TJMG 05/09/2017 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DR. CASSIANO ALVES DE OLIVEIRA, localizada na Rua AMAZONAS nº 135 Bairro Dona Joaquina CEP39330-000 Telefone (038) 3231
1235, e-mail: escola.79626@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 14/09/2017, às 17horas.
Processo Licitatório nº 004/2017 na Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios (produtos perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida
Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38)3736-9123, e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br até o dia
14/09/2017 ás 16h45min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa EscolarRITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada Pública
nº 006/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 02/09/2017, às 17h., E. E. Juca Maria,
localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP:
39.575-000 – Telefone (38)3736-9123, e-mail: escola.80454@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa EscolarRITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada Pública
nº 007/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 03/09/2017, às 17h., E. E. Juca Maria,
localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP:
39.575-000 – Telefone (38)3736-9123, e-mail: escola.80454@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
41 cm -04 1005044 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2017,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Beltrão de Almeida, localizada na Av. Varzelândia S/N – Distrito de
St.º Antônio da Boa Vista, São João da Ponte -MG – CEP 39.430-000 –
Telefone (0XX38) 3234-6025, e-mail: escola.82686@educacao.mg.gov.
br até o dia 13/09/2017, às 17:00 Horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/09/2017, às 13:00 horas, na E.E. Maria Beltrão de
Almeida, localizada na Rua Varzelândia, S/N Dist. Santo Antônio da Boa
Vista, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38)
32346025, e-mail: escola.82686@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2017, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das Américas n°580
– Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone (038) 998463573,
e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br até o dia 14/09/2017, às
17:30horas.
7 cm -04 1005055 - 1
Doação nº 354/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTANA
DO PARAÍSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º
93ZA01LF0H8931137) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Luzia Teixeira de Melo, pelo Donatário.
Doação nº 356/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º
93ZA01LF0H8931372) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e João Antônio Baracho Júnior, pelo Donatário.
Doação nº 367/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SAO JOAO
DO PACUI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º
93ZA01LF0H8931026 e 93ZA01LF0H8931113) no valor total de
R$478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Arismar Araújo Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 368/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º
93ZA01LF0H8931570 e 93ZA01LF0H8931567) no valor total de
R$478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Antonio Augusto
Resende Maia, pelo Donatário.
Doação nº 376/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS
N.º 93ZA01LF0H8931366 e 93ZA01LF0H8930979) no valor total de
R$478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Aguinaldo Timote Ferreira Bessa, pelo Donatário.
Doação nº 383/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SERRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO
GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8931074) no valor total
de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Guilherme Simoes
Neves, pelo Donatário.
Doação nº 385/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SIMAO PEREIRA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8931030) no
valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Antonio
Jose Gonçalves da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 392/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TRES CORACOES
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8931335) no
valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Claudio
Cosme Pereira de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 394/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8931331) no
valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Jose Paulo
Bretas Cabral, pelo Donatário.
Doação nº 402/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE VARZEA DA PALMA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8930974) no
valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Eduardo
Monteiro de Morais, pelo Donatário.
Doação nº 403/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE VARZELANDIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSIS N.º 93ZA01LF0H8930941 e
93ZA01LF0H8930942) no valor total de R$478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Valquiria Rodrigues Cardoso, pelo Donatário.
18 cm -04 1005061 - 1
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer realiza Chamada Pública nº
02/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2017, às 08:00 h, na Escola Estadual Ilka
Campos Vargas, localizada na Av. Imaculada Conceição, nº: 475, Quebra Copos, município de Tombos, MG, tel: (32)3751-1973, e-mail: escola.99503@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017, às 10:00
horas, processo licitatório nº 08/2017, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Ilka Campos Vargas, localizada Av. Imaculada Conceição, nº: 475, Quebra Copos,
município de Tombos, MG - CEP 36844-000, tel.: (32) 3751-1973, e-mail:
escola.99503@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/09/2017, às 09:30hs.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017, às 09:30 horas, processo
licitatório nº 01 / 2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda Córrego Grande,
localizada na comunidade de Fátima, do município de Espera Feliz, MG CEP 36.830-000, tel.:(32) 98453-1493, e-mail: escola.97691@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/09/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017, às 09:30 horas, Processo
licitatório nº 02 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda Córrego Grande,
localizada na comunidade de Fátima, do município de Espera Feliz, MG CEP 36.830-000, Tel.:(32) 98453-1493, e-mail: escola.97691@educacao.
mg.gov.br. até o dia 14/09/2017, às 17:00hs.
