TJMG 05/09/2017 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
Ampliação de Unidade Básica de Saúde
Ampliação de Unidade Básica de Saúde
Incremento MAC
Incremento MAC
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
Incremento PAB
Incremento PAB
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Aquisição de Material Permanente
Aquisição de Material Permanente
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Custeio de PAB
8
Buritizeiro
30630015
12134.901000/1170-17
R$117.230,00
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Campinha Verde
Campinha Verde
Campos Gerais
Campos Gerais
Canápolis
Carbonita
Carbonita
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Conceição do Mato Dentro
13932.3090001/16-002
13932.3090001/16-001
36000.1385442/01-700
36000.1414592/01-700
13699286000/1150/01
36000.1239452/01-700
36000.1239452/01-700
19035.546000/1170-03
19035.546000/1170-03
19035.546000/1170-04
19035.546000/1170-09
19035.546000/1170-10
19035.546000/1170-11
36000.1388802/01-700
R$64.920,00
R$235.080,00
R$50.000,00
R$200.000,00
R$ 149.730,50
R$150.000,00
R$100.000,00
R$90.000,00
R$90.000,00
R$110.000,00
R$44.970,00
R$90.000,00
R$24.900,00
R$700.000,00
36000.1422012/01-700
R$200.000,00
Incremento MAC
Relator Geral
36000.1423452/01-700
36000142409201700
R$100.000,00
R$100.000,00
Incremento do PAB
Incremento do PAB
Incremento PAB - Manutenção das
Unidades Básicas de Saúde (custeio)
Incremento do PAB/Custeio ao Piso da Atenção Básica
Custeio de Atenção Básica
Aquisição de Material Permanente Para Atenção Básica
Aquisição de micro-ônibus urbano
para Transporte Sanitário
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Incremento PAB
Incremento PAB
Incremento PAB
UBS
Aquisição de Equipamentos
Incremento PAB
Incremento PAB
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Ampliação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Incremento PAB
Incremento MAC
Incremento MAC
Incremento MAC
Custeio MAC
Capital Atenção Básica
Custeio MAC
Senador Anastasia
Relator Geral
23
Cordisburgo
24
25
Dom Joaquim
Ferros
20180011
20180011
28890006
81000174
28890002
28890006
27690012
36820005
29150004
36820005
29750004
29750004
29750004
27660004
8100173
01545257280">10122201545257280
81000173
81000173
26
Francisco Badaró
81000173/01545257280">10122201545257280
36000.1424602/01/700
R$100.000,00
27
28
29
Ibituruna
Inimutaba
Ipuiuna
81000174
***
***
***
36000121125201700
13893.6380001/16-002
R$100.000,00
100.000,00
R$159.000,00
30
Lagoa dos Patos
***
11305.322000/1170-06
R$242.000,00
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Maria da Fé
Maria da Fé
Maria da Fé
Maria da Fé
Morro do Pilar
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Perdigão
Perdigão
Perdigão
Perdigão
Piranguinho
Piranguinho
24820004
22150009
24820005
24820005
81000173
27560001
81000173
32300008
32300009
29380005
37340008
*****
******
***
***
11923.567000/1170-08
11923.567000/1170-07
11923.567000/1170-05
11923.567000/1170-06
360001420972/01-700
36000.1314202/01-700
36000.1410222/01-700
14033.3300001/17-002
14033.3300001/17-001
36000.1378362/01-700
36000.1378372/01-700
12287.9330001/17010
12287.9330001/17002
11398023000/1170/07
11398023000/1170/08
R$100.000,00
R$99.900,00
R$170.000,00
R$ 30.000,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 750.000,00
R$ 600.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 29.950,00
R$ 170.000,00
R$ 190.000,00
R$ 170.000,00
46
Presidente Bernardes
32300009
911504/17002
R$250.002,00
47
48
49
50
51
52
53
54
Presidente Juscelino
Senador Modestino Gonçalves
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Três Marias
Unaí
Unaí
Unaí
***
28890006
31860005
24810006
8100017301545257280">10122201545257280
28890006
24770003
8100017301545257280">10122201545257280
36000120463201700
36000126726726201700
36000.1208262/01-700
36000.1208572/01-700
36000.1413192/01-700
36000.1115522/01-700
20597.4800001/17-701
36000.1414352/01-700
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$53.725,00
R$500.000,00
R$300.000,00
R$200.000,00
R$ 249.989,00
R$ 300.000,00
Caio Nárcio
Aelton Freitas
Aelton Freitas
Aécio Neves
Diego Andrade
Aécio Neves
Aécio Neves
Zé Silva
Júlio Delgado
Margarida Salomão
Júlio Delgado
Margarida Salomão
Margarida Salomão
Margarida Salomão
Toninho Pinheiro
Fábio Ramalho
Relator Geral
Aécio Neves
Bilac Pinto
George Hilton
Luiz Fernando Faria
Bilac Pinto
Luiz Fernando Faria
Luiz Fernando Faria
Relator Geral
Domingos Sávio
Paulo Abi-Ackel
Jaime Martins
Jaime Martins
Newton Cardoso Júnior
Zezé Perrela
Zezé Perrela
Zezé Perrela
Bilac Pinto
Bilac Pinto
Jaime Martins
Aécio Neves
Aécio Neves
Eduardo Barbosa
Leonardo Quintão
Relator Geral
Aécio Neves
George Hilton
Relator Geral
244 cm -04 1004735 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9072952/2016 - Processo de
Compras nº 1501561000012/2015 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda., CNPJ n°
39.542.220/0001-82 - Objeto: prorrogação do prazo para entrega do
objeto do Contrato nº 9072952/2016, pelo prazo estritamente necessário à
entrega do objeto do contrato, qual seja, pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 06/08/2017 até 05/08/2018.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Sérgio Balod Pereira
pela Engepom.
