TJMG 29/12/2017 -Pág. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170173
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de
otimização do Sistema de Abastecimento de Água Candongas - Arcos
/ MG. Dia: 05/02/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 29/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170187
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de João
Pinheiro / MG. Dia: 06/02/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 29/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170155
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental,
visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS),
no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas
Gerais. Dia: 29/01/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 29/12/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0606 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0546 – PEM
Objeto: Soluções para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora para os lotes 01 e 02, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0001 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório. Dia da Licitação: 15 de janeiro
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 02/01/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3001 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Quadros de comando. Dia da Licitação: 15 de janeiro 2018 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 02/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0002 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem. Dia da Licitação: 15 de janeiro 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 02/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0003 – PEM
Objeto: Rolamentos. Dia da Licitação: 16 de janeiro 2018 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0004 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 16 de janeiro 2018 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0005 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Material filtrante. Dia da Licitação: 16 de janeiro 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/01/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3068 – PES.
Objeto: Plantio de Mudas Nativas com fornecimento de materiais. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para
16/01/2018 às 14:30 horas. Edital disponível em 03/01/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001806/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO DA
GRAÇA DE DEUS - FUNGRAÇA; Objeto: Reforma, contratação de
serviços e aquisição de bens; Valor: R$ 1.079.493,23. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436
4.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 365 dias.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001656/2017, celebrado
entre a SEC e a ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCO
RANCHOS DE SÃO JOÃO DEL REI, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 28/12/2017, página 91, Editais e Avisos,
onde se lê: Valor: R$ 139.397,14: leia-se: Valor: R$ 138.397,14.
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001712/2017, celebrado
entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PONTO DE PARTIDA,
publicado no Anexo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
28/12/2017, caderno 1, página 02, Editais e Avisos, onde se lê: Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4364.0001.3350.4101.1.
10 .8: leia-se: Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.
0001.3350.4101.1.10 .8.
Extrato do Acordo de Cooperação nº 05/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA
LUSO BRASILEIRA; Objeto: Utilização de espaço físico; Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001783/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA
E CULTURAL CORO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Objeto:
Realização do 4º Festival Internacional de Coros de Juiz de Fora; Valor:
R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 365 dias.
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Extrato de Assinatura de Termo Aditivo
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura de
Minas Gerais
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Lucas Melo
Franco Fainblat – MASP 752.718-7
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Fernando Silvestre de Brito – MASP 752.720-3
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria: Ana Flávia Costa – MASP 1.366.929-6
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor
para o Termo de parceria: Regina do Carmo Ferreira Cruz – MASP
364.893-8
Total a ser repassado pelo
Termo Aditivo:
Local de Realização: Belo Horizonte
R$ 18.293.837,15
da Vigência:
Início da Vigência: 30/12/2017 Término
30/12/2018
Data de assinatura: 29/12/2017
Objeto do Termo Aditivo: alterar a Concepção da Política Pública,
anexo I, o Programa de Trabalho, Anexo II, e a Sistemática de Avaliação do Termo de Parceria, Anexo III, bem como alterar as cláusulas
vigentes e inserir novas cláusulas ao Termo de Parceria.
Nome da Oscip: Instituto Cultural Filarmônica – ICF
Endereço da Oscip: Sala Minas Gerais - Rua Tenente Brito Melo,
1090
Cidade: Belo Horizonte
Estado: Minas Gerais
CEP: 30180-070
Telefone: (31) 3219-9000
Fax: (31) 3219-9030
E-mail: contato@filarmonica.art.br
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Diomar
Donizette da Silveira
Cargo/Função: Diretor Presidente da OSCIP
O Termo de Parceria nº 019/2008 e o XII Termo Aditivo se encontram
disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.
br/a-secretaria/termos-de-parceria
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
a Empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA EPP. Objeto
Monitor de Vídeo. Valor global do contrato: R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.
4394.0001.4490.52.07.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da sua publicação. Gestor: Ana Paula de Sousa Carvalho, MASP:
1.367.820, Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9.
