TJMG 08/05/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia
26/09/2017, que autoriza os servidores abaixo relacionados, a participarem Curso de Sistema de Registro de Preços em Belo Horizonte/MG,
com ônus para o Estado.
Marcia Regina Gomes Lima / 12862033/DAI 21
Lucas Oliveira Andrade Coelho / 13270988/PE
Carlos Eduardo Wanderley Curio / 13269626/PE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora Maria Luiza Alencar Sales, Masp 11786571, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau B, da
Fundação Ezequiel Dias, a partir de 04 de maio de 2018.

07 1094077 - 1

04 1093414 - 1

HRAD
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
IRS
MGT
MOV

1389239
1209078
1316694
1314790
1378140
1087953
1386964
1387677
1387466
1388050

3
3
7
5
6
4
9
6
4
5

VIVIANE BEATRIZ PORTO SILVEIRA
ADELIANE ELERATE RIBEIRO
ALINE NATIVIDADE DOS SANTOS FAVERO
ANDREIA LUCIA DO NASCIMENTO
ELIANA DA SILVA MATEUS
LEONARDO CESAR VIEIRA DA SILVA
PRISCILA ROBERTA DA SILVA SIGNORINI
RODRIGO PIRES DA SILVA
GALZUINDA MARIA FIGUEIREDO REIS
GIZELE CANDIDA PORFIRIO DA COSTA

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

1
3
2
2
1
3
1
1
1
1

TOS
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
MED
TOS

I
II
II
I
I
I
I
I
III
I

A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

18.04.2018
12.04.2018
24.03.2018
04.03.2018
24.11.2017
15.03.2018
09.03.2018
26.03.2018
17.03.2018
15.03.2018