Data de assinatura: 04/08/2017.
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 26.037/2014 - Processo de
Compras nº 1321035-038/2011. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a Sra. Maria da Silva Faria, CPF: 949.912.006-87. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01/09/2017 a
31/08/2018, sem qualquer reajuste. O valor anual do contrato é de R$
21.941,52. Dotação Orçamentária: IAG: 0 - 4291.10.122.180.4486.0001339036.10.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e a representante da
locadora Maria da Silva Faria.
Data de assinatura: 30/08/2017.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40413/2014 - Processo de
Compras nº 13210270001/2014. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a empresa Carmo Empreendimentos e Participações Ltda,
CNPJ n° 04.830.120/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses a partir de 03/09/2017 a 02/09/2018, sem qualquer reajuste.
O valor anual do contrato é de R$ 499.997,04. Dotação Orçamentária:
IAG: 0 -4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1. Assinam: Luiz Sávio
de Souza Cruz pela SES/MG e Welington Luiz do Carmo pela Carmo
Empreendimentos e Participações Ltda.
Data de assinatura: 01/09/2017.
8 cm -04 1004628 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Metas nº 003/3259/2015,
celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG e o (a) Hospital Dílson Godinho,
do município de Montes Claros/MG. CNPJ: 00.991.591/0001-06. Objeto:
É objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de
Metas nº 003/3259/2015 até competência março de 2018. Assinatura:
01/08/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES,
o(a) Sr(a). Nalton Sebastião Moreira da Cruz e pelo (a) Hospital Dílson
Godinho, do município de Montes Claros, o Sr(a). Dílson de Quadros
Godinho Junior.
3 cm -04 1004920 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.000259/2017
“Aquisição de Kit para extração de DNA” com abertura para o dia 19 de
setembro de 2017, às 11:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível
no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 04/09/17. ´
2 cm -04 1004741 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9150.097/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACORRAMA REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção em equipamentos de ar condicionado – ACJ e SPLIT.
Pregão Eletrônico nº 006/2017. Valor total: R$ 20.890,00. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.
0001.339039.21- Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9150.126/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INFRA DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de Serviço
de treinamento prático e a capacitação para atuação dos servidores nos
procedimentos de urgência e emergências em casos de sinistros e incêndios nas instalações da Fundação Hemominas. COTEP nº 235/2017. Valor
total: R$ 7.600,00. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.128.701.2.018.0001.339039.48 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9150.208/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WHITNEY COMERCIAL LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
lanche dos doadores de sangue (Lotes 01 e 02). Pregão Eletrônico nº
196/2017. Valor total: R$ 76.831,60. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339030.08 e
339030.30 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.042/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de filtro para remoção de leucócitos (Lote 01). Pregão Eletrônico nº 097/2017.
Valor total: R$ 4.945.000,00. Vigência: 04/09/2017 a 03/09/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339030.10 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.043/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Sr. Paulo Roberto Fontes representado pelo seu procurador, a empresa CORRETA IMÓVEIS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação de diversos setores administrativos do Hemocentro Regional de Governador
Valadares. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2017. Valor total: R$
164.478,60. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4.037.0001.339039.20 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 099/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a RENALCLIN LTDA, com
sede no Município de Manhuaçu/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
Manhuaçu. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
01/09/2017 a 31/08/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9119.242/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI – EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo
inicialmente contratado, passando o valor total para R$ 2.874.819,90.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 - Fonte
10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9042.842/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRIMOR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 01/09/2017 e acresce em
2,88%, passando ao valor total de R$ 54.231,68. Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.018.4037.0001.339039.21 - Fonte 10.1.
