TJMG 17/01/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 03/2018, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018, abertura no dia 30/01/2018, às
08h00m, cujo objeto é locação de trator, caminhão e rolo compactador. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@matoverde.
mg.gov.br- Mato Verde/MG, 16 de janeiro de 2018 - Samuel Figueira
de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
O Município de Mato Verde torna público a assinatura do Contrato BF
nº 240.958/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
3 cm -16 1050971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 006/2018 - Pregão Presencial 004/2018. Abertura no dia 29/01/2018 às 08h30, cujo
objeto é Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar. Fone:
038 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 16 de janeiro de 2018 Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -16 1051076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL 002/2018, tipo menor preço por item, objeto
fornecimento de refeições para Prestadores de Serviços e funcionários
na cidade de Salinas/MG. Taiobeiras/MG, sede do Município e Distrito de Água Boa, credenciamento será realizado às 11:00 horas do
dia 30 de janeiro de 2018. Edital bem como informações pelo e-mail:
licitasantacruz@hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz
de Salinas/MG, 16 de janeiro de 2018. Ruy Cássio Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
3 cm -16 1050907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018. O
Município de Itaobim torna público que realizará Chamada Pública destinada à aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 09/02/2018 às 08:30
horas. As cópias do Edital nº. 005/2018 - PAL Nº. 005/2018 – Chamada
Pública Nº. 001/2018, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio,
situado à Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou e-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.
br, edital disponível pelo site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo
Dutra Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1051109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2018, Processo
Licitatório nº 003/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES. Credenciamento:
30/01/2018, às 9:00h. Sessão oficial: 30/01/2018, às 9:15 horas. Edital
e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí
de Minas, 16 de janeiro de 2018. Valdilene Mendes Veloso Almeida
– Pregoeira.
2 cm -16 1051067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018 - Processo Licitatório n°.
048/2017, Modalidade: Tomada de Preços n°.03/2017, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em
PMF na Rua São Vicente de Paula, na sede do Município, convênio
nº. 2714/2017 SEGOV-MG. Data assinatura: 09/01/2018. Vigência:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
conforme cronograma. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG.
Contratada: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos LTDA EPP. Valor: R$ 141.015,02. Matias Cardoso/MG,
15/01/2018. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.

Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma. Maiores informações
com a Pregoeira através do telefone (38) 3731-9225 ou e site http://
varzeadapalma.mg.gov.br. ALyne Aranha de Azevedo. Município de
Várzea da Palma/MG.

3 cm -16 1050847 - 1

3 cm -16 1051251 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 31 de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
006/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Contratação de
Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria de TI
e Gestão de Hardware. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h00h do dia 31 de janeiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 007/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Locação
de veículo tipo ônibus rodoviário para atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 002/2018. Procedimento Licitatório nº 007/2018.
Sessão Oficial dia 31/01/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços
para Futura Aquisição de Baterias Automotivas para uso em Veículos
e Máquinas Constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/
MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 16 de janeiro de 2018. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.

5 cm -16 1051089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2018 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº001/2018, contratação de serviços de transporte escolar, Menor
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/01/2018 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1050834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 006/2018 – PRC n.º
006/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos de cursos superiores e técnicos,
em estradas pavimentadas para as cidades de Rio Pomba e Ubá, valor
e quantitativo de quilometragem diária, conforme descrições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Abertura dia 30/01/2018 às 13:00 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura
no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail
compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 16 de Janeiro de
2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 003/2018. Procedimento Licitatório nº 008/2018. Sessão Oficial dia 01/02/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços visando
a Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e
Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São
Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 16 de janeiro de 2018. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 001/2018 - Procedimento Licitatório nº 006/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Obra de Construção de Espaço Educativo Urbano II - 06
Salas de Aula na sede do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e
Projetos Padrões do FNDE, incluindo o fornecimento de todo o material.Termo de Compromisso PAR/FNDE nº 19.653/2013, devendo os
documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 19/02/2018, sendo que os
envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de
Minas, 16 de janeiro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -16 1051158 - 1

3 cm -16 1051283 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Dispensa de Licitação Nº 001/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBAPORANGA x André Santos Amaral - Extrato do Contrato n°
001/2018 - Processo Administrativo Nº 004/2018 - Dispensa de Licitação Nº 001/2018 - OBJETO DO PRESENTE CONTRATO: Constitui
objeto do presente termo de contrato de a Locação de imóvel localizado no endereço, Rua Durica Rezende, n° 38, Centro, Ubaporanga/
MG, destinado a Secretaria Municipal de Ubaporanga, ao funcionamento das atividades marcação do CRAS, de propriedade do Sr. André
Santos Amaral. Data do Contrato: 15 de janeiro de 2018. Valor Global do Contrato: R$ 18.757,56 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta e
sete reais e cinqüenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Ubaporanga/MG, 15 de janeiro de 2018 - Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Pregão nº.003/2018 - O Município de Várzea da Palma/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Administração em Geral, inclusive as escolas e pré escolas
e creches municipais para o fornecimento da merenda escolar, durante
o I Semestre Letivo do Ano, para atender necessidade da Secretaria de
Administração. Data de julgamento: 30/01/2018, às 08hs, no Setor de
Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro

CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
EXTRATOS DE CONTRATO - Contratante: CM de Januária/MG - Lei
8.666/93 - Art.61. Pg. Único. Itamar Magalhães Viana. Presidente. Contr. nº 001/2018 - Contratado: Rodrigo Alexandre Fernandes. Obj:
Exec. ativid. cargo de Secret. Executivo. V. mensal: R$ 3.485,96. Vg:
até 31.12.2018. - Contr. nº 002/2018 - Contratada: Dalete Araújo X.
Novais. Obj: Exec. ativid. cargo de Aux.Administrat. I. V. mensal:
R$ 1.660,03. Vg: até 31.12.2018. - Contr. nº 003/2018 - Contratado:

3 cm -16 1051179 - 1

Fábio A. de Lacerda. Obj: Exec. ativid. cargo de Office Boy. V. mensal: R$ 981,05. Vg: até 31.12.2018. - Contr. nº 004/2018 - Contratado:
Edmilson S. Pereira. Obj: Exec. ativid. cargo de Guarda Noturno. V.
mensal: R$ 981,26. Vg: até 31.12.2018. - Contr. nº 005/2018 - Contratado: Gilberto M. Bezerra. Obj: Exec. ativid. cargo de Aux. Tesour.
Contabilidade. V. mensal: R$ 4.550,86. Vg: até 31.12.2018. - Contr.
nº 006/2018 - Contratada: Gilvânia G. Viana. Obj: Exec. ativid. cargo
de Faxineiro. V. total: R$ 981,06 (servidor licenc.). Vg: 03.01.2018 à
01.02.2018. - Contr. nº 007/2018 - Contratada: Luisa Viana de Almeida
. Obj: Exec. ativid. cargo de Operador de Som. V. total: R$ 1.289,36
(servidor licenc.). Vg: 15.01.2018 à 13.02.2018. L.8.666/93 - art. 57,
inc.II e art. 61, Pg. Único.- 1º Termo Adit. ao Cont. 008/2017. Contratado: Jonhwelton Gonçalves Frota - ME. Obj.: Conexão internet fibra
ótica link dedicado. Vig.: até 31.12.2018. - 1º Termo Adit. ao Cont.
010/2017. Contratado: Mastec Cartuchos e Toners de Januária Ltda ME. Obj.: Assist. Técnica com manut. preventiva e corretiva nas copiadoras da CMJanuária. Vig.: até 31.12.2018. - 1º Termo Adit. ao Cont.
017/2017. Contratado: Camargo & Silva Automação Comercial Ltda
-ME. Obj.: Serv. Manut. PABX da CMJanuária. Vig.: até 31.12.2018.
-1º Termo Adit. ao Cont. 018/2017. Contratado: Camargo & Silva
Automação Comercial Ltda - ME. Obj.: Serv. monitoramento de sist. de
alarme na CMJanuária. Vig.: até 31.12.2018. L.8.666/93 - art. 61, Par.
Único c/c L. 8.245/91 - 1º Termo Adit. ao Cont. 019/2017. PL005.2017
- Dispensa 001.2017. Contratado: Paulo André de Oliveira Lima. Obj.:
Alug. de imóvel com fins exclus. de funcion. de arquivo morto e garagem. Vig.: até 31.12.2018.
8 cm -16 1051173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Pregão Presencial 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial
001/2018, objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, data da
realização: 31/01/2018, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 16/01/2018 - Marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
2 cm -16 1051274 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE
LOTEAMENTO Nº.01/2.018. A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina-MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva
ao conhecimento de terceiro e a quem possa interessar que se encontra nesta serventia, protocolado sob o
nº.12.461, de 11/12/2017, o REQUERIMENTO DE
REGISTRO DE LOTEAMENTO formulado pelo Município de Turmalina/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.324.187/0001-00, referente ao imóvel com área equivalente a 32.832,89m² (trinta e dois mil,
oitocentos e trinta e dois metros e oitenta e nove centímetros quadrados), matriculado sob o nº. 4.639, do Livro 02 (Registro Geral), deste
Cartório de Registro de Imóveis. O loteamento constitui-se de 07 (sete)
quadras e 100 (cem lotes), com a denominação de “RESIDENCIAL
ADEMAR GONÇALVES DE MACEDO”, conforme foi aprovado
pelo Decreto Municipal n.º 97, de 29 de dezembro de 2017, assinado
pelo Sr. Prefeito Municipal, Carlinhos Barbosa Xavier, Quaisquer interessado em impugnar o referido loteamento, deverá fazê-lo, no prazo
de 15 dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua
impugnação para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Turmalina, situado na Rua João Maciel, nº 157, Centro, Turmalina/MG
sendo que, transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou,
após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo 167, da Lei 6.015/73.
Turmalina, 10 de janeiro de 2.018. A Oficiala do Registro de Imóveis.
Nívia Simone Godinho Alves.
6 cm -15 1050251 - 1