TJMG 14/03/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051010000001/2018
Pregão Eletrônico Nº 011/2018
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos com fornecimento de material, peças e acessórios de reposição em
um pivot central de 14ha., conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão
no dia 27/03/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895004 – 34895042.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 070/2017
Objeto: Autoclave vertical. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000132/2017 com os seguintes resultados: Lote 1: empresa
vencedora – Seven Suprimentos Comércio e Serviços EIRELI-EPP no
valor total de R$13.800,00. Ratificado em 13/03/2018.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº318/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de
atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 12 -03-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº097/2017.
Partes: IMA e Prefeitura Municipal de VARGEM ALEGRE.
Objeto:Troca de funcionário disponibilizado pelo município com ratificação das demais cláusulas assinatura em 12-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº317/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS. Objeto:Acordo
de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à
comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 12
-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº316/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU.
Objeto:Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de
atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 12 -03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº315/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA. Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de posto de atendimento à
comunidade. Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em
12-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº314/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA.
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de
atendimento à comunidade. Prazo:60 meses a partir da data de sua assinatura em 12-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº313/2018.
Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUARANÉSIA. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um
escritório para atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
data de sua assinatura em 12-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº312/2018.
Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE AREADO. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de
sua assinatura em 12-03-2018.
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2018
(29º Exposição Herdeiros da Raça),Partes:IMA e Núcleo Mangalarga
Marchador da Grande Belo Horizonte.Objeto: Autorização de Uso oneroso das Instalações e Equipamentos do “ Parque de Exposições Bolivar de Andrade” Prazo: a partir de 15/03 a 01/04/2018, data de sua
assinatura: 13/03/2018.
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contratualmente, inclusive indenização por eventuais danos, nos termos
previstos na Lei 8.666/93, ficando-lhe assegurado, no referido prazo de
5 (cinco) dias úteis, o direito de apresentação defesa prévia.
Simone d Lima Gomes Neves Gonçalves
Gerente da Divisão de Apoio à Expansão e Fiscalização — Núcleo Sul
COMUNICADO
Comunicação Externa n° 004/2018 — DVNS
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018
Á - SER Sistemas Energéticos Renováveis Ltda.
Alameda Serra do Cabral, número 641
Vila Del Rey — Nova Lima / MG
CEP: 34.000-000
Assunto: Paralisação do Contrato 15.1600
Comunicamos a paralisação do CT 15.1600, cujo objeto é a execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Sebastião do
Paraíso- MG a partir desta data.
Informamos que a paralisação se deve ao fato de que a empresa SER
Sistemas Energéticos Renováveis Ltda desmobilizou todo seu efetivo
da referida obra no mês de junho/2017 e não retomou a execução das
obras até a presente data, descumprindo a notificação enviada pela
COPASA através da Comunicação Externa n° 074/2017 — DVNS
datada em 27 de julho de 2017.
Simone de Lima Gomes Neves Gonçalves
Gerente da Divisão de Apoio à Expansão e Fiscalização — Núcleo Sul
De acordo - Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretor de Operação Sul
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3017 – PEM
Objeto: Cal Hidratada.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180035
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de nova travessia aérea do interceptor Cinco
sobre o Córrego, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Contagem /
MG. No dia 13/03/2018 às 08:30 horas, na sede da COPASA MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa: CONSTRUTORA DUARTE E SANTIAGO, b) habilitar as empresas: PETREL
ENGENHARIA LTDA e DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 22/03/2018 às
10h45min no mesmo local, previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0160 – PEM
Objeto: Módulos Sanitários.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180034
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras de
melhorias e otimização do Sistema de Abastecimento de Água de Iturama / MG. A empresa CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA ME
interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que desclassificou sua proposta comercial por estar
em desacordo com o Edital.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis pra vistas ao processo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0161 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motocicletas Yamaha.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 13/03/2018 às 14:30 horas,
fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3018 – PEM
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos
Resultado: Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Encerrados. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 1471002028/2015
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: prorrogação excepcional de
vigência por sessenta dias até 02.05.2018. Assinatura: 02.03.2018.
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ANÁLISE, JULGAMENTO DE RECURSO
E ABERTURA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180017
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação da estação elevatória de esgotos angicos do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedro Leopoldo - MG.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela empresa PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por ser tempestivo e próprio e OPINA POR: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, via de consequência, manter a decisão que inabilitou a recorrente. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. A sessão de Abertura das Propostas Comerciais
(preço), das empresas habilitadas, será realizada no dia 16 de março de
2018 às 10:45 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0151 – PEM
Objeto: Copo Plástico
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0112 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
À EMPRESA SER Sistemas Energéticos Renováveis Ltda.
