TJMG 07/03/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em
cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator
Wander Marotta, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.057912-2/000, tendo em vista sua aprovação no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
6º
NOME
GABRIEL AFONSO
VIEIRA CHAGAS
IDENTIDADE
16504097
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Luiz
Carlos Gomes da Mata, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de
Segurança nº 1.0000.17.057944-5/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
6º
HELOISA ROCHA
BORGES
MG911922
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CEL PM FABIANO VILLAS
BOAS, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 SM1100019,
de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE SAÚDE do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013,
em cumprimento à decisão transitada em julgado em 08 de março de
2017, proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, nos autos do processo judicial nº 0024.14.153183-0, e em cumprimento a ordem judicial exarada nos autos do processo nº 511092573.2017.8.13.0024, torna sem efeito o ato de demissão publicado no
Diário Oficial em 12 de abril de 2013, ratificando o ato de aposentadoria de GERALDO CRISTOVÃO DO AMARAL, Masp 275.930-6,
publicado em 16 de abril de 2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Mineiro de Gestão
de Águas à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o
órgão de origem:
JOSÉ CLÁUDIO CAMPOS DE SOUZA, MASP 1.018.889-4, ANALISTA AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS
Nº09/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA abaixo relacionado por ter sido declarado
inapto no exame pré-admissional.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - NÍVEL I GRAU A
QUALQUER NÍVEL MÉDIO
1º RISP – BELO HORIZONTE (masculino)
CPF
046.740.236-10
Nome
Natanael Vieira de Souza
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED
Nº01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA DE PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRAÇÃO
BELO HORIZONTE
CPF
055.656.216-07
Nome
Tatiana Pires Botelho
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de JOVELINO CANDIDO FILHO, MASP 375567-5,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Lagamar/Unidade SUS de Lagamar, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de VALDECI JUSTINO DE OLIVEIRA, MASP
383401-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Nova Era/Unidade SUS de Nova Era, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2018,
a disposição de MARIA DO CARMO TEATINI TAVARES, MASP
382204-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de MARGARETH TEODORO FRAGA, MASP
383247-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Capim Branco/Unidade SUS de Capim Branco, pelo período
de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2018,
a disposição de VERA LUCIA HONÓRIO GONTIJO FERNANDES , MASP 383742-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Bom Despacho/Unidade SUS de Bom Despacho, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de JACQUELINE ELOIZA BERNARDES DE OLIVEIRA, MASP 913632-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/Unidade SUS de Conselheiro Lafaiete, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de VALERIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MELO,
MASP 383316-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Curvelo/Unidade SUS de Curvelo, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/02/2018, a
disposição de ALCIONE ALVES NUNES, MASP 919958-9, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a
disposição de MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA, MASP 383257-3,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Morro da Garça/Unidade SUS de Morro da Garça, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de MARIA DE FATIMA LAGE DE MAGALHAES,
MASP 382208-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
ADIM DE JESUS CONCEIÇÃO, MASP 357298-9,AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/H;
ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEÃO, MASP
1203767-7, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA
SAÚDE II/A;
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCKI, MASP 6685051,ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C;
ANDIARA NUBIA DE OLIVEIRA COSTA, MASP 367569-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
ADIVANIA RODRIGUES LAGES, MASP 348993-7, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ANAIDE OLIVEIRA DA SILVA, MASP 375879-4, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
EDVANI DOS SANTOS SILVA, MASP 382082-6, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ELZA CANCIA GONÇALVES, MASP 372724-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE I/J;
EUDES BENEDITO LEMOS, MASP 352349-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
FABIANY MELO AZEVEDO, MASP 905140-0, TÉCNICO DEGESTÃO DA SAÚDE V/B;
FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1204529-0, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
GLAUCIA MILAGRE MENEZES, MASP 1203958-2, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A.
retifica o ato de DISPOSIÇÃO de MARTA DE SOUSA LIMA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 22/02/2018: onde se lê
“TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE II/ A “, leia-se “ ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/C”.
