TJMG 11/04/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93,
dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -10 1083314 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9181693/18. Contratada: Comercial 3 Albe Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento dos Processos em
Central de Material e Esterilização de unidades do IPSEMG – PE:
2012015.046/17. Vigência: 10/04/18 A 09/04/19. Valor: R$5.349.960,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 99 0 50 1. João Baptista S. Neto
– Diretor e João Alberto Araújo da Silva – Contratado.
2 cm -10 1083307 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 12/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA FAMÍLIA, COM
CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS EM TURNOS DE 04 (QUATRO) OU 05 (CINCO) HORAS,
ENTRE OS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, PARA ATUAR NAS
UNIDADES REGIONAIS DE CURVELO E SÃO JOÃO DEL REI/
IPSEMG, no período de 11/04/2018 a 25/04/2018, horário de 08:00 às
16:00h, nos Municípios de Curvelo e São João del Rei, endereços relacionados no anexo I, e no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 028/2018 - Objeto: Registro de Preços de Discos,
Escova e Suporte Para Enceradeira. Empresas Adjudicatárias: Lixeiras BH Ltda – ME (CNPJ: 20.908.128/0001-65), Lotes 01, 02, 03 e
04, Valor Total: R$113.262,40 e Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Ltda – EPP (CNPJ: 66.219.957/0001-31), Valor Total:
R$76.896,00.
TERMO DE ADESÃO - PLANEJAMENTO Nº 034/2018
Objeto: Registro de Preços de Materiais para Escritório.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 12/04/2018 ao dia
16/04/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 16/04/2018 às 16:30h.
Telefone de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
4 cm -10 1082790 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
APQ-01551-14 ; 30/04/2018 ; 29/10/2018 ; Prorrogação ; DEG00005-16 ; 17/05/2018 ; 16/05/2019 ; Prorrogação ; DEG-00006-16 ;
17/05/2018 ; 16/05/2019 ; Prorrogação ;
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Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 17/216. Parte: Agromap Maquinas Agricolas
Passos Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 10/4/2018 a 9/4/2023. Assinatura: 10/4/2018.
Convênio de Estágio nº 17/096. Parte: Mediplan Engenharia Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 10/4/2018 a 9/4/2023. Assinatura: 10/4/2018.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 27 de março de 2018, às 18 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Presentes, ainda, o Diretor-Presidente,
Fernando Augusto de Campos, e a Conselheira Fiscal Cláudia Periard
Pressato Carneiro. Dispensadas a publicação da convocação e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: O advogado Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, representante da Cemig, presidiu a reunião, e convidou a mim, Anamaria

Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista
aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras de 2017.
Deliberações: A acionista deliberou, com seus 448.340.822 votos: IConsiderar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização aos acionistas do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com o caput c/c §4º do artigo 133
da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados
antes da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; e, IIAprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativos ao exercício de 2017, acompanhados dos respectivos documentos complementares, publicados em 27-03-2018, fls. 71 a 78 do
“Minas Gerais” e fls. 22 e 28 do “O Tempo”. Ressalta-se, ainda, que não
haverá deliberação sobre distribuição de dividendos, haja vista que não
se registrou Lucro Líquido no referido exercício. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela acionista e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros.Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 03-04-2018,
sob o número: 6567152, Protocolo: 18/165.913-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -10 1083067 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de fevereiro de 2018, às 17 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social, com quatrocentos e quarenta e oito
milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois votos. Presente, ainda, a Conselheira Fiscal Cláudia Periard Pressato Carneiro.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo
124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O representante da acionista
presidiu os trabalhos e convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariar. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Incorporação da
