TJMG 22/11/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 115/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 367796-0, M.L.G.S., PEB IP, Adm 01.
20 1030740 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N°
30/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL –
E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 334.038-7/01, Claudia Cristina
de Araújo Mota, a partir de 17/11/2017, referente ao cargo PEB I P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N°
31 /2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORES”, Masp 695.109-9/01, Maria Abadia
Cunha Dayrell, a partir de 20/11/2017, referente ao cargo PEB III P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 22//2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 1.014.298-2/01, Vanderlúcia Fátima Monteiro de Oliveira, ATB
III F, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 53/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 367.114-6/01, Sebastião Pedro Rosa, ASB
III I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2017.
21 1031123 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/11/2005, MaSP.326142-7,
Maria Raimunda Tameirão Ferreira, P1D, admissão 01, onde se lê:
afastamento com direito à remuneração proporcional à razão de 24/30
anos, leia-se: afastamento com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional `a razão de 8903/10950 dias, por incorreção
nos dados; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
07/12/16, MaSP.331423-4, Arleth Gomes da Silva, PEB3P, admissão
01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 9 h/a (Ex.C),
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (EX.C), por
incorreção na extensão de carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 19/10/16, MaSP.596988-6, Rita de Cássia
Câmara, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a remuneração proporcional a 20/30 avos, leia-se: remuneração proporcional a 21/30 avos, por
incorreção na proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 28/2017 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima
Almeida, PEB4I-Mat., adm. 01, Ato de conc. do 1º ao 3º biênios, pub.
MG de 05/12/1992, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a partir de 02/05/1987, 2º biênio a partir de 01/05/1989 e 3º
biênio a partir de 16/02/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 15/12/1986
data de exercício, 2º biênio a partir de 24/08/1988 e 3º biênio a partir de
24/08/1990; MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB4IMat., adm. 01, Ato de conc. do 4º biênio, pub. MG de 15/12/1993, Ato
Nº 32/2003 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 07/08/2003 e Ato Nº
15/2006 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 14/06/2006, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 29/07/1993, 5º
biênio a partir de 22/04/1995 e 6º biênio a partir de 16/10/2005, leia-se:
4º biênio a partir de 20/11/1992, 5º biênio a partir de 23/11/1994 e 6º
biênio a partir de 10/05/2005; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho, PEB4B,
adm. 02, Ato de conc. do 9º e 10º biênios, pub. MG de 01/09/2010,
por motivo de exclusão de tempo de DAE contado indevidamente,
onde se lê: 9º biênio a partir de 29/05/2005 e 10º biênio a partir de
02/06/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 18/06/2006 e 10º biênio a partir de 22/06/2008, conforme P.A. Nº 46/2017.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 45/2017 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MaSP.593308-0,
Maria Luísa Chaves e Sousa, PEB3C, adm. 02, Ato de conc. do 4º
quinq. a partir de 20/04/2011, pub. MG de 09/11/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio partir de 20/04/2011, leia-se:
4º quinquênio partir de 21/07/2011, conforme P.A. Nº 45/2017; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.301091-5, José Maria de
Fátima Almeida, PEB4I-Mat., adm. 01, Ato Nº 25/2003 de retif. do 1º
quinq. a partir de 13/12/1989, pub. MG de 26/06/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio partir de 13/12/1989,
leia-se: 1º quinquênio partir de 24/08/1989; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.339493-9, Rosilene de
Fátima Soares Barbosa, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq.
