TJMG 29/08/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP
1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas
Gerais - Colégio Tiradentes, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem:
FERNANDA ANTONIA SILVA SOUZA, MASP 1222422-6, PEB ADM 3, SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas
Gerais - Colégio Tiradentes, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem:
LUANA FABRICIA CORREIA SILVA, MASP 1128204-3, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA C
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas
Gerais - Colégio Tiradentes , até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem:
PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE, MASP 1130235-3, PEB ADM 1, SRE DIAMANTINA.
28 1002396 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 aos
servidores:
MASP. 374.914-0, MARIA TEREZA DE ALMEIDA, por 03 (três)
meses referente ao 2° quinquênio, a partir de 09/08/2017.
MASP. 270.876-6, RAQUEL DE MORAIS MARIANI, por 01 (um)
mês referente ao 7° quinquênio, a partir de 01/12/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT DA
CE/89, aos servidores:
MASP. 1.045.406-4, MÁRCIO DE FARIA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau C, referente ao 6° quinquênio a partir de 02/07/2017.
MASP. 324.345-8, CLAYTON MESQUITA PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível VI, Grau B,
referente ao 7° quinquênio a partir de 04/07/2017.
MASP. 1.045.419-7,JOSÉ DE SOUSA PERES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau B, referente ao
6° quinquênio a partir de 15/08/2017.
MASP. 1.045.407-2, RENATO FRANÇA, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Administração Geral, Nível IV, Grau E, referente ao 6°
quinquênio a partir de 08/07/2017.
MASP. 329.475-8, REGINA MARIA CHAIA FRANÇA, recrutamento
amplo, DAD-6,referente ao 6° quinquênio partir de 24/10/2016.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
Artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88
aos servidores:
MASP. 1.045.406-4, MÁRCIO DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau C, a partir de
02/07/2017.
MASP. 1.045.419-7,JOSÉ DE SOUSA PERES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau B, a partir de
15/08/2017.
MASP. 1.045.407-2, RENATO FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível IV, Grau E, a partir de
08/07/2017.
MASP. 329.475-8, REGINA MARIA CHAIA FRANÇA, recrutamento
amplo, DAD-6, a partir de 24/10/2016.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
MASP. 1.045.343-9, JOSÉ LUCAS DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV,
Grau C, a partir de 03/08/2017 referente ao 6° quinquênio.
MASP. 1.045.358-7, ELIZABETE AVELINO ANTÔNIO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau F, a partir
de 17/08/2017 referente ao 6° quinquênio.
MASP. 388.362-6, SUELI GOMES SOBRINHO, ocupante do
cargo efetivo de Agente Governamental, Nível V, Grau A, a partir de
29/05/2016, referente ao 6° quinquênio.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação,
de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP. 1.372.625-2, ALINE PAMELA DA SILVA SOUZA, a partir de
13/08/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
artigo 40 da CR/1988, Com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para
aposentadoria, ao servidor:
ALENCAR LINHARES DE ANDRADE, MASP. 907.398-2, a partir
de 04/08/2017.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
28 1002355 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Presidente: Rui da Silva Verneque
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6665
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
II e VIII do Estatuto da Empresa; RESOLVE: Prorrogar o prazo da
Portaria nº 6632 por mais 20 dias, com início em 21/08/2017, para que
a Comissão proceda à finalização dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017. Rui da Silva
Verneque – Presidente
28 1002367 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 411/2017 COMPLEMENTA o ato nº 408/2017, publicado em
26-08-2017, referente ao servidor FLAVIO HENRIQUE SILVA GONCALVES, masp 1254481-3, acrescentando: CONCEDE.
ATO Nº 412/2017 COMPLEMENTA o ato nº 406/2017, publicado em
26-08-2017, referente a servidora GABRIELA DE PAULA SILVEIRA
CUSTÓDIO, masp 1209608-7, acrescentando: RETIFICA.
ATO Nº 413/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor MAURO TEIXEIRA DE MELO, masp
1017338-3, a partir de 19-08-2017.
28 1001947 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 404/2017 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 2º do Decreto 44.391 de 03-10-2006, do servidor LEVI
RODRIGUES DE CASTRO, masp 1017216-1, cargo efetivo de Fiscal
Agropecuário, referente ao saldo de 02(dois) meses, a partir de 16-052014.
25 1001804 - 1
PORTARIA IMA Nº1750, de 28 de agosto de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com
nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ARAILSON
FERNANDES XAVIER, CPF: 981.438.676-68, MASP: 1.056.413-6
para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370005
– CURVELO, em substituição ao titular, no período de 04/09/2017 a
18/09/2017, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral
28 1002013 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
“O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, com fulcro no art. 36, IV da Lei Estadual 22.257/2016,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 93 da CEMG, em cumprimento ao art. 19 da Lei 7.373/78, observadas as demais exigências
legais, torna pública a instrução de processo, para fins de legitimação
de domínio, respeitado o disposto no art. 3º da Lei 7.373/78 e no art.
