TJMG 07/09/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, HUGO E SILVA, MASP
1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5,
símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO ANTÔNIO
DE FREITAS CARVALHO, MASP 342.363-9,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor
de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ALISSON REIS SANTANA,
MASP 387.513-5, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
DE TARSO VERCOSA, MASP 387.613-3, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC03, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5,
símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ISAMAR
MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 349.248-5,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
BIANCA LANDAU BRAILE, MASP 1.145.068-1,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor de Planejamento e Coordenação, código
AS06 CD31, símbolo PD-02, de recrutamento amplo,
da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos
termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969,
e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELE
APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES, MASP
458.197-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
ROILY SILVA NUNES, MASP 458.098-1, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANDRÉA MARILIA VIEIRA
SANTOS, MASP 1.111.429-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PC1101069, de
recrutamento limitado, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JOADNE TAMEIRÃO, MASP 1.256.360-7, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IPII, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Assistente Administrativo, Código ASAD, PC 03, do
Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
GESSY PEREIRA NUNES, MASP 1.111.423-8,
cargo efetivo de Escrivão de Polícia-II, código EPII, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da
Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de
1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LAURA
SILVA VINHATICO, MASP 369.477-5, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, ALYSSON ARAÚJO DOS SANTOS, MASP
667.710-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, GILBERT SANTOS TRINDADE, MASP
349.241-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, Código IP II, Nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro
de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JULIO WILKE, MASP 1.145.370-1, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador
de Operações, código CO7A CD13, símbolo PD01, de recrutamento amplo, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, MARCORELIO PIRES DA COSTA, MASP
387.603-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, ROSYANNE ALVES VASCONCELOS
GOULART, MASP 1.358.698-7, cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção de Inscrição, código CHA1, símbolo PC01, de recrutamento limitado, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, BERNARDO DE LIMA
FERNANDES PADOAN, MASP 1404085/1, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 PS1100333
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, GILCÉLIA APARECIDA
DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1272633/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8
PS1100333, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009 e nos
termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete
da SEDINOR, TEANYNNE LOPES VIANA
GONZAGA, MASP 1383825-5, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-9 DV1100157, de
recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa GUILHERME
EUSTÁQUIO DE CASTRO MARRA, MASP
1390840-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 VD1100172, para responder pelo
Gabinete da SEDINOR da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA MIRANDA
LINHARES, MASP 1376198-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100473 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
contar de 31/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à
disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE, em prorrogação, de 01/01/2017
a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
FAUSTO VIEIRA DA CUNHA PEREIRA, MASP
375724-2, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à
disposição da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, de 11/9/2017 a 31/12/2017,
sem ônus para o órgão de origem:
JOAO CARLOS BEZERRA GUERRA, MASP
1231811-9, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, I,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados
lotados na Fundação Ezequiel Dias à disposição da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MARIA CRISTINA FONSECA - MASP: 1036.886-8
- AST IV;
ROGERIO EVANGELISTA RAMOS - MASP;
1036.777-9 - AUST III.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga
o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a THIAGO LUIS COUTO DA
SILVA, MASP 1366.850-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 OP1100355 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de
4/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO LUIS
COUTO DA SILVA, MASP 1366850-4, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 OP1100656 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 4/9/2017.
PELA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DE
ESTADO
DE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 10/08/2017, pelo qual LEANDRO
DONIZETE MORAES, MASP 1258988-3,
PEBIA/ADMISSÃO 3, EE DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES, EM SÃO TOMÁS DE
AQUINO, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, foi
autorizado a afastar-se de suas atribuições, no
período de 30/08/2017 a 10/09/2017, para participar
da Escola de Física CERN 2017, em Lisboa/Portugal
e Genebra/Suíça.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa
MARLENE ANTUNES DIAS, MASP 865032-7, da
função gratificada FGD-5 ED1100768 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa
ELIZABETH REGINA JUNQUEIRA, MASP
318011-4, da função gratificada FGD-2 ED1100350
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LETÍCIA BORGES
MARRA SOARES, MASP 449142-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101105, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAVI RIBEIRO BRASIL, MASP 1147805-4,
para a função gratificada FGD-2 ED1100350 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da
Prefeitura Municipal de Sabará, em prorrogação, de
01.01.2017 até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
VANIA LUCIA LIRIO, MASP 556444-8, ATB ADM 1, SRE METROPOLITANA A.
06 1006351 - 1