14 cm -04 1005050 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-227/2017, objeto: Equipamentos e materiais
para conservação e limpeza. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 20/09/2017, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 21/09/2017. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-234/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 20/09/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
21/09/2017. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-233/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 21/09/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/09/2017. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-212/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/09/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
26/09/2017. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-222/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/09/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/09/2017. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-208/2017, objeto: Serviço de execução de projeto de geração e distribuição de ar comprimido, com fornecimento de
todos os consumíveis necessários, para a fábrica de produtos biológicos
da FUNED. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 20/09/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
20/09/2017. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
10 cm -04 1004767 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
NOME
663938-9 ÊNIO AUGUSTO BATISTA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ANEDS CENTRO DE INTERNAÇÃO PRO- CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE
EX
- Direito VISÓRIA DE SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
OFFICIO
6 cm -04 1004996 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000119/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos para cuidados intensivos neonatal
para o HRAD/FHEMIG. Recurso Pro-Hosp. Convênio 9139153. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 19/09/2017 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 04 de
setembro de 2017.
3 cm -04 1004619 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 639/2017 – Referente a Aquisição de Crachás Funcionais e de
Controle, Fornecimento de Cordões Personalizados e Protetor Plástico As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 20/09/2017às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte,
04 de agosto de 2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o
(a) Accenture do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Vigência: 24/08/2017 até 23/08/2018
Número do Processo: 111/2016 Modalidade: PRPR.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339035-02 F 10.1
Data de Assinatura: 23/08/2017
3 cm -04 1005046 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.36.2787.17
PARTES: EMG/SEAP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços de informática – Implantação do projeto
SIGPRI nº 2760.00. OBJETO: Constituem objeto do presente: Serviço de
acesso ao sistema SIGPRI na modalidade SaaS, contemplando disponibilização do aplicativo, manutenção e suporte. VIGÊNCIA: Este contrato
vigorará por 60 meses a contar da assinatura deste instrumento. VALOR:
A contratante pagará à contratada, pela execução dos serviços objeto do
presente instrumento, o importe total de R$ 15.049.835,40. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Gustavo Daniel Prado
e Pedro Ernesto Diniz. Assinatura em: 29/08/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 122/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Carangola. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Forte Nutrição Eireli-ME. no lote único, no valor de R$
565.982,50, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação
e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 04 de
setembro de 2017.
2 cm -04 1004785 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, às
Unidade Prisionais do Lote 146: Presídio de Malacacheta e Presídio de
Santa Maria do Suaçuí. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Helton Silva-EPP. no lote único, no valor de R$ 895.939,04,
conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 04 de setembro de
2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços nº
9047727/2015. Partes: MG/SEDESE e a empresa P & P Turismo Ltda.
EPP. Data da rescisão e assinatura: 01/09/07.
Extrato do Contrato de Serviços nº 9150254/2017. Partes: EMG/SEDESE
e a empresa P & P Turismo Ltda. EPP. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento SIRP nº 490/2016,
conforme especificações, conforme especificado na Cláusula Primeira –
Do Objeto. Preço Global: R$827.962,71 (oitocentos e vinte e sete mil
novecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Dotações
Orçamentárias:
1481.08.122.701.2002.0001.33.90.33.10.1.0
1481.11.334.125.4639.0001.33.90.33.71.1.0
1481.08.122.151.4450.0001.33.90.33.71.1.0
1481.08.244.220.4684.0001.33.90.33.71.1.0
1481.11.334.127.4570.0001.33.90.33.71.1.0
4251.08.244.091.4446.0001.33.90.33.45.1.1
4251.08.244.115.4320.0001.33.90.33.56.1.0
1481.08.122.701.2992.0001.33.90.33.10.1.0
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura:
01/09/2017.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 01/09/2017, pág. 28, col. 03, Extrato do 2º T.A.
ao Conv. de Cooperação de Saída nº 1481003271/2015. Partes: EMG/
SEDESE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio/MG, retifica-se a data de assinatura onde se lê 30/07/2017, leia-se
31/07/2017.
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Doação nº 2104/2017. Partes: SEDESE e o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
10 itens (material de escritório) no valor total de R$5.250,66. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Elpídio Ribeiro Neto, pelo Donatário.
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