Signatária Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Silvio Moreira dos Santos, pela Empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA EPP. Belo Horizonte, 28 de
Dezembro de 2017.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 51/2017, de 28/12/2017, da Procuradoria da Fundação TV Minas, e no uso da competência a mim
delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de
14/06/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24,
inciso V, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Hitachi Kokusai
Linear Equipamentos Eletrônicos S/A, CNPJ 19.690.445/0001-79, para
fornecimento imediato de materiais para a infraestrutura operacional e
de manutenção do sistema de TV da emissora Rede Minas, Transistor Mosfet, com entrega a contar a partir da emissão de Autorização
de Fornecimento com valor global de R$3.000,00 (três mil reais) que
correrá por conta da dotação orçamentária nº 2211.13.392.138.4394.0
001.33.90. 30.24. fonte 10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei
Estadual n.º 21.695/2015. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
Felipe Thadeu Piló.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9176607/2017. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa USATECBSB Veículos Especiais Ltda.
Objeto aquisição de viatura modificada para Unidade Móvel de Jornalismo - UMJ. Valor global do contrato: R$ 578.000,00 (quinhentos
e setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.4
394.0001.4490.52.17.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da sua publicação. Gestor: Bianca de Sousa, MASP: 1.369.234-8,
Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9.Signatária
Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Ubiratan Rodrigues, pelo USATECBSB Veículos Especiais
Ltda. Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2017.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000050/2017.
Aquisição de maquiagem profissional e itens de toucador para uso
nos camarins da emissora Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos. . Sessão do Pregão: 25/01/2018, às 10:00 horas no site
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 28 de dezembro
de 2017.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário-SEDA e a Centro Nacional
de Africanidades e Resistência Afro-Brasileiro - CENARAB. Objeto:
estabelecer parceria nas áreas de formação, capacitação e apoio as atividades da Secretaria Executiva da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CEPCT. Vigência: Entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de 60(sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo de Lima Virgílio, Centro
Nacional de Africanidades e Resistência Afro-Brasileiro, Célia Gonçalves Souza.
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do CONVÊNIO nº 1782/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA. Objeto: Apoio financeiro para reforma do Estádio Municipal
Gladinor Calixto, localizado na avenida Padre Facundo no centro do
município de Caputira/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.450,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1785/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva
na Praça Jardineiro Padre Euzébio, na região central do município
Caputira/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 28/12/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1780/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura da
quadra poliesportiva da Praça Gustavo Gomes Tameirão, localizado
no Distrito de João Pinheiro no município de Funilândia/MG Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 60.170,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1
10 8. Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 730 dias.
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Extrato do CONVÊNIO nº 1801/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES, com interveniência de Secretaria de
Estado de Educação. Objeto: Apoio financeiro para realização do VI
jogos indígenas no município de São João das Missões/MG. Valor
do Repasse: R$ 396.998,57. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368 214 4655 0001 3340 41
01 1 10 11671 27 812 189 4138 0001 3340 41 01 0 10 4. Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 365 dias.
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Extrato do CONVÊNIO nº 1747/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Divinésia/MG. Valor do
Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 830,18. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1.
Assinatura: 28/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1733/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva
do Morro do Trator, localizada na rua José Diogo dos Santos, bairro
Alto das Dores no município de Ouro Preto/MG. Valor do Repasse: R$
78.088,31. Valor da Contrapartida: R$ 4.109,91. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
28/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1753/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de matérias esportivos, materiais de divulgação e contratação de profissionais especializados para o
projeto ESPORTE CIDADÃO “LEI DO INCENTIVO” para o município de Jaíba/MG. Valor do Repasse: R$ 79.050,40. Valor da Contrapartida: R$ 28.912,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812
178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 28/12/2017. Vigência:
540 dias.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Extrato de Convênio nº 001/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão do servidor Filipe Galgani Gomes, MASP 1127892-6,
EPPGG, para ocupar o cargo comissionado de Assessor III - C da
Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, com ônus para
o cedente, mediante reembolso pelo cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados
no período de 20/01/2017 até a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2020
Valor: R$ 18.037,23 mensais
Extrato de Convênio nº 006/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão do servidor Luis Otávio Milagres de Assis, MASP
1107801-1, EPPGG, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de
1º Nível - C da Gerência de Acompanhamento de Indicadores e Resultados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo