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
07 1093668 - 1

Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 PROGRESSÃO aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
CMT
11092731
3
SABRINA PEREIRA NEISON GONCALVES
AGAS
I
B
C
28/12/2017
CSPD
13304282
1
RONALDO HONORATO
MED
III
B
C
15/04/2018
HAC
12770129
1
CRISTIANE DA SILVA DE MOURA
PENF
II
C
D
06/04/2018
HAC
12763017
1
EVA MARIA GOMES DOS SANTOS
PENF
II
C
D
02/04/2018
HAC
10985182
2
GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA
PENF
IV
C
D
01/04/2018
HAC
12762969
1
IRACY CONRADO VALVERDE
PENF
II
C
D
04/04/2018
HAC
10882256
3
LUCIANO BORGES FERNANDES
PENF
II
C
D
04/04/2018
HAC
11597572
2
MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
MED
III
B
C
28/02/2018
HAC
13221783
1
MARCOS ANDRE MARQUES PORTELLA
MED
III
B
C
12/01/2018
HAC
12784732
1
PATRICIA DIAS MARIO
PENF
II
C
D
23/04/2018
HAC
10873859
2
PAULO ROBERTO CAMPELLO JUNIOR
MED
III
C
D
25/08/2015
HAC
10831980
1
RICARDO HISSASHI NISHIMOTO
MED
IV
A
B
15/01/2015
HAC
11052677
1
SILVIA FERREIRA DA SILVA
AGAS
II
B
C
24/01/2017
HAC
12752887
1
THAISE OLIVEIRA LIMA
PENF
IV
C
D
21/04/2018
HAC
10915254
3
VALDONE DOMINGOS RABELO
MED
III
C
D
01/04/2018
HAC
12762928
1
VIVIANE SOUZA BICALHO BACELETE
AGAS
I
C
D
04/04/2018
HCM
12752622
1
EFIGENIA DE OLIVEIRA SILVA
PENF
II
C
D
31/03/2018
HEM
13338009
1
ANGELA CELIA DA SILVA
PENF
II
B
C
07/04/2018
HEM
11407723
5
CRISTIANA RESENDE FONSECA
AGAS
I
C
D
08/04/2018
HEM
12785994
1
DANIEL FAJARDO MENDES
AGAS
I
C
D
23/04/2018
HEM
10862761
3
EIRONE DE ASSIS SERRANO
PENF
II
B
C
09/04/2018
HEM
10903615
3
ELY DO CARMO DE MOURA
PENF
II
C
D
02/04/2018
HEM
11994910
3
FABIANA DO CARMO VIEIRA
PENF
II
C
D
02/04/2018
HEM
13350988
1
JEANE OLIVEIRA GONCALVES
PENF
II
B
C
11/04/2018
HEM
13299227
1
MICHELLE DOS SANTOS SOARES
PENF
II
B
C
24/04/2018
HEM
13316914
1
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
PENF
II
B
C
04/04/2018
HEM
13338132
1
VALDIRENE MARIA DOS SANTOS
PENF
II
B
C
07/04/2018
HEM
10920528
7
VIRGINIA ANTUNES DE ANDRADE ZAMBELLI
MED
III
C
D
11/02/2018
HGB-JA 12769584
1
ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS
PENF
II
C
D
01/04/2018
HGB-JA 11238094
3
ALEXSANDRA HENRIQUE DA SILVA GROSSI
PENF
II
C
D
01/04/2018
HGB-JA 11237518
3
GLAUCIA APARECIDA GUERRA SANTOS
PENF
II
C
D
01/04/2018
HGB-JA 11232410
3
MARIA CRISTINA TELES PIRES
PENF
II
C
D
01/04/2018
HGB-JA 11231164
3
MARIA DE FATIMA COSTA MENDES
PENF
II
C
D
02/04/2018
HGB-JA 11238854
3
NADIA APARECIDA DOS SANTOS
PENF
II
C
D
01/04/2018
HGB-JA 11004728
3
PATRICIA REIS IERED MACHADO DE SANTANA
MED
III
C
D
01/04/2018
HGV
3887551
3
CELSA ERLANDIA JANUARIO VARGAS
PENF
IV
B
C
03/04/2018
HGV
13281944
1
GERALDA APARECIDA DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
24/04/2018
HGV
10941979
3
JOANA DARC PEREIRA
PENF
IV
C
D
06/04/2018
HGV
12784872
1
MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
PENF
II
C
D
26/04/2018
HGV
12784948
1
PATRICIA PELLUCCI
AGAS
I
C
D
14/04/2018
HIJPII
12561221
2
ANGRETY FATIMA DE CARVALHO
PENF
II
B
C
30/04/2018
HIJPII
12759874
1
CLEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA
PENF
II
C
D
25/04/2018
HIJPII
10404267
1
ENILIA DE SOUSA BARRAL SANTOS
MED
V
A
B
30/06/2017
PENF
II
B
C
26/04/2018
HJK
13225610
1
FLAVIA APARECIDA SILVA DE SOUZA COSTA
HJK
13200373
1
JAQUELINE APARECIDA SANTOS
PENF
II
B
C
23/01/2018
HJK
3660693
3
MARIA DE FATIMA CRUZ FERREIRA
PENF
II
C
D
27/04/2018
HJK
12769717
1
MILENA CONCEICAO DE FREITAS
PENF
II
C
D
02/04/2018
HJK
12765566
1
VANESSA TORRES DIAS
PENF
II
C
D
27/04/2018
HJXXIII 12779708
1
FERNANDA MARQUES CORDEIRO
PENF
II
C
D
20/04/2018
HMAL
11049673
1
CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA
PENF
II
B
C
30/04/2018
HMAL
11947603
3
DIEGO JOSE NUNES PACIFICO
PENF
II
C
D
04/05/2018
HRAD
10088052
2
CARLOS VINICIUS CAETANO DIAS ORTELAN
PENF
VI
C
D
02/05/2018
HRAD
13325121
1
SANDRA HELENA FERREIRA MACHADO
PENF
IV
B
C
20/03/2018
HRAD
13373154
1
SILVANA MOREIRA POVOA
AGAS
III
B
C
02/05/2018
HRAD
13392345
1
VALQUIRIA DAS GRACAS FARIA MORAIS
PENF
II
B
C
19/04/2018
HRJP
11946613
3
DENISE ELIDIA DE ALMEIDA
PENF
II
B
C
03/05/2018
HRJP
11862000
1
FABIANA APARECIDA CAMPOS DA SILVEIRA
TOS
II
A
B
22/04/2018
HRJP
12816781
1
HELAINE ALMEIDA DOS SANTOS
PENF
II
B
C
27/05/2016
HRJP
13191119
1
PRISCILA SEGREGIO DE CARVALHO RAMOS
AGAS
I
B
C
26/04/2018
MOV
12757944
1
ANA PAULA DA ROCHA
PENF
II
C
D
26/04/2018
MOV
12700548
1
MARINA VIMIEIRO TIMPONI DE MOURA
MED
III
C
D
25/04/2018
MOV
12758009
1
VALERIA CARDOSO DE CAMPOS
PENF
II
C
D
27/04/2018
UOGV
12784971
1
TAMIRIS FELBERQUE DE CARVALHO
PENF
II
C
D
21/04/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG

ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ELIETE DOS SANTOS DA SILVA, Masp: 12785358, adm. 1, lotada
no ADC:
ANULA ato de Progressão publicado em 25/04/2018, por motivo de
a data de vigência ser maior que a data de publicação, de PENF II-C
para PENF II-D,
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da lei 15.462/2005, de
PENF II-C para PENF II-D, vigência 28/04/2018.
PRISCILA SEGREGIO DE CARVALHO RAMOS, Masp: 13191119,
adm. 1, lotada no HRJP:
ANULA ato de Progressão publicado em 25/04/2018, por motivo de
a data de vigência ser maior que a data de publicação, de AGAS I-B
para AGAS I-C,
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da lei 15.462/2005, de
AGAS I-B para AGAS I-C, vigência 26/04/2018.
ELIANA FERREIRA DE SOUZA, MASP 12357653, admissão 2,
lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão PENF II-C, publicado em 22/09/2016,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 06/04/2016
Leia-se: vigência 28/03/2016
CRISTINA APARECIDA GERALDO, MASP 4455614, admissão 2,
lotada no HRJP:
RETIFICA ato de Promoção por Escolaridade Adicional, PENF VI-A,
publicado em 24/10/2015, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 06/07/2014
Leia-se: vigência 30/06/2014
RETIFICA ato de Promoção por Escolaridade Adicional, PENF V-A,
publicado em 14/08/2014, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 06/07/2012
Leia-se: vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF VI-A para PENF VI-B, com vigência a partir de 01/01/2017.
KEILA OTTONE DE SOUZA, MASP 10958536, admissão 1, lotada
no HAC:
RETIFICA ato de progressão PENF II-B, publicado em 31/05/2016,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2015
Leia-se: vigência 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II-B para PENF II-C, com vigência a partir de 01/01/2016.
ANDERSON AFONSO, MASP 9701384, admissão 1, lotada no
HRAD:
ANULA ato de progressão MED III-D – vigência 20/05/2015, publicado em 14/05/2016, para regularização da situação funcional
RETIFICA ato de Promoção MED IV-A, publicado em 03/06/2017,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 20/05/2016
Leia-se: vigência 20/05/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED IV-A para MED IV-B, com vigência a partir de 20/05/2017.
MARCIO FONSECA DOS REIS, MASP 11023496, admissão 2, lotada
no HRJP:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 31/05/2016,
MED III-D, vigência 08/05/2015, para regularização da situação
funcional.
RETIFICA ato de Promoção MED IV-A, publicado em 07/12/2017,
para regularização da situação funcional
Onde se lê: MED III-D para MED IV-A, vigência 08/05/2016
Leia-se: MED III-C para MED IV-A, vigência 08/05/2015
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED IV-A para MED IV-B, com vigência a partir de 08/05/2017.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
07 1093673 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1432 DE 25/04/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Sindicado: E.S.O., MASP 1395453-2, servidor contratado para a função de Professor Recreador, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Sindicante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Elaine Cristina Oliveira Melo e Michelle Cátia Miranda Silveira.
07 1093677 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 18/04/2018
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória

07 1093672 - 1
ATO DE PROGRESSÃO POS-PROBATÓRIO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP DV
NOME
AD
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
ANNY
CAROLINE
APARECIDA
DOS
SANTOS
SOARES
ADC 1387567 9 SILVEIRA
1
TOS
I
A
B
26.03.2018
ADC 1385407 0 MAISA ALEXINA FERREIRA LEITE
1
TOS
I
A
B
08.03.2018
CSPD 1385148 0 PRICILIANA CABRAL DIAS
1
TOS
I
A
B
01.03.2018
HAC 1387158 7 CARLOS ROBERTO MONAIA
1
TOS
I
A
B
15.03.2018
HAC 1381990 9 CAROLINA APARECIDA MARQUES CANDEIAS
1
TOS
I
A
B
31.03.2018
HAC 1306499 3 FABIANA EVANGELISTA ALMEIDA
3 PENF IV
A
B
12.08.2017
HCM 1241442 1 FABIO JUNIO FAGUNDES VENANCIO
2 PENF
II
A
B
03.11.2014
HEM 1388314 5 HELVECIO DE SA MENEZES JUNIOR
1
TOS
I
A
B
17.03.2018
HGB-JÁ 1373705 1 ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
1
TOS
I
A
B
09.03.2018
HGB-JÁ 1387596 8 ANA MARCIA PORTES SANTANA
1
TOS
I
A
B
22.03.2018
HGV 1373756 4 CLAUDIA REIS
2
TOS
II
A
B
06.07.2017
HIJPII 1345803 9 ALESSANDRA QUEIROZ GIANNETTI
2
TOS
I
A
B
28.03.2018
HIJPII 1271758 3 GRAZIELLA CARLA DE AVILA BUENO
3
MED
III
A
B
25.01.2018
HIJPII 1369899 8 JANIZETH NOBRE DIAS DE PAULA
1 PENF
II
A
B
25.03.2018
HIJPII 1115859 9 JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA
3
TOS
I
A
B
20.03.2018
HIJPII 1387829 3 LILIANE RAMOS VIEIRA
1
TOS
I
A
B
23.03.2018
HIJPII 1369903 8 VANESSA SILVA GOMES
1 PENF IV
A
B
15.10.2017
HIJPII 1386277 6 VANIA BARBOSA CALISTO ROCHA
1
TOS
I
A
B
08.03.2018
HIJPII 1107439 0 WALYSON DE SOUZA CONCEICAO
2 PENF
II
A
B
03.08.2017
HIJPII 1387837 6 WESLEY ERNESTO COELHO
1
TOS
I
A
B
22.03.2018
HJK
1386653 8 ALINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS
1
TOS
I
A
B
02.03.2018
HJXXIII 1378692 6 ALBERTO CLAUDIO
2
TOS
II
A
B
31.03.2018
HJXXIII 1379441 7 ANA LUISA COSTA OLIVEIRA
1
TOS
II
A
B
04.01.2018
HJXXIII 1370516 5 CLEIDE PEREIRA BARBOSA
1 PENF
II
A
B
05.08.2017
HJXXIII 1389277 3 ESTER CAMILA RIBEIRO
1
TOS
II
A
B
07.04.2018
HJXXIII 1301344 6 FLAVIANE DE FREITAS CUNHA
3
TOS
II
A
B
07.04.2018
HJXXIII 1385166 2 GILMARA CHAVES CERBINO
1
TOS
I
A
B
20.04.2018
HJXXIII 1300228 2 MAIRA RICARDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
2
TOS
II
A
B
07.04.2018
HJXXIII 1364557 7 PATRICIA APARECIDA ALVES FRAGA
1 PENF
II
A
B
22.09.2017
HJXXIII 1214971 2 ROSANE DE PAULA SANTOS
5 PENF
II
A
B
21.09.2017
HJXXIII 1362950 6 VERONICA FERREIRA DOS ANJOS
1 PENF
II
A
B
27.11.2017
HMAL 1387395 5 CIBELE FERNANDA DE SOUZA LOPES
1
TOS
I
A
B
15.03.2018
HMAL 1370784 9 POLLYANNA BARBOSA FERREIRA
1 PENF
II
A
B
08.08.2017
HMAL 1366273 9 RAID ROBERTA DE AVILA SILVA CARDOSO
1
TOS
I
A
B
26.03.2018
HMAL 1387576 0 ROSIMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS FRANCISCO
1
TOS
I
A
B
15.03.2018
HMAL 1194618 3 ZILDA CARLA DE SOUZA
3 PENF
II
A
B
09.10.2017

