TJMG 24/04/2018 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 24 de Abril de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Para o plano de contribuição definida, o regime financeiro é de capitalização e repartição dos benefícios e os custos são realizados
paritariamente pelos participantes e pela patrocinadora.
As contribuições ao plano de aposentadoria de contribuição definida são reconhecidas como despesa quando efetivamente incorridas, ou seja,
no momento da prestação de serviços dos empregados à Companhia, em no exercício de 2017 foi de 1.950 (1.756 em 2016).
25. instrumentos financeiros por categoria
Controladora
31/12/2016
Valor justo
Empréstimos e
através do
mantidos até o
Ativos financeiros
recebíveis
resultado
vencimento
Total
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
3.314
3.314
3.314
3.314
31/12/2016
Valor justo
através do
Custo
Passivos financeiros
resultado
Amortizado
Total
Fornecedores (Nota 12)
11
11
96
96
31/12/2017
Valor justo
Empréstimos e
através do
mantidos até o
Ativos financeiros
recebíveis
resultado
vencimento
Total
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
1.564
1.564
1.564
1.564
31/12/2017
Valor justo
através do
Custo
Passivos financeiros
resultado
Amortizado
Total
Fornecedores (Nota 12)
15
15
15
15
Consolidado
31/12/2016
Valor justo
Empréstimos
através do
mantidos até o
Disponível
Ativos financeiros
e recebíveis
resultado
vencimento
para Venda
Total
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
223.897
223.897
Consumidores e concessionárias (Nota 6)
41.971
41.971
Ativos financeiros setoriais (Nota 28)
6.315
6.315
Ativo financeiro indenizável
2.697
2.697
48.287
223.897
2.697
274.881
31/12/2016
Valor justo
através do
Custo
Passivos financeiros
resultado
Amortizado
Total
Fornecedores (Nota 12)
6.968
6.968
Passivos financeiros setoriais (Nota 28)
32.981
32.981
42.358
42.358
31/12/2017
Valor justo
Empréstimos
através do
mantidos até o
Disponível
Ativos financeiros
e recebíveis
resultado
vencimento
para Venda
Total
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
241.779
241.779
Consumidores e concessionárias (Nota 6)
41.959
41.959
Ativos financeiros setoriais (Nota 28)
28.902
28.902
Ativo financeiro indenizável
4.935
4.935
70.861
241.779
4.935
317.575
31/12/2017
Valor justo
através do
Custo
Passivos financeiros
resultado
Amortizado
Total
Fornecedores (Nota 12)
15.849
15.849
Folha de Pagamento
407
407
Encargos Regulatórios
3.112
3.112
Pesquisa e desenvolvimento
2.272
2.272
Programa de Eficiência Energética
2.613
2.613
Tributos e Contribuições Sociais
6.996
6.996
Passivos financeiros setoriais (Nota 28)
37.911
37.911
69.160
69.160
26. Gestão de risco financeiro
Fatores de risco financeiro
As atividades das subsidiárias as expõem a diversos riscos financeiros, como risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de
risco se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro das
companhias.
a. Risco de crédito
O risco surge da possibilidade das subsidiárias virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a
seus clientes, concessionárias e permissionárias. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, as
contas a receber de clientes são monitoradas, realizando diversas ações de cobrança.
b. Risco de liquidez
Existe um monitoramento das previsões contínuas de exigências de liquidez das empresas para assegurar que tenham caixa suficiente para
atender às necessidades operacionais.
O excesso de caixa e o saldo exigido para administração do capital circulante são investidos em contas-correntes com incidência de juros,
depósitos a prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente, conforme
determinado pelas previsões acima mencionadas.
Gestão de capital
A administração do capital tem como objetivo salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno ao acionista e
benefícios às outras partes interessadas.
