TJMG 28/03/2018 -Pág. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 107
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares realiza Chamada Pública nº.
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/04/2018, às 08:00 hs, na E.E. Geraldo
Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, n°. 650 - São Francisco - Passos-MG – CEP:. 37.902-004 – Telefone: (35) 3521-6099,
e-mail: escola.115509@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Jair Santos, localizada na rua Canapé n° 79 - Passos - CEP: 37900-294
- Telefone (035) 3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.mg.gov.
br, até o dia 09/04/2018, às 13:00 horas.
5 cm -27 1077917 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 03/2018 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/04/2018 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2018 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 04/2018 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/04/2018 às
12:00 horas.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às 15:00hs, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz, MG– CEP 36.830-000,
e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/04/2018,
às13:00 horas.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
De Ensino Fundamental e Médio, localizada no Povoado do Ribeirão
do Jorge, zona rural do município de Fervedouro - CEP 36.815-000 –
Telefone (032) 99990-1200, e-mail: escola.351148@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/04/2018, às 07:30hs.
8 cm -27 1077402 - 1
SRE DE CARATINGA – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito chamada Pública nº 01/18 publicada MG 27/03/2018,
página 81, referente a Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro, Imbé
de Minas, por solicitação da SEE devido Chamada Pública coletiva que
será realizada.
1 cm -27 1077380 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e VERTICE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Espécie: Contrato – nº
9181302/2018. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição
parcelada de 80 purificadores de água, em conformidade com o Registro de Preço 17/2018. Valor Total: R$ 35.920,00 (Trinta e cinco mil
novecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.20
02.0001.449052.120.10.1 Vigência: A prestação de serviço terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. Signatários:
Christiane Neves Procópio Malard e Franklin Ferreira da Silva. Belo
Horizonte, 27 de março de 2018.
3 cm -27 1077899 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr.El. 05/2018 – PC 1255125/6/2018 - Serviço de
manutenção de ar condicionado instalado na APM e EFAS, conforme
edital. Envio das propostas até às 09h do dia 12/04/2018. Abertura da
sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
1 cm -27 1077737 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PMMG/Btl ROTAM. 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 9138705/2017,
do Pregão Eletrônico 02/2017. Contratada: Heberth Gomes FrançaME. Valor total contrato: R$93.750,00. Renova-se o Período Contratual por mais 12 meses a partir de 27/03/2018, passando este a vigorar
até 27/03/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção da frota
média de veículos do CPE/Btl ROTAM, conforme Edital. Nova Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2019. Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
2 cm -27 1078002 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA NA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/ 9ª RPM- O Ordenador de Despesas da 9ª RPM justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor Lah Eventos
Eireli, CNPJ 14778525/0001-67, empenho nº 2533/2017, no valor de
R$7.717,60, NF 092. A despesa refere-se a fornecimento de alimentação a militares que se encontram à disposição da justiça no quartel
do 17º BPM.
PMMG/9ª RPM- O Ordenador de Despesas da 9ª RPM justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor Fonseca &
Fonseca Produtos Veterinários LTDA -ME, CNPJ 06.926.743/0001-73,
empenho nº 2638/2017, no valor de R$1.974,70, NF 0575. A despesa
refere-se a serviços veterinários prestados aos cães do 9º BPE, sediado
em Uberlândia-MG.
PMMG/9ª RPM - O Ordenador de Despesas da 9ª RPM justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor Metal Project
Estruturas Metal e Serralheria LTDA-ME, empenho nº 2419/2017, no
valor de R$ 43.799,00. A despesa refere-se a serviços de reforma predial localizada no 3º GP Mamb em Santa Vitória.
5 cm -27 1078010 - 1
PMMG - 7ª RPM. RESUMO DE CONTRATO Nº. 9181267.
PMMG x Agroveterinária RM Ltda EPP. CNPJ: 10.453.573/0001-24.
Processo de Compras nº. 1252560 06/2018. Partes: Objeto: fornecimento de ração para semoventes da 7ª Cia Ind PE. Valor: R$13.740,00.
Vigência: 31/12/2018.
1 cm -27 1077995 - 1
EXTRATO 12° ADITIVO AO CONTRATO 16.726/2014
PMMG – 66 BPM x Eficiência Construtora Ltda. Contrato 16726/2014.
12° Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 30 de
abril de 2018. Assinatura do termo em 27 de fevereiro de 2018.
1 cm -27 1077334 - 1
CESSÃO DE USO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Aimores. Cessão de uso nº
04/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento da 15ª Cia
PM Ind de Aimorés. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2022.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Itueta. Cessão de uso nº
05/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM
de Itueta. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2023.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Resplendor. Cessão de uso
nº 06/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM
de Resplendor. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2023.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto. Cessão
de uso nº 07/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento
do GPM de Santa Rita do Itueto. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Guanhães. Convênio nº 01/18.