Horizonte, com ônus para o cedente, mediante reembolso pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor, praticados no período de 18/01/2017 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2020
Valor: R$ 16.422,95 mensais
Extrato de Convênio nº 009/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão da servidora Rosana Carvalho Pacheco, MASP
1160201-8, EPPGG, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de
2º Nível, da Gerência de Governança Hospitalar I, da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, bem como convalida todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no
período de 19/06/2017 até a data de publicação do Convênio. Prazo:
até 31/12/2020
Valor: R$ 18.344,58 mensais
Extrato Rescisão de Convênio nº 001/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Rescinde o convênio, a partir 1/9/2017
Extrato Rescisão de Convênio nº 006/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Rescinde o convênio, a partir 1/9/2017
Extrato Rescisão de Convênio nº 009/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Rescinde o convênio, a partir 1/9/2017
Extrato de Convênio nº 010/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão do servidor Diogo Sie Carreiro Lima, MASP 1107767-4,
EPPGG, para ocupar cargo em comissão na Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, com ônus para o cedente, mediante reembolso pelo
cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 1/9/2017 até a data de
publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2020
Valor: R$ 8.761,50 mensais
Extrato de Convênio nº 011/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão do servidor Filipe Galgani Gomes, MASP 1127892-6,
EPPGG, para ocupar cargo em comissão na Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, com ônus para o cedente, mediante reembolso pelo
cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 1/9/2017 até a data de
publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2020
Valor: R$ 18.037,23 mensais
Extrato de Convênio nº 012/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão do servidor Luis Otávio Milagres de Assis, MASP
1107801-1, EPPGG, para ocupar cargo em comissão na Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o cedente, mediante
reembolso pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de
1/9/2017 até a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2020
Valor: R$ 16.422,95 mensais
Extrato de Convênio nº 013/2017
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Cessão da servidora Rosana Carvalho Pacheco, MASP
1160201-8, EPPGG, para ocupar cargo em comissão na Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o cedente, mediante
reembolso pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de
1/9/2017 até a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2020
Valor: R$ 18.344,58 mensais
20 cm -28 1045447 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9129789/2016-INF.3122 (Processo
de Compra: 1501560 85/2016). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual no item hospedagem em sistemas mainframe e em ambiente dedicado; acréscimo 2,12
% nos serviços Hospedagem em ambiente dedicado e compartilhado e
alteração de cláusulas. Vigência: 12 meses, 31.12.2017 a 30.12.2018.
Valor: R$10.517.218,48. Dotação Orçamentária: 1941 04 122 219 2156
0001 339039 36 0 10 1 e outra. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 9049693/2015 (Processo de Compra:
1501558 433/2015). Processo SEI: 1500.01.0003011/2017-47. Partes:
SEPLAG e ASSPROM. Objeto: Prorrogação de vigência, sem alteração de valores. Vigência: 12 meses, 01.01.2018 a 31.12.2018. Valor:
R$5.481.255,75. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 2099 0001
339037 02 0 10 1 e outra. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natálio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles, pela ASSPROM.
4 cm -28 1045388 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 066/2017, Processo nº 5141001270/2017, para aquisição de 20 (vinte) licenças de uso perpétuo do
software CA Service Management Service Desk Manager Package,
na modalidade usuário concorrente, incluindo os serviços de suporte
técnico e atualização de versões pelo período de até 21 meses, conforme Ata de Pregão do dia 22 de dezembro de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda – CNPJ: 08.469.511/0001-69, no valor de R$ R$
199.999,92 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte, 28 de dezembro de
2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor de Gestão Empresarial respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -28 1045484 - 1
Extrato do Termo de Cooperação nº s/n° firmado em 12/12/2017 entre
o CENTRO DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS DE MINAS
GERAIS e o INSTITUTO HUMBERTO MOURA e a PRODEMGE.
Objeto:cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de
conhecimentos e experiência-Vigência: 24 meses.
Extrato do Termo Aditivo do Termo de Cooperação nº s/n° firmado
em 12/12/2017 entre o CENTRO DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS DE MINAS GERAIS e o INSTITUTO HUMBERTO MOURA
e a PRODEMGE. Objeto:especificação das responsabilidades e
contrapartidas.
Extrato do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem nº s/n° firmado
em 12/12/20017 entre o CENTRO DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS DE MINAS GERAIS e o INSTITUTO HUMBERTO MOURA
e a PRODEMGE. Objeto:empréstimo gratuito do bem de propriedade
do CEC-Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº PS 851/17 firmado em 27/12/2017 entre a
SQUADRA e a PRODEMGE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais e não presenciais em
regime de fábrica de software de desenvolvimento, manutenção, testes,
sustentação, documentação e preparação de ambientes de treinamento
de sistema de informação- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
017/2016/SEGES e Ata de Registro de Preços 011/2016/SEGES Valor
total: R$ 6.648.900,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº DM216/16-01 firmado em 22/12/2017
entre a IT-ONE e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência,
alteração part number e acréscimo de 25%.
