TJMG 21/02/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO DE PRESENCIAL – Nº 09/2018 – AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público aos interessados, a abertura
de procedimento licitatório, Modalidade: Pregão Presencial – Edital
nº 09/2018, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de Materiais
de construção, hidráulico e elétrico, para ampliações, reformas, reparos em diversos prédios públicos, nas especificações, quantitativos e
demais informações contidas no Edital próprio. Credenciamento, recebimento de envelopes de Propostas de Preços e Documentação Habilitadora: 08/03/2018 até às 14:00 horas à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa – 38.270-000 - Campina Verde - MG. Informações e edital completo: Telefone: (34) 3412-9101, email: licitacao02@campinaverde.mg.gov.br ; licitação@campinaverde.mg.gov.b r - Lucas dos
Santos Mariano – Pregoeiro.
3 cm -19 1062432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO DE PRESENCIAL – Nº 08/2018 – AVISO: O Município de
Campina Verde - MG, torna público aos interessados, a abertura de procedimento licitatório, Modalidade: Pregão Presencial para Registro de
Preços, tipo menor preço por item, Edital nº 08/2018, objeto: Provável
aquisição futura, de gás oxigênio medicinal, com empréstimo de cilindros, nas especificações, quantitativos e demais condições contidas no
edital próprio. Credenciamento, recebimento de envelopes de Propostas
de Preços e Documentação Habilitadora: 09/03/2018 até às 14:00 horas
à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – 38.270-000 - Campina
Verde - MG. Informações e edital completo: Telefone: (34) 3412-9101,
email: licitacao02@campinaverde.mg.gov.brlicitação@campinaverde.
mg.gov.br Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
3 cm -19 1062428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 017/2018 – Chamada Pública
nº 002/2018, com abertura a partir da publicação deste Edital. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V
de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal. 02 de janeiro de 2018. Melhores informações Fone/Fax:
(32) 3747 1026.
3 cm -19 1062571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG,
torna público o Processo n.º 17/2018 – Dispensa n.º 06/2018 – Chamada Pública n.º 002/2018 – MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O Município de Caparaó, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº 120,
centro – Caparaó – MG - considerando o disposto no art.14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015, através
da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2018.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda na data de 16 de março de 2018, às 12:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal – Deptº Compras e Licitações. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 02 de janeiro de 2018.
4 cm -20 1063112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG .
Torna público o seguinte Processo Administrativo: Inexigibilidade nº.
001/2018 . Objeto: “Contratação da empresa CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA DR. JÚLIO CÉSAR ZANINI LTDA, para prestação de
serviços de ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde junto à população de Capetinga/MG”, cujo valor
estimado é de R$ 35.000,00. O Edital do credenciamento está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
e no site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/MG, 19 de fevereiro de
2018. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP nº 001/18, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de filtros, óleos lubrificantes e outros p/ veículos e máquinas deste
Órgão Público c/ entregas parceladas até 30/06/18. O Pregoeiro torna
pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras:
Posto Almeida e Silva Ltda foi vencedora do lote 02 no valor global de
R$ 43.918,37 (Quarenta e três mil novecentos e dezoito reais e trinta
e sete centavos) e Posto Total Ltda vencedora do lote 01 no valor global de R$ 32.829,73 (Trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais
e setenta e três centavos). Capinópolis-MG, 20/02/18. Marciel Alves
Silva - Pregoeiro.
3 cm -20 1062996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna publico PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2018, menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de climatizadores evaporativos com vazão de ar de no mínimo
5.000m³/h, com consumo elétrico inferior a 220watts, com alimentação
elétrica de 220v, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 05 de março
de 2018 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na
Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 20 de fevereiro a 02 de março de
2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com
César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de climatizadores evaporativos com vazão de ar de no mínimo 5.000m³/h, com
consumo elétrico inferior a 220watts, com alimentação elétrica de 220v,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Capitão Andrade/MG.
4 cm -19 1062332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.