a partir de 27/02/1992, pub. MG de 12/06/1992, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio partir de 27/02/1992, leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/04/1992; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist.,
adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 23/06/2000, pub. MG
de 17/12/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio partir de 23/06/2000, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/05/2000;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.388706-4, Fernando César
de Carvalho, PEB4B, adm. 02, Ato de conc. do 4º quinq. a partir de
02/06/2007, pub. MG de 01/09/2007, por motivo de exclusão de tempo
de DAE contado indevidamente, onde se lê: 4º quinquênio partir de
02/06/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/06/2008, conforme
P.A. Nº 46/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.389581-0,
Teresa Cristina de Abreu, PEB2B-Mat., em ajust. funcional, adm. 01,
Ato Nº 56/2008 de conc. do 3º quinq. a partir de 15/08/2008, pub. MG
de 19/11/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 15/08/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de
30/07/2008.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2017- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.582591-4, Tânia
Maria Camelo, para Tânia Maria Camelo Perpétuo; FRANCISCO
DUMOND, E.E.Francisco Dumont, MaSP.583065-8, Sônia Araújo
Costa, para Sônia Araújo Costa Santos; FRANCISCO SÁ, E.E.João de
Deus Dias, MaSP.1172076-0, Daniela Alves de Alkimim, para Daniela
Alves de Alkimim Rocha; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1048858-3, Cristhianne Antunes David, para Cristhianne Antunes David Oliveira;
MONTES CLAROS, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.388724-7, Maria Angélica Sapucaia Pereira, para Maria Angelica Silva Sapucaia; E.E.Américo Martins, MaSP.390256-6, Sheila
do Socorro Revert de Oliveira, para Sheila do Socorro Revert de Oliveira Santos; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.973603-4, Tatiana Gonçalves Paraiso, para Tatiana Rocha Gonçalves; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.640346-3, Diocélia Figueiredo Campos, para Diocélia Gonçalves

de Figueiredo; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1396107-3,
Luane de Jesus Santos Barbosa, para Luane de Jesus Santos Barbosa
Alves; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso, para Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1283899-1, Mônica
Veloso Soares Mendes, para Mônica Veloso Mendes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.590342-2, Katia Regina
Rodrigues Aquino Lopes, EEB2I, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 97/2017 - Anula o ato que se referentes ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor afastado prel. à
aposentadoria, MaSP.326142-7, Maria Raimunda Tameirão Ferreira,
P1D, admissão 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 24/08/11, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS - ATO
Nº 01/2017 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para adicionais, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.326142-7, Maria Raimunda Tameirão Ferreira, P1D,
admissão 01, publicado em 22/09/01, 21 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 9 dias para conversão em
espécie.
DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 01/2017Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola a servidora:
BOCAIUVA, E.E.João Ozório de Queiroz, MaSP.325917-3, Clotildes
Ferreira Leite, PEBIIIA, 2º cargo, dispensa do cargo em comissão de
Sec.de Esc.A, EX-SE-A, ED-818, QE 05, a contar de 01/08/2006, para
regularizar situação funcional.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 57/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 57/2017, referente
ao servidor (a): BOTUMIRIM, J.M.F.A., MaSP.301091-5, PEB4IMat., adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados. Pela anulação do 5º quinquênio e exclusão do
débito relacionado para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 47/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
47/2017, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, R.F.S.B.,
MaSP.339493-9, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 48/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
48/2017, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, A.G.G.S.,
MaSP.255093-7, PEB1A-Mat., adm. 3, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 49/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
49/2017, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.D.S.,
MaSP.878547-9, PEB1A-Hist., adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 50/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
50/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.R.R.S.,
MaSP.298038-1, PEB3P, adm. 2, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 51/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
51/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.B.Q.,
MaSP.326122-9, PEB2B-Líng. Port., adm. 1, pela não retificação do 2º
ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 52/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
52/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.R.G.,
MaSP.352624-1, PEB2A-Hist., adm. 1, pela não retificação do 6º biênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 46/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 46/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, F.C.C.,
MaSP.388706-4, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 8º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 9º e
