TJMG 11/05/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
661664-3
1262817-8
1245630-7
1019917-2
967637-0
1431466-0

3
2
4
4
3
1

Irna Mesquita Nunes Almeida
Laura Helena Batista Pereira
Marcelo Dugulin Correa de Castro
Sandra Rosa Matias
Vania Maria da Silva Ribeiro
Viviane Messias

PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA

Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
História
Ciências/Biologia
Supervisor Pedagógico
Ensino Religioso

16
16
11

Lotação de Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados

1856
922
922
922
922
922

Minas Gerais - Caderno 1

EE Gal Carlos Luiz Guedes
EEDr Euzébio Dias Bicalho
EEDr Euzébio Dias Bicalho
EEDr Euzébio Dias Bicalho
EEDr Euzébio Dias Bicalho
EEDr Euzébio Dias Bicalho

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

01/08/2016
02/08/2016
28/10/2015
02/05/2016
01/07/2016
25/08/2016

28/07/2016
29/07/2016
27/10/2015
27/04/2016
01/07/2016
24/08/2016

01/07/2016
08/06/2016
29/09/2015
01/04/2016
08/06/2016
08/06/2016
09 1095291 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B

Escola
EE Elias Salomão
EE Geraldo Teixeira da Costa
EE Juscelino K de Oliveira
EE Cecília Meireles
EE Elias Salomão
EE Cecília Meireles

Cód. Escola
34380
1953
9181
7994
34380
7994

Município
Mateus Leme
Belo Horizonte
Ibirité
Betim
Mateus Leme
Betim

Masp
1290177-3
1019148-4
1167449-6
1401132-4
1231757-4
1298088-4

Adm.
3
2
3
1
3
3

Servidor
João Paulo Fonseca Rabelo
Junia Mara de Castro Leite Dolabella
KeslenNoiman de Oliveira Cabús
Lilian Daiana Marra
Maria José Mendes Alkmim
Ronaldo de Souza Pereira

Cargo
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIB
PEBIA

Conteúdo
Sociologia
Educação Física
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História

De nº Aulas Semanais
15
12
15
12
15
12

Para nº Aulas Semanais
16
16
16
16
16
16

A Partir de
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
09 1095281 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima
Vilaça, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 309/2016 public. em 21/4/2016, onde se lê: ... a partir de
18/04/2016 ..., correspondente à carga horária de 123 h/a, leia-se: ... a
partir de 18/4/16 ..., correspondente à carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar
à aposentadoria Compulsoria, MaSP 941896-3, Elia Bonisson Denardi,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 501/2012 public. em 14/09/2012; retificado no ato nº 130 public. em
29/8/2015, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 5837 dias de exercício, leia-se: ... a proventos proporcionais a 6170 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP 374181-6, Iara Martins
Freitas, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 425/2014 public. em 11/7/2014; onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a. leia-se: ... sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 829636-0, Jurani Maria de Oliveira Faria, PEBIM, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
534 public. em 29/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 16/08/11, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 16/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 763035-3, Maria Bernadete de Resende, PEBIII-M, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 288 public. em 25/8/2006,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq., a partir de 1º/09/2006,
leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de 1º/9/2006. Ato nº 520,
public. em 30/7/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 2/8/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 2/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 858076-3,
Ana Maria Ramos Goulart, PEBIIO /DIV, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 115/2018 public. em 27/4/2018, onde se
lê: ... PEBIIO/DIV, por 01 mês ..., leia-se: ... PEBIIO/DIV, cargo 01,
por 01 mês ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 298759-2, Raimundo Eustaquio
Guimaraes, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na descriminação do benéficio. Ato nº 114 public. em 27/4/2018, onde se lê: ...
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018; leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321321-2, Cleusa Maria Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 492 public. em 19/9/2014,
onde se lê: ... 01 mês e 28 dias de ampliação zona rural ref. ao 4º quinq.,
leia-se: ... 01 mês e 24 dias de ampliação zona rural ref. ao 4º quinq. .
09 1095272 - 1
RETIFICAÇÃO SRE Nº05/2018
Retifica a Portaria S.R.E nº16/2018, publicada em 27/04/2018, página
18, coluna 04,referente ao credenciamento de escolas para procederem
à avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
(quinze) anos que ainda não possua comprovação de escolaridade para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5ºano do Ensino
Fundamental,por incorreção nos nomes das seguintes escolas.
Onde se lê:
ESCOLAS CREDENCIADAS
MUNICÍPIO
Escola Estadual Silvo Lobo
Betim
Escola Estadual Mendes Moreira
Contagem
Escola Estadual Joelma de Oliveira
Igarapé
Leia-se:
ESCOLA CREDENCIADAS
Escola Estadual Silvio Lobo
Escola Estadual Nair Mendes Moreira
Escola Estadual Joelma Alves de Oliveira