8 cm -04 1005104 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar ”São Joao do Vacaria ”torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/09/2017 às 13:00 horas processo licitatório nº 10/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.”São João do Vacaria ”, localizada na Praça Herculano Franco n° 01 telefone(33)-37362009
,Distrito São João do Vacaria município Virgem da Lapa-MG cep 39 630000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2017 às
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar ”São João do Vacaria ”torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/09/2017 às 09 horas o processo licitatório nº 11/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Tempo Integral).Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.”São João do Vacaria ”, localizada na praça Herculano Franco n° 01
telefone(33)-37362009 ,distrito São João do Vacaria município Virgem da
Lapa-MG cep 39 630-000 e-mail escola.148504@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/09/2017 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/09/17às 12:00hs ,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos financeiros para beneficiar alunos com
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e copia
do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Gomes da Silva,
localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do Batieiro – Zona RuralChapada do Norte- CEP 39648000- Telefone (033) 88643373, email:
escola.23426@educacao.mg.gov.br. Ate o dia 13/09/17, às 10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Rubelita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2017, às 09:00h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Leônidas Alves Ribeiro, localizada na Avenida
Miguel de Almeida, n° 23, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565000 – Telefone (0XX38) 3843-1304, e-mail: escola.82414@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19/09/2017, às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE RUBELITA realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o 28/09/2017, às 08:00 hs, na E.E. Leônidas Alves Ribeiro,
localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 23, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1304, e-mail: escola.82414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2017 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Rodrigues Figueiredo, localizada na Rua Aprijo n° S/N –Distrito de São Sebastião da Boa Vista CEP:39648-0000 – Telefone (033) 37392000, e-mail:
escola.23388@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/09/2017, às 13:00h. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar João Francisco Costa realiza Chamada Pública Nº
02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação com
recursos do REGULAR. Os Grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até 05/10/2017, às 12:00hs, na sede
da E. E. João Francisco Costa, localizada na Rua Edival Pereira Chaves
n° 100 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-4000, e-mail:
escola.185183@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – REGULAR – PNAE
A Caixa Escolar João Francisco Costa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Setembro de 2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. João Francisco Costa, localizada na Rua Edival Pereira Chaves n°
100 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-4000, e-mail: escola.185183@educacao.mg.gov.br até o dia 14/09/2017, às 13:00hs.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João Francisco Costa realiza Chamada Pública Nº
03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação com
recursos do REGULAR. Os Grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até 05/10/2017, às 12:00hs, na sede
da E. E. João Francisco Costa, localizada na Rua Edival Pereira Chaves
n° 100 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-4000, e-mail:
escola.185183@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – REGULAR – PNAE
A Caixa Escolar João Francisco Costa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Setembro de 2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. João Francisco Costa, localizada na Rua Edival Pereira Chaves n°
100 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-4000, e-mail: escola.185183@educacao.mg.gov.br até o dia 14/09/2017, às 13:00hs.
24 cm -04 1004598 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000115/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
19/09/2017 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO: dia 05/09/2017 às 14h30min e TÉRMINO: dia 19/09/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
3 cm -04 1005108 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.21.45.00-2014-45.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
SEME Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor do contrato.
Vigência: 06/09/2017 à 05/09/2018. Valor Global: R$ 13.590,48. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.3921.01.1.0.
Belo Horizonte, 04/08/2017.
