TJMG 20/09/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Castro”, MaSP 1162.894-8, Patrícia de Paulo Carvalho Viana, EEB1A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.04.2017;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 614.181-6, Maria Aparecida
Resende Cardoso, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.07.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio a partir de 01.05.2017; MaSP 809.765-1,
Maria Aparecida da Silva, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 02.06.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 389.162-9, Maria Aparecida Resende, ATB4H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.04.2015; MaSP 390.920-7, Marli
Efigênia Rocha Nascimento, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 04.12.2015; BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614.165-9, Roseane
Aparecida Savaget Gonçalves, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.10.2016; CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.701-4, Valéria Anacleto Santos, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11.12.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 1105.660-3, Laurinda Regina Silva Simões, EEB1A, Adm. 03,
03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05.09.2016 data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEBD, Adm. 01, do qual foi dispensada, com zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim da Silva,
ATB3I, Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25.09.2017; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 388.455-8,
Helenice Aparecida Silva, ATB5H, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2017; EE. “Miguel
Couto”, MaSP 839.998-2, Marlete de Fátima Silva, PEB1L, Adm.
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.09.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA – EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 337.298-4, Ana Lúcia Santos Lacerda,
MaSP 337.298-4, ATB4F, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 353.617-4,
Suzana Angélica Pio da Silva Nascimento, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2017;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara, PEB3N, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba, PEB4H, Adm. 01, o
ato nº 70/2017 publicado em 01.09.2017, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento por motivo de publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 358.987-6, Lair Lima
Rodrigues, PEB3G, Adm. 02, a partir de 05.09.2017, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 292.392-8, Vânia de Araújo Silva, PEB3P, Adm. 01, a partir de
12.09.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 347.397-2, Luisa Helena
Silva Franco, a partir de 14.09.2017, referente ao PEB1I, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº
01/2017
ANULA O ATO, de Acréscimo de Titulação referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 960.428-1, Noara
Fernandes de Sousa, PEB3H, Adm. 02, o ato nº 02/2017 publicado em
01.09.2017, na parte em que concedeu acréscimo de Física/Ciências
por motivo de publicação indevida.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1432.784-5, Samantha Kelly Soares, para Samantha Kelly Soares
Oliveira; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
764.981-7, Lílian Ribeiro dos Santos, para Lílian Ribeiro dos Santos
Bese; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP 1453.214-7, Karine Santos Maurício Medeiros para
Karine Santos Maurício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 283.967-8, Sônia Maria Fernandes Ferreira,
PEB3P, Adm. 02, a partir de 05.08.2017; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 1336.676-0, Gláucia Aparecida Ferreira, ATB1A, Adm.
02, a partir de 07.07.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 944.825-9, Silvana da Conceição Silveira, PEB1A, Adm. 05, a
partir de 01.09.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1336.580-4, Élcia Miguel, ASBD1, Adm. 01, a partir de
09.08.2017; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”,
MaSP 1436.613-2, Onofra Maria Silva Pinto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.08.2017; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
983.850-9, Cristina Lúcia Bastos Ferreira, ATBD1A, Adm. 03, a partir
de 19.08.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 604.258-4, Olímpio Lamounier Miranda, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 21.08.2017; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
891.765-0, Marlete Lamounier de Miranda, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 21.08.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
849.233-2, Artur Tomé de Sousa Filho, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 27.08.2017; MaSP 1232.696-3, Eliane Tomé de Souza, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 27.08.2017; MaSP 1403.482-1, Geraldo Adriano
de Souza, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27.08.2017; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1171.807-9, Paulo Sérgio de Souza,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.08.2017; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1349.402-6, Maria Helena
Borges Tavares, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 12.08.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP
1182.807-6, Uyara Martins Oliveira Magalhães, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 28.07.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS- EE.
“Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1432.784-5, Samantha Kelly
Soares Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 31.08.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1105.804-7, Edilene Luiza Cassiano
Lara, PEB1A, Adm. 03, por Isadora Cassiano Lara, filha, e por Maria
Luisa Cassiano Lara, filha, a partir de 05.09.2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, o
servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1323.825-8, Juliana Nascimento Marques, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, da EE. Antônio Gonçalves de Matos de Divinópolis para a EE. Henrique Galvão de Divinópolis, a contar de 20.09.2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1334.321-5, Aline Duarte de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, de Carmo do
Cajuru, EE. “De Estiva”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1,
Patrícia Rodrigues Batista, ATB5I, Adm. 01 e PEB2D, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SE IV, a partir de 05.09.2017, com vinculação ao cargo de
PEB2D, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 454.301-3,
Vânia Cabral Silva Brandão, PEB2F, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 04, pela

remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D III, a partir de 17.07.2017, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2F, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP
139.687-8, Percília Maria Ferreira da Silva, EEB1P, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 10.08.2017; MaSP 265.235-2, Mariângela Herculana Rezende Pedrosa de Melo, PEB2P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D IV,
a partir de 03.08.2017.
19 1009792 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 614.181-6, Maria Aparecida
Resende Cardoso, PEB2I, Adm. 01, o ato nº 35/2012, publicado em
28.06.2012, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2012, Leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.06.2012;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 809.765-1, Maria
Aparecida da Silva, PEB3O, Adm. 01, ato nº 19/2009 publicado em
21.05.2009 e ato nº 32/2013 publicado em 20.06.2013, por incorreção
na vigência, Onde se lê: a contar de 13.05.2007 e 09.05.2012, Leia-se:
01.06.2007 e 03.06.2012; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 390.920-7, Marli Efigênia Rocha Nascimento, ATB4H, Adm.
01, ato nº 49/2001 publicado em 21.06.2001 e ato nº 14/2006 publicado em 18.05.2006, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
a contar de 20.12.1999 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar
de 06.01.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 05.12.2000 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
04.12.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ARCOS- EE. CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida Alves Nogueira Carvalho,
EEB2P, Adm. 02 (exercendo DIV), por motivo de instrução de serviço
SGRH/DCCTA/01/2006, ato nº 44/2008 publicado em 20.11.2008,
Onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de
24.11.2008, Leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 24.11.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614.165-9, Roseane Aparecida
Savaget Gonçalves, PEB1L, Adm. 01, por motivo de incorreção na base
legal do afastamento, ato nº 28/2017 publicado em 20.04.2017, Onde se
lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, Leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1279.118-2, Vinícius Alves Ricardo, PEB1A, Adm.
03, por motivo de incorreção na escola, ato nº 25/2016 publicado em
24.11.2016, Onde se lê: EE. Antônio Olímpio de Morais, Leia-se: EE.
Antônio Martins do Espírito Santo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 1279.118-2, Vinícius Alves Ricardo, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção na admissão, ato nº 06/2016 publicado em 01.12.2016, Onde se lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Término de Adjunção referente ao
servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 353.528-3, Maria
Gorete Vilela Rodrigues Morais, PEB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 35/2001, publicado em 14.06.2001, Onde se lê:
Maria Gorete Vilela Rodrigues, Leia-se: Maria Gorete Vilela Rodrigues
Morais.
19 1009796 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
496/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: ITAJUBÁ - CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1188119-0, Diene Eiry da Silva, PEBSIA,
a partir de 26/08/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 497/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau (Desligada), MaSP 0725743-9, Analéte Mendonça Faria, PAI, 1ª
admissão, a partir de 14/12/85, para regularização da vida funcional;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1007387-2,
Omar Carvalho Rosa Júnior, PEBIE, 1ª admissão, a partir de 01/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 498/17
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes
Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, na parte que retificou o Ato 692/17. Ato
nº 313/17 publicado em 07/06/17, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 499/17
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
744276-7, Darci de Oliveira Fogo, PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 475
publicado em 07/09/17, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 500/17
ANULA O ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1164139-6, Cláudio Antônio Lopes da Silva, PEBID, 1ª admissão, ato nº 490/17 publicado em 14/09/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 501/17
ANULA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente as
servidoras: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP
365877-0, Cleuza Rosália Ferreira de Moraes, ANEIIE, 2ª admissão,
Ato nº 444/17 publicado em 23/08/17, a pedido da servidora; MaSP
1051463-6, Selma de Fátima Fernandes da Silva, ANEIA/IE, 1ª
admissão, Ato nº 444/17 publicado em 23/08/17, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO –ATO Nº 502/17
ANULA ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340114-8, Rosely Junho Correa Coutinho,
PEBIN, 1ª admissão, Ato nº 490/17 publicado em 14/09/17, por publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 503/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termosdo inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12,ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª
admissão, por 2 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
02/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 504/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 112056-6, Ana Alice Nogueira Rezende,
PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17; EE Major João Pereira, MaSP 1085383—6, Francismar Vianna Barreto Rezende, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º e
2ª quinquênios de exercício, a partir de 01/02/16, data do exercício,
com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissões; PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374231-9, José Wagner Faria
Barros, PEBIM, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/08/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 505/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1297551-2, Fernanda Aparecida Fagundes de Freitas, PEBIA, a partir de 22/08/17.
18 1009516 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº506/17
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE,
nos
termos
do
art.117, do ADCT da CE/1989, à servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 744276-7, Darci de Oliveira Fogo, PEBIIIP, 2ª admissão,
aposentadaem06/07/17, referente ao saldo de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20% - ATO Nº
507/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇAO ESPECIAL – 20%,
nos termos do art. 169 da Lei nº 7109, de 13/10/77, a: ITAJUBÁ Em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340114-8, Rosely
Junho Correa Coutinho, PEBIN, 1ª admissão, no período de 01/02/10 a
31/01/11, para regularização da vida funcional.
18 1009521 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 508/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao servidor:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 307040-6, Luiz Alberto
Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 692/07
publicado em 25/07/07, onde se lê: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/07, leia-se: por 1 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 01/03/06, a
partir de 16/07/07.
18 1009526 - 1

SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 009/2017
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 02/09/2017 e “MG” de 05/09/2017, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL

CARGO

EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014 PEB – ENSINO RELIGIOSO
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS

PEB – ARTE/ARTES
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
FILOSOFIA
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
GEOGRAFIA

HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
EEB – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

MUNICÍPIO
JANAÚBA
PORTEIRINHA
JAÍBA
PAI PEDRO
RIO PARDO DE MINAS
VERDELÂNDIA
ESPINOSA
NOVA PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
MAMONAS
RIO PARDO DE MINAS
NOVA PORTEIRINHA
MAMONAS
PAI PEDRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
MATO VERDE
MONTE AZUL
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
MAMONAS
MATO VERDE
RIACHO DOS MACHADOS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
VERDELÂNDIA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
CATUTI
JANAÚBA
JAÍBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA

CLASSIFICAÇÃO
9º
4º
1º AO 6º
1º AO 2º
1º AO 6º
1º AO 2º
3º AO 4º
1º
2º AO 6º
1º AO 2º
1º
3º
1º AO 2º
1º AO 2º
1º AO 2º
1º AO 2º
1º AO 3º
1º
1º
2º
1º AO 2º
1º
1º
1º AO 2º
2º
1º AO 2º
5º
4º
2º
2º
3º AO 4º
1º
13º AO 17º

DATA

HORÁRIO

LOCAL

8H

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG

26-09-2017

13H30MIN

19 1010133 - 1