MUNICÍPIO
Betim
Contagem
Igarapé

09 1095305 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 334085-8, Karla Jacqueline Vieira da Cruz, ref. ao saldo de 03 meses, cargo PEBIA, cargo
03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 323609-8, Maria Aparecida
Oliveira Alves, ref. ao saldo de 01 mês e 07 dias, do cargo PEBTIIB,
cargo 01.
09 1095277 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 352752-0, Maraisa Campos da Costa Pereira, PEBI-I, cargo 01,
a partir de 21/9/2015, para regularizar situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04/ 2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330975-4, Anaterce Barbosa Nagy Varga, a
partir de 12/3/2011, ref. ao PEBIIP, cargo 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1425107-8, Wellington da Silva Batista,
TDEI-A, cargo 01, a partir de 12/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 963519-4, Alexon Augusto Queiroz, DAD-3,
cargo 01, a partir de 15/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira
de Andrade, a partir de 2/5/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 311731-4, Maria Ines Grigoria Ferreira, a partir de 7/5/2018, ref. ao ASBIII-L, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes, a partir de 26/2/2016, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 372438-2, Tereza Benita Diniz
Silva, a partir de 7/5/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 975835-0, Mari Angela Barboza Dutra, a
partir de 11/5/2018, ref. ao PEBIO, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula o Ato nº 15/2018 de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao
servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 936435-7, Joao Bosco Reis, PEBDIA, cargo 03, na
parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, public. em
9/3/2018, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Anula o Ato nº 197 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes,
PEBIJ, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria public. em 26/2/2016, por motivo de incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Anula no Ato nº 107/2013 de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353678-6, Adei Azevedo Braga e Braga, PEBI-I, cargo
01, na parte em que concedeu 5º quinq. Mag., public. em 7/6/2013, por
motivo de concessão indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- 373733-5,
Geraldo Jose de Oliveira, PEBIII-J, História, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; MaSP 558881-9,
Helvecio Santos Pereira, PEBIG, Arte, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBIII-L, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP
949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Profª Maria
de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 949016-0, Vivian Cristine Couto
Medeiros Alves, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 139 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim- E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
1002650-8, Ronaldo Siqueira Silva, PEBIIF, História, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 450850-3, Marisley Silva
Soares, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
537221-4, Cesar Henrique da Silva, PEBII-L, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1054625-7, Flavia de Oliveira,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 14/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
351880-0, Junia Rosa Pinheiro Duarte, EEBIIG, cargo 01, 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2018; E.E. Confrade
Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 824083-0, Terezinha de Jesus
Monteiro Costa Siruffo, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3 º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 858710-7, Sirlene das
Graças Lopes, PEBIII-F, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1054686-9, Helio Ricardo, PEBIII-F, Educ. Física,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
14/5/2018; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 952706-0, Taciana
Lima Albuquerque Polastri, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Dr. José Roberto
de Aguiar - 8770- MaSP 1055197-6, Rosana Lopes Bretz Franco,
EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 959537-2, Junia
Claudia Mendes de Souza Moura, PEBIA Geografia, cargo 04, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa,
PEBIII-I, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 141 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
984723-7, Joao Catarino de Lima, PEBIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 1001305-0,
Flavio Pereira de Mattos, ATBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 453944-1, Maria Helena Lopes Marcatti, PEBIIF, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1053589-6, Maria
Cristina Abreu de Faria, PEBIIM, Física, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 895857-1, Maria Aparecida Catarino,
ATBV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2018; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 898568-1, Maria
Sueli Gonçalves Dias Otoni, ATBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 621641-0, Eduardo Ezequiel, PEBIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; MaSP
853511-4, Maria Cristina Botelho Marinho Baracat, PEBV-I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 537927-6, Ivanir da Rocha Lobo Vitorio, PEBIII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018, com
vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 142 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 614222-8, Solange
Mara de Oliveira Lopes Santos, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, História, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 143 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
848467-7, Ines Aparecida da Silva, PEBIN, Geografia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 931366-9,
Carla Moreira dos Santos, PEBIJ, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 1130467-2,
Wallison Roberto da Silva, PEBID, Geografia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 144 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 938924-8, Kelen Cristina Resende Ramos, PEBIIM, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 543228-1, Irene Maria Maia, PEBIII-M,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
374017-2, Jacinto Rodrigues Neto, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 973957-4,
Izabel Luciana Franca da Silva, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Dos Palmares 9121- MaSP 373509-9, Jose Cirilo Soares Lopes, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 145 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 853067-7, Sandra Marcia Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2018; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de Carvalho, PEBIII-M, Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; MaSP 599527-9,Cristina
de Jesus Nascimento, PEBIJ, Inglês, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 146 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 814219-2,
Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIE, Geografia, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E.

