TJMG 24/11/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 1
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL nº 006/2017 - Processo nº 28516-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna
público a desclassificação das propostas de preços das sociedades empresárias Construtora Araújo Falcão Ltda . e Construtora
Wantec Ltda ., na licitação acima referida, por apresentarem preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Asel
Construções rodoviárias Ltda .; 2º lugar: Consórcio Conata – itamaracá – infracon – Manutenção João Pinheiro (Composto por
Conata Engenharia Ltda ., Construtora itamaracá Ltda . e infracon
Engenharia e Comércio Ltda .); 3º lugar: Engecom – Engenharia e
Comércio Ltda.; 4º lugar: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A;
5º lugar: Horizonte Construtora Ltda .; 6º lugar: Sitran Sinalização
de Trânsito industrial Ltda .; 7º lugar: Tamasa Engenharia S .A .;
8º lugar: Construtora Terrayama Ltda .; 9º lugar: ipê Engenharia
Ltda .; 10º lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda .; 11º
lugar: Pavidez Engenharia Ltda .; 12º lugar: Tranal – Engenharia
e Transportes Ltda .; 13º lugar: Cadar Engenharia e Construções
Ltda .; 14º lugar: BT Construções Ltda . Fica aberto prazo de cinco
(05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso .
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 014/2017 – Processo: 28532-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna
público a desclassificação da proposta de preço da licitante BT
Construções Ltda ., por apresentar preços unitários inexequíveis,
em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas
a ser a seguinte: 1º Lugar: Sitran Sinalização de Trânsito industrial Ltda ., 2º Lugar: Ethos Engenharia de infraestrutura S .A ., 3º
Lugar: Horizonte Construtora Ltda ., 4º Lugar: Seisan Engenharia
e Construções Ltda ., 5º Lugar: M .A . Engenharia Ltda ., 6º Lugar:
Consórcio infracon – itamaracá – Conata – Manutenção uberlândia (Composto por Conata Engenharia Ltda ., infracon Engenharia e Comércio Ltda . e Construtora itamaracá Ltda .), 7º Lugar:
ipê Engenharia Ltda ., 8º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda ., 9º Lugar: Engecom Engenharia e Comércio Ltda .,
10º Lugar: Senic – Serviços de Engenharia indústria e Comércio
Ltda ., 11º Lugar: LCM Construção e Comércio S .A ., 12º Lugar:
vilasa Construtora Ltda . Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso .
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-EDITAL nº 026/2017 - Processo nº 28554-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna
público a desclassificação da proposta de preços da sociedade
empresária Construtora Araújo Falcão Ltda ., na licitação acima
referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no
item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser a
seguinte: 1º lugar: Asel Construções rodoviárias Ltda .; 2º lugar:
Consórcio Wantec / Ampara (Composto por Construtora Wantec
Ltda . e Ampara Construções Ltda .); 3º lugar: Seisan Engenharia
e Construções Ltda .; 4º lugar: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda .; 5º lugar: Cadar Engenharia e Construções Ltda .;
6º lugar: Consórcio MSL Construções / Horizonte (Composto
por MSL Construções Eireli e Horizonte Construtora Ltda .); 7º
lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda .; 8º lugar: Tranal
Engenharia e Transportes Ltda .; 9º lugar: M .A . Engenharia Ltda .;
10º lugar: Construtora Marins Ltda .; 11º lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda .; 12º lugar: LCM Construção e Comércio S .A .; 13º lugar: Consórcio infracon – itamaracá – Conata
– Manutenção Barbacena (Composto por infracon Engenharia
Ltda ., Construtora itamaracá Ltda . e Conata Engenharia Ltda .)
Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso à contar da publicação deste aviso .
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 031/2017 Processo nº 00028560 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório
da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCOrrÊNCiA para a para a execução dos serviços de manutenção
rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência
e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos serviços descritos está
restrita ao âmbito de circunscrição da 32ª RRG do DEER/MG –
Janaúba / Norte, adjudicando o objeto licitado à sociedade CROS
– Construtora Rocha Sousa Ltda. – CNPJ 22.010.581/0001-85,
com o preço global de r$ 5 .599 .238,15 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e oito reais, quinze centavos), referente à janeiro de 2 .017 .
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 032/2017 Processo nº 62369 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório
da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCOrrÊNCiA para a reforma do Prédio Anexo ii da Secretaria de Estado da Fazenda, no Município de Belo Horizonte/MG,
adjudicando o objeto licitado à sociedade Catalunha Engenharia
Ltda. – CNPJ 08.056.526/0001-03, com o preço global de R$
1 .349 .715,52 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quinze reais e cinquenta de dois centavos), referente à
dezembro de 2016 .
diário do exeCutivo
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- 3º (Terceiro) Termo de Aditamento ao Convênio nº DEEr30.021/10, celebrado entre o Governo do Estado, a SETOP, o
DEER/MG e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogação
dos prazos de vigência e execução do convênio original . Assinatura: 02/10/2017. Vigência: 03/10/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa . Processo SiGED:
36141-2301/ 2016.