246,§2° da CEMG, referente ao imóvel com as características descritas na seguinte ordem: Município, beneficiário, endereço, área, valor,
confrontantes.
Itabirinha; Alaíde Rodrigues de Oliveira; Rua A, nº127, Bairro Vale
Verde; 200,00m²; gratuito; Rua A; Selma da Silva Figueiredo, Rua Ana
Francisco Lobo; Adão Ferreira da Silva. Aos interessados, fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para contestação da boa-fé dos ocupantes requerentes da legitimação, nos termos do art. 19, IV da Lei
Estadual 7.373/78.”
28 1001938 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO Nº 15/2017 – FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MaSP 1062435-1, Karla Patrícia Dias da Silva, AFRAE-I-A, por um
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
Ana Costa Rego
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
28 1002126 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Agência RMBH NOTIFICA o Sr. Adolfo da Silva Moreira, CPF nº
023.165.696-33, Herdeiro de Maria das Dores da Silva Moreira, para
o pagamento de multa no valor de R$28.594,02 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos), referente às irregularidades no empreendimento “Loteamento Biquinha”, localizado no
Município de Brumadinho, conforme o Auto de Infração nº 260/2013.
28 1002113 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado
ATO/025/2017 - CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP
1018152-7, Wellington Rivetti Rocha, referente ao saldo de 10 meses
do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau
I, por ocasião de sua aposentadoria em 22/02/2017.
ATO/037/2017 - CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP
1018266-5, Estênio José de Souza, referente ao saldo de 08 meses do
cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível IV, Grau
C, por ocasião de sua aposentadoria em 14/02/2017, conforme publicação 06/07/2017.
ATO/039/2017 - CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP
1018531-2, Marcos Antônio dos Santos, referente ao saldo de 05 meses
do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau
A, por ocasião de sua aposentadoria em 18/08/2017.
25 1001541 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLUÇÃO SEDA Nº 14, de 18 de agosto de 2017. Designa Gestor
para convenio N° 0058/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e a Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG). O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 93, §1º, inciso I e III da Constituição do Estado,
nos termos do disposto no art. 29 da Lei 22.257, de 27de julho de
2016,RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor Fernando Clemens de Freitas Silva,
MASP 1.052.763-8, como gestor do convênio n° 0058/2017, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
(FETAEMG). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, aos 18 dias do mês de agosto de 2017.
Neivaldo de Lima Virgílio
28 1002247 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 26/08/2017, referente à servidora Maria Emília Oliveira Santos, MASP: 1020352-9.
ONDE SE LÊ:
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível III, Grau I.
LEIA-SE:
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível IV, Grau C.
Belo Horizonte, 28 de agosto 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
28 1002108 - 1
PORTARIA IDENE Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre a criação da Coordenação Regional do IDENE no Município de Brasília de Minas – MG.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002, a Lei nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629, de 2014,
DETERMINA:
Art. 1º - Fica criada a COORDENAÇÃO REGIONAL DO IDENE no
MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS.
§1º A Coordenação Regional do IDENE no Município de Brasília de
Minas – MG será de COORDENAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
DE MINAS;
§2º O funcionamento deste órgão do IDENE será feito com servidores
do IDENE, sob orientação e vinculação com a Gerência Regional de
Montes Claros.