CEMIGTelecom pela Cemig. Deliberações: A acionista deliberou: IAprovar e autorizar a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, de modo
a determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação da
CEMIGTelecom pela Cemig; II- Ratificar, haja vista tratar-se de incorporação de subsidiária integral, a nomeação dos três peritos, Srs. Flávio de Almeida Araújo, CRC/MG 86.861, Francisco do Couto, CRC/
MG 58.343, e Leonardo George de Magalhães, CRC/MG 53.140, para
avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976,
do Patrimônio Líquido da CEMIGTelecom; III- Aprovar o Laudo de
Avaliação do Patrimônio Líquido da CEMIGTelecom, a valores contábeis, elaborado por três peritos, nos termos e para efeitos do artigo 8º da
Lei 6.404/1976; IV- Autorizar a incorporação da CEMIGTelecom pela
Cemig e, após, a sua consequente extinção. De acordo com a Cláusula
6 do citado Protocolo de Incorporação e Justificação, “a incorporação
deverá produzir efeitos, tão somente, a partir de 31-03-2018 (“Data da
Eficácia da Incorporação”), independentemente da data em que obtidas
as aprovações necessárias”; V- Autorizar a sucessão da CEMIGTelecom pela Cemig, em todos os direitos e obrigações, a título universal
e para todos os fins de direito; e, VI- Autorizar a transferência para a
Cemig, por incorporação, de todos os estabelecimentos, bens corpóreos
e incorpóreos, estoques, imóveis, créditos, ativos, direitos, empregados, participações societárias, contratos, obrigações, passivos, livros e
notas fiscais, controles, registros, contabilidade, documentos, sistemas
e informações da CEMIGTelecom, inclusive as ações da Ativas Data
Center S.A., que representam 19,6% do Capital Social total da Ativas e
os contratos relacionados a esta participação acionária. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela acionista e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-03-2018, sob o número:
6561954, Protocolo: 18/155.827-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -10 1083068 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
NIRE 31300040127
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data, hora e local: 28-02-2018, às 15 horas, na sede social. Mesa: Presidente - Luciano de Araújo Ferraz / Secretária - Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada, por unanimidade, a
indicação, feita pela representante do acionista Estado de Minas Gerais,
do representante do acionista Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Luciano de Araújo Ferraz, para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em 26, 27 e 30-01-2018, no “Minas Gerais, páginas
65, 40 e 79, respectivamente; e em 26, 27 e 28-01-2018, no “O Tempo”,
páginas 33, 18 e 12, respectivamente; B) a Proposta do Conselho de
Administração, no sentido de: 1- aprovar e autorizar a celebração do
Protocolo de Incorporação e Justificação, com a Cemig Telecomunicações S.A.-CemigTelecom, de modo a determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação da CemigTelecom por esta Companhia; 2- ratificar, haja vista tratar-se de incorporação de subsidiária
integral, a nomeação dos três peritos, Srs. Flávio de Almeida Araújo,
CRC/MG 86.861, Francisco do Couto, CRC/MG 58.343, e Leonardo
George de Magalhães, CRC/MG 53.140, para avaliação, nos termos e
para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976, do Patrimônio Líquido
da CemigTelecom; 3- aprovar o Laudo de Avaliação do Patrimônio
Líquido da CemigTelecom, a valores contábeis, elaborado conforme
item2 desta alínea; 4- autorizar a incorporação da CemigTelecom pela
Cemig e, após, a sua consequente extinção; 5- autorizar a sucessão da
CemigTelecom pela Cemig, em todos os direitos e obrigações, a título
universal e para todos os fins de direito; e, 6- autorizar a transferência
para a Cemig, por incorporação, de todos os estabelecimentos, bens
corpóreos e incorpóreos, estoques, imóveis, créditos, ativos, direitos,
empregados, participações societárias, contratos, obrigações, passivos,
livros e notas fiscais, controles, registros, contabilidade, documentos,
sistemas e informações da CemigTelecom, inclusive as ações da Ativas
Data Center S.A.-Ativas, que representam 19,6% do capital social total
da Ativas e os contratos relacionados a esta participação acionária; e,
As matérias objeto desta Assembleia refletem o Protocolo de Incorporação e Justificação mencionado no item 1 desta alínea. C) o Parecer do
Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B” deste

item. III- A representante do acionista Estado de Minas Gerais esclareceu que a Advocacia-Geral do Estado, como representante formal do
acionista controlador, manifestar-se-ia nesta Assembleia nos termos
do Ofício OF.SEF.GAB.SEC nº 144/2018 e da Nota Técnica nº 4/SEF/
DCSG/2018, disponibilizando, em seguida, cópia desses documentos.
