TJMG 06/02/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
de 19/02/2018; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp
638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
967.502-6, Rozileide Barbosa Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2017; Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva
e Magalhães, ATBIIIE, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2017; Jacinto – E. E. do Havaí, Masp 556.109-7,
Daíres Ferraz de Sousa, PEBIIE, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Almenara – Servidora aposentada, Masp 226.882-9, Marília da
Penha Martins, PEBIP, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II, a partir de 29/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 612.271-7, Flaviere
Ferreira Gomes, PEBIB, Adm. 3, PEBIA, Adm. 4, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo, acrescidos de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/02/2018, vinculado ao cargo PEBIB,
Adm. 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, das servidoras: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 645.905-1, Ruth Gonçalves Saboia Rocha, PEBIA, Adm. 4, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/02/2018; Salto da Divisa –
E. E. Coronel Tinô, Masp 1.432.902-3, Rizia Rocha Sampaio, PEBIA,
Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 26/12/2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2018
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, à servidora: Almenara, Masp
324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIIG – Supervisor
Pedagógico, Adm. 2, do CESEC Querobim Fróis Otoni, de Almenara,
para a E.E. Joviano Naves, de Almenara a contar de 15/02/18.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/01/18, após encerramento das atividades da E.E.
Cardeal Leme: Rubim, Masp 888.008-0, Elza Mercês Carvalho Novais,
ATBIIH, Adm. 1, da E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar de 01/01/18; Masp 357.038-9,
Eunilson Araújo Ribeiro, ASBIIIH, Adm. 1, da E.E. Cardeal Leme,
de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar
de 01/01/18; Masp 871.384-3, Erisnaldo Francisco Reis, PEBIIIH –
16 aulas, Ciências, Adm. 2, da E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a
E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar de 01/01/18; Masp
884.221-3, Giselle de Menezes Gusmão Souza, EEBIA – Orientador Educacional, Adm. 3, da E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a
E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar de 01/01/18; Masp
1.327.090-5, Gilda Rodrigues Rocha, ATBIB, Adm. 1, da E.E. Cardeal
Leme, de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar de 01/01/18; Masp 1.327.090-5, Gilda Rodrigues Rocha, PEBIA –
Regente de Turma, Adm. 3, da E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a
E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim, a contar de 01/01/18; Masp
813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIA – 16 aulas, Matemática,
Adm. 3, da E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida
Costa, de Rubim, a contar de 01/01/18; Masp 637.284-1, Rosanea
Pereira Damasceno Paranhos, PEBIIP – Regente de Turma, Adm. 1, da
E.E. Cardeal Leme, de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida Costa, de
Rubim, a contar de 01/01/18; Masp 1.093.794-4, Stefania Soares Cardoso, PEBIE – 16 aulas, Língua Portuguesa, Adm. 1, da E.E. Cardeal
Leme, de Rubim, para a E.E. Walmir Almeida Costa, de Rubim.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
02 1058083 - 1

SRE de Araçuaí

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
11/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/1/1984, da Lei nº 9.831, de 04/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidor afastado
preliminarmente à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto
Colombo Santana, PEB1P-2º cargo, referente ao 10° biênio, a partir
de 17/07/07;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
05 1058225 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges
Costa, PEB2H, 2º cargo, Ato s/n, publicado em 05/04/94, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 09/05/93,
leia-se: 2º biênio a contar de 24/01/97 (data de exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges
Costa, PEB2H, 2º cargo, Ato s/n, publicado em 22/09/95, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 08/07/95,
leia-se: 3º biênio a contar de 24/01/97 (data de exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidor
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596928-2, Terezinha Alves
Fernandes,ASB1F, 1º cargo, Ato 133/2016, publicado em 25/05/16, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: a proventos proporcionais a 8704 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais
a 7307 de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
RETIFICA O (S) ATO (S) de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Chapada do Norte-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP440907-4, Maria de Fátima Sousa Santos Machado,PEB1A, 2º cargo, Ato 16/2016, publicado em 24/02/16,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz
Rodrigues,PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato
S/N publicado em 12/10/01, onde se lê: 7° biênio a contar de 14/07/2000
leia-se: 7°biênio a contar de 31/10/2000 ( data de exercício).
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
05 1058220 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP348242-9, Nadia Fonseca Paulino, PEB1A,
admissão 04, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD4,
ED1101243, a contar de 26/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato , MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges Costa, a partir de
08/05/17, referente ao PEB2H, 2º cargo, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 7554 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP363290-8,
Irani Medeiros Santos, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;

Portaria nº 001 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002
e artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02 de agosto de 2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil na modalidade préescolar – 4 a 5 anos, na Escola Municipal Francisco Pereira da Silva,
localizado no Povoado de Vereda, no município de Salinas/MG.
SRE - Araçuaí
05 1058231 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, a partir da data
da publicação, referente ao PEB1I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
07/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges
Costa, PEB2H-2º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 27/09/01;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP363288-2,
Helia Mariza Nogueira Silva, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a;