2 cm -04 1004823 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 37/2017. Processo de compra
Portal - Compras SIAD n°. 1081017-37/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuado de dedetização e desratização para atender às necessidades da Advocacia Regional
do Estado em Uberlândia/MG, conforme descrição contida no objeto e no
ANEXO I - Termo de referência, deste Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 06/09/2017 ao dia 20/09/2017 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública
de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 20/09/2017 às 09h30min, pelo
site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado
o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo Horizonte/
MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às
11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone:
(31) 3218.0897 ou 3218.0898. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -04 1004870 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 31/2017. Processo de compra
Portal - Compras SIAD n°. 10810170 – 31/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de mudança (desmontagem, embalagem, montagem, controle, transporte de equipamentos, documentos, processos, livros, materiais de expediente, de almoxarifado, utensílios domésticos, mobiliários, sem prejuízo dos bens não relacionados)
da Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, com fornecimento de
todos os materiais necessários para proteção na carga e descarga e o transporte dos objetos em caminhões tipo “baú, conforme descrição contida
no ANEXO I - Termo de Referência e de acordo com as exigências estabelecidas no edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 06/09/2017 ao dia 19/09/2017 até as 09h:00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública
de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 19/09/2017 às 09h30min., pelo
site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado
o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo Horizonte/
MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no horário de 09h às
11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone:
(31) 3218.0897 ou 3218-0898
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
8 cm -04 1004828 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 22º BPM x Ultraserver Comércio e Serviços de Tecnologia
Eireli. Pregão Eletrônico 23/2017 ; Contrato 9150105/17. Objeto: prestação de serviço, reparo, aquisição, instalação e montagem de circuito de
monitoramento.Valor: R$ 39.762,00.
1 cm -04 1004849 - 1
PMMG – 24° BPM x POSTO LAGOS COMBUSTÍVEIS EIRELI. Contrato 9130449. Objeto: apostilamento. Valor Gasolina Antigo: R$ 3,99.
Valor Gasolina Atual: R$ 4,10. Vigência: 06/09/2017 à 31/12/2017.
1 cm -04 1005110 - 1
CTS / PMMG – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016 – Contratada: PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – Objeto:
Adição de cerca de 1,05% do valor inicial atualizado do contrato. – Valor
mensal atual: R$ 807.551,27.
1 cm -04 1005093 - 1
PMMG – 29° BPM x Arte Original LTDA. 1° Termo Aditivo ao Contrato
01/2017. Objeto: convalidar os valores demonstrados na planilha que integra o presente termo com os que espelham no Portal de Compras, em cada
item de material, considerando duas casas decimais. Valor: 31.203,09.
Vigência: 05/09/2017 a 31/12/2017.
1 cm -04 1004570 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº
19/2017. Objeto: Material de informática para o 5ª RPM e Unidades
apoiadas. Declara as Empresa vencedora: Anderson Raniere Ferreira Guedes – Me CNPJ: 08.164.723/0001-38. Valor de R$ 49.000,00.
1 cm -04 1004573 - 1
PMMG – 22º BPM x Metrópole Serviços e Obras LTDA. Pregão Eletrônico 60/2016 ; Contrato 9078264/16. Objeto: prorrogar a vigência para até
06/10/17.Valor: R$ 275.898,39.
1 cm -04 1004613 - 1
PMMG – 22º BPM x Metrópole Serviços e Obras LTDA. Pregão Eletrônico 60/2016 ; Contrato 9078264/16. Objeto: prorrogar a vigência para até
06/10/17.Valor: R$ 275.898,39.
1 cm -04 1004609 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 12/2017, processo de compras
nº 1251642 45/2017; Objeto: Aquisição de janelas, materiais hidráulicos
e de informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 05/09/2017 até 08h59min de 18/09/2017. https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action e www.compras.
mg.gov.br
2 cm -04 1005058 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 14/2017; Processo de compra
Nº1250403000044/2017; Objeto: Contratação de serviço para realização de cercamentos (elétrico e de madeira), em piquetes e curral de
contenções dos equinos do RCAT. Envio de propostas entre 16 horas de
05/09/2017 até às 08h59min de 19/09/2017. Data do pregão 19/09/2017
às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1004707 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 39/2017. P.E 17/2017, objeto: Contratação de
empresa especializada para a substituição completa do telhado do NAIS
do CAA-6/6ª RPM, com fornecimento de todos os materiais, sob a coordenação do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para
o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 19/09/2017 – Terça-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action .
2 cm -04 1005030 - 1
PMMG – BPMRv x Banco do Brasil S/A. Permissão precária e não onerosa de uso de imóvel 01/2015: 2º Aditivo. Objeto: Permissão de uso privativo de área do Quartel para instalação de terminal de auto-atendimento,
24 horas, para exploração de atividade econômica ligada a serviços financeiros. Vigência: 26/08/17 a 26/08/18.