Objeto: reconstituição dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 08/2014 publicada no Diário
Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em 11/04/2014 e para
apurar eventuais responsabilidades pelo desaparecimento dos mesmos.
Comissão Sindicante – Presidente: Sueli Clotildes Cunha. Membros:
Elaine Regina Rates Silva, Talita Otone Gomes.
07 1093806 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 26/04/2018
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.F.P.S, Masp 1126282-1, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG e
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem lotada na Fundação de
Assistência Médica e de Urgência.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Luciana Arnoni Rodrigues e Elisângela Dias Heleno.
07 1093798 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es):Masp 1037236-5 Fernando Antonio Fernandes de Andrade,
lotado (a) no ADC-AP referente a 4 meses no 1 decênio, e 1° quinquenio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1041317-7 Herivelton
da Silva Cardoso, lotado (a) no ADC-AP referente a 1 mês no 2° quinquenio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1041267-4 Cristina
Araujo Costa Oliveira, lotado (a) no CEPAI referente a 2 meses no 2°
quinquenio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
04 1093109 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Elizabeth Martins Feliciano, MASP 14538458, lotado(a) no(a) HEM, Efetivo TOS I A – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJK,
admissão 1. Renata Cristina Pantaleao, MASP 13917612, lotado(a)
no(a) HJK, Efetivo TOS I A – Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) HEM, admissão 1. REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Sandra Alves de Carvalho, MASP 9648973, lotado(a) no(a) HEM, Efetivo PENF IV B - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) CSSI, admissão 2. Beatriz da Conceição Alves, MASP 10911907,
lotado(a) no(a) HJK, Efetivo PENF II C- Tecnico de Enfermagem, a
partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 2.
07 1093920 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 09/04/2018
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.C.R, Masp 1041372-2, ocupante do cargo de médico clínico, lotado na Rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Carla Andrea da Silva Marques.
Membros: Sara de Moraes Ribeiro Marciano e Maria Cristina Laier.
07 1094059 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATVIO DISCIPLINAR
O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Fé/ FHEMIG, no uso
das competências que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de
16 de dezembro de 2015; considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 01/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.A.P.F, MASP 1040477-0 e determina o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR INSTAURADO pela Ordem de Serviço nº 002 de
15/02/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais
do dia 16/03/2016.
07 1093681 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, RETIFICA a Publicação de
Abono de Permanência da servidora Leia Aparecida Silva de Oliveira,
masp: 1104164-7, ad 1, publicada no “MG” no dia 05/05/2018, pág 10
col 01. Onde se lê: Leila Aparecida Silva de Oliveira, leia-se: Leia Aparecida Silva de Oliveira
07 1094096 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPN° 39 02 DE MAIODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo
art. 23, da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no § 3°, art. 3°,do Decreto 44.769, de 7 de abril de 2008, bem
como visando o cumprimento da determinação judicial no Mandado de Segurança Nº 1.0000.15.096036-7/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, com baixa definitiva dos autos em 20.09.2016, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora
para o nível III, grau C da carreira a partir de 18.08.2015, , obtendo novos níveis nos moldes delineados no art.3º do Decreto 44.769/2008;
RESOLVE:
Art.1° - Conceder a 2ª (segunda) Promoção por Escolaridade Adicional, judicial na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado
Secretaria de Estado de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança N° 1.0000.15.096036-7/000.
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
PROMOÇÃO CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
MASP

NOME DO SERVIDOR

CARREIRA

1084444.7

ERICO GEOVANNI DE SOUZA

ASP

NÍVEL
III

DE

GRAU
C

PARA
NÍVEL
GRAU
IV
A

VIGÊNCIA
18.08.201

Belo Horizonte, 02de maiode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
07 1094053 - 1