Processo Licitatório nº 033/2015 - Tomada de Preços nº 003/2015.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Partes: Município de Caputira e CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PUBLICA PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO,
em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1019917-27, Programa
de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, celebrado com
Governo Federal. Motivo: Alteração do valor global do Contrato, adição de R$ 444,24, totalizando R$ 490.174,03, nos termos do Art. 65,
§ 1º, da Lei 8.666/93. Data de assinatura 05/02/2018. Celso Gonçalves
Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n° 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves e pesados do
Município de Caratinga. ABERTURA: 07/03/2018 as 15h00min. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações
no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 20 de fevereiro de 2018.
Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 002/2018, Objeto: Credenciamento
de profissionais qualificados para ministrar oficinas de depilação, manicure, pedicure, corte, escova, designer de sobrancelhas, limpeza de pele
e Corte e costura, dos cursos oferecidos na Casa da Mulher, atendendo
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Período de Credenciamento: 21/02/2018 à 14/03/2018. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 20 de fevereiro de
2018. Bruno César Veríssimo Gomes - Presidente da CPL.
5 cm -20 1062987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 004/2017
Pregão Presencial nº 003/2017
Contrato nº 080/2017
Primeiro Termo Aditivo
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Objeto: Contratação de empresa para destinação final dos resíduos
sólidos domiciliares provenientes da limpeza publica do município de
Careaçu-MG.
Prazo: 15/02/2018 à 15/02/2019
Valor: R$ 118,854,00
Data: 15/02/2018
3 cm -20 1062761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização doPregão Presencialpara
Registro de Preços nº003/2018, processo autuado nº010/2018, visando
aaquisição de cestas básicas em atendimento a demanda futura e incerta
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme edital
e seus anexos.Início da sessão pública:06/03/2018às09horas. O edital encontra-se disponível nosite:http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas,20defevereirode 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -20 1062978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018. Torna público a realização
de credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais
e demais receitas públicas, por meio de documentos com códigos de
barras, emitidos pelo município, por qualquer modalidade de cobrança
em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda,
por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2018, Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2018, processo autuado nº 007/2018. Data início do
credenciamento: a partir de 30/01/2018, de 8h as 16h, de segunda a
sexta feira. Fund. legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/1993. Mais informações via e-mail: licitacoes@catasaltas .mg.gov.br. Tel.: 31-38327113. Catas Altas, 18 de janeiro de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -20 1063027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Avisos Licitação: Processo Licitatório nº 012/2018, Concorrência nº
01/2018. Objeto: Concessão de espaço público para exploração comercial por terceiros, no período da semana santa. Data: 22/03/2018, às
10:00 h. O edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 20/02/2018. Dpto Compras e Licitações.
2 cm -20 1062989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o P. L. nº 07/2018 - Pregão
Presencial n° 05/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de
preços p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar
p/ UBSS e UMS José Cardoso de Oliveira do Município de Chapada
Gaúcha. Sessão de julgamento: Dia 05/03/2018 às 08h30min, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br; aba “Transparência” Editais/2018 . Chapada
Gaúcha/MG, 15/02/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o P. L. nº 05/2018 - Pregão
Presencial n° 03/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de veículos novos p/ atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Transportes, e de Governo e Comunicação de Chapada
Gaúcha. Sessão de julgamento: Dia 07/03/2018 às 08h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Transparência” Editais/2018 . Chapada Gaúcha/MG, 20/02/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Comunica aos interessados
que o P. L. Nº 16/2018 - Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2018 Tipo: menor preço por item. Conforme publicação no dia 09/02/2018,
na pág. 22 do jornal “O Tempo”, na pág. 233 do DOU e na pág. 5 do
DOE, RETIFICA, onde lê-se: “Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros p/ suprir as
necessidades da frota de veículos do Município de Chapada Gaúcha”.
Leia-se: “Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxa, aditivo para radiador, e filtros p/ suprir
as necessidades da frota de veículos do Município de Chapada Gaúcha”. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br; aba
“Transparência” Editais/2018 . Chapada Gaúcha/MG, 15/02/2018. Jair
Montagner - Prefeito Municipal.
