TJMG 19/07/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Itajubá para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Teófilo Otoni, por no
prazo máximo de mais 30 dias:
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Poços de Caldas:
No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem
judicial datada de 06.07.17:
Maycon Henrique Pereira-395992
Maicon Douglas de Oliveira-559424
Vitor Ferreira dos Santos–310746
Sidnei Lima Monsores - NC
Santa Rita Do Sapucaí
Do Presídio de João Monlevade Para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Welberth Henrique Dos Santos-572884
Belo Horizonte
Do Presídio de João Monlevade Para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Carlos Maurício Silva-54213
Deivison Nascimento Paiva-480828
Tiago Silva Martins-264470
Joao Monlevade
Joao Monlevade
Joao Monlevade
Jequitinhonha
Do Presídio de Manga para a Penitenciária de Francisco Sá:
José Alves Carvalho-197737
Manga
Do Presídio de Manga para o Presídio de Montes Claros:
Arnaldo Bispo-466571
Carlos Eduardo Moreira dos Santos-721067
Edimilson Lima-625296
Jânio Ribeiro da Silva-378811
Uelisson Rosa da Silva-726752
Elimar Caminha Saraiva-160740
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Manga
Do Presídio de Mantena para a Penitenciaria Francisco Floriano de
Paula:
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Paulemar Teixeira Júnior-695561
João Alves Nunes-536546
Governador Valadares
Do Presídio de Mantena para o Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade:
Roseli Aleixo De Carvalho-336575
Mantena
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Bruno Gouveia Machado-725537
Michael Albert Freitas Soares-438092
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Montes Claros
Do Presídio de Montes Claros para o Presídio de Januária:
João Geraldo Sales de Souza-2701
Vanderli César de Sousa-654452
Marcos Roberto Pereira dos Santos-256094
Montes Claros
Januária
Januária
Do Presídio de Montes Claros para o Presídio de Manga
Cássio Rodrigues Silvestre-540516
Manga
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Do Presídio de Nanuque para a Penitenciária de Francisco Sá:
Rodolfo Antônio De Paula Rodrigues- Muriaé
116749
Do Presídio de Nanuque para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Daniel André-658466
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Fábio José De Oliveira Santos-322914
Luiz Henrique Da Silva-435745
Marcos Paulo Gomes Dos Anjos-603648
Rafael Ambrósio-295488
Roberto Carlos Dos Santos Araújo-122201
Ronald Saturnino Da Costa-223308
Sebastião Carlos Do Nascimento-100741
William Da Silva-301573
William Assis Campos Nascimento-301472
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas:
Péterson De Almeida-10999
Bicas
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Ubá:
Eduardo Benedito Miguel-722115
Ubá
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Itambacuri:
Manoel Gonçalves Da Silva-8870
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Ana Paula Ferreira-656644
Ipatinga
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para o Presídio de
Açucena:
Willian Jacinto Dos Santos-306780
Açucena
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de Conselheiro Lafaiete:
Wellington De Oliveira Albuquerque-548498 Ouro Branco
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de Três
Pontas:
Paulo Vitor Dos Santos-182159
Três Pontas
Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Wellington Alves Da Silva-600876
São Gotardo
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Campo Belo:
Anderson de Assis Calisto-12066
Gustavo Henrique Sousa Nunes-465468
Oliveira
Candeias
Do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de Montes Claros:
Guilherme Fonseca Magalhães-548965
Matheus Galvão Ramos Pereira-585597
Bocaíuva
Bocaíuva
Do Presidio de Iturama para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
Bruno César Santos-121123
Pedro Selfas dos Santos Neto-690491
Iturama
Campina Verde
Do Presídio de Jequitinhonha para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Ronivon Quaresma da Silva-92283
Toniony Dias-63071
Matheus Xavier dos Santos-560381
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Edvan Aparecido Santos de Souza-342780
Junniel Pavão Sary Elson-555926
Lúcio Flávio Colares Dias-480377
Maurício Chaves de Souza-116925
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem
judicial datada de 10.04.17:
Credionei da Fonseca Melo–80944
Édipo Aparecido Pereira Marques–702637
Edmar de Souza Rocha–487796
José Aparecido Gonçalves da Mata Morais–455189
José Carlos da Silva Leite–583998
Júlio César Martins Moraes–482238
Raionique Alves Barbosa–698809
Samuel de Souza Nascimento–694234
Barbosa
Rubens M.dos Santos Júnior-NC Matias
Janeiro-RJ
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Retificar a ratificação da transferência do Presídio de Inhapim para a
APAC da comarca de Inhapim, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 11.07.17:
Matheus Henrique De Assis-662700
Rodrigo De Carvalho Pereira-163202
Thales Ramon Silva-559940
Wilson Gonçalves-352507
Onde se lê: Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de, por ordem judicial datada de:
Leia-se: Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC
da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 07.06.17:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Anízio Moreira Santos – 74008
Uberaba
Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Daniel Aparecido Rosa Gorgosinho-400370
Pará de Minas
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Ronaldo Francisco Marinho-62263
Sete Lagoas
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 03.07.17:
Josimar Pereira–491383
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari, em Araguari para a
Cadeia Pública da comarca de Estrela do Sul, por ordem judicial datada
de 10.07.17:
Vagno Batista de Miranda–729493
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari, em Araguari para a
Cadeia Pública da comarca de Estrela do Sul, por ordem judicial datada
de 10.07.17:
Oscar de Almeida Cardoso–729961
Cleyton César da Silva Alves-663081
Emerson Correia da Silva-344855
Marlon Gomes de Almeida-491821
Otacílio Jesus da Cruz-121184
Vitor Pereira dos Santos-679269
Warllen da Costa Assis-232623
Weberson Silva Simões-151967