Objeto: Cooperação mútua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência:02/01/18 a 01/01/19
4 cm -27 1077930 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 01-2018
- PMMG C Odont. X MARKA Arquitetura e Engenharia Ltda EPP.
CONTRATO nº 01-2018. Objeto: Contrato de Prestação de serviços de
Empresa Especializada para elaboração de serviços e estudos técnicos,
serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de estudos ambientais e apoio técnico para reestruturação da estrutura física do Centro Odontológico da Polícia Militar
de Minas Gerais, referente a Tomada de Preço nº 01-2017. Valor do
Contrato R$ 124.640,00. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes , Ordenador de Despesas.
3 cm -27 1077343 - 1
CESSÃO DE USO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Sobrália. Cessão de uso nº
01/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM
de Sobrália. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2023.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas.
Cessão de uso nº 03/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM de Divinolândia de Minas. Vigência: 23/02/2018
a 22/02/2022.
2 cm -27 1077365 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Santa Rosa da Serra/MG. Convênio
14/2018, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento
Ostensivo no município de Santa Rosa da Serra/MG, com repasse de
suprimento de materiais no valor de R$ 64.320,00 (sessenta e quatro
mil, trezentos e vinte reais) em 12 meses, conforme quadro de repasse
de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/18 à 31/12/2018. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e José Humberto Ribeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Tapira/MG. Convênio 03/2018,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Tapira/MG, com repasse de suprimento de materiais no valor de R$ 99.525,88 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte
e cinco reais e oitenta e oito centavos) em 12 meses, conforme quadro de repasse de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/18 à
31/12/2018. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Liliane
Machado Costa Venâncio.
5 cm -27 1077893 - 1
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2018
PMMG – CIA PM Ind MAmb /CPMAmb
PMMG – CIA PM Ind MAmb/CPMAmb. Pregão Eletrônico 02/2018,
Processo de Compra 1251666 05/2018 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para as
viaturas da CIA PM Ind MAmb conforme “Termo de Referencia” que
consta no anexo I deste Edital. Com envio de propostas pelo site www.
compras.mg.gov.br com inicio às 09:00 h do dia 28/03/18 e término no
dia 09/04/18 às 09:00 h.
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROVENIENTE
DO PROCESSO DE COMPRA 04/2018 PMMG – CIA PM Ind MAmb
/CPMAmb
PMMG – CIA PM Ind MAmb/CPMAmb. Cancelamento do Processo
de Compra 1251666 04/2018 – Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva para as viaturas da
CIA PM Ind MAmb devido à extrapolação do prazo de autorização
fornecido pela Seplag
4 cm -27 1077422 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – EM/6ª RPM. 125 1855 03/2018. PE 01/2018, objeto: Aquisição de ração para os cães do canil do 8º BPM/6ª RPM, sob a coordenação do EM/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 12/04/2018 – Quinta-feira.
Informações www.compras.mg.gov.br e ..
2 cm -27 1077858 - 1
TERMO ADITIVO À CONTRATO.
PMMG CAA 6 x MUDLAR TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA
- ME. Termo aditivo 02 ao Contrato SIAD nº 9052379/2016. Objeto:
Prorrogação de vigência até 29/03/19, a partir de sua publicação.
1 cm -27 1077857 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO Partes: PMMG/54° BPM e o Centro de Educação Superior de Inhumas-GO Espécie: Convênio nº 001/2018. Objeto: concessão por parte
do estabelecimento de ensino de desconto de 50% (cinquenta) por cento
no valor das mensalidades na data da pontualidade de Policiais Militares, servidores civis da Instituição Militar e/ou seus familiares de primeiro grau matriculados nos cursos de graduação e 25% (vinte e cinco)
por cento no valor das mensalidades na data da pontualidade de Policiais Militares, servidores civis da Instuição Militar e/ou seus familiares
de primeiro grau matriculados nos cursos de Pós graduação ofertados
pela Faculdade Triângulo Mineiro - FTM.
3 cm -27 1077433 - 1
PMMG – 31 BPM. CONVENIO 003/2018 com a Prefeitura de Entre
Rios de Minas. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de
Entre Rios de Minas. Valor total R$76.233,60. Vigencia: 01/01/2018
ate 31/12/2018.
1 cm -27 1077454 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Paraopeba/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município de Paraopeba, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Valor:
R$ 65.500,00. (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais.) Dotação Orçamentária: nº 02.02.01-06.181.0040.2048-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/03/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Valadares Bahia (P/
Prefeitura).
3 cm -26 1077253 - 1