10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 53/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 53/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.S.,
MaSP.214907-8, EEB2F, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 56/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portariaPROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 56/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.C.A.,
MaSP.389581-0, PEB2B-Mat., em Ajust. Func., adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 55/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
55/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.M.R.F.,
MaSP.374210-3, PEB3I-Hist., adm. 2, pela não retificação do 6º e 7º
biênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 8º biênio
e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados. Pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 54/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
54/2017, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.N.R.S.,
MaSP.331493-7, PEB2A-Geog., adm. 3, pela não retificação do 2º
quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da
vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 43/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.1063239-6, Norma Suely Dias Moreira, TDE5F, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 14/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO DO CARGO EXONERADO/DISPENSADO – ATO N.º
11/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta

Valle, MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas, PEB1A, na função
DII, adm. 04, ref. 1º, 2º, 3º e 4º quinqs. a partir de 05/10/2016, data de
exercício, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A do qual foi
desligado aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – Anula ato de Instauração de Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005, referente aos
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.325875-3, A.N.P.A., PEB4A, adm. 01, Anula Ato nº 194/2012,
publicado em 03/10/2012, na parte em que Instaurou Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2007, referente ao 5º ao 9º biênios, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – Anula ato de Conclusão de Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2007, referente aos
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.325875-3, A.N.P.A., PEB4A, adm. 01, Anula Ato nº 167/2012,
publicado em 14/11/2012, na parte em que Concluiu Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005, referente ao 5º ao 9º biênios,
por motivo de conclusão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 98/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02, Anula Ato nº 80/2010, publicado em
08/12/2010, na parte em que retif. o 3º biênio a partir de 30/01/1997 e
4º biênio a partir de 30/01/1999, por motivo de retificação indevida;
MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02,
Anula Ato nº 80/2010, publicado em 08/12/2010, na parte em que retif.
o 5º biênio a partir de 29/01/2001 e 6º biênio a partir de 29/01/2003, por
motivo de retificação indevida; MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02, Anula Ato nº 26/2006, publicado em
12/09/2006, na parte em que conc. o 7º biênio a partir de 22/06/2005,
por motivo de duplicidade de publicação; MaSP.374210-3, Cléa Márcia
Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02, Anula Ato nº 155/2010, publicado em 08/12/2010, na parte em que anulou o 7º biênio a partir de
22/02/2006, por motivo de anulação indevida; MaSP.374210-3, Cléa
Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02, Anula Ato nº 80/2010,
publicado em 08/12/2010, na parte em que retif. o 8º biênio a partir de
01/09/2007, por motivo de retificação indevida; MaSP.374210-3, Cléa
Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02, Anula Ato nº 18/2008,
publicado em 16/07/2008, na parte em que conc. o 8º biênio a partir de 18/03/2008, por motivo de concessão indevida, conforme P.A.
Nº 55/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Aleci
Natália Pereira de Araújo, PEB4A, adm. 01, Anula Ato nº 88/2012,
publicado em 14/11/2012, na parte em que retif. o 9º biênio a partir de
26/06/2006, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 96/2017 – BOCAIÚVA,
Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MaSP.593308-0,
Maria Luísa Chaves e Sousa, PEB3C, adm. 02, Anula Ato Nº 40/2017
publicado em 13/09/2017, na parte em que retif. o 4º quinquênio a
partir de 21/07/2011, por motivo de incorreção nos dados; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.301091-5, José Maria de
Fátima Almeida, PEB4I-Mat., adm. 01, Anula Ato Nº 30/2010 publicado em 18/08/2010 na parte em que concedeu o 5º quinquênio a partir
de 13/09/2009, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº
57/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.255093-7,
Aires Geraldo Gomes Saraiva, PEB1A-Mat., adm. 03, Anula Ato Nº
53/2010 publicado em 30/11/2010, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 10/03/2010, por motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 48/2017; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist.,
adm. 02, Anula Ato Nº 23/2011 publicado em 24/08/2011, na parte em
que concedeu o 1º quinquênio a partir de 22/01/1997, data de exercício,
por motivo de duplicidade de publicação; MaSP.374210-3, Cléa Márcia
Rodrigues Fiúza, PEB3I-Hist., adm. 02, Anula Ato Nº 18/2011 publicado em 20/07/2011, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir
de 28/01/2011, por motivo de duplicidade de publicação.