Risco quanto a escassez de energia
A energia vendida pela controlada direta DMED é basicamente produzida por usinas hidrelétricas. Um período prolongado de escassez de
chuva, aliado a um crescimento de demanda acima do planejado, pode resultar na redução do volume de água dos reservatórios das usinas,
comprometendo a recuperação de seu volume, podendo acarretar em perdas em função do aumento de custos na aquisição de energia ou
redução de receitas com adoção de um novo programa de racionamento. Conforme análise feita pelo Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico (CMSE), não há risco de déficit de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), aumentou de 0,3% para 1,2% e permanece em
0,0% para os subsistemas Sudeste/Centro – Oeste e Nordeste, respectivamente, considerando a configuração do sistema do programa mensal
de operação (PMO) de janeiro de 2018.
O setor elétrico brasileiro está enfrentando um período de crise, que se iniciou em 2012, devido, principalmente, à hidrologia desfavorável,
com energia natural afluente e volume armazenado dos reservatórios muito baixos, o que leva à: a) impacto do GSF (Generation Scaling
Factor) na garantia física das usinas, obrigando a compra de energia no curto prazo ou no mercado livre para suprir esse corte; b) despacho
constante de térmicas para atender a demanda do país, que são fontes mais caras que as hidroelétricas; c) preços de liquidação das diferenças
(PLD) elevados por um longo período, assim como os preços no mercado livre e mercado regulado.
Nível de hierarquia
A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação
das mensurações do valor justo pelo nível de hierarquia de mensuração. Os instrumentos financeiros da Companhia estão integralmente
classificados como Nivel 2.
27. Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas diretas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de suas atividades. As premissas de riscos adotadas, dada a
sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consequentemente não
foram analisadas pelos auditores independentes.
28. Ativos e passivos financeiros setorias
28.1 Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” (CVA) e outros componentes financeiros
Na controlada direta DMED , a partir de 10 de dezembro de 2014, quando foi assinado o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
para Prestação do Serviço Público de Energia Elétrica nº 049/1999 – ANEEL, a controlada direta DMED passou a reconhecer o saldo da
Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” (CVA) e de outros componentes financeiros.
A CVA trata de valores realizados, uma vez que é responsável por registrar as variações positivas e negativas entre a estimat iva de custos não
gerenciáveis da controlada direta DMED e os pagamentos efetivamente ocorridos entre os processos tarifários anuais. As variações apuradas
são atualizadas monetariamente com base na taxa SELIC e compensadas nos reajustes tarifários subsequentes. Segue abaixo os saldos desses
ativos e passivos financeiros:
Saldo
Valores Valores Saldo em Valores Valores
em
em
em
31/12/
Valores a receber de Parcela A e outros itens Financeiros
Consti 31/12/
em Consti 2016
Amorti emtuição
Amorti
2017
tuição (reapres
zação
zação
entado)
CVA Ativa - Parcela A a receber
7.474
9.616
17.090
2.239
196
2.435
Aquisição de Energia - (CVAenerg)
6.716
8.024
14.740
Custo da Energia de Itaipu
Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa
784
784
Transporte Rede Básica
489
1.157
1.646
228
123
351
Transporte de Energia - Itaipu
270
434
704
84
11
95
Encargo de Energia de Sistema - ESS
1.109
1.109
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
55
55
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH
34
7
41
outros itens Financeiros a receber
3.751
8.061
11.812
2.754
1.126
3.880
Quota Parte de Energia Nuclear
Neutralidade da Parcela A
Diferimento de Reposição na RTP
Valores a receber de Parcela A e outros itens Financeiros
Ativo Circulante
Valores a Devolver de Parcela A e outros itens Financeiros
24 cm -23 1088864 - 1
2 cm -23 1088882 - 1
2 cm -23 1088707 - 1
3.880
7.992
28.902
28.902
Valores Valores Saldo em
em
Consti 31/12/
Amorti emtuição
2017
zação
2.754
4.993
4.993
1.126
1.322
1.322
3.880
6.315
6.315
Saldo
Valores Valores
em
em
31/12/
Consti 2016
Amorti emtuição
zação
(reapres
entado)
(21.668)
(5.798) (27.466)
(15.256)
(2.498) (17.754)
(31)
(31)
(1.451) (1.451)
(6.412)
(1.818) (8.230)
(971)
(4.543) (5.515)
(643)
(643)
(971)
(1.956) (2.927)
(1.945) (1.945)