Avenida Mealpe, N°670
Nova Guarapari - Guarapari/ES
CEP: 29.206-315
REF: Contrato n°15.1600 (COPASA MG), celebrado em 08 de julho de
2015, destinado à execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Sebastião do Paraíso-MG, oriundo do Processo de Licitação n° 1020150003.
Tendo em vista a situação de descumprimento do contrato acima citado,
qual seja, o fato da SER Sistemas Energéticos Renováveis Ltda ter desmobilizado todo seu efetivo da referida obra no mês de junho de 2017
e não ter retomado sua execução até a presente data, descumprindo as
notificações encaminhadas por essa COPASA-MG, comunicamos à V.
Sas. que fica essa empresa notificada para que, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta, cumpra
regularmente o referido contrato, sob pena de rescisão unilateral do
mesmo, suspensão do direito de licitar e contratar com a COPASA
MG, por prazo a fixado por sua Diretoria, limitado ao prazo máximo
de 02 (dois) anos e multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do
serviço ou obra não realizada, por se tratar de atraso superior a 30
(trinta) dias, totalizando R$ 227.472,79 (duzentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos, conforme
memória de cálculo anexo, sem prejuízo das cobranças exigíveis legal e

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014. Partes: Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
ARMBH e Empresa CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início em 20/03/2018 e alteração
da Cláusula Décima Terceira – Do contrato original que versa sobre a
rescisão contratual. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral
b) Fábio Albuquerque Marques Veloso.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
EXTRATO DE CONTRATO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Diretor Geral: Carlos Henrique de Melo Mafra
Extrato do Contrato nº 9179987/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da AGÊNCIA RMVA e o
fornecedor 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº
2461022 000005/2018, Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de
empresa especializada em estágios, para viabilizar a operacionalização
e controle de 04 (quatro) estagiários no âmbito da ARMVA. Valor total:
R$ 49.579,20. Vigência: 60 meses, de 07/03/2018 a 07/03/2023. Dotações Orçamentárias: nº: 2461.15.127.056.4154.0001.339039.52.0.10.1;
2461.15.122.701.2002.0001.339039.52.0.10.1. Assinatura: 07/03/2018.
Signatários: pela contratada SEBASTIÃO ALVINO COLOMARTE;
MAGNA TABORDA MENDES FERREIRA, pela contratante CARLOS HENRIQUE DE MELO MAFRA.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 018/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuito da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês ;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e João Batista Miguel.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 022/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Mario Marcio Rocha Milagres; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 04 meses ; Valor:
R$ 2.690,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Mario Marcio
Rocha Milagres.

Extrato: Contrato 9179168/18. Contratada: Bio Implantes Prod. Médico
Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares do tipo cateteres para assistência à saúde de beneficiários do HGIP
– PE: 2012008.977/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$17.628,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Daniel Burni Vercosa – Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso Contrato Nº 025/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Arthur Machado Delamarque; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês ; Valor:
R$ 4.035,00 Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Arthur Machado
Delamarque.

Extrato: Contrato 9179420/18. Contratada: Multipães Ind. e Comércio Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios para as
Unidades Regionais – PE: 2012015.30/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$23.659,22. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Idalmo de A. Moreira – Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso ao Contrato Nº 027/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado da Cultura de Minas
Gerais; Objeto: Cessão de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês
; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ângelo Oswaldo de Araújo
Santos.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000003/2018. Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: aquisição de maquiagem
profissional e itens de toucador para uso nos camarins da emissora Rede
Minas, conforme informações constantes do Edital e de seus anexos.
Sessão do Pregão: 28/3/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
de Uso n° 18/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Ponte Nova/
MG, CNPJ 23.804.149/0001-29. Objeto: Cessão de Uso de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com
recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem
dotação orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 84/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Eustáquio Rodrigues Alves, pelo Donatário.
Doação nº 91/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Eustáquio Rodrigues Alves, pelo Donatário.
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TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1228/2016, EMG/SEESP e o Município de Pimenta. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/12/2018. Assinatura: 13/03/2018.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede da Companhia, situada na Cidade Administrativa, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, Venda Nova, Belo
Horizonte, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda. Diretor de Gestão Empresarial.
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CNPJ/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 (vinte e um) de março
de 2018, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: apresentação do laudo
de avaliação das ações da Empresa Minas Gerais Administração e
Serviços S.A - MGS; aprovação de aporte de capital no valor de R$
406.813,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais) por meio
de 1% (um por cento) de participação societária do Estado na MGS;
exercício do direito de preferência aos demais acionistas, nos termos
do art. 171 da Lei 6404/76; alteração do Estatuto Social para refletir a
revisão do capital social; e outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães
Junior. Presidente. Conselho de Administração.