Ratificar a transferência do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC
da comarca de Salinas, por ordem judicial datada de 10.07.17:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Rafael Dias dos Santos-729228
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Itaúna:
Filipe Frade–358385
Jeronimo Gonçalves Diniz–387307
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio Regional de Montes Claros:
Virgilio Garcia dos Santos–278353
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio Regional
de Montes Claros:
Anderson Ribeiro Marques-208861
Lucas Samuel Alves Ferreira-346941
Warlei de Souza Santos-439720
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Leandro Vicente Soares-728319
Ituiutaba
Araguari
José Vieira de Santana-522438
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
06.07.17:
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
10.07.17:
Alex Junio Santos-369528
Gideon Gomes Diniz-22336
Marco Tulio Da Silva Melo-681283
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Viana - ES
Do Presídio de Leopoldina, em Leopoldina-MG, PARA O Centro de
Detenção Provisória de Serra-ES, por decisão administrativa datada de
12.06.17:
Wender Marques de Oliveira - 707094
Serra - ES
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Unidade Prisional de Posse-GO, por ordem judicial datada de 14.06.17:
Wagner dos Reis Barbosa - 625760
Posse - GO
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Unidade Prisional de Alexânia-GO, por ordem judicial datada de 11.05.17:
Romário Vilson da Silva Santos - 705444
Alexânia - GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Unidade Prisional de Buriti Alegre-GO, por ordem judicial datada de
20.11.17:
Marcelo Bonfim da Silva - 696656
Buriti Alegre - GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
Alekson Ferreira de Melo – 302040
Dalton Soares da Silva – 141563
Eduardo Nunes Pinheiro – 47413
Gilberto Teixeira Mendes – 440662
Leidmilson Clementino da Silva – 12293
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Afonso Guido Alvim – 45790
Dalvino Ferreira dos Santos – 327310
Fernando Felisbino – 235103
João Camargos Freitas – 617761
Joaquim Luiz da Silva – 346518
Josino Marcelino Rodrigues – 370760
Ramon Egídio da Silva – 97910
Rodrigo Campos de Carvalho - 420719
Silvio Lemos da Silva – 640427
Valdeci José da Silva – 208646
Prados
Capelinha
Campo Belo
Capelinha
Diamantina
Ferros
Abaeté
Lajinha
Igarapé
Serro
Patrocínio
Viçosa
Kleber Magno Teixeira Rocha – 699731
São João do Paraíso
Leandro Augusto dos Reis Braz – 549326
Santos Dumont
Marcos de Faria Souza – 14627
São Sebastião Paraíso
Ronaldo Pereira de Oliveira – 620314
Corinto
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 07.07.17:
Gustavo Santos Mesquita–375128
Patos de Minas
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas;
Ponte Nova – Pontal-SP
Selso Antônio Três - 169013
Montes Claros
Goytacazes
Juliano Silveira Sales – 187601
Patos de Minas
Jhonatan Moreira Vaz- 482713
Ricardo Ferreira Almeida-226830
dos
José Romildo de Souza–311550
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Promotor José Costa:
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio
Alvorada:
Campos
- RJ
Palma
No Presídio de Boa Esperança, em Boa Esperança-MG, por ordem judicial datada de 17.05.17:
Paracatu
Cleber Soares Correa - 721061
José Tarcízio Fernandes Filho – 393271
Reinaldo Irias Castro - NC
Sidnei Aparecido Rosa-727191
Do Presídio de Carangola, em Carangola-MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques, Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 13.07.17:
José Antônio dos Prazeres de Assis – 26575
Tamiris Batista dos Santos-283794
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio de Paracatu:
Macaé - RJ
Para exame de sanidade mental:
No Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova-MG, por
ordem judicial datada de 27.03.17:
Matozinhos
Vangler Gonçalves da Silva - 727396
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 06.07.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Luz
Do Presídio de Carangola, em Carangola-MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques, Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 13.07.17:
Para exame de criminológico, em caráter ambulatorial:
Salinas
Italo Junio dos Santos Max-673376
Luiz Fernando Faria-669662
Moises Augusto Ferreira de Jesus-687600
Hortolândia - SP
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária de Formiga:
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Luciano Santana Barbosa - 710385
Cristino Batista da Silva - 710519
Helder Caminha Resende-366638
Luiz Fernando Mendonça-297105
de
Do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Viana II-ES, por decisão administrativa datada
de 13.07.17:
Inhapim
Inhapim
Caratinga
Inhapim
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio Doutor Nelson Pires:
Do Presídio de Perdizes para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Rio
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para
o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia-SP, por ordem judicial
datada de 30.05.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Jacinto Ferreira dos Santos Filho-729368
-
Transferências;
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 29.06.17:
Nova Serrana
Matias Barbosa – Rio de Janeiro-RJ
Boa
– Paraíso-TO
Esperança
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Fábio Luz Guerra da Silva – 609182
Flávio Neves da Silva – 440894
Luiz Cardoso – 76598
Para exame de dependência toxicológica:
Adriano Michel Kristyan dos Santos Guarani
– 516818
Fabiano Henrique Rodrigues – 131701
Santos Dumont
Para exame de sanidade mental e de dependência toxicológica:
No Presídio de Candeias, em Candeias-MG, para o Centro de Detenção
Provisória de Franca-SP, por ordem judicial datada de 04.05.17:
Reinaldo Martins Nogueira – 162970
Kelso Deverson Castro - NC
Transferências:
Franca - SP
Leopoldina
Serro
Patrocínio
Juiz de Fora
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
por ordem judicial datada de 03.01.17:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão
das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Jovem Eula Ferreira da Silva - NC
Abner Guilherme Inácio Santos – 139162
Gov.Valadares – Paraná-PR
Ribeirão das Neves