8 cm -20 1063089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 001/2018, Processo Licitatório nº 001/2018, cujo objeto é
contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria e
consultoria jurídica em direito público municipal, englobando defesa
judicial ativa e passiva do Município, pareceres e consultas internas,
inclusive em procedimentos licitatórios, elaboração de minuta de atos
normativos (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, etc.), assessoria
externa junto a órgão de controle externo, órgão judiciais e ministério
público federal e estadual, análise jurídica de requerimentos e demais
demandas jurídicas dos órgão da administração municipal, tendo o serviço natureza continuada. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 003/2018- Paschoalino & Teixeira Sociedade de
Advogados, no valor global de R$ 47.000,00. Objeto: contratação de
escritório de advocacia especializado para assessoria e consultoria jurídica em direito público municipal, englobando defesa judicial ativa e
passiva do Município, pareceres e consultas internas, inclusive em procedimentos licitatórios, elaboração de minuta de atos normativos (Leis,
Decretos, Portarias, Resoluções, etc.), assessoria externa junto a órgão
de controle externo, órgão judiciais e ministério público federal e estadual, análise jurídica de requerimentos e demais demandas jurídicas
dos órgão da administração municipal, tendo o serviço natureza continuada. Vigência: 01/02/2018 a 01/02/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público o contrato de nº 004/2018 referente a Ata de Registro de Preço nº 003/2017
do lote 01 e 02 , do Pregão Presencial nº 002/2017, Processo Licitatório
nº 003/2017 sendo sua vigência de 15/02/2018 a até31/12/2018 . Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
7 cm -20 1062994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - por intermédio do pregoeiro oficial, nos termos
das leis federais n.° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, avisa aos interessados que o pregão presencial n.° 008/2018 srp, com abertura prevista para o dia 23 de fevereiro de 2018 às 10:30h,
fica adiado para o dia 01 de março de 2018 às 09:00h, motivado por
questões administrativas. sérgio oliveira franca – pregoeiro.
2 cm -20 1063118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 021/2018 - CONCORRÊNCIA
Nº 002/2018. O Município, inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07,
sediado a Rua Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antônio Pires Carneiro no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, em atendimento à Secretaria M. de Desenvolvimento
Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que se
acha aberta a Concorrência Pública tipo MENOR PREÇO GLOBAL
que tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇO, pelo prazo de doze
meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico
e recomposição de pavimentação (operação tapa buraco), com fornecimento de material, para recuperação de vias públicas do município
de Conceição do Mato Dentro, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo, anexos
ao Edital n° 021/2018, Processo Licitatório 021/2018 – Concorrência
002/2018 - Disponível em: www.cmd.mg.gov.br. Abertura dia 27 de
março de 2018, às 09h30min. Maiores informações pelo tel. (31) 38682398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.Thatiany Costa Vieira Silva– Pres.
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 208/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2017. O Município torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública nº 008/2017
– Processo 208/2017, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto

contratação de empresa especializada em engenharia para execução das
obras de drenagem e pavimentação em blocos pré-moldados e intertravados de concreto da estrada de acesso à Cachoeira do Tabuleiro,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com
Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial
Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n° 208/2017. Abertura dia 02 de
abril de 2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Pres. da CPL.
8 cm -19 1062396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 187/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2017. O Município torna pública a RETIFICAÇÃO da
Concorrência Pública nº 004/2017 – Processo 187/2017, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a manutenção de equipamentos urbanos,
tais como coberturas, alvenarias, instalações elétricas, dentre outros,
no município de Conceição Do Mato Dentro/MG, concomitante com
Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial
Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n° 187/2017. Abertura dia 04 de
abril de 2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva. Pres. da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 207/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2017. O Município torna pública a RETIFICAÇÃO da
Concorrência Pública nº 007/2017 – Processo 207/2017, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto contratação de empresa especializada
em engenharia para reforma e ampliação da Cadeia Pública, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha
Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n° 207/2017. Abertura dia 03 de Abril
de 2018, às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.
mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira Silva – Pres. da CPL.