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Fundação João Pinheiro
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIO FJP/PJ-014/18 – FJP x Mercadinho do Gan Eireli EPP. Objeto: Concessão de estágios. Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 06 de março de
2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.001/2018. Objeto: Aquisição de impressos personalizados para Unidade de Hemodinâmica, Radiologia e
Centro de Propedêutica Cardiovascular, mediante fornecimento anual
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
27/03/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9179127/18. Contratada: Mhedica Service Com. e
Manutenção Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médicos hospitalares do tipo ventilatórios Grupo II – Máscaras/HGIP – PE:
2012008.977/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$672,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e
Mirna Maria T. Sorbello – Contratada.

Extrato: Contrato 9179423/18. Contratada: Baghetti Pães & Confeitaria Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios para as
Unidades Regionais – PE: 2012015.30/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$5.200,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Roberto R. Silva – Contratado.
Extrato: Contrato 9179427/18. Contratada: Comercial Pão e Fruta
Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios para as
Unidades Regionais – PE: 2012015.30/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$6.979,61. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e João Eduardo O. Paiva – Contratado.
Extrato: Contrato 9179469/18. Contratada: Método Telecomunicações
e Comercio Ltda Objeto: Contratação através de ata de RP n°186/17 do
planejamento 093/17 para diversos órgãos. Vigência: 12 meses. Valor:
R$207.480,00. Dot: 2011 10 302 71 4164 – 4165 – 4166 1 339039 21
0 50 1 e 2011 10 122 701 2002 1 339039 21 0 50 1 e 2011 10 122 71
4235 1 339039 21 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Emmerson
R. Brito – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.002.0.2018. Partes: MGS e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, Prodemge,
CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: Aquisição de Certificado Digital. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/01/2018. Valor total: R$441,00.
Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
PLANEJAMENTO Nº 019/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Ferramentas, por meio de Registro de
Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão,
que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 15/03/2018 a 19/03/2018. O referido termo deverá
ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.
br, até o dia 19/03/2018 às 16h30minh. Telefones de contato (31)32398620 / (31) 3239-8502.
4 cm -13 1071435 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 04/2018
BOLSA DE MESTRADO E DOUTORADO PELO PROGRAMA
DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – PCRH
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 04/2018 – “Bolsa de Mestrado e Doutorado pelo Programa
de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH” Foram apresentadas
58 propostas, sendo que 27 não foram enquadradas à Chamada, e as
restantes, totalizando o número de 31, foram aprovadas. A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos
da Chamada. Belo Horizonte, 09 de março de 2018. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 13/03/2018 a
29/12/2020: Contratado: C.A Nº 07/2018 – Fábio Vinícius Pimenta,
Nível I grau A - C.H.: 30.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 3737/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.527.405/0001-45 - W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP, Processo nº 2311021 000002/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para serviço de publicação em jornais de grande circulação local e regional e no Diário Oficial Da União a fim de atender a demanda da Pró-Reitoria De Planejamento, Gestão E Finanças Da Unimontes. Prorrogação a partir de
07/03/2018 até 06/03/2019. Valor total: R$ 113.115,23. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.001.339039.08.0.10">0001.339039.08.0.10.1; 23
11.10.302.100.4078.0001.339039.08.0.60.1; 2311.12.573.129.4119.0
001.339039.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.001.339039.08.0.10">0001.339039.08.0.10.1.
Assinatura: 05/03/2018. Signatários: pela contratada Mirna Mrtins de
Carvalho Lopes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 04/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e Campari do Brasil Ltda. Objeto: viabilizar a expansão, pela Campari,
de centro de distribuição no município de Extrema, em Minas Gerais,
destinado à comercialização das bebidas destiladas relacionadas neste
protocolo de intenções. Assinatura: 02/02/2018. Signatários: Fernando
Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral
Serpa (INDI) e Carlos Henrique Ribeiro de Moura Brasil e Alcindo
José Orega (Campari).
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 03/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e Guedes & Paixão Ltda. (DROGARIA MINAS BRASIL). Objeto: viabilizar a expansão, pela Drogaria Minas Brasil, de sua atividade comercial no Estado de Minas Gerais. Assinatura: 18/01/2018. Signatários:
Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior
(SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane
Amaral Serpa (INDI) e Leandro Ivan Paixão Guedes e Lyntton José
Paixão Guedes (Guedes & Paixão Ltda.)
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