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana,
PEB1P, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio (s) (MAG ou ADM) a partir de 30/09/94 data de exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP631749-9, José Araújo
Campos, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º (s) (MAG ou ADM) a partir
de 10/04/10 data de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
08/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/1/1984, da Lei nº 9.831, de 04/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidor afastado
preliminarmente à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto
Colombo Santana, PEB1P-2º cargo, referente ao 1º,2°,3° e 4° biênios, a
partir de 30/09/94 data de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
09/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/1/1984, da Lei nº 9.831, de
04/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo
Roberto Colombo Santana, PEB1P-2º cargo, referente ao 8° biênio, a
partir de 20/09/01;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
10/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/1/1984, da Lei nº 9.831, de
04/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo
Roberto Colombo Santana, PEB1P-2º cargo, referente ao 9° biênio, a
partir de 26/06/05;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): Taiobeiras-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP348341-9,
Paulo Roberto Colombo Santana, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Berilo-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9, Silmar
Mendes Luiz Rodrigues, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 151 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592196-0, Domingos
Barbosa Rocha, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592196-0, Domingos
Barbosa Rocha, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, MaSP363290-8, Irani Medeiros Santos, PEB2P, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/17;

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP557616-0, Joelma Maria Gois,
PEB1A, admissão 03, por 103 dias, a partir de 19/06/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP363288-2, Helia Mariza Nogueira Silva, PEB1O,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/01/18;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: FRANCISCO BADARÓ-EE Conego Figueiro, MaSP632241-6, Marilene Cardoso Costa
Figueiro, PA1, 1º cargo, por 120 dias, a partir de 24/08/93;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de
Taquaral, MaSP1120659-6, Isaias Silva Pinto, ATB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: TAIOBEIRAS-EE
Doutor José Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagneia Freitas
Moreira, PEB1E, 1º cargo, a partir de 17/10/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/11;

LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP1329798-1, Jacielia de Freitas Santos, PEB1A, 1º cargo, concedida a contar de 01/02/15, por Ato publicado em 01/04/15 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 01/2016, publicado em
27/04/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP585956-6, Maria Irene Batista Alves PEB3P, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio (s) de exercício a partir de 17/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP585956-6, Maria Irene Batista
Alves PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio (s) de exercício
a partir de 15/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servido
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo
Roberto Colombo Santana PEB1P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo
Roberto Colombo Santana PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 19/06/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP631749-9, José
Araújo Campos, PEB1P, admissão 1º, 06 meses referentes ao(s) 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP631749-9, José
Araújo Campos, PEB1P, admissão 1º, 06 meses referentes ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/10;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1120141-5,
Flavia Euzila Ramalho, para Flavia Euzila Ramalho Martins;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1163395-5, Danubia Cordeiro Rodrigues,
PEB1A, admissão 03, a partir de 23/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP959565-3, Eliane Moreira Costa, PEBD1A, admissão 01, a partir de 13/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1398004-0, Larrubia Cristina Alves Souza Ataide, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 11/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1120141-5, Flavia Euzila Ramalho, EEB1B, admissão 03, a partir de 29/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino
de Souza, MaSP1422580-9, Polyana Santos Cardoso, PEBS1A, admissão 01, a partir de 28/07/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1410290-9, Antônio Carlos Ferreira,
PEBS1A, admissão 01, a partir de 18/09/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva,/ MaSP1410290-9, Antônio Carlos Ferreira, PEBS1A, admissão 02, a partir de 18/09/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: MEDINA-EE João Francisco
Costa, MaSP1105133-1, Shirley Fábio Alves Franca, PEB1A, admissão 02, a partir de 13/07/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1301425-3, Gustavo Correa Guimaraes,
PEB1B, admissão 03, a partir de 02/09/17;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1096947-5, Ione Borges Vieira
Nascimento, PEB1A, admissão 04, por 87 dias, a partir de 07/06/17;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2018
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de fériasprêmio oportuna, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Junia Martins David Costa,
PEB1A, 1º cargo, em razão de desligamento a pedido do cargo e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 27/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP1350749-6, Luzia de Fátima Ferreira da Costa Ramos, ASBD1,
admissão 01, a partir de 26/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô
Figueiredo, MaSP441255-7, Ernani Mota de Macedo, PEB1P, admissão 01, a partir de 04/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô
Figueiredo, MaSP441255-7, Ernani Mota de Macedo, PEB1H/SEV,
admissão 02, a partir de 04/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP322097-7, Maria Nilva Viana, PEBD1, admissão 03,
a partir de 17/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1179374-2, Maria Girlane Pereira de Jesus Costa, ASBD1,
admissão 01, a partir de 14/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1182562-7, Maria das Graças Pereira Farias, ASBD1A, admissão
01, a partir de 29/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1110681-2, Maria Nardete V. S. Martins, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 08/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP875287-5, Antônia Aparecida Rodrigues de Sousa,
PA3, admissão 01, a partir de 12/05/00;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre
Willy, MaSP1225594-9, Rosilda Aparecida da Costa Santos, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 18/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges, PEB1A, admissão 02, a
partir de 11/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1121869-0, Weskley Marin, PEB1A, admissão 03, a partir de
28/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP259751-6, Helia Dolores Duarte e Araujo, PEB1L,
admissão 02, a partir de 06/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1044217-6, Charliston Heston Oliveira Cunha,
PEB2F, admissão 01, a partir de 16/10/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA NO ATO Nº 166/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP336.571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, 2º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 21/11/14,
por motivo de não fazer jus ao benefício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO Nº 81/2008 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP336.571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, 2º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em 29/10/08,
por motivo de não fazer jus ao benefício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO Nº 80/2008 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP336.571-5,
Áurea Aparecida Borges Costa, PEB2H, 2º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em 29/10/08,
por motivo de concessão indevida;