28/06/2017 no que se refere ao
auto de infração Nº 163941, onde se lê... “9086>163941”, leia-se...
“9085>163941”.
A Diretora de Fiscalização, considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT, devolveu os Ófícios de Notificação de
Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos Delegatários/Autorizatários, notifica-os das respectivas
infrações, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias contados a partir
desta notificação, para interporem defesa, caso queiram, junto à Diretoria de Fiscalização do DEER-MG.
Transporte Coletivo Intermunicipal
N° Delegatário> Nº Auto
9054>219426; 9299>216171, 216503; 14111>216244; 20949>216175,
216144.
Transporte Fretado
Nº Autorizatário>Nº Auto
19623>209218, 209215, 209214, 209216, 209217; 21136>170426,
170427, 170428; 30235>219008.
A Diretora de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo relacionados, assegurando o direito de interposição de recurso ao CT, na
forma e prazo regulamentar.
Transporte Coletivo Intermunicipal
N° Delegatário> Nº Auto
9367>216152; 9890>216158.
A Diretora de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de
infração abaixo relacionados:
Transporte Coletivo Intermunicipal
N° Delegatário> Nº Auto
5010>216164; 8241>216145, 216167, 216202; 9054>216140,
216168; 9065>161883, 161882; 9165>175277, 169566; 9309>216150;
9340>176921; 9364>215603, 207673, 164934, 164790; 9380>178837;
9383>197911; 9424>153670; 9447>169516; 9543>176381, 176355,
176284; 9554>169588; 9555>216128; 9846>216174, 216203, 216155;
9874>218273; 9875>216156; 9883>153666, 153668; 9900>218274;
70012>216204, 216162; 70018>215578, 215605; 70028>216201,
216205, 216163.
Transporte Coletivo Metropolitano
Nº RIT >Nº Auto
1>161887; 2>161889, 161891, 216702, 216708; 3>210571, 214706;
4>200743, 216525; 6>161881; 7>161877, 216521.
Transporte Fretado
Nº Autorizatário>Nº Auto
10>169625, 169624; 11>219010; 30>169584, 169585; 77>201166;
162>194674, 201180; 245>177636; 409>216626, 216627;
528>197904; 539>169565; 600>169582; 652>179081; 736>210449,
210450; 788>176384; 1091>197935, 197936, 197937; 1376>161367,
161368, 161369, 161370; 5426>161211; 9348>169563; 9447>169442;
9554>169605; 10150>161209, 161210; 10268>176338; 10268>176338;
10503>218280; 13474>194438, 194374; 14220>194611, 194612;
15002>161207; 15601>161206; 19204>201158; 19304>161215,
161216;
19718>161406;
20000>191142;
20446>169559;
20767>191141, 215629; 20948>161205, 201153; 21037>194675;
21229>194432;
22141>161212,
161213;
22191>194375;
23750>161413; 23984>169558; 25561>194373; 26349>218276,
218277;
26585>176933;
27740>194663;
28001>191157;
28624>209223, 209224, 209225, 219576; 28825>209222;
29305>201132; 29823>178828.
06 982985 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.475 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE:TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
9046111
MARCIA DA SILVA FERNANDES VAZ
1
TDE
IV
H
V
H
31/12/2015
Leia-se:
MASP
9046111
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
TDE
MARCIA DA SILVA FERNANDES VAZ
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível Grau
V
G
Vigência
31/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981352 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.480 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: PATROCÍNIO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível Grau
3768256 MARCOS ANTONIO DA SILVA
2
PEB
II
P
III
P
03/07/2016
Leia-se:
MASP
3768256
Nº
Adm
2
Nome do Servidor
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
07/07/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981360 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.482 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: PATROCÍNIO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3175635
IRENE MARIA ROSA NOGUEIRA
2
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
2848927
VANI MARIA GONCALVES
2
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
3321643
MARIA APARECIDA DOS REIS
2
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
3175635
IRENE MARIA ROSA NOGUEIRA
2
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
2848927
VANI MARIA GONCALVES
2
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
3321643
MARIA APARECIDA DOS REIS
2
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981364 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.483 de 27 de junho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para
correção da data de vigência.
SRE: PARA DE MINAS
Onde se lê:
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
Nº
em 31/05/2015
em 01/06/2015
Reposicionamento
MaSP-DV
Nome do Servidor
Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
3647351 MARIA RAIMUNDA GONCALVES
1
PEB
T2
P
I
M
P
25/07/2015
Leia-se:
MaSP-DV
Nome do Servidor
3647351 MARIA RAIMUNDA GONCALVES
Nº
Adm. Carreira
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
M
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
P
24/08/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 981365 - 1