6 cm -19 1062398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Retificação de Publicação. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
014/2018. CONTRATADA: Associação Cultural Companhia Produz
Ação Cênica. O Município de Confins, torna público a Retificação do
valor total da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Processo Licitatório nº 040/2017, referente a contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA PRODUZ AÇÃO CÊNICA, para ministrar oficinas aos Servidores da Educação nos dias 05, 07 e 09 de Fevereiro de
2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Onde
se lê: “R$ 4.500,00”. Leia-se: “R$ 9.000,00”. Mantém-se inalteradas as
demais condições do referido Processo. Fabrício Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1062827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Adesão nº 002/2018 - Processo nº 046/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: PRATICA EDITORA
GRAFICA LTDA. Fundamento Legal: Torna público a Ratificação
de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2017, do Município de
Sabará/MG, Pregão Presencial nº 067/2017, para aquisição de impressos gráficos em atendimento a todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Valor total: R$ 745.511,00. Condições de pagamento até dia 30 dias após entrega do material e nota fiscal.
Entrega parcelada, 12 (Doze) meses. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 22 de Janeiro de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 003/2018.O Município de Confins,
através da Comissão de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº
003/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para fornecimento de
material de cama mesa e banho em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação de Confins/MG. Empresas vencedoras: A&S INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, nos itens: 02 - R$ 29,80, 04
- R$ 114,00, 15 - R$ 19,64, IMPORLUC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, nos itens: 01 - R$ 4,40, 07 - R$
18,00, ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO - EPP, nos itens:
03 - R$ 35,00, 05 - R$ 4,50, 09 - R$ 15,60, 10 - R$ 15,60, 12 - R$ 38,00,
TEXMEDY COMERCIO E IND. TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI EPP, nos itens: 17 - R$ 84,00, 18 - R$ 94,00, ZÊNITE COMERCIAL
LTDA - ME no item: 06 - R$ 20,20, 08 - R$ 87,00, 11 - R$ 18,00, 13
- R$ 22,50, 23 - R$ 22,50, 16 - R$ 19,63. Valor total da aquisição: R$
182.697,00. Condições de pagamento 20 dias após a entrega do material e NF. Prazo do Contrato 12 (Doze) meses. A Homologação desta
Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 20 de Fevereiro de 2018. Celso Antônio da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018 - Processo nº 047/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Fundamento Legal: Nos Termos
do Artigo 25, Inciso III, a/c XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Nº 015/2018, para contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S.A, para ministrar curso de capacitação de servidores para exercer atribuições relacionadas a conduta dos processos de
Licitação, nos dias 07,08 e 09 de Março de 2018, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Administração. Valor total: R$ 11.370,00.
Condições de pagamento 100% no ato do Contrato. Ratificado pelo
Prefeito Municipal de Confins, em 16 de Fevereiro de 2018. Fabricio
Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
10 cm -20 1063088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017-Concorrência PMC 008/2017 –Fica designado para
o dia 22/02/2018, às 09 horas, no Gabinete do Secretario de Planejamento da Prefeitura de Congonhas, situado na Avenida Julia Kubitscheck, 230, sala 207, Centro, Congonhas a sessão pública para decisão
sobre a habilitação.Concorrência PMC 005/2017 Abertura do envelope
contendo a pontuação da licitante Dezoito Comunicação Ltda, no Plano
de Comunicação Publicitária, obtendo a nota 42,66 pontos. Elaboração de nova planilha consolidada obtendo a nota 72,33 pontos. Fica
designado para o dia 26/02/2018, às 09 horas, no Gabinete do Secretario de Planejamento da Prefeitura de Congonhas, situado na Avenida
Julia Kubitscheck, 230, sala 207 Centro, Congonhas, a sessão publica
para a abertura do envelope 04, contendo a proposta de preços. Congonhas, 20 de Fevereiro de 2018. (a) Maria Geralda Zacarias– Presidente
CPJL. CONCORRÊNCIA PMC/004/2017. HOMOLOGAÇÃO: Fica
HOMOLOGADA a Concorrência PMC 004/2017, tendo como vencedora do certame e adjudicatária do objeto Quarck Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ 12.496.490/0001-48, com sede à Rua Gothard Faesemodel, 732, Bairro Anita Garibaldi, Joinville, SC, o objeto da licitação
em epígrafe, Contratação de empresa para a conclusão das obras de iluminação do campo de futebol, bairro Joaquim Murtinho, com o valor de
R$ 42.575,86 (Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos), Congonhas, 20 de fevereiro de 2018. (a) José de
Freitas Cordeiro- Prefeito Municipal. ATA Nº PMC/005/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento á Farmácia Central, Programa de Assistência Social, medicamentos de Ação Judicial e Cosméticos adjuvantes
de Ação Judicial. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$58.900,00.