DEPArTAMENTO DE EDiFiCAÇÕES E ESTrADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais . Cessionário: Município de Cordisburgo . instrumento: Termo de Cessão de uso de Bem Móvel
PRC-25.043/17. Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01
(uma) Motoniveladora Fiat Allis, 130 HP, modelo FG-70A, ano
1990, patrimônio nº 17816424, pertencente à 9ª CRG – Curvelo/
Central, do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/50,
e autorização do Diretor Geral do DEER/MG, à fl. 49, do Processo
º 131275-2301-2017. O bem cedido tem por finalidade exclusiva a
manutenção das estradas vicinais do município . O valor total dos
bens cedidos é de r$ 65 .666,66, conforme Laudo de Avaliação
acostado à fl. 32, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas às fl.56/57 do mesmo Processo.
iii – Prazo: 02 anos, contados a partir da publicação do termo no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais . Cessionário: Município de Presidente
Juscelino . instrumento: Termo de Cessão de uso de Bem Móvel
PRC-25.044/17. Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01
(uma) Pá Carregadeira, modelo Fiat Allis – FR—12B, ano 1990,
patrimônio nº 17826101, pertencente à 9ª CRG – Curvelo/Central,
do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/46, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG, à fl. 45, do Processo º
131277-2301-2017. O bem cedido tem por finalidade o serviço de
limpeza do município, bem como manutenção das estradas vicinais do município . O valor total do bem cedido é de r$76 .782,66,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 32, do Processo
acima referido . ii – responsabilidades do Cessionário discriminadas às fl.51, do mesmo Processo. III – Prazo: 02 anos, contados
a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: vilasa Construtora
Ltda . instrumento: Termo de Aditamento PrC-02 ao Contrato
PRC-22.001/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 135023/17-5 (87360-2301-2017). II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 1144/1150, do Processo acima referido. III - O
valor estabelecido no PRC-01 de R$11.852.750,22, fica reduzido
de r$13 .587,18, passando totalizar r$11 .839 .163,04 com preços iniciais de Mar/2010. IV – O prazo de execução do contrato
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias consecutivos. O prazo de
vigência fica prorrogado até o dia 02.10.18.
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Secretaria de eStado de
tranSporteS e obraS pÚblicaS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301002090/2015;
Partes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Jacinto;
Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/11/2017; Vigência:
04/12/2018.
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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de informática; Partes: SETOP/PRODEMGE; Objeto: serviços de
informática, conforme descrição e especificações contidas no contrato; valor: r$47 .490,00; Dotação Orçamentária:
13012612270120020001339039-36 101 0; vigência: 12 meses a
partir da publicação .
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SECrETAriA DE ESTADO DE TrANSPOrTES E OBrAS
PÚBLiCAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência
Pública nº 007/2017 – Tipo: Menor Preço Global - O Estado de
Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia
04/01/2018, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas,
7º andar (salas 06 e 07), na rodovia Papa João Paulo ii, 4143,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de administração, operação, gerenciamento e manutenção do Aeroporto da uSiMiNAS
(SBiP), conjugada com a operação da estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo EPTA, conforme
especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. Para
outras informações, envie e-mail para cpl@transportes .mg .gov .br
ou tel. nº (31) 3915-8257. Belo Horizonte, 21/11/2017. Murilo de
Campos valadares . Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas .
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http://www.agricultura.mg.gov.br/
Secretaria de eStado de educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Carolina Silva realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2017 às 10:00 h, na EE. Carolina Silva, localizada na Rua
Manoel Monteiro n° 220 – vazante – MG, CEP38 .780-000 – Telefone (034) 3813 1951, e-mail: escola .308412@educacao .mg .gov .
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br . Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Carolina Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carolina Silva, localizada na rua Manoel
Monteiro n° 220 – vazante – MG, CEP 38 .780-000 – Telefone
(034) 3813 1951, e-mail: escola .308412@educacao .mg .gov .br até
o dia 08/12/2017, às 09:00h. Extrato de Edital para aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar José romero da
Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 01 de dezembro de 2017, às 16h00min horas,
processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 855662/2017 para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E .
“José romero da Silveira”, localizada na rua izidório Nicolau
de Araújo, 611 - Bairro Santa Cruz i, João Pinheiro MG - 38770000, Telefone (38) 3561-5814, e-mail: escola .220671@educacao .
mg.gov.br e ee.jose.romero@hotmail.com, até dia 01/12/2017 às
12h00min .