21 1030850 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Miraí: MaSP 274458-9-02 Marluce Albuini,
PEBT1M, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, a
partir de 24/02/15 e aposentada em 16/02/17, referente ao saldo de 05
meses.
17 1030267 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 573/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Madre Maria de Jesus, MaSP 376017-0,
Lucimar de Oliveira Jacome Mendes, ATB3I, 1º cargo, Ato nº 496/2017,
publicado em 27/09/2017, por motivo de referência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Ato nº 24/2014, publicado em 30/09/2014, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2014, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; Ato nº 26/2007, publicado em 27/06/2007,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2007, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 574/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 1051335-6, Nelton Monteiro de Assis, PEB1G, 1º cargo, Ato nº
31/2007, publicado em 28/04/2007, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2007, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2007; Ato nº 15/2012, publicado em 09/05/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/2012, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/2012.
20 1030698 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
575/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1° do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003,
observando o disposto na EC n°. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel José
Gomes de Araújo, MaSP 941219-8, Regina Célia Pereira do Nascimento, a partir de 22/09/2016, referente ao cargo de PEBR2/T2/A, 1°
cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da CF/1988,
c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e Art. 2º § 4º do Decreto nº 47.000/16, conforme laudo, à remuneração proporcional a 7.170/10.950 dias de exercício que correspondem a 19/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 571/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051335-6, Nelton Monteiro de
Assis, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2017.
20 1030696 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.099.349-1, Valéria Maria de Oliveira Chispim, PEB1A /3º cargo, a contar de 02/10/2017; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.085.476-8,
Sidineia Teixeira Coelho, PEB1A/4º cargo, a contar de 02/10/2017;
DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”,

MaSP: 1.359.949-3, Ludmila Geralda de Paula, PEB1A /3º cargo, a
contar de 02/10/2017; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel
Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.361.952-3, Ticiane Kárita Gomes Alves,
PEB1A/2º cargo, a contar de 02/10/2017; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.245.123-3 Weberthy Lacerda de Carvalho, PEB1A/3º cargo, a contar de 02/10/2017;
DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”,
MaSP: 886.176-7, Vander Luiz de Carvalho, PEB1A/3º cargo, a contar
de 02/10/2017; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.160.565-6, Cíntia Aparecida Cardoso de Oliveira, PEB1A/3º cargo, a contar de 02/10/2017; DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP:1.234.104-6,
Valdece Lima Abreu, PEB1A/3º cargo, a contar de 02/10/2017;
DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.“Coronel Nicolau Sampaio”,
MaSP:1.228.869-2, Verônica Lícia Ferreira, PEB1A/4º cargo, a contar de 23/10/2017; ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel”, MaSP:
1.357.146-8, Rachel Barreto Lima Morgan da Costa, PEB1A/3º cargo, a
contar de 02/10/2017; ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara”, MaSP:
1.124.627-9, Marciana Aparecida de Oliveira, PEB1A/4º cargo, a contar de 02/10/2017; ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
MaSP: 1.387.766-7, Thayna Dadamos Araújo, PEB1A/3º cargo, a contar de 02/10/2017; ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
MaSP: 533.571-6, Sebastião Carneiro Novais, PEB1A/4º cargo, a contar de 02/10/2017; ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
MaSP:881.782-7, Maria Eliane Ribeiro Silva, PEB1A/4º cargo, a contar de 02/10/2017; MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1.455.188-1, Rodrigo César Oliveira Pereira, PEB1A/1º cargo,
a contar de 02/10/2017; MARIANA – E.E. “ De Ensino Médio”, MaSP:
1.306.038-9, Júnia Rafaela Cesário de Freitas, PEB1A/2º cargo, a contar de 02/10/2017; MARIANA – E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”,
