TJMG 01/11/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, que foram rescindidos/ cancelados - NATUREZA DE
DESPESA: 335043 - DESPESAS DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 05/2017.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RELAÇÃO 05/2017 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO NO PERÍODO 01/01/2016 à 31/12/2016 - QUE FORAM RESCINDIDOS/ CANCELADOS - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS DE CORRENTES.
TERMO DE
COMPROMISSO
797807
03/11/2015
803786
15/12/2015
795270
03/11/2015
798162
03/11/2015
CAIXA ESCOLAR
BENEFICIADA
Caixa Escolar Da
Esc Estadual Pedro
Alvares Cabral
Caixa Escolar Barao
Do Indaia
Caixa Escolar Barao
Do Indaia
Caixa Escolar Profa Marilia
Maria Da Costa Coelho
Caixa Escolar
Frederico Zacarias
Caixa Escolar
Frederico Zacarias
Caixa Escolar
Monsenhor Geraldo
789794
24/11/2015
Caixa Escolar
Monsenhor Geraldo
1428038000122
Ee Abre Campo
Abre Campo
805309
15/12/2015
Caixa Escolar D Joao Bosco
19512672000104
Ee Dom João Bosco
Abre Campo
796647
03/11/2015
Caixa Escolar D Joao Bosco
19512672000104
Ee Dom João Bosco
Abre Campo
804784
15/12/2015
Caixa Escolar Dr Jose Grossi
19512557000130
Ee Doutor José Grossi
Abre Campo
796110
03/11/2015
Caixa Escolar Dr Jose Grossi
19512557000130
Ee Doutor José Grossi
Abre Campo
798790
10/12/2015
Caixa Escolar Dr Jose Grossi
19512557000130
Ee Doutor José Grossi
Abre Campo
803845
15/12/2015
19512680000150
Abre Campo
795167
03/11/2015
19512680000150
Ee Professor Ernesto
De Melo Brandão
Ee Professor Ernesto
De Melo Brandão
804000
15/12/2015
9302433000176
Ee Professor Martins
Acaiaca
795133
03/11/2015
9302433000176
Ee Professor Martins
Acaiaca
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição Material Consumo E Ou Serviços
Participação Nos Cursos Da Bolsa-Formação
Estudante - Modalidade Subsequente / Pronatec.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Recurso Destinado À Instalação De Rede
Lógica E Elétrica Da Escola.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
804642
15/12/2015
19852573000171
Ee De Naque Nanuque
Acucena
795925
03/11/2015
19852573000171
Ee De Naque Nanuque
804641
15/12/2015
20815171000186
795924
03/11/2015
804384
15/12/2015
795669
03/11/2015
797355
DATA
03/11/2015
805251
15/12/2015
796771
03/11/2015
CNPJ
20018263000135
ESCOLA
Ee Pedro Álvares Cabral
MUNICÍPIO
30/11/2016
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
18835819000134
Ee Barão Do Indaiá
Abaete
18835819000134
Ee Barão Do Indaiá
Abaete
23776420000160
Ee Doutor Edgardo
Da Cunha Pereira
Abaete
18835835000127
Ee Frederico Zacarias
Abaete
18835835000127
Ee Frederico Zacarias
Abaete
1428038000122
Ee Abre Campo
Abre Campo
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
39.600,00
24/10/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
5.686,00
15/03/2017
Gerado Em Duplicidade Ao 791249.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
Acucena
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Ee Dom Serafim Gomes Jardim
Acucena
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
20815171000186
Ee Dom Serafim Gomes Jardim
Acucena
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
19852086000109
Ee Odete Valadares
Acucena
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
19852086000109
Ee Odete Valadares
Acucena
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços
Educação Básica - Aquisição De Kit Esportivo
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para Desenvolvimento De Projetos.
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Recurso Destinado A Contratação De Serviço
De Conectividade Para A Escola.