IV- O Presidente disponibilizou cópia do citado Laudo de Avaliação do
Patrimônio Líquido da CemigTelecom e do mencionado Protocolo de
Incorporação e Justificação, esclarecendo que constarão como anexos
à ata desta Assembleia, fazendo parte integrante da mesma. V- O Presidente ressaltou que, de acordo com a Cláusula 6 do citado Protocolo de
Incorporação e Justificação, supra citado, “a incorporação deverá produzir efeitos, tão somente, a partir de 31 de março de 2018 (“Data de
Eficácia da Incorporação”), independentemente da data em que obtidas
as aprovações necessárias.”. VI- O Presidente teceu comentários sobre
o processo de desinvestimento societário da Companhia na CEMIGTelecom. VII- A Assembleia aprovou: A) por maioria, a Proposta do Conselho de Administração, mencionada na alínea “B” do item II, supra;
e, B) por unanimidade, a ata desta reunião. Presenças: Acionistas que
representavam mais de dois terços do capital votante, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Ana Paula Muggler Rodarte, pelo Estado de
Minas Gerais; Anderson Carlos Koch, por, Bureau of Labor FundsLabor Pension Fund; Caisse de Depot et Placement du Quebec; California Public Employees Retirement System; Franklin Templeton ETF
Trust - Franklin FTSE Brazil ETF; Franklin Templeton ETF Trust Franklin Liberty International Opportunities ETF; Franklin Templeton
Investment Funds; Fundo de Investimento de Ações Dinâmica Energia; It Now IGCT Fundo de Índice; Itaú Ações Infra Estrutura Fundo
de Investimento; Itau FTSE Rafi Brazil 50 Capped Index Fundo de
Investimento em Ações; Itau Governança Corporativa Ações Fundo de
Investimento; Itaú Hedge Multimercado Fundo de Investimento; Itau
Hedge Plus Multimercado Fundo de Investimento; Itaú Long and Short
Plus Multimercado Fundo de Investimento; Itaú Macro Prev Vértice
Multimercado Fundo de Investimento; Itaú Momento Ações Fundo de
Investimento; Itaú Multimercado Equity Hedge Advanced 30 Fundo de
Investimento; Itaú Multimercado Global Equity Hedge Fundo de Investimento; Itaú Multimercado Long and Short Fundo de Investimento;
Itau Phoenix Ações Fundo de Investimento; KS Delaware II LLC; KS
Delaware LLC; Legal and General Assurance (Pensions Management)
Ltd.; Legal and General Assurance Society Limited; Legal and General
Global Emerging Markets Index Fund; Managed Pension Funds Limited; Norges Bank; Oppenheimer Emerging Markets Revenue ETF;
Powershares FTSE Rafi Emerging Markets Portfolio; QP Investimentos LLC; Scottish Widows Investment Solutions Funds ICVC – Fundamental Index Emerging Markets Equity Fund; State Street Ireland
Unit Trust; Utah State Retirement Systems; Vanguard FTSE All-World
Ex-Us Index Fund a Series of Vanguard International Equity Index
Funds; Vanguard Funds Public Limited Company; e, Vanguard Total
International Stock Index Fund a Series of Vanguard Star Funds; Erik
Krauthamer Lyra, pelo BNDES Participações S.A.-BNDESPAR; Marcos Túlio de Melo, pelo Conselho Fiscal; Alexandre Miranda Chaves;
Rogerio Henrique Costa Matos; Alexandre Eustáquio Sydney Horta;
Alexandre de Queiroz Rodrigues; e, Luciano de Araújo Ferraz, por Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 6561936 em 28-03-2018. Protocolo: 18/155.867-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
21 cm -10 1083070 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12091 - Regulador de Tensão. Adendo
nº 01 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão
pública 25/04/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12079 - Conector Terminal. Abertura
da sessão pública 23/04/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12129 - Trocador de Calor.
Abertura da sessão pública 25/04/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, sociedade por ações,
constituída como subsidiária integral da sociedade de economia mista
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com sede em Belo
Horizonte - MG, na Avenida Barbacena, 1.200, 17º andar, ala A1,
Bairro Santo Agostinho, torna público que, em atendimento ao disposto
no Art. 39 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fará realizar Audiência
Pública para instauração de Processo Licitatório visando à contratação
de Subestações Compactas Integradas.
