TJMG 09/05/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico nº 672/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004235/2018-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 701/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004294/2018-32- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BARBACENA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 47
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 120.482,16.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LUIS ÁLVARO ABRANTES CAMPOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 764/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004396/2017-94- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BONITO
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSÉ PEDRO PIRES DA ROCHA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 372/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003590/2018-28- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÁSSIA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MARCO
LEANDRO ALMEIDA ARANTES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 516/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003910/2018-21- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 18 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 43.035,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CELSON PIRES DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 528/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003951/2018-78- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSÉ ÉLCIO DE REZENDE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 988/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004366/2018-28- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
AMARILES SANTOS LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 990/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004319/2018-36- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor
total de R$ 12.585,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOSE MARCOS ALVES GUIMARÃES,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 565/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004067/2018-50- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIONÍSIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
FARIAS MENEZES DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 733/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004318/2018-63- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DOM
CAVATI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSÉ SANTANA JUNIOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 889/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004456/2018-23- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
22.735,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JOÃO GERALDO DIAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 265/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004090/2017-14- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE INGAÍ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOAO
PAULO LEITE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 991/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004148/2017-97- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAGUARA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GERALDO DONIZETE DE LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 791/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004230/2017-17- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ROBERTO EMILIO LOPES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 992/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004181/2017-79- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LONTRA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e DERNIVAL
MENDES DOS REIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 993/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004261/2017-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
38 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 96.426,71.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARIA APARECIDA MAGALHAES BIFANO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 905/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004244/2017-27- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATA
VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 909/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004248/2017-16- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
FORMOSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSE GOMES DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 995/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004303/2017-83- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 771/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004403/2017-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EBIO JOSE VITOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 928/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004479/2018-81- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANTÔNIO JOSE GUNDIM, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 354/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003432/2018-26- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE QUELUZITO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CÉLIO
PEREIRA DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 608/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004117/2018-58- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 26 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 68.411,26. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSE ANTONIO PRATES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 465/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003731/2018-04- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total
de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ISMAEL TEIXEIRA DE PAIVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 812/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004348/2018-29- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e RONALDO MAGNO DE MOURA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 900/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004468/2018-87- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JOÃO LOPES NUNES FILHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 530/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003953/2018-24- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ALEIRIS SOARES VIANA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 461/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003727/2018-15- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ROSA LUZIA MENDES ASSIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 378/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003596/2018-60- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GERALDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 22.735,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARCILIO MOREIRA BARROS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 583/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004091/2018-81- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor
total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo doador e AGUINALDO TIMOTE FERREIRA
BESSA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 496/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003763/2018-13- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JANIO
DAVID LAMAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 745/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004332/2018-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DAURO MARTINS VIDAL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 998/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004312/2017-34- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TOMBOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LUCIENE TEIXEIRA DE MORAES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 819/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004355/2018-34- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSE PAULO BRETAS CABRAL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1022/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000458/2018-70 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234669),
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo doador e MAURÍCIO EUCLIES VIANA, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1187/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000903/2018-83 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO AMPARO. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG522510) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e DARIO FERREIRA MOTTA, pelo donatário.
67 cm -08 1094749 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-0130/17
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
24 de maio de 2018 às 09h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo
Horizonte, 07 de maio.
2 cm -08 1094255 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181.826/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LMC MEDIÇÃO E
CONTROLE EIRELI – ME. Pregão Eletrônico nº 018/2018. Objeto:
Prestação de serviço de calibração de equipamentos. Valor Total: R$
1.600.000,00. Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 063/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE UBERABENSE – HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR, com sede no
Município de Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
07/05/2018 a 06/05/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 016/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Cooperação Mútua
original por 12 (doze) meses, a partir de 02 de maio de 2018.
5 cm -08 1094377 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica realização dos pregões eletrônicos: Proc.
2320310.118/18 “Leite UHT” e Proc. 2320808.003/18 “Água” que
serão realizados no www.compras.mg.gov.br às 09 e 11 horas, respectivamente, do dia 21/05/18, horas e data limites para cadastramento das
propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882,
S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17hs, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 08/05/18.
2 cm -08 1094518 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 064/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ALKIMIM TEIXEIRA &
TEIXEIRA LTDA – HOSPITAL RENASCENTISTA, com sede no
Município de Pouso Alegre/MG, vinculado ao Hemocentro Regional
de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 073/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ALKIMIM TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA – HOSPITAL RENASCENTISTA resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato nº 073/2016, a partir de 08/05/2018, dando
por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
3 cm -08 1094738 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
MATERNIDADE ODETE VALADARES
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 450/2018.
