TJMG 22/08/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1292/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

DIAMAN- KONSTANTINO DO ATHANASE F
TINA
PAPASPYROU
DIAMAN- PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
TINA
Leia-se:
SRE

NOME

Nº ADM CARREIRA

1059074-3

2

PEB

I

A

I

B

11/01/2014

1130235-3

1

PEB

I

A

I

B

01/01/2014

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

MASP

DIAMAN- KONSTANTINO DO ATHANASE F
TINA
PAPASPYROU
DIAMAN- PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
TINA

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

1059074-3

2

PEB

I

B

I

C

11/01/2014

1130235-3

1

PEB

I

B

I

C

01/01/2014
21 999491 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 946/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades
do Centro Educacional Pedro Nava, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 959, de 07 de julho de 2005, situado na R. Romeu do Carmo Abreu, 52, B. Marumbi, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 947/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2009, as atividades do Instituto Educacional Dom Bosco, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 325, de 18 de fevereiro
de 2012, situado na R. Nossa Senhora do Brasil, 758, B. Cachoeirinha,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 948/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 05 de março de 2017, a mudança do CECON
– TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação, da Rua dos
Tupinambás, 300, Centro, em Belo Horizonte para a R. Canaã, 855, B.
Nova Granada, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 949/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação
Infantil Casinha do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Orlando Lima Melo, 352, B. Xangrilá, em Contagem, para
Centro de Educação Xangrilá, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 950/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto
Educacional Casinha do Saber Ltda, para entidade Centro de Educação
da Criança Xangri-Lá Ltda – ME, mantenedora do Centro de Educação
Xangrilá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Orlando
Lima Melo, 352, B. Xangrilá, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 951/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de junho de 2015, as atividades do Instituto de Educação Técnica em Infraestrutura, autorizado pela Portaria
SEE nº 487, de 27 de março de 2014, situado na BR 262, Km 480, em
Bom Despacho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 952/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 09 de fevereiro de 2015, as atividades do Instituto de Educação Técnica em Gestão, autorizado pela
Portaria SEE nº 432, de 19 de março de 2014, situado na BR 262, Km
480, em Bom Despacho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 953/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo
relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 270, de 20 de julho de
1979, em Baldim:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. do Rótulo Povoado do Rótulo
19/12/2013
E.M. de Botafogo Povoado de Botafogo
22/12/2016
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 954/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2013, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 310,
de 09 de março de 2010, ministrado pelo Centro Educacional Presbiteriano, de Ensino Fundamental, situado na R. Salomão Naback, 30,
Centro, em Três Corações.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Varginha
21 999834 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – E. E. Dom José,
Masp 1.341.755-5, Lourrainy Novais Viana, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 30/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp
1.143.363-8, Cristiane Pereira Ribeiro Canguçu, PEBIA, Adm. 01, a
partir de 11/07/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 963.050-0, Maria de Fátima Pires, PEBD1A, Adm. 04, a partir
de 26/07/2017; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 446.527-4, Zélia Soares Rodrigues, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 11/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, da servidora: Almenara – E. E.
Tancredo Neves, Masp. 813.626-9, Maria Dionísia Alves Torres, a partir de 26/06/17, referente ao ATBIIG, Adm. 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC nº 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jacinto - E. E. Alípio de Moraes, Masp 316.488-6, Marildete
Oliveira Cardoso, a partir da data de publicação, referente ao ASBIIIL,
Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF
nº 47/05 com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017
Anula os atos de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie nº 02/17 e nº
04/17, publicados no MG 17/08/2017, por motivo de incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Águas
Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 324.303-7,
Roseny Pereira e Silva, PEBIIIM, Adm. 01, autorização de afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 30/17, publicado em 06/06/17,
por impossibilidade de afastamento no cargo em comissão de Diretor
de Escola; Almenara – Servidora aposentada, Masp 278.078-1, Leila
Machado Luz Lacerda, PEBIG, Adm. 01, onde retificou 2º, 3º e 4º biênio, Ato nº 71/09, publicado em 07/07/09, por incorreção nas vigências;
Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 638.895-3,
Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIIN, Adm. 01, Férias-Prêmio
Concessão, Atos nºs 25/03, 38/10 e 14/13, publicados em 18/06/03,
24/06/10 e 26/02/13, por utilização de embasamento legal incorreto
e falta de implemento do tempo; Felisburgo – Servidora aposentada,
Masp 278.251-4, Emília Terezinha Chaves Lucas, PEBI“I”, Adm. 01,
na parte que retificou o 8º biênio, Ato nº 62/12, publicado em 08/05/12,
por incorreção na redação; Jordânia – Servidora aposentada, Masp
329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda, PEBIIH, Adm. 02, onde retificou
3º e 4º quinquênio, Ato nº 68/12, publicado em 16/05/12, por incorreção nas vigências; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 857.639-9, Izabel Cristina Kroger dos Santos,
PEBIP, Adm. 01, a parte que retificou do 5º ao 8º biênio, Ato nº 187/16,
publicado em 25/10/16, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a(os) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 967.118-1, Aklébia Gobira
Guimarães de Assis, TDEVG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; Masp 1.059.749-0,
Helda Torres Ferraz, TDEIVF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2017; Masp 288.214-0,
Joniel Ferreira Caires, TDEIVL, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; Masp 956.314-9, Marineide Caires Ribeiro Paranhos, ANEIIIF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E.
Joviano Naves, Masp. 832.439-4, Analúsia Santos Freitas, PEBIIIN,
Adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - E. E. Tancredo
Neves, Masp. 963.388-4, Iracema Silva Oliveira, PEBIIJ, Adm.01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017;
Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 611.015-9, Rozane
Souza Silva, ATBV“I”, Adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2017; Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes Prates, PEBIH,
Adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/2017; Joaíma – E. E. de Giru, Masp. 1.129.315-6, Rosimeire Dias
dos Santos, PEBID, Adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de