Data: 16/01/2018. ATA Nº PMC/006/2018 – Partes: Município de Congonhas X Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento
á Farmácia Central, Programa de Assistência Social, medicamentos
de Ação Judicial e Cosméticos adjuvantes de Ação Judicial. Prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$291.208,88. Data: 16/01/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº007/2014Partes: Município de Congonhas X Luiz dos Santos. Objeto: Por não
necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim á
locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem
resilir, a partir do dia 19 de fevereiro de 2018, o contrato de locação
de imóvel, nº PMC/007/2014, proveniente do Processo Administrativo
nº PMC/2106/2008-Dispensa 004/2014, pelos motivos discriminados
na C.I PMC/Comissão permanente/020/2018 e em consonância com a
cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 19 de fevereiro de 2018, declarando nada mais ter a exigir um
do outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes
do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação
das obrigações assumidas.
11 cm -20 1062995 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
de Licitação nº 004/2018, em caráter emergencial (Art. 24, IV), em
favor da empresa RAFAEL PEREIRA PINTO-ME, no valor de R$
150,00(cento e cinquenta reais). para cumprimento de liminar judicial
para aquisição de tomografia de coerência optica (OCT para o paciente
Rogério Rezende Caetano. Prefeitura de Cons. Lafaiete, 20/02/2018
–Mário Marcus Leão Dutra– Prefeito Municipal
3 cm -20 1063048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
de Licitação nº 005/2018, em caráter emergencial (Art. 24, IV), em
favor da empresa RAFAEL PEREIRA PINTO-ME, no valor de R$
9.000,00(nove mil reais) para cumprimento de liminar judicial para
aquisição de cirurgia Vitrectomia Posterior para a paciente Raimunda
Aparecida da Silva Marques. - Prefeitura de Cons. Lafaiete, 20/02/2018
–Mário Marcus Leão Dutra– Prefeito Municipal
3 cm -20 1063050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– DIVULGAÇÃO DE PONTUAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2017 E 082/2017 – CHAMAMENTO Nº 005/2017 E
006/2017. Objeto de ambos: seleção de empresa do ramo da construção civil, para produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais em
imóveis a serem doados pelo município de coqueiral, estado de minas
gerais, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV –
Faixa 1, que terá como gestor a caixa econômica federal, nos termos
e especificações e anexos que integram este edital. A PMC através da
comissão de licitação torna público, que após análises das propostas,
das documentações jurídicas, e da Aferição de Pontuação, considerando ser as únicas empresas proponentes em ambos chamamentos concluiu-se: Chamamento Público nº 005/2017, e nº 006/2017, na somatória final constatou um total de 23 (vinte e três) pontos para a empresa
SHF – CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e 20 (vinte) pontos para a empresa CG ENGENHARIA LTDA. Como o Edital previa
a desclassificação em caso de pontuação inferior a 20 (vinte) pontos,
as duas empresas foram consideradas habilitadas. EXPEDIÇÃO, de
Termo de Seleção para a empresa SHF – CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.293.608/0001-54. Todos os atos praticados pela CPL, atas, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 20 de fevereiro de 2018. Wilton Faria – Presidente; Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
6 cm -20 1062896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA EXTRATOS CONTRATOS do PAL N° 002/2018 PP N° 001/2018
– OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar: nº 003/2018 com Regiomária Alves Nascimento-ME. Valor: R$169.400,00; n° 004/2018 com
Wanderley Dória de Sousa-EPP. Valor: R$83.050,50; nº 005/2018 com
Edson Rosa Machado-MEI. Valor: R$24.201,00; n° 006/2018 com Tarcísio Jardim Moutinho-ME. Valor: R$56.447,50. Data das Assinaturas:
16/02/2018. PAL N° 004/2018 PP Nº 002/2018 – OBJETO: Serviços
de Transporte Escolar: nº 007/2018 com Waldeir Pereira GonçalvesMEI. Valor: R$56.640,00 assinado em 16/02/2018; n° 009/2018 com
Gildácio Vieira Nepomuceno-ME. Valor: R$56.000,00 assinado em
19/02/2018. Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
3 cm -20 1062787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 075/2018.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 05/2018.
