TJMG 20/09/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 24 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados. O exame admissional dos
candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Odontologia: Cirurgia - 24.1.1 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Danillo
Costa
04614269605 Rodrigues
3°
MC 2041
Odontologia: Clínica Odontológica - 24.1.4 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Carlos Alberto
03550264658 Quintao Rodrigues
5°
MC 1741
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 25 2014, a seguinte
candidata para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Serviço Social: Estágio Em Serviço Social - 25.5.5 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Martins De
29515324823 Eliane
4°
MC
1996
Souza Guimaraes
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UNIMONTES N.º 1/2015, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados. O exame admissional dos
candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico Universitário - Nível III - Grau A
Anestesiologista - (Bloco Obstétrico e Bloco Cirúrgico) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria
Luiza
06672075623 Versiani De Sena
1°
MC 167
Felipe De
08806734601 Pedro
2°
MC 166
Souza Xavier
07853307632 Samuel Mendes Sales
3°
MC 165
03813129683 Adriana Muniz Cordeiro
4°
MC 164
Elizabeth
De
23331925691 Jesus Meira
5°
MC 163
Dayana De
06381099658 Kelma
6°
MC 162
Oliveira Silva Guerra
Dayrell
01396402667 Breno
7°
MC 161
Silva Cunha
Broncoscopista - (Endoscopia) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ana
Teresa
80309577691 Barbosa Fernandes
1°
MC 68
Cirurgião Cabeça E Pescoço - (Intercorrências/
Interconsultas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcelo
80284264687 Claudio
1°
MC 153
Cardoso
Cirurgião Cardiovascular (Intercorrências/
Interconsultas) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Inez Soares
46421513620 Joaquina
1°
MC 152
Rocha Costa
Cirurgião Geral - (Pronto Socorro) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
02698108622 Dagoberto David Alves
1°
MC 151
Gustavo
Figueiredo
06032017680 Carneiro
2°
MC 150
Cirurgião Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
CPF
08322192665
08922282614
60845848615
78408237691
Montes Claros
Nome
Classificação
Mario Sergio
1°
Soares De Paula
Markone Alves Araujo
2°
Cassio Andre De
3°
Souza Vieira
Christian Luiz
4°
Ferreira Xavier
Vaga
MC 149
MC 148
MC 147
MC 146
Cirurgião Pediátrico - (Intercorrências/Interconsultas) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
08451418643 Leticia Alves Antunes
1°
MC 144
Cirurgião Plástico - (Intercorrências/Interconsultas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Gabriel
De
06050175659 Mendonca Netto
1°
MC 142
Cirurgião Torácico - (Intercorrências/Interconsultas) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
05881433670 Rafael Turano Mota
1°
MC 141
Dermatologista - (Clínicas Especializadas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
04483668609 Gracielle Cardoso
1°
MC 129
Ecografista - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Costa
06718157686 Adriana
1°
MC 71
Diamantino Soares
Endocrinologista - (Clínicas Especializadas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Michelle
Suzart
04042521681 Pinto Versiani
1°
MC 127
Endoscopista/Endoscopia Digestiva Alta E
Baixa - (Endoscopia) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Gilberto
Pedro
00672271630 Rodrigues
1°
MC 126
Magela
00677235607 Geraldo
2°
MC 125
Teixeira Serpa
Geriatra - (Intercorrências/Interconsultas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
87015951649 Luciana Colares Maia
1°
MC 124
Ginecologista (Sala De Parto/Maternidade/
Bloco Obstétrico) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristina
58203184634 Marcia
1°
MC 123
Fagundes Rodrigues
Magaly
60853743649 Flavia
2°
MC 122
Silveira Nobre
04155444674 Marcelo Lafeta Souza
3°
MC 121
Marciano
07425476630 Anderson
4°
MC 120
Ruas Lopes
Ronem
43077340682 Alfreu
5°
MC 119
De Oliveira
Da
08180060721 Wellington
6°
MC 118
Silva Victal
51079160663 Laercio Fonseca Costa
7°
MC 117
Hematologista - (Agência Transfuncional) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Alfreu
01534390685 Jose
1°
MC 128
Soares Junior
Infectologista - (Scih) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
81404204687 Claudia Rocha Biscotto
1°
MC 110
Intensivista Clínico - (Uti Adulto) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
04389277618 Paulo Fernando Aguiar
1°
MC 109
Oftalmologista - (Clínicas Especializadas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Juliana
Bastos
Mineiro
04958483608 De Souza Amaral
1°
MC 104
Ortopedista - (Pronto Socorro) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Mauricio
01440656657 Carlos
1°
MC 103
Dutra Mourao
00319524612 Luiz Filipe Diniz Pinto
2°
MC 102
Lobato
05047432602 Hamilton
3°
MC 101
Moreira Junior
Luiz
Fernando
06809732659 Silveira Parrela
4°
MC 100
Ortopedista - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
06163854632 Bruno Lopes Nunes
1°
MC 99
Pablo
Henrique
De
06357535613 Andrade Santos
2°
MC 98
05600876670 Andre Campos Scarpa
3°
MC 97
Iago
01335032673 Romero
4°
MC 96
Freitas Mendes
Candido
04095417617 Raphael
5°
MC 95
Brandao
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Pereira
58649980600 Luciano
1°
MC 94
Rodrigues
Otorrinolaringologista - (Clínicas Especializadas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Goncalves
01254268600 Cristiane
1°
MC 93
Cordeiro
Patologista - (Laboratório De Anatomia Patológica) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
00320213137 Isabela Peres
1°
MC 92
Pediatra - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Livia
Juliana
06845970637 Nassau Barral
1°
MC 87
Christiny
06277967614 Andrea
2°
MC 86
Soares Leite
Andreia
Pereira
Bicalho
04935117680 Noronha Vieira
3°
MC 85
Curty Ribeiro
07580578654 Yanca
4°
MC 84
Christoff Ornelas
07921541690 Vanessa Barros Vieira
5°
MC 83
Pediatra - (Sala De Parto/Maternidade/
Bloco Obstétrico) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Soares De
06256248660 Patricia
1°
MC 81
Castro Xavier
Adriane Sousa
06605112660 Fabiola
2°
MC 80
Oliveira Goncalve
Camila
Fernandes
07480828675 De Souza
3°
MC 79
01658981600 Vitoria Paula Dias Cruz
4°
MC 78
Pediatra Intensivista - (Uti Neonatal) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
03169709640 Christianne Dias Veloso
1°
MC 91
Neila
Maria
Lopes
00434810606 Oliveira Martins
2°