MaSP: 1.317.663-1, Alzineth Adriana Silva Lopes, PEB1A/2º cargo, a
contar de 06/10/2017; MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”, MaSP:
1.424.775-3, Valdirene Ester Pereira, PEB1A/2º cargo, a contar de
02/10/2017; MARIANA – E.E. “Dom Benevides”, MaSP:1.456.007-2,
Aletícia Alves Meira, PEB1A/1º cargo, a contar de 24/10/2017;
MARIANA – E.E. “Dom Benevides”, MaSP:1.320.241-1, Tatiana Barbosa dos Santos, PEB1A/2º cargo, a contar de 27/04/2017; MARIANA
– E.E. “Cônego Braga”, MaSP:1.456.241-7, Iaponara Letícia Pereira,
PEB1A/1º cargo, a contar de 05/10/2017; MARIANA – E.E. “Padre
Viegas”, MaSP: 1.421.613-9, Ana Paula Ferreira Moreira Gomes,
PEB1A/2º cargo, a contar de 30/10/2017; OURO PRETO – E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP:1.264.748-3, Eva Coelho Cardoso, ATB1A/2º cargo, a contar de 02/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 339036-6, Rosemary Márcia
de Azevedo, PEB1B/1º cargo, a partir de 15/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/17
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO,
E.E. Professor Tibúrcio, MaSP: 1.130.335-1, Giomar de Assis Campos,
PEB1A/2º Cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 32/17, publicado
em 15/11/2017, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA - E. E. “Cônego Braga”, MASP
800.431-9, Regivone de Cácia Costa Magalhães, PEBD1A/adm.01, a
partir de 12/10/2017.
PORTARIA nº 10/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Vanessa Aparecida da Silva - ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, no Centro
Educacional Doce Infância, situado à Rua São Gonçalo, nº 60, Bairro
São Gonçalo, município de Mariana-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
21 1031012 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 1094557-4 Weslayne Aparecida Correa PEB-I-A, (Cargo 3), e
(Cargo 4), da E.E. Prof. Maria Leonor Nasser de Jacuí, pelo recebimento da soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescida de
50% do cargo em comissão, vinculado ao (Cargo 3), D-IV a contar de
17/11/2017; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 765511-1 Luciene
Itália Vieira PEB-I-A, (Cargo 3), e PEB-I-A, (Cargo 4), pelo recebimento da soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescida de
50% do cargo em comissão, vinculado ao (Cargo 3), D-III a contar
de 14/11/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
1409369-4 Valdenice Maria de Oliveira Rosa PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 14/11/2017; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 765511-1
Luciene Itália Vieira PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 14/11/2017;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 762486-9 Otávio da Costa Maia EEB-I-A, (Cargo 3),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão publicado em
01/11/2017, por motivo de publicação duplicada;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 380491-1 Heloisa Helena Vieira Lopes Magnabosco ATB-IV-I, (Cargo 1), por 02 meses referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 27/11/2017;
21 1031220 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Administrativo referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
369622-6, Osmar Magno Teixeira, ATBIVM, adm. 1, Ato nº 54/05,
publ. em 15.07.05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
qq. adm. a p/ de 10.05.03, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 04.03.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347002-8, I.R.B.M., PEBIIIM – Matem. 1º e
2º Grs., adm. 2, Portaria nº 24/16, publ. em 15.11.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: período de 01/2012 a 12/2012, leia-se: período de 01/2012 a 12/2014; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390620-3, M.D.S.P., PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, Portaria
nº 98/17, publ. em 15.11.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Lei
14.184/2002 artigo 19 da Resolução nº 37/05, leia-se: Lei 14.184/2002,
e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 369622-6, Osmar
Magno Teixeira, ATBIVM, adm. 1, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 33/00, publ. em
25.04.00, onde se lê: 1 mês a p/ de 22.05.00 ref. ao 1º e 2º qq., restandolhe 4 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 05.06.00
ref. ao 3º qq., restando-lhe 2 meses para utilização posterior; Ato nº
22/01, publ. em 27.04.01, onde se lê: 1 mês a p/ de 04.06.01 ref. ao 1º