A Audiência Pública ocorrerá às 14h00min do dia 25 de abril de 2018,
no Auditório do Jardim Superior da CEMIG na Avenida Barbacena,
1.200, Bairro Santo Agostinho, oportunidade em que os interessados
terão acesso a todas as informações disponíveis e, após, por intermédio da internet no endereço www.compras.cemig.com.br. – Portal Eletrônico de Compras da CEMIG – PEC, conforme instruções contidas
no próprio site.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2018.
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
Diretor Presidente
9 cm -10 1083074 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H12036. Objeto: Adequação do Sistema de Medição de Faturamento de Geração para PCH Coronel
Domiciano, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
19000-EP/EG-592. Abertura da sessão pública dia 25/04/2018, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Enprol Engenharia e Projetos Ltda Objeto: prorrogação do prazo de vigência prevista no contrato
4570015777. Data: 28/02/2018.
4 cm -10 1083071 - 1

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 27
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12047 - Sistema de Visualização
3D. Adendo nº 01 - inclui anexos e altera data de abertura - Abertura
da sessão pública 23/04/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 510-G11802 – Cemig
Geração e Transmissão S.A. – CNPJ nº 06.981.176/0001-58. Os recursos interpostos pelas empresas ACCastro Vendas e Serviços de Informática Ltda-ME e Industrial Computação e Serviços Ltda foram recebidos, conhecidos, observadas a tramitação e as providências pertinentes,
tendo sido analisado o mérito pelos argumentos neles expendidos e,
ao final, foi-lhes dado provimento, conforme ata de análise do recurso
assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo
administrativo de licitação. Convocamos os licitantes participantes a
estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da
Cemig, para a retomada da sessão pública em 13/04/2018, às 9 horas.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018 – Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -10 1083073 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SEF Nº 1900010756
Contrato Cemig: 5013188302/2017 - Portal de Compras nº 9139136
Processo de Compras nº 1191001 00007/2017
Partes: EMG/SEF e CEMIG Distribuição S.A. Objeto: I – Alteração do
representante legal do Contratante; II – Prorrogação da vigência contratual, com início em 28/04/2018 e término em 27/04/2019. Valor estimado: R$480.000,00. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da informação-STI – 10/04/2018.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SEF Nº 1900010757
Contrato Cemig: 5013188302/2017 - Portal de Compras nº 9139135
Processo de Compras nº 1191001 00007/2017
Partes: EMG/SEF e CEMIG Distribuição S.A. Objeto: I – Alteração do
representante legal do Contratante; II – Prorrogação da vigência contratual, com início em 28/04/2018 e término em 27/04/2019. Valor estimado: R$840.000,00. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da informação-STI – 10/04/2018.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE MANTENA
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO N.º 1910002753
Partes: EMG/SEF e Município de Mantena. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar com a data da publicação.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício – 10/04/2018.
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO 1910600076
Partes: EMG/SEF e TERMOSISTEM MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA ME. Objeto: Contratação de fornecedor especializado
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em equipamento de ar condicionado central, instalados no prédio onde funciona a
SRF/Uberlândia, DF/Uberlândia, DFT/Uberlândia e AF/1º nível/Uberlândia/SEF/MG. Encerramento do contrato a partir de 10/07/2017.
Administração Fazendária 2º Nível/Pouso Alegre
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº 1900010565
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso Alegre e Polo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência: 10/11/17
a 09/11/2018. Valor da locação: R$ 25115,00/mês, totalizando R$
301.380,00. Pouso Alegre,10 de abril de 2018. Ricardo Costa Domingues – Chefe AF /2º Nível Pouso Alegre
11 cm -10 1083234 - 1

Minas Gerais Participações S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. Ficam os senhores acionistas
da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia
Papa João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às 10:00
horas do dia 27 de abril de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração
e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício
de 2017;
(ii) Destinação do resultado do exercício de 2017 e a distribuição de
dividendos;
(iii) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
(iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração;
(v) Provisionamento dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2018;
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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