6 cm -28 1045397 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Verdam FJP/PJ 298/17. Objeto: Serviço de poda de 26
árvores localizadas na Fundação João Pinheiro, campus Pampulha, com
recolhimento dos galhos e descarte. Ref: PE 138/17, Lei 14.167/02,
Decreto 44.786/08, LF 8.666/93 e NJ/PJ - 343/17. Valor: R$ 8.320,00.
Vigência: 12 meses. DO: 2061 04 122 701 2002 1 3390 3999 0 60/10.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
2 cm -28 1045296 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO
Fica sem efeito a publicação realizada no “Minas Gerais” do dia
28/12/2017, relativa à licitação Pregão Eletrônico nº 2012194.058/2017,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças,
em mesas cirúrgicas da marca BARRFAB, pertencentes ao IPSEMG e
alocadas no Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro/
HGIP, mediante execução de tarefa única, então marcada para acontecer no dia 11/01/2018, às 09h00min. Belo Horizonte, 28 de dezembro
de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -28 1045196 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PLANEJAMENTO Nº 062/2017
CONTRATAÇÃO,
MEDIANTE
REGISTRO
DE
PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
MOTOCICLETAS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento para contratação, mediante registro de
preços, de empresa especializada em locação de motocicletas. Os
órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período
de 02/01/2018 ao dia 04/01/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o
dia 04/01/2018 às 16:30h. Telefone de contato (31)3239-8533 – (31)
3239-8502.
Belo Horizonte, 28/12/2017
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -28 1045038 - 1
AVISO DE INTENÇÃO
REFERÊNCIA: Adesão à ARP nº241/2017- PLANEJAMENTO
Nº108/2017, Aquisição de Microcomputadores e Software Suíte de
Escritório, firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão de
Minas Gerais (SEPLAG) e a empresa Microtécnica Informática Ltda.
Cumprindo o disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 20, do Decreto
46.311/2013, A Minas Gerais Administração e Serviços S/A, empresa
pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.224.254/0001-42, manifesta
intenção em aderir como carona à ARP nº241/2017- PLANEJAMENTO Nº108/2017, Aquisição de Microcomputadores e Software
Suíte de Escritório, firmada entre a SEPLAG e a empresa Microtécnica
Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0002-64.
Abaixo o quantitativo estimado para adesão:
100 unidades de TABLET PC – PROCESSADOR: QUAD CORE;
MEMORIA RAM: 3GB; MEMORIA ARMAZENAMENTO: 16GB;
TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO 9,7; RESOLUÇÃO
DE IMAGEM: 1920X1080; CONECTIVIDADE: 802.11ª/B/G/N/AC,
4G, BLUETOOTH 4.0, GPS.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
Oswaldo Keiichi Tamaki
Superintendente de Logística (SULOG)
5 cm -28 1045047 - 1
Pregão Eletrônico Nº: 100/2017
Objeto: Registro de Preços para Material de Limpeza e
Utensílios de Copa e Cozinha (Vassoura, Pá e Guardanapos)
ATA nº 001 assinada com a empresa: Gerbra Comércio Eireli (CNPJ
21.559.804/0001-03), lotes 01 e 02; valor total: R$ 32.325,00; Empreendimento Comercial Saara Ltda Me (CNPJ 00.944.944/0001-17), lote
03; valor total: R$ 85.692,00; Zimmer Comercial Ltda - Epp (CNPJ
05.399.515/0001-20), lote 04; valor total: R$ 2.160,00.
Pregão Eletrônico Nº: 099/2017
Objeto: Registro de Preços de Removedor de Cera
ATA nº 001 assinada com a empresa: Bunzl Higiene e Limpeza Ltda
(CNPJ 10.702.092/0003-77), lote único; valor total: R$ 52.670,00.
Pregão Eletrônico Nº: 093/2017
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) - Bota de Segurança, Cremes de Proteção e Protetor Auricular
ATA nº 001 assinada com a empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli - EPP (CNPJ 26.729.755/0001-15), lote 01 e 02; valor total: R$
2.445,00;