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
05/2018. Procedimento Licitatório nº 075/2018. Sessão Oficial dia
01/03/2018 às 12:30 hs. Objeto:Aquisição e Implementação de Sistema
de Informatização para Gestão Escolar Online da Secretaria Municipal
de Educação de Córrego Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado no
site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email pregoescorregofundo@hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 14 de
fevereiro de 2018.Maiza Maria Guimarães– Pregoeira.
3 cm -20 1062681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 32/2018 Pregão presencial com registro de
preços nº 08/2018. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de encadernação e impressão dos livros fiscais diretamente nos
programas imaq e maquiável para o município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 08/03/2018 às 09:30hs na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç Cel Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 1, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 19 de fevereiro de 2018.
3 cm -20 1062795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 003/2018 –
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de mão de obra para
realização de oficinas diversas para atuação no Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Departamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Datas. Abertura: 09/03/2018
às 09:00hs. Pregão Presencial 004/2018 – OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de materiais de expediente, escolar e outros em atendimento às Secretarias Municipais. Abertura: 12/03/2018 às 09:00hs.
Pregão Presencial 005/2018 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, ferramentas, materiais permanentes
e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais. Abertura: 13/03/2018 às 08:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das
08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino Antônio dos Santos Júnior
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 15/2018
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública a abertura do
Processo n° 15/2018 , Edital 11/2018 e Pregão Presencial 11/2018 referente a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de uso veicular
para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal, bem como veículos à serviço da Policia Militar e Policia Civil e outras entidades conveniadas, com atuação no Município de Delfim Moreira – MG. Data do
certame: 05/03/2018 às 09:00. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Chamada Pública. O Município de Elói Mendes MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, localizada
na Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, nº 225, Bairro Centro, Elói Mendes-MG, atendendo a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 038 de 16 de Julho de 2009, torna público que receberá no período de 20/02/2018 a 19/03/2018, no horário das 13h00 às
17h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento
e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Produtos: Abóbora Madura
(1200 kg), Abóbora Menina (1200 kg), Alface (crespa ou lisa) (2600
kg), Banana Nanica (3000 kg), Banana prata (8000 kg), Batata Doce
(1000 kg), Berinjela (150kg), Beterraba (2000 kg), Biscoitinho salgado
(330 kg), Brócolis (500 Kg), Cenoura (2000 kg), Cheiro Verde (200
kg), Chuchu (800 kg), Couve manteiga sem talo em maços (1800 kg),
Couve flor (450 kg), Doce de leite caseiro pastoso em embalagem contendo 1 kg (650 kg), Espinafre (400 kg), Feijão (1000 kg), Fubá de
milho, embalagem contendo 1 kg (1.200 kg), Iogurte (embalagem contendo 1 litro) (7000 lt), Laranja (1000 kg), Limão (600 kg), Mandioca
limpa (3200 kg), Manga (400 kg), Maracujá (600 kg), Milho verde na
espiga com palha (600 kg), Pimentão Verde (150 kg), Pó de café embalagem contendo 1kg (1500 kg), Pocan (1000kg), Queijo Fresco embalagem contendo 1 kg (330 kg), Rosquinha caseira nos sabores de nata,
cocô e canela na embalagem contendo 1kg (700 kg), Rosca caseira
unidade de 500 gramas (1400 Unid), Tomate (3000 kg). Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 32641983/3494. Marcos Miranda Sodré Mendes – Secretário Municipal de
Educação.
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