Minas Gerais - Caderno 1

exercício, a partir de 06/09/2017; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp.
896.404-1, Márcia Santos Andrade, PEBIII“I”, Adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; E. E.
Coronel Pacífico Faria, Masp. 1.059.103-0, Dayvson Moreira Gomes
de Oliveira, ATBIIIE, Adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
611.254-4, Losângela Tavares de Souza, TDEVH, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/17; Jequitinhonha – E.
E. São Miguel, Masp 1.061.781-9, Patrícia dos Santos Dutra, ATBVF,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989, à servidora: Cachoeira de Pajeú
– E. E. Barão do Rio Branco, Masp 638.895-3, Cleide Amaral Pereira
Cardoso, PEBIIIN, Adm. 01, 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2001; Masp 638.895-3, Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIIN, Adm. 01, 03 meses e 19 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2006; Masp 638.895-3,
Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIIN, Adm. 01, 06 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2011; Masp 638.895-3,
Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIIN, Adm. 01, 06 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2016; Masp 638.895-3,
Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIF, Adm. 02, 03 meses e 07 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2011; Masp
638.895-3, Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIF, Adm. 02, 06 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – SRE,
Masp 1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDEIB, Adm. 01, a
partir de 10/07/2017.
21 999399 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
88/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Águas Vermelhas – E.E. Coronel José Venâncio de
Souza, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEBIIIM,
Adm. 01, Ato nº 43/17, publicado em 17/08/17, por publicação após
data de afastamento, onde se lê: a partir de 15/08/2017, leia-se: a partir de 17/08/2017; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 962.566-6, Luciana Santana Brito e Silva, PEBIG, Adm. 01, Ato
nº 39/17, publicado em 25/07/17, por interesse do servidor, onde se
lê: por 1 mês, a partir de 02/08/2017, leia-se: por 2 meses, a partir de
07/08/17.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 89/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Felisburgo – Servidora aposentada, Masp
278.251-4, Emília Terezinha Chaves Lucas, PEBI“I”, Adm. 01, Ato nº
126/04, publicado em 25/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 02/05/04, leia-se: 8º biênio a contar de 12/06/99.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 90/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Jordânia
– Servidora aposentada, Masp 329.368-5, Luciene Barbosa Lacerda,
PEBIIH, Adm. 02, Atos nºs 26/99 e 15/03, publicados em 07/07/99 e
11/06/03, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/03/98, 4º quinquênio a contar de 11/03/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/07/98, 4º quinquênio a contar de 01/09/03.
21 999398 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
978.857-1, Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3F adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 31 publicado em 17/8/2017, onde se
lê: a partir de 16/8/2017, leia-se: a partir de 17/8/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 108/2017 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho
Bastos, PEB2P adm 02, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ato n° 162 publicado em 17/6/2008, onde se lê: 1º biênio a partir
de 6/9/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 2/7/1990 (data do exercício),
onde se lê: 2º biênio a partir de 7/9/1992, leia-se: 2º biênio a partir de
10/3/1992, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/9/1994, leia-se: 3º biênio a partir de 23/3/1994; onde se lê: 4º biênio a partir de 7/10/1996,
leia-se: 4º biênio a partir de 11/4/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de
22/10/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 26/4/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de 17/7/2001, leia-se: 6º biênio a partir de 2/5/2000; onde
se lê: 7º biênio a partir de 27/11/2002, leia-se: 7º biênio a partir de
1º/6/2002, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/11/2004, leia-se: 8º biênio
a partir de 31/5/2004, ato n° 52 publicado em 17/6/2008, onde se lê: 9º
biênio a partir de 26/11/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 31/5/2006,
ato n° 110 publicado em 16/12/2008, onde se lê: 10º biênio a partir de
25/11/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 30/5/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 109/2017 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB2P adm 02,
por motivo de incorreção nas datas da vigência, ato n° 161 publicado
em 17/6/1998, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 5/9/1993, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 10/3/1993, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
4/9/1998, leia-se: 2º quinquênio a partir de 9/3/1998, ato n° 228 publicado em 29/7/2008, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/4/2004,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 8/3/2003, ato n° 109 publicado em
27/9/2008, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 1º/9/2008, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 6/3/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 110/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora
do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos,
PEB2P adm 02, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ato n°
21 publicado em 7/5/1999, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, leia-se 03 meses de férias-prêmio referente ao
2º quinquênio a partir de 9/3/1998, ato n° 155 publicado em 10/6/2008,
onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 3/9/2003, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 8/3/2008; ato n° 105 publicado em 7/10/2008, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de
1º/9/2008, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 6/3/2008, ato n° 47 publicado em 1º/10/2013, onde se
lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de
31/8/2013, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 5/3/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 111/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB2P
adm 02, por incorreção na data da vigência e aplicação do disposto 290,
I, CE/1989, ato publicado em 18/4/1995, onde se lê: 03 meses de fériasprêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias referente
ao 1º quinquênio a partir de 10/3/1993.
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PORTARIA N.º 008/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado pelo prazo de 01 ano a contar da publicação desta portaria o
funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) na Escola Municipal
Maria Ferraz Koeler, de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série) situada na
Rua Alferes Liberato Torino, nº 84, Distrito Sant’Ana do Capivari, no
município de Pouso Alto – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por oito dias, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp

1.410.076-2, José Valdemir Rocha Junior, PEBD1A 1ª função, a partir
de 15/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 1.067.894-4, Geisa Ferreira
Liziero, PEBD1A 2ª função, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 34/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso II
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
736.553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira, PEB1N adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010, à servidora: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.383.329-8, Fernanda Rodrigues Bento Torres, PEB1A adm 02,
a partir de 31/7/2017.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 15/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 323069-5, Liberalina Gomes de Oliveira,
PEB1P, 1º cargo, 1º e 2º a/p de 17/10/88;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 17/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): COROACI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 352242-2, Emilia Maria Simoes de
Paula, PEB2P, 1º cargo, 1º a/p de 23/12/92; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 323069-5, Liberalina Gomes de Oliveira,
PEB1P, 1º cargo, 1º a/p de 17/10/88;
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São José do Jacurí – E E Marcílio Dias – Ana Maria Gonçalves Queiros, MaSP 0329291-9, PEB2P – Adm. 01 a partir de 20/08/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 213:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Peçanha – E E Drº Antônio da Cunha Pereira – Amaziles Souto
Alexandre Eleto, MaSP 0564009-9, ATBD1A – Adm. 03, a partir de
22/07/17; Peçanha – E E Drº Antônio da Cunha Pereira – Patrícia Alexandre Souto e Silva, MaSP 0898047-6, PEBD1A – Adm. 02, a partir
de 22/07/17; Santa Maria do Suiçui – E E Padre José Maria – Maria
Célia Moreira de Sousa Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P – Adm. 01,
a partir de 13/08/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/17
ANULA NO ATO Nº 02/17, no que se refere ao servidor: Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais, Maria Aparecida Santos, MaSP
0891168-7, PEB2G – Adm. 2, publicado em 24/01/17, a parte que Anulou Remoção, por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/17
ANULA NO ATO Nº 06/17, no que se refere ao servidor: São Pedro
do Suaçui – E E João Pinheiro – Flaviane Lemes Ferreira, MaSP
0666878-4, ATB1A – Adm. 3, publicado em 12/07/17, a parte que
concedeu Designação de Local de Exercício, por não ter assumido
exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/17
ANULA NO ATO Nº 01/17, no que se refere ao servidor: Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais, Maria Aparecida Santos, MaSP
0891168-7, PEB2G – Adm. 2, publicado em 07/01/17, a parte que concedeu Remoção, indevidamente.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 21/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Santa Maria do
Suiçui – E E Padre José Maria – Maria Célia Moreira de Sousa Silva,
MaSP 0351022-9, PEB2P – Adm. 01, por 02 meses referentes aos 3º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 21/08/17.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 22/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Guanhães – E E Otávio Nunes Leite – Lineia Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9, PEB1C - Adm. 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17; Guanhães - SRE Guanhães – Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDE2I Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/17; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Tatiane Generoso
Campos Barroso Queiroz, MaSP 1110642-4, PEB2D - Adm. 01, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17;
São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Regina Stela Pereira
Pimenta de Miranda, MaSP 0364600-7, ATB5G - Adm. 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17; São
Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria da
Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P - Adm. 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 36/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – E E de
Resplendor – Adriana de Cássia Gomes Fernandes, MaSP 1057823-5,
ATB4F - Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/06/17; Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Sergio Carlos
Clementino, MaSP 0516925-5, PEB2P - Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/11/16; Divinolândia – E E Professor
Carvalhais – Silvânia Lacerda de Carvalho Cunha, MaSP 0835600-8,
PEB1M - Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/03/14; Divinolândia – E E Professor Carvalhais – Eduardo Carvalho
Lacerda, MaSP 0945216-0, PEB2O - Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/15; São Sebastião do Maranhão – E E
de São Sebastião do Maranhão – Orlanda Miranda de Carvalho, MaSP
0813350-6, ATB5I - Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/07/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR 1988, por cinco dias, ao servidor: Peçanha - E E Drº Antônio da
Cunha Pereira – Felipe Reis Vieira, MaSP 1313553-8, PEBD1A – Adm.
01, a partir de 11/08/17.
19 999315 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 386770-2, Evaldina Pereira da Silva,
ASB1G, admissão 1, por motivo de para regularizalação da pasta funcional, ato publicado em 03/12/2010, onde se lê: 1º e 2º quinquênios
a/c de 27/06/96, data da estabilidade, leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c
de 25/06/96, data da efetivação; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