São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 264611-5, Irene Moreira Rocha,
EEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2018; MaSP 1012133-3, Sonia Bambirra Lima Campolina,
PEBID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 185 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
537927-6, Ivanir da Rocha Lobo Vitorio, PEBIII-P, cargo 01, 03 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
14/8/1998, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 186 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
537927-6, Ivanir da Rocha Lobo Vitorio, PEBIII-P, cargo 01, 01 mês e
12 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/8/1998, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 187 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829636-0, Jurani Maria de
Oliveira Faria, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 188 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 8/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 189 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 1328364-3, Patricia Alves Moreira Rodrigues, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 616104-6, Giselle Patricia de Oliveira
Araujo, PEBIII-E, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2017; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 354164-6,
Luiza Helena Gomes de Souza, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 31/1/2018; E.E. Elpídio Aristides de Freitas 1597- MaSP 263789-0, Solna Braga Sobral, PEBIII-G, cargo 03, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2014; E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 318200-3, Terezinha Cordelia Lobato dos Santos, PEBIF, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2016; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1170282-6, Gleice Aparecida de Moraes Lima,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2017,
data da averbação; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
800998-7, Susana Miranda da Silva, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 29/12/2017; ; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 947214-3, Patricia Carlos Silva, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018; E.E. Santos
Anjos - 329- MaSP 844728-6, Ione Teixeira de Sousa, PEBIII-G, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 190 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves, EEBIIO, cargo
02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 191/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 975835-0, Mari Angela Barboza Dutra, PEBIO, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 192 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321321-2, Cleusa Maria Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 193/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353688-5, Debora Cristina
Silva Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 29/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 194 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353678-6, Adei Azevedo Braga e Braga, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 4/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 195 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 1322775-6, Margareth Palhares Silva Cunha, EEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 196 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253MaSP 1243529-3, Denise de Assis Viana Dutra, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2018; E.E. Santa Chiara 9237- MaSP 556278-0, Margot de Menezes Oliveira Brandao, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 197 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 351917-0, Maria Jose de Deus Nascimento Cruz, PEBIN, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 198 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 369352-0, Taniamar Aquino Rocha, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 199 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330975-4, Anaterce
Barbosa Nagy Varga, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 12/3/2011.