(22.639) (10.341) (32.981)
(22.639) (10.341) (32.981)
724 cm -20 1088525 - 1
Relatório da Administração
“Senhores Acionistas 6XEPHWHPRVD$SUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH$VQRWDVH[SOLFDWLYDVHQFRQWUDPVHDGLVSRVLomRQDVHGHGD(PSUHVD$
GLUHWRULDHQFRQWUDVHDGLVSRVLomRGRVVHQKRUHVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV´
Balanço Patrimonial - 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais - R$)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHP
31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais – R$)
Ativo
31/12/2017 31/12/2016
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2017 31/12/2016
31/12/2017 31/12/2016
Circulante
6.124
3.485
Circulante
4.222
2.502
Receita líquida de venda
Caixa e equivalentes de caixa
149
418
Fornecedores
468
de produtos e serviços
Aplic. Financeiras
961
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.614
Custo dos produtos
Contas a receber de clientes
2EULJDo}HVWULEXWiULDVHVRFLDLV
649
vendidos e serviços prestados
Estoques
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
1
3UHMXt]REUXWR
Impostos a recuperar
Despesas operacionais
Não circulante
8.467
8.883
Adiantamentos
48
Gerais
e
administrativas
(3.148)
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
8.641
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
Contas a receber investidora
Débitos com partes relacionadas
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO
2XWURVDWLYRV
6
6
Patrimônio líquido
12.278
12.857
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGDV
Não circulante
18.842
20.758
Capital social
Receitas não operacionais
Impostos a recuperar
161
Reserva de capital
4
4
3UHMXt]RDQWHVGR,5HGD&6
Contas a receber investidora
169
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(11.406)
IR e CS
Investimento
1
Total do passivo e patrimônio líquido
24.966
24.243
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
,PRELOL]DGR
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
,QWDQJtYHO
136
Capital Social
Total do ativo
24.966
24.243
Capital Social Capital a Integralizar Reservas de capital Prejuízos acumulados Total patrimônio líquido
Saldo em 31/12/2015
21.279
4
(6.241)
15.042
A Diretoria
Aumento de capital
(1.000)
1.400
Carlos Frederico Ayres da Silva
Reserva de capital
Vicente Camiloti
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
Saldo
em
31/12/2016
23.679
(1.000)
4
(9.826)
12.857
Contadora
Aumento de capital
1.000
1.000
Ana Paula da Costa -&5&0* 2
&DSLWDODLQWHJUDOL]DU
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQDtQWHJUD
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
encontram-se a disposição dos acionistas na sede da companhia.
Saldo em 31/12/2017
23.679
4
(11.405)
12.278
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
- 6° Aditamento ao Contrato n° 005/2015 para locação de 02 (dois)
caminhões coletores compactadores para coleta de Resíduos Sólidos
Urbanos em vias públicas do município de Viçosa. CONTRATANTE
SAAE. CONTRATADA TERRASA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
11.553.360/0001-37. Prorrogação de prazo por 03 meses, período
de 14/04/2018 até 13/07/2018. Valor total aditado para o período R$
202.500,00. Data da assinatura 09/04/2018. Romeu Souza da Paixão Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 24/04/2018
70
7.992
17.677
17.677
CVA Passiva - Parcela A a Devolver
(17.516)
(4.794) (22.310)
Aquisição de Energia - (CVAenerg)
(3.321)
(3.321)
Custo da Energia de Itaipu
Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa
(268)
(1)
(269)
Transporte Rede Básica
(176)
(176)
Encargo de Energia de Sistema - ESS
(6.661)
(3.394) (10.054)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
(6.994)
(1.378)
(8.373)
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH
(97)
(21)
(118)
outros itens Financeiros a Devolver
(10.678)
(4.923) (15.601)
Quota Parte de Energia Nuclear
Neutralidade da Parcela A
(2.126)
(2.074)
(4.200)
Sobrecontratação de Energia
(8.552)
(8.552)
Receita de Ultrapassagem de Demanda e Excedentes de Reativos
(2.848)
(2.848)
Valores a Devolver de Parcela A e outros itens Financeiros
(28.194)
(9.717) (37.911)
Ativo Circulante
(28.194)
(9.717) (37.911)
28.2 Conta de compensação de variação de itens da Parcela A - CVA
Os valores a receber e a devolver de Parcela A referem-se às variações entre os custos não gerenciáveis efetivamente incorridos e os custos
fixados quando da determinação da tarifa nas Revisões e/ou Reajustes Tarifários. Estes valores garantem a neutralidade tarifária da Parcela A.