§3º A repartição funcionará em imóvel cedido pelo MUNICÍPIO DE
BRASÍLIA DE MINAS – MG, situado na Avenida Rui Barbosa, nº 799,
Município de Brasília de Minas – MG – CEP 39330-000;
Art. 2º A área de abrangência da COORDENAÇÃO REGIONAL DE
BRASILIA DE MINAS será composto pelos seguintes municípios:
Brasília de Minas, Mirabela, Japonvar, Lontra, Patis, Luislândia, São
Francisco, São Romão, Ubaí, Icaraí de Minas, Campo Azul, São João
do Pacuí e Coração de Jesus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE

partir de 1/9/2017, a disposição, com ônus para o órgão de origem,
do servidor JARDEL COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP
752744-3, EPPGG, publicada em 1/2/2017, à Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social. Coloca JARDEL COSSENZO
LOPES DE SANTANA, MASP 752744-3, EPPGG, à disposição da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
ônus para o órgão de origem, de 1/9/2017 a 31/12/2017. WARLENE
SALUM D REZENDE
28 1002171 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2842/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03724036 Alice
Veloso Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 158.I, 06347736 Edma Antunes Santos – PEB – 2 - Aguas Vermelhas 60 - 14/08/2017 A 12/10/2017 - 158.I, 06347736 Edma Antunes Santos
– PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 60 - 14/08/2017 A 12/10/2017 - 158.I,
08342453 Deacy Elane Novais Antunes – PEB – 1 - Divisa Alegre 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 09485590 Carmem Menezes de
Oliveira Quaresma – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 15 - 21/08/2017
A 04/09/2017 - 158.I, 13452925 Obede Hereberth Pereira Leal –
PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I,
14092761 Gean Vasconcelos Teixeira – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1
- 12/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende
Passinho – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 5 - 19/08/2017 A 23/08/2017
- 158.I, 04491619 Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho –
PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 19/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I,
08064206 Leila Goncalves Sicupira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 20
- 18/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08469413 Rossylma Gomes Chaves
– ATB – 3 - Ponto dos Volantes - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I,
11288214 Keite Naiara Pereira Chaves Jardim – PEB – 4 - Ponto dos
Volantes - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03006764 Rozilda Moreira Santos – PEB – 3 - Itaobim - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 03325891 Tania Aparecida
Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 6 - 28/08/2017 A 02/09/2017 158.I, 03806825 Maria Cristina de Castro Murta – PEB – 2 - Itinga - 30
- 22/08/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 03806866 Maria Denise de Oliveira
– PEB – 1 - Itaobim - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 03806866
Maria Denise de Oliveira – PEB – 4 - Itaobim - 3 - 21/08/2017 A
23/08/2017 - 158.I, 04430468 Francisco Ramalho – PEB – 1 - Jenipapo
de Minas - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 04430468 Francisco
Ramalho – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I, 08498263 Claudia Vanice Freire Loyola – PEB – 3 - Coronel Murta - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 08557290 Waleska
Avelar Nonato – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 158.I, 08557811 Isaura Botelho de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa
- 61 - 01/08/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 08557811 Isaura Botelho de
Souza – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 61 - 01/08/2017 A 30/09/2017
- 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai
- 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 08845166 Eugenio Versiani
da Silva – PEB – 4 - Itinga - 17 - 23/08/2017 A 08/09/2017 - 158.I,
09381534 Adriana Claudia Rodrigues S Pereira – SEIII – 1 - Aracuai
- 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 09585902 Maria Aparecida Teixeira Mascarenhas – PEB – 3 - Itaobim - 4 - 22/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I, 09628660 Petronio Cardoso Freire – PEB – 1 - Coronel Murta 27 - 23/08/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09705260 Sara Lisboa Rodrigues
– EEB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I,
11142288 Wallerson Lucas Siqueira de Aguilar – PEB – 3 - Aracuai - 6
- 21/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 11171287 Maria Isabel Goncalves
Pereira Soares – PEB – 1 - Itinga - 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 158.I, 12361028 Jucileia Vieira Pereira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas
- 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

28 1002185 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):MASP 752981-1, Fernanda Danielle de Oliveira Gandra, a partir de 24/4/2017. MASP 752701-3, Nathália Gomes
Severo, a partir de 2/6/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):MASP 1241187-2, Alcides Geraldo de Lima Coutinho, a
partir de 2/8/2017.
MASP 1214773-2, Ana Cristina da Conceição Barbosa, a partir de
20/7/2017.MASP 355670-1, Antônio Lúcio Ferreira de Avelar, a partir de 2/8/2017.MASP 1018142-8, Maria de Lourdes Pereira Passos, a partir de 21/7/2017. ALTERA O(S) NOME(S), à vista de
documento(s) apresentado(s), do(s) servidor(es):MASP 752981-1, de
Fernanda Danielle de Oliveira Gandra, para Fernanda Danielle Gandra Rodrigues.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 352317-2, Agabísio Dias Maciel Neto, por 1 mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 28/8/2017. MASP 1014085-3, Frederico de
Santana Tescarolo, por 3 mês referentes ao 1º quinquênio, a partir de
18/8/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s): MASP
1280667-5, Fernanda Karen de Oliveira, a partir de 10/8/2017. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1367206-8, Edna Cristina de Oliveira Dias Lara, a partir de
16/8/2017. MASP 1239837-6, Raquel Oliveira Gomes de Castro, a partir de 3/8/2017. CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos
do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP
1363607-1, Frederico Carvalho de Medeiros, a partir de 8/8/2017.
MASP 1186761-1, Tiago Cançado Diniz, a partir de 6/8/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
28 1002044 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca ARQUIMEDES DOS SANTOS QUINTAO, MASP
1065670-0, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com ônus
para o órgão de origem, de 1/9/2017 a 31/12/2017. Declara extinta, a

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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