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A Caixa Escolar “Nossa Senhora da Piedade” realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais,
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2017, as 18h00, na EE
Ernesto Barbosa, localizada na rua Padre Carbone n° 216 – Crisólia – Ouro Fino/MG– CEP 37570-000 – Telefone (035)34465200, e-mail: escola .55981@educacao .mg .gov .br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/12/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 010/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Cônego Francisco Stella, localizada na rua Cristóvam Chiaradia,
n° 181 – CEP 37542000 – Telefone (035)34621355/34621975,
e-mail:escola.55093@educacao.mg.gov.br/cxescolarjk@gmail.
com. até o dia 05/12/2017, às 09 hs.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
05/12/2017, às 10h30min horas, Processo licitatório nº 05/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E Ernesto Barbosa, localizada na rua Padre Carbone, 216- Distrito de Crisólia - Ouro Fino
- Telefone (0xx35) 3446-5200 CEP 37570-000, e-mail: escola.55981@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/12/2017, às 18:00
horas .
A Caixa Escolar E .E . Prof . Joaquim Queiroz, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/12/2017, às 8 horas o Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede E .E .Prof . Joaquim Queiroz, localizada na Pça João Pinheiro, nº 59- centro- Pouso Alegre/MG- tel: (035)3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/12/2017 às 7h.30m.
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/12/2017, as 18:00, na E.E. “Profª
Mariana Pereira Fernandes”, localizada na rua Milton Campos n°
65 - São José Pantano - Pouso Alegre-MG-CEP 37 .549-000 Telefone (035) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo .com .br - Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar rosalina Silva Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade
CArTA CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . PrOFESSOr FurTADO DE MENDONÇA, localizada na ruA ANTONiO GOMES n° 150 – DiSTriTO DO iTAiM – CACHOEirA
DE MiNAS – CEP 37 .546-000 – Telefone (0xx35) 3472-4103,
e-mail: escola.54615@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/12/2017,
às 09h00min
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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 – 31
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840107/2017) - A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro de Brito,
realiza Chamada Pública nº 005/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-026/2013, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/12/2017, ás
09:00hrs, na E .E . Sebastião ribeiro de Brito, localizada na rua
Bruno de Brito, nº 74, Caeté/MG - CEP.:34.8000-000. Tel.: (031)
3651-1212, e-mail: escola .8362@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-838620/2017) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/12/2017, às 08:00hrs, Processo Licitatório nº 007/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E .E . Padre Pedro Thysen,
localizada na Rua Senhor do Bonfim nº089 – Bairro: Centro – Piedade dos Gerais/MG – CEP.: 35.476-000 - Tel. (31) 3578-1175,
e-mail: escola.9831@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/12/2017
até às 17:00hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-856210/2017) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/12/2017, às 11:00hrs, Processo Licitatório nº 008/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E .E . Padre Pedro Thysen,
localizada na Rua Senhor do Bonfim nº089 – Bairro: Centro – Piedade dos Gerais/MG – CEP.: 35.476-000 - Tel. (31) 3578-1175,
e-mail: escola.9831@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/12/2017
até às 09:00hs .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– (TC-837837/2017) - A Caixa Escolar Assis Chateaubriand, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-026/2013, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2017, ás
08:00hrs, na E .E . Assis Chateaubriand, localizada na rua Marzagânia, nº289, Bairro: Boa Vista BH/MG - CEP.:31.060-310. Tel.:
(031) 3485-9997, e-mail: escola .1627@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– (TC-838831/2017) - A Caixa Escolar Efigênio Salles, realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-026/2013, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/12/2017, ás
12:00hrs, na E.E. Efigênio Salles, localizada na Rua Serenata, nº
115, Bairro: Serra, BH/MG - CEP.:30.250-000. Tel.: (031) 32820255, e-mail: escola .1244@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– (TC-856027/2017) - A Caixa Escolar Efigênio Salles, realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-026/2013, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/12/2017, ás
12:00hrs, na E.E. Efigênio Salles, localizada na Rua Serenata, nº
115, Bairro: Serra, BH/MG - CEP.:30.250-000. Tel.: (031) 32820255, e-mail: escola .1244@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– (TC-839638/2017) - A Caixa Escolar Santo Antônio, realiza
Chamada Pública nº 005/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-026/2013, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2017,
ás 09:00hrs, na E .E . Santo Antônio, localizada na rua Governador Israel Pinheiro Silva, nº 1333, Bairro: Jatobá, Rio Acima/
MG - CEP .:34 .300-000 . Tel .: (031) 99994-1443, e-mail: escola .102511@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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www.ima.mg.gov.br