retifica o ato de DISPOSIÇÃO de FELIPE AUGUSTO MOREIRA
GONÇALVES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
22/02/2018: onde se lê “pelo período de 09/01/2018 a 31/12/2018”,
leia-se “pelo período de 22/02/2018 a 31/12/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, até 31.12.2018,
sem ônus para o órgão de origem:
ALBA VALERIA APARECIDA PITOMBEIRA, MASP 873768-6,
PEB - ADM 3, SRE NOVA ERA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Assessoria Jurídica, MARCILENE APARECIDA FERREIRA, MASP 1.435.295-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100393, de recrutamento AMPLO,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a CLARA MOREIRA MARANHA, MASP
1.394.306-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
DA1100966, de recrutamento AMPLO, a chefia da Assessoria Jurídica
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA MÁRCIA MACHADO, MASP 612.445-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100110 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 01/03/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RAQUEL MARIA DE LIMA VASCONCELOS,
MASP 451141-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD 4
CI1100106, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Patrimônio, Logística e Manutenção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/12/2017, a
disposição de MARIA SEBASTIANA CAETANO, MASP 383379-5,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLAUDIANA IZABEL DE
MENEZES SILVA, MASP 1363836-6, da função gratificada FGD-7
MD1100102 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 2/2/2018.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018,
a disposição de ANA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO, MASP
384043-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Bocaiuva/Unidade SUS de Bocaiuva, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSÉ OSWALDO ARAÚJO,
MASP 1149854-0, da função gratificada FGD-7 MD1100104 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
contar de 27/1/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCAS ALPOIM DE ARAÚJO,
MASP 1363745-9, da função gratificada FGD-6 MD1100021 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
contar de 22/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Apoio Operacional Alto São
Francisco, WAGNER MARÇAL DE ARAÚJO, MASP 1395774-1,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101580,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 05/02/2018, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a SIRLENE CONCEIÇÃO FARIA SILVA,
MASP 1169785-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100426, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Apoio Operacional Alto São Francisco da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, MASP 1433603-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100597 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 07/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELA CRISTINA MARQUES, MASP 1.365.459-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100597, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
06 1068673 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV N° 665 DE 06 DE MARÇO DE 2018
Designa Gestora para os Termos de Fomento celebrados, no exercício
de 2017, entre a Secretaria de Estado de Governo e as Organizações da
Sociedade Civil que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas pelo art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o inciso VI do art. 2º e o art.
61 da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como o inciso IX do art. 2º do
Decreto Federal nº 47.132/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a servidora Alessandra Horta Ferreira Pinto,
MASP. 1142995-8, como gestora das parcerias firmadas pelos seguintes
termos de fomento celebrados no exercício de 2017:
Termo de Fomento nº 1491000343/2017 - Associação das Mulheres de
Granada do Município de Abre Campo;
Termo de Fomento nº 1491000376/2017 - Abrigo Antônia Duarte Caixeta do Município de Lagamar;
Termo de Fomento nº 1491000616/2017 - Lar São Vicente de Paulo do
Município de Monte Santo de Minas;
Termo de Fomento nº 1491000615/2017 - Lar do Idoso Frederico Ozanam do Município de Carmo do Rio Claro;
Termo de Fomento nº 1491000517/2017 - Lar São Vicente de Paulo do
Município de Itaú De Minas;
Termo de Fomento nº 1491000492/2017 - APAE do Município de
Paraguaçu;
Termo de Fomento nº 1491000503/2017 - Creche Sonho de Criança do
Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491000502/2017 - Centro de Recuperação Resgatando Vidas do Município de Juiz De Fora;
Termo de Fomento nº 1491000619/2017 - Núcleo de Assistência Social
Cafarnaum do Município de Juiz De Fora;
Termo de Fomento nº 1491000494/2017 - Associação Parceria Juiz de
Fora;
Termo de Fomento nº 1491000491/2017 - Associação das Damas de
Caridade do Município de Paraguaçu;
Termo de Fomento nº 1491000643/2017 - Centro de Recuperação de
Alcoólatras do Município de Centralina;
Termo de Fomento nº 1491000589/2017 - APAE do Município de
Itabira;
Termo de Fomento nº 1491000704/2017 - Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental do Município de
Conceição Do Mato Dentro;
Termo de Fomento nº 1491000652/2017 - Comunidade Terapêutica
Filhos do Rei do Município de Jequitinhonha;
Termo de Fomento nº 1491000591/2017 - APAE do Município de Nova
Era;
Termo de Fomento nº 1491000655/2017 - Creche Casinha Feliz da
Comunidade Vila São José do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491001114/2017 - APAE do Município de
Baependi;
Termo de Fomento nº 1491001191/2017 - APAC do Município de
Timóteo;
Termo de Fomento nº 1491000944/2017 - Associação Mineira de Reabilitação do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491000406/2017 - Associação dos Produtores
Rurais se Itambacuri;
Termo de Fomento nº 1491001298/2017 - Celivi Centro de Libertação
de Vidas do Município de Juatuba;
Termo de Fomento nº 1491001156/2017 - Fundação Futuro Brasil Para
Criança e o Adolescente do Município de Santos Dumont;
Termo de Fomento nº 1491001124/2017 - Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga;
Termo de Fomento nº 1491001438/2017 - Associação Comunitária dos
Admiradores do Município de Iapu;
Termo de Fomento nº 1491000592/2017 - Associação dos Portadores
de Insuficiência Renal do Vale do Aço do Município de Ipatinga;
Termo de Fomento nº 1491001696/2017 - APAE do Município de
Borda da Mata;
Termo de Fomento nº 1491001772/2017 - Loja Maçônica Filhos de
Salomão do Município de Curvelo;
Termo de Fomento nº 1491000923/2017 - Núcleo Regional de Voluntários de Combate Ao Câncer do Município de Ubá;
Termo de Fomento nº 1491000959/2017 - Serviços de Obras Sociais
de Cabo Verde;
Termo de Fomento nº 1491001671/2017 - Esporte Clube Piedade do
Município de Itajubá;
Termo de Fomento nº 1491000649/2017 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego Arrependido Um do Município de
Angelândia;
Termo de Fomento nº 1491001040/2017 - AJUDA - Aliança Juizforana
pela Defesa dos Animais do Município de Juiz de Fora;
Termo de Fomento nº 1491000650/2017 - Associação dos Agricultores
Familiares da Grota do Barulho e Grota dos Ferreiras do Município
de Angelândia.