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0516013
006/2018.
PARTES
Contratante: Maternidade Odete Valadares – CNPJ:
19.843.929/00029-01.
Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA – EPP.
CNPJ: 02.662.841/0001-90.
OBJETO: Aquisição de Mamadeiras (Chucas 50ml) 100 a 150ml.
Valor: R$ 5.824,32 (Cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta
e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 10 302 41 4097 0001 33.90 30.03; Fonte: 10.
Local e Data. BH, 08/05/2018.
Fátima Rocha Maciel – Masp: 1039571-3 – Gerente Administrativa da
Maternidade Odete Valadares – Ordenadora de Despesas.
4 cm -08 1094365 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do equipamento para Tomografia, marca Philips, modelo
Brilliance CT6, patrimônio 900139080, chamado 0110163144, pertencente ao HRAD. Valor estimado total: R$64.500,74 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo:
0518005 000034/2018 – Inexigibilidade 008/2018. Autorização: Valéria
Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo
Moreira Meca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig
– Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 08/05/2018. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 08 de maio de 2018.
4 cm -08 1094554 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) TBIOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos utilizados em cirurgias ortopédicas (Perfuradores cirúrgicos
pneumáticos, serras para ossos e torniquetes pneumáticos), para atender o HJXXIII e HMAL.
Valor: R$743.218,79
Vigência: 20/04/2018 até 19/04/2019.
Número do Processo: 345/2017 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 19/04/2018.
3 cm -08 1094773 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 15/2018, Processo Nº 81/2018, referente Contratação de Prestação de ser Serviços para LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS,
com início da sessão de pregão no dia 25 de Maio de 2018 às14:00
horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 08 de Maio de 2018.
3 cm -08 1094485 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.19.2834.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
locação de equipamentos para varredura corporal por transmissão de
raio-x (Body Scanners) que possibilite a identificação de celulares,
armas, drogas, narcóticos, explosivos e demais ilícitos sob roupas e no
interior do corpo humano. OBJETO: a) A alteração da clausula quarta
– do valor, com o acréscimo de aproximadamente 25%, no valor atualizado do contrato inicial equivalente a R$ 2.376.000,00; b) A alteração
do anexo I – termo de referencia do contrato inicial, referente à locação
de scanners de corpo destinado a instalação dos 03 aparelhos acrescidos para o atendimento às seguintes unidades descritas: Penitenciária
de Francisco Sá, Penitenciária Dep. Expedito de Faria Tavares e Presidio de São João Del Rey. VALOR: O valor global do contrato, em
virtude das alterações em tela, passará a ser R$ 11.880.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 4141.06.421.087.1097.0001.339039.19.0
.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Otavio Moraes
Viegas. Assinatura em: 07/05/2018.
4 cm -08 1094250 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-081/2018, objeto: Jogo de Cubetas com
Padrôes de Turbidez e Conj. Reagentes p/ Análise de Cloro. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/05/2018,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 22/05/2018. Belo
Horizonte, 08 de maio de 2018.
2 cm -08 1094791 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Baependi/MG. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa Alternativo Restaurante Ltda-EPP, no lote único,
no valor de R$ 667.046,80, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
2 cm -08 1094535 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
1182994-2
1302047-4
1292270-4
1388762-5
NOME
GISELLE MENDES SANTOS
GIZELE PEREIRA CYRINO
GLEDSON LUIZ DOS SANTOS
HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
CARGO
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
UNIDADE DE ORIGEM
CASA DE SEMILIBERDADE SANTA AMELIA
CASA DE SEMILIBERDADE LETICIA
CASA DE SEMILIBERDADE SAO LUIS
CASA DE SEMILIBERDADE IPIRANGA
UNIDADE DE DESTINO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERÔNIMO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA
TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
8 cm -08 1094650 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
1301992-2
1079964-1
1340080-9
1388945-6
NOME
IVANILDO DE OLIVEIRA SANTOS
JOSE GERALDO DA SILVA
LAERCIO DUARTE DE SOUZA
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES MELLO
CARGO
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
UNIDADE DE ORIGEM
CASA DE SEMILIBERDADE LETICIA
CASA DE SEMILIBERDADE SÃO LUIS
CASA DE SEMILIBERDADE SÃO LUIS
CASA DE SEMILIBERDADE LETICIA
UNIDADE DE DESTINO
DOPCAD CONTAGEM
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRAO DAS NEVES
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRAO DAS NEVES
TIPO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
EX OFFICIO
12 cm -08 1094647 - 1