MC 90
59849290668 Mauricio Marcelo Costa
3°
MC 89
Caroline
08679625698 Anne
4°
MC 88
Bicalho Fagundes
Psiquiatra - (Saúde Mental) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
04273440695 Gislene Alves Da Rocha
1°
MC 76
Radiologista - (Radiologia) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Felix
03389702660 Wanianne
1°
MC 75
Quadros
Ultrassonografista - (Ultrassom) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Luciana
Mendes
01300320699 Araujo Borem
1°
MC 74
Camara
83861084368 George
2°
MC 73
Cordeiro
Urologista - (Intercorrências/E Interconsultas) - 12 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Vinicius
Figueiredo
06731673641 Carneiro
1°
MC 72
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 02/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não tomar posse em tempo hábil.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Pediatria
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
04237461629
Nome
Fernanda Matos de Siqueira
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 02/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não iniciar exercício em tempo hábil.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Clínica Médica
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
02809663696
Leandro Lamas Dias
Nome
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o IPSEMG Nº 02/2013, as seguintes candidatas para o cargo do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas. O
exame admissional das candidatas abaixo nomeadas será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Anestesiologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
05649369607 Lygia Pires de Andrade Braga
20°
SE 652
Regina
06970497607 Flavia
21°
SE 631
Coutinho Soares
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, as seguintes
candidatas para o cargo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas. O exame admissional das candidatas abaixo nomeadas será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
01599308630 Lidia Maria Pena Breyner
143°
SE 533
03567390660 Ednelza Oliveira Dutra
144°
SE 523
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, as seguintes
candidatas para o cargo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas. O exame admissional das candidatas abaixo nomeadas será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
04181246639 Carla Dias Monteiro da Silva
734°
SE 646
03979050688 Raquel Matildes Marcal
735°
SE 620
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGNELO DE ABREU BAETA,
MASP 341.333-3, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Coordenador de Informações, código
CO7A CD14, símbolo PD-01, da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO BELLAS DE ROMARIZ, MASP 374.846-4, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível Especial, do cargo em comissão de Diretor, código DIRL CD17,
símbolo PD-02, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA ESCOBAR
VIEIRA WILKE, MASP 1.145.056-6, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado
Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEOVALDO MARCOS
PEREIRA, MASP 386.148-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO HENRIQUE RABELO
BEZERRA, MASP 948.085-6, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO MACEDO DE BUSTAMANTE, MASP 1.060.820-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado
Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO ELIAS DIAS, MASP
457.876-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança
Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDRÉ
VINICIUS CORAZZA, MASP 1.188.258-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DARIO
LUIZ DA ROCHA LOPES, MASP 374.711-0, cargo efetivo de Perito
Criminal, código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Diretor, código DIRL CD17, símbolo PD-02, de recrutamento
limitado, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DENIRVAL
CAMPOS DA CRUZ, MASP 457.899-3, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GUSTAVO HENRIQUE MAGALHAES MANZOLI, MASP 457.776-3,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HUGO
BARBOSA ARRUDA, MASP 1.188.760-1, cargo efetivo de Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5,
símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCIANO
GUIMARÃES DO NASCIMENTO, MASP 1.145.117-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana,
código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENATO
DE ARAÚJO CARDOSO, MASP 336.404-9, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Coordenador de Informações, código CO7A CD14, símbolo PD-01,
de recrutamento amplo, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAURÍCIO FRANÇA MACEDO,
MASP 347859-1, da função gratificada FGD-7 PH1100133 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 6/9/2017.
no uso de suas atribuições, designa CAMILLA RAFAELA ALVES
MAIA, MASP 1281404-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100313, para responder pelo Escritório Central de Estratégia e Desempenho Institucional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 28/01/2017 a 18/08/2017, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDIMARA SANTOS COSTA
ARAÚJO, MASP 975843-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100257 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/07/2017.
19 1010141 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 640, 19 de setembro de 2017.
Dispõe sobre a progressão, de servidora lotada na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, na carreira de Gestor Governamental/GGOV, de que
trata a Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do § 1º, artigo 93, da Constituição do Estado, na
Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016, no Decreto nº 47.047 de 16 de setembro de 2016 e, considerando o disposto no art. 57 da Lei 15.788, de 27
de outubro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira da servidora Margareth Pettersen Roque, Masp 900271-8, ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo Único desta Resolução, considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência estabelecida no Anexo Único.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
ODAIR JOSE DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
MASP
900271-8
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV nº 640/2017)
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MARGARETH PETTERSEN ROQUE
GGOV
III
D
III
E
VIGÊNCIA
05/04/2017
19 1010023 - 1