Termo de Fomento nº 1491000639/2017 - União Comunitária do Córrego dos Rochas do Município de Vargem Alegre;
Termo de Fomento nº 1491001084/2017 - Asilo São Vicente de Paulo
do Município de Guaranésia;
Termo de Fomento nº 1491000914/2017 - APAE do Município de
Arcos;
Termo de Fomento nº 1491001703/2017 - APAE do Município de
Caratinga;
Termo de Fomento nº 1491001002/2017 - APAE do Município de
Jacutinga;
Termo de Fomento nº 1491001260/2017 - APAE do Município de
Centralina;
Termo de Fomento nº 1491000691/2017 - Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Figueirinha do Município de Gonzaga;
Termo de Fomento nº 1491001704/2017 - APAE do Município de
Guanhães;
Termo de Fomento nº 1491001441/2017 - APAE do Município de
Itajubá;
Termo de Fomento nº 1491001017/2017 - APAE do Município de
Barroso;
Termo de Fomento nº 1491000908/2017 - Associação Comunitária do
Alto; do Jatai e Vazante do Jatai do Município de Itanhomi;
Termo de Fomento nº 1491001039/2017 - Vila São Vicente de Paulo
do Município de Itajubá;
Termo de Fomento nº 1491000900/2017 - Creche Sonho Realizado do
Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491001750/2017 - APAE do Município de
Maria da Fé;
Termo de Fomento nº 1491000828/2017 - Instituto Monges da Trindade do Município de Monte Sião;
Termo de Fomento nº 1491001756/2017 - APAE do Município de Boa
Esperança;
Termo de Fomento nº 1491001259/2017 - APAE do Município de Carmópolis de Minas;
Termo de Fomento nº 1491001708/2017 - Associação Beneficente de
Amigos Solidários do Município de São Vicente de Minas.
Termo de Fomento nº 1491000820/2017 - Creche da Ação Social da
Paróquia Bom Pastor do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491001673/2017 - Comunidade Terapêutica Ele
Se Importa do Município de Esmeraldas;
Termo de Fomento nº 1491001090/2017 - Associação Municipal de
Empreendedores Pro Lambari do Município de Lambari;
Termo de Fomento nº 1491000824/2017 - Associação dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio Grande do Município de Passos;
Termo de Fomento nº 1491000651/2017 - Associação de Motociclista
Motoclube Maxx Adventure do Município de Belo Vale;
Termo de Fomento nº 1491001531/2017 - Associação Protetora dos
Animais do Município de Manhumirim;
Termo de Fomento nº 1491000590/2017 - APAE do Município de
Manhuaçu
Termo de Fomento nº 1491001444/2017 - Creche Comunitária da Vila
Sumaré do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491001693/2017 - Fraternidade Espírita Luz
Bondade e Verdade do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491001081/2017 - APAE do Município de
Ijaci;
Termo de Fomento nº 1491001728/2017 - Centro Educacional e Cultural Viva Voz do Município de Curvelo;
Termo de Fomento nº 1491001535/2017 - Instituto Cory De Educação
e Cultura do Município de Arceburgo.
Termo de Fomento nº 1491000949/2017 - Centro de Apoio de Convivência do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491000947/2017 - Associação Semente de Paz
do Município de Coronel Murta;
Termo de Fomento nº 1491001436/2017 - Associação Batista do Bem
Estar Social do Município de Contagem;
Termo de Fomento nº 1491001541/2017 - Associação Nunca Desistir
do Município de Contagem
Termo de Fomento nº 1491001137/2017 - Instituto Nhá Chica do Município de Baependi;
Termo de Fomento nº 1491001533/2017 - Conselho Comunitário de
Desenv. Rural do Bairro Quatiz do Município de Poço Fundo;
Termo de Fomento nº 1491000800/2017 - Associação de Repreensão a
Crimes Contra Animais do Município de Bueno Brandão;
Termo de Fomento nº 1491001518/2017 - APAE do Município de
Cambuí;
Termo de Fomento nº 1491000654/2017 - Casa Lar do Município de
Três Corações;
Termo de Fomento nº 1491001701/2017 - APAE do Município de
Cruzília;
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
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