1 cm -04 1004722 - 1
PMMG – 46º BPM x Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo MG.
Contrato de Comodato 10/2017. Objeto: Empréstimo de um computador
completo com monitor. Vigência 01/09/2017 a 31/08/2022.
PMMG–46º BPM x AGMR Comércio e Serviços Ltda. Rescisão do contrato 9073323/2016. Objeto: Prestação de serviço de Reprografia na sede
do 46º BPM. Assinatura: 31/08/2017.
2 cm -04 1004956 - 1
CSC/DAL-PMMG – PE 13/2017 - PC 79/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
NAS BICICLETAS DA PMMG. Encaminhamento das propostas:
dia 06/09/2017 s 10:00h. Abertura das propostas e Sessão de pregão:
19/09/2016 às 13:30h Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site: www.portalcompras.
mg.gov.br
04 1004990 - 1
PMMG - HPM x Carl Zeiss do Brasil LTDA. Inexigibilidade nº 10/2015
– Processo de Compra nº 133/2014. Contrato 02/2015. 2º Aditivo. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças novas originais para equipamentos da marca Carl Zeiss da clínica de oftalmologia do HPM. Alteração:
prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 12/06/2017 e término em
11/06/2018; e retificação da redação, de forma que onde se lê “TERMO
ADITIVO Nº 01/2016”, leia-se “TERMO ADITIVO Nº 02/2017”.
2 cm -04 1004777 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 923.4/2017. PARTES: PMMG e o Conselho
da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Juiz de Fora. OBJETO:
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a aquisição por meio de
recebimento de recursos provenientes de prestações pecuniárias, executadas no âmbito do Juízo Criminal da Comarca de Juiz de Fora, de veículos,
materiais e equipamentos, para apoio às ações da Vara de Execução Criminal e utilização no policiamento preventivo e repressivo na cidade de
Juiz de Fora, conforme Plano de Trabalho VALOR: R$ 86.700,00 (oitenta
e seis mil e setecentos reais). ASSINATURA: 31/08/2017. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da publicação.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01.082.076.13-60.
PARTES: PMMG e o Município de Belo Horizonte/MG. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio e estipular valor para o período aditado.
VALOR: R$ 102.864,00 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais). VIGÊNCIA: 01/08/2018. ASSINATURA: 01/08/2017.
4 cm -04 1004909 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Esquimo Service Ltda-ME. Contrato:
9157011/2017. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento manutencao e instalacao de aparelhos de ar-condicionado. Valor R$22.769,96.
Vigencia: 31/12/2017.
1 cm -04 1004789 - 1
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Ipuiuna. Convênio
01/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral. Vigência:
05/09/2017 a 31/03/2022.
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Divisa Nova. 2° Termo aditivo ao Convênio 01/2017; Objeto: Inclusão de previsão de gastos com
combustível para viaturas em reforço e/ou apoio no Policiamento Ostensivo Geral. Vigência: 05/09/2017 a 31/12/2021.
2 cm -04 1004892 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM x Posto da Bandeira Ltda. Contrato nº 9.130.328/2017.
1º Aditivo. Objeto: majoração indireta do preço do combustível, aumentando em 2,80% o valor do óleo diesel Tipo S-10, 0,7% o óleo diesel
comum e 1% o valor da gasolina automotiva comum , restabelecendo o
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos do 42º BPM e 14ª RPM sediados em Três Marias/MG. Vigência: 30/01/2017 à 31/12/2017. Valor total
atualizado: R$129.430,14.
–4º BBM– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Conservadora RMX EIRELI - CNPJ 17.399.037/0001-37. Espécie: Aditamento ao
Contrato nº 9074702/2016. Objeto: Prestação de serviço de conservação,
limpeza e higienização das dependências do 4º BBM. Clausula Primeira:
Alterar a Cláusula 16º: Prorrogando por mais doze meses a vigência do
contrato. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora,
05Set2017. Signatários: Tenente Coronel BM Emerson Ramalho dos Santos e Deise Esteves Alves.
2 cm -04 1005109 - 1
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