28.3 Conta de desenvolvimento energético – CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético – CDE é um encargo setorial, pago pelas empresas de distribuição e estabelecido em lei. Este
encargo é dividido em três categorias, sendo: (i) CDE Uso referente à parcela cobrada de clientes livres e cativos incidente na Tarifa de Uso
do Sistema de Distribuição – TUSD; (ii) CDE Energia, referente ao encargo pago pelos clientes cativos incidente na Tarifa de Energia (TE); e
(iii) CDE Energia ACR, referente ao encargo pago pelos clientes cativos incidente na Tarifa de Energia com o intuito de quitar o empréstimo
realizado pela CONTA-ACR. O mecanismo de ressarcimento concedido às distribuidoras em relação aos subsídios tarifários ocorre através de
repasses operacionalizados pela Eletrobras.
28.4 Neutralidade dos encargos setoriais na Parcela A
A neutralidade dos encargos refere-se ao cálculo das variações mensais apuradas entre os valores de cada item dos encargos setoriais
efetivamente faturados no período de referência e os respectivos valores contemplados no processo tarifário, baseados na expectativa de
mercado para os 12 meses subsequentes ao reajuste.
28.5 Sobrecontratação de energia
Refere-se aos custos adicionais com exposição involuntária no mercado de curto prazo, diferenças de preços entre submercados e liquidação
das sobras de energia para os períodos de 2015 e 2016.
28.6 receita de ultrapassagem de demanda
O montante a devolver refere-se à reversão de receita obtida através do faturamento pela Companhia aos seus clientes finais de penalidades
por ultrapassagem dos limites contratados para demanda e excedente de reativo que até o 3º Ciclo foram contabilizados como obrigações
especiais em serviço, reduzindo o ativo intangível e financeiro, tanto no custo, quanto em sua atualização. A partir do 4º Ciclo, esses
montantes passaram a constituir um passivo que será amortizado ao longo do Ciclo seguinte.
José Carlos Vieira - Presidente
Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo-Financeiro Interino
Responsável Técnico - Sandra Cristina Rodrigues Ribeiro Bertozzi - Contadora - CRC MG 090512 O/2
Página 6 de 6
SÉRYA
ALIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 09.613.040/0001-83
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o Proc. Lic. nº 007/2018 P. P. SRP nº 007/2018, Aquisição
de material de limpeza, para atender a FUMASA. Abertura: 08/05/2018
às 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.
br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com. 23/04/2018-Daniela Mendes Soares – Pregoeira.
3.751
11.225
11.225
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o Proc. Lic. nº 008/2018 P. P. SRP nº 008/2018, Aquisição de material de papelaria, para atender a FUMASA. Abertura:
08/05/2018 às 13h30min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com.
23/04/2018-Daniela Mendes Soares – Pregoeira.
2 cm -23 1088889 - 1
RADIOGROUP PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 19.122.507/0001-46
%DODQoRV3DWULPRQLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH
(PPLOKDUHVGHUHDLV
Ativo
2017
&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa
2
2
1mRFLUFXODQWH
Investimentos
2.461
2.461
7RWDOGRDWLYR
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
&LUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2017
1
1
1mRFLUFXODQWH
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1
7RWDOGRSDVVLYR
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Reservas de capital
Reserva legal
Prejuízos acumulados
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRVH[HUFtFLRV¿QGRV
HPGHGH]HPEURGH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Receitas
Custo dos serviços prestados
/XFUREUXWR
Despesas administrativas
Equivalência Patrimonial
Outras despesas operacionais
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Imposto de renda e contribuição social corrente
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
5.454
1.055
192
(4.239)
2.462
2017
(2)
(2.984)
&RQWDGRU: Braulio Rios Sá (CRC/MG 117577/O-2).
10 cm -23 1088833 - 1