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
03/11/2015
20188710000102
Ee Adão Marques Das Aleluias
Agua Boa
15/12/2015
Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa
19632678000115
Ee Doutor Alfredo Sá
Agua Boa
796160
03/11/2015
Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa
19632678000115
Ee Doutor Alfredo Sá
Agua Boa
788615
01/12/2015
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
804419
15/12/2015
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
795569
03/11/2015
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
792225
24/11/2015
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
Abre Campo
797480
03/11/2015
805113
15/12/2015
796268
03/11/2015
804754
15/12/2015
796091
03/11/2015
Caixa Escolar Jose
Bonifacio Santana
Caixa Escolar Jose
Bonifacio Santana
Caixa Escolar Jose
Bonifacio Santana
Caixa Escolar Jose
Bonifacio Santana
Caixa Escolar Jose
Bonifacio Santana
Caixa Escolar E E
De Graminha
Caixa Escolar E E
De Graminha
Caixa Escolar Modesto
Alves Barroso
Caixa Escolar Modesto
Alves Barroso
Caixa Escolar Prof Joaquim
Pimenta De Araujo
Caixa Escolar Prof Joaquim
Pimenta De Araujo
Caixa Escolar Jose
Acacio Da Silva
Caixa Escolar Otavio
Cirilo Pereira
Caixa Escolar Otavio
Cirilo Pereira
Caixa Escolar Capitao
Inacio Soares
Caixa Escolar Capitao
Inacio Soares
Caixa Escolar Acursio
Rodrigues De Oliveira
Caixa Escolar Acursio
Rodrigues De Oliveira
Caixa Escolar Cesario
Matias De Almeida
Caixa Escolar Cesario
Matias De Almeida
Caixa Escolar Cesario
Matias De Almeida
Caixa Escolar Cesario
Matias De Almeida
Caixa Escolar Miguel
Pinheiro Do Nascimento
Caixa Escolar Miguel
Pinheiro Do Nascimento
Caixa Escolar Águas
Formosas
Caixa Escolar Major
Raimundo Felicissimo
Caixa Escolar Major
Raimundo Felicissimo
Caixa Escolar Jose
Venancio De Souza
Caixa Escolar Jose
Venancio De Souza
804050
15/12/2015
Caixa Escolar De Itamarati
19429497000196
Ee De Itamarati
Aguas Vermelhas
795378
03/11/2015
Caixa Escolar De Itamarati
19429497000196
Ee De Itamarati
Aguas Vermelhas
805146
15/12/2015
Caixa Escolar Esperidiao
Ferreira De Oliveira
66227216000100
Ee Esperidião Ferreira
De Oliveira
Aguas Vermelhas
01/12/2015
796432
03/11/2015
804160
15/12/2015
795438
03/11/2015
804385
15/12/2015
795670
03/11/2015
797645
03/11/2015
805591
15/12/2015
796800
03/11/2015
804373
15/12/2015
795532
03/11/2015
804836
15/12/2015
796027
03/11/2015
803914
15/12/2015
795074
03/11/2015
776354
17/04/2017
784164
24/06/2016
803915
15/12/2015
795075
03/11/2015
MOTIVO DA RESCISÃO / CANCELAMENTO
7.990,00
804869
15/12/2015
VIGÊNCIA
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
798159
784935
VALOR
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Caixa Escolar Professor
Ernesto De Melo Brandao
Caixa Escolar Professor
Ernesto De Melo Brandao
Caixa Escolar Antonio
Gonçalves Martins
Caixa Escolar Antonio
Gonçalves Martins
Caixa E Jose De Souza
Alvim Da E E De
Naque Nanuque
Caixa E Jose De Souza
Alvim Da E E De
Naque Nanuque
Caixa Escolar Jorge
Dos Santos Pereira
Caixa Escolar Jorge
Dos Santos Pereira
Caixa Escolar Sara
Lemos Kubitschek
Caixa Escolar Sara
Lemos Kubitschek
Caixa Escolar Julia Perpetua
Caldeira Nogueira Goes
805133
OBJETO
Abadia Dos
Dourados
1205831000162
Ee José Bonifácio Santana
Agua Boa
20188918000113
Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
20188918000113
Ee Laureano Teixeira De Souza
Agua Boa
19908862000145
Ee Modesto Alves Barroso
Agua Boa
19908862000145
Ee Modesto Alves Barroso
Agua Boa
19632686000161
Agua Boa
19632686000161
Ee Professor Joaquim
Pimenta De Araújo
Ee Professor Joaquim
Pimenta De Araújo
5531491000110
Ee José Acácio Da Silva
Agua Comprida
19700707000139
Ee Professor Leônides Alvarenga Aguanil
19700707000139
Ee Professor Leônides Alvarenga Aguanil
19587724000101
Ee Capitão Inácio Soares
Aguas Formosas
19587724000101
Ee Capitão Inácio Soares
Aguas Formosas
19587914000129
Ee Carlos Magno Rebouças
Aguas Formosas
19587914000129
Ee Carlos Magno Rebouças
Aguas Formosas
19588102000106
Ee Cesário Matias De Almeida
Aguas Formosas
19588102000106
Ee Cesário Matias De Almeida
Aguas Formosas
19588102000106
Ee Cesário Matias De Almeida
Aguas Formosas
19588102000106
Ee Cesário Matias De Almeida
Aguas Formosas
19588698000136
Ee De Água Quente
Aguas Formosas
19588698000136
Ee De Água Quente
Aguas Formosas
19588060000103
Ee José Quaresma Da Costa
Aguas Formosas
19587963000161
Ee Major Raimundo Felicíssimo
Aguas Formosas
19587963000161
Ee Major Raimundo Felicíssimo
Aguas Formosas
19429505000102
Aguas Vermelhas
19429505000102
Ee Coronel José
Venâncio De Sousa
Ee Coronel José
Venâncio De Sousa
Agua Boa
Aguas Vermelhas
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
2.600,00
30/06/2016
Escola Estava Sem Representante Legal.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
4.000,00
31/10/2016
Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
690,00
31/03/2016
Escola Estava Sem Representante Legal.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
4.800,00
31/07/2016
1.170,00
31/03/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.