TJMG 25/05/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo
1151993-1
556341-6
1458072-4

3
4
1

Yara Cerqueira Matos
Maria Elaine Moreira e Silva
Ricardo Rescielle Viana

PEBIA
PEBIA
PEBIA

Anos Iniciais
Matemática
Matemática

16
16

Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados

1872
34436
9270

665728-2

3

Rita Aparecida da Silva

PEBIA

Língua Portuguesa

16

Lotação De Nomeados

9202

1246282-6
857700-9
1139748-6
1100900-8
880520-2
1422373-9
1458071-6
984004-2
1410801-3
1371375-5
1164055-4
1243359-5

4
4
5
5
3
3
1
4
3
3
4
3

Rose Aragão Nunes
Silvania Augusta Reis Costa
Silvania Maria Pinto
Silvia Pereira Souto
Tatiane Soraia Rodrigues
Thiago Almeida Cruz
Ulisses Henrique Tizoco
Vagna da Silva Campos
Valeria Damasceno Dantas
Victor Hulgo Barbosa de Castro
Wagner Gonçalves da Silva
Waldete Santana de Paula

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Ensino Religioso
Ensino Religioso
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Matemática
História
História
Matemática
Língua Portuguesa
História
Física
Anos Iniciais

8
8

Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados

9059
949
183
266094
34436
9270
9270
9270
330647
9270
223590
183

16
16
16
16
16
16
16
16

LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, naescola aseguir relacionada, para acerto de situação funcional, aservidora:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
984180-0
2
Margareth Olinda de Matos
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Estadual

Código
1848

Minas Gerais - Caderno 1
EE Divina Providência
EE Joaquim Correa
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Professor Ernesto
Carneiro Santiago
EE Teófilo Alves Da Silva
EE Professor Clóvis Salgado
EE Doutor Amaro Neves Barreto
EE José Pereira Dos Santos
EE Joaquim Correa
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Nossa Senhora da Paz
EE Professor Raymundo Cândido
EE Nossa Senhora Da Paz
EE João Ferreira De Freitas
EE Doutor Amaro Neves Barreto

Belo Horizonte
Juatuba
São Joaquim de Bicas

31/03/2017
13/12/2017
13/12/2017

24/03/2017
14/11/2017
12/12/2017

28/01/2017
18/10/2017
18/10/2017

Sarzedo

20/12/2017

12/12/2017

18/10/2017

Esmeraldas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sarzedo
Juatuba
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Esmeraldas
São Joaquim de Bicas
Ibirité
Belo Horizonte

20/12/2017
21/12/2017
28/11/2017
11/12/2017
13/12/2017
07/12/2017
15/12/2017
22/02/2018
11/12/2017
13/12/2017
22/12/2017
11/12/2017

20/12/2017
11/11/2017
14/11/2017
14/11/2017
14/11/2017
04/12/2017
24/11/2017
21/02/2018
13/11/2017
24/11/2017
24/11/2017
14/11/2017

05/09/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017
18/10/2017

Escola a ser lotada
EE Doutor Antônio Augusto Soares Canedo

Município de Destino
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/02/2016
23 1101463 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do professor:
SRE
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
EE Ordem e Progresso
1511
Belo Horizonte
1301039-2
2
Leandro da Costa Januário
PEBIB
Sociologia
06

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
19/02/2018
23 1101451 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2018
Retifica no Ato de Abono Familia, ref. ao servidor: Juatuba - E.E.
Joaquim Correa - 34436- MaSP 825075-5, Lourival Jose de Castro,
PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 17 public.
em 18/5/2018, onde se lê: ... 16/5/2018, leia-se: ... 10/5/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1460311-2,
Ana Carolina Marques Bessas, PEBDIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 30 public. em 18/5/2018, onde se lê: ... cargo
02, leia-se: ... cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2018
Retifica no Ato de de Afastamento por Motivo de Luto ref. à servidora:
-Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1373903-2,
Dircea Tomaz do Espirito Santo, ATBDIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 45 public. em 18/5/2018, MaSP 1303973-2,
leia-se: ... 1373903-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento ref. à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
982816-1, Noeme Maria de Souza, ASBDIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 29 public. em 18/5/2018, onde se lê: ... ASB,
leia-se: ... ASBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 287360-2, Antonio de Padua
Coelho, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de cumprimento à decisão judicial PROCESSO Nº 5112756-59.2017.8.13.0024 e por incorreção na
carga horária. Ato nº 172/2013 public. em 26/04/2013, retificado no ato
nº 171/2013, public. em 5/7/2013, onde se lê: ... à remuneração proporcional 29/35 avos, correspondente à carga horária de 191 h/a..., leia-se:
... à remuneração proporcional a 29/30 avos (Decisão Judicial), correspondente à carga horária de 192 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 18/05/2018,
Pag.45, Col.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 345146-5,
Maria Helena Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 90/2018 public. em 27/4/2018, onde se lê: ... sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328199-5, Marta Palhares Leite Santos,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 62/2015,
public. em 6/2/2015, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a ..., leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 179 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de Castro Magri,
PEBIII-M, cargo 02, por motivo de incorreções no texto. Ato nº 304
public. em 23/8/2008, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2008, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/9/2008. Ato nº 130 public. em 24/9/2014, onde se lê: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de Fatima
Mapa Oliveira, PEBIIG, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 407 public. em 10/12/2010,
onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2010 ...,
leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de
Fatima Mapa Oliveira, PEBIIG, exercendo cargo em comissão DIII,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 406 public. em
10/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2005, data do exercício como efetiva, ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 18/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Esmeraldas - servidora aposentada, MaSP 374277-2, Gislene Batista Campolina, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº
277/2017 public. em 29/9/2017, onde se lê: ... ref. ao saldo de 04 meses
e 04 dias ..., leia-se: ... ref. ao saldo de 04 meses e 14 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 204542-5, Maria Regina Bernardes de Souza e Silva, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome da servidora. Ato nº 298/2017 public. em 29/9/2017, onde se lê:
... Maria Regina Bernades de Souza e Silva ..., leia-se: ... Maria Regina
Bernardes de Souza e Silva... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem - servidora aposentada, MaSP 301528-6, Edna Maria Gonçalves,
ASBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 109/2017
public. em 2/9/2017, onde se lê: ... ref. ao saldo de 10 meses ..., leia-se:
... ref. ao saldo de 07 meses... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368150-9, Aurea Lucia
Costa, ATBIV-H, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 181 public. em 22/5/2015, onde
se lê: ... ref. ao 3º quinq. ..., leia-se: ... ref. ao 4º quinq.... . Ato nº 395
public. em 14/8/2009, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. ..., leia-se: ... ref.
ao 3º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351071-6,
Renilde Lucilene de Souza, PEBIA, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 323 public.
em 13/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Retifica no Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de Fatima
Mapa Oliveira, PEBIIG, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 232 public. em 25/7/2008,
onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 1º/2/2005 data do exercício como efetiva,, ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de
18/6/2007.
23 1101440 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 309225-1, Maria Antonia de Jesus Borges, ASBDIA, cargo 03, a partir de 25/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 827977-0, Maria Helena de Sousa
Resende, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira de
Andrade, a partir de 2/5/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no cargo , “MG” 11/5/2018,
Pág. 36, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 388485-5, Angela Maria de
Oliveira Correia, a partir de 14/5/2018, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 1061497-2, Silvana Carvalho de Castro, a partir
de 17/5/2018, ref. ao ATBVF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ec 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 335365-3, Cleonice de Fatima
Henriques, a partir de 14/5/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 573262-3, Cleci Iris da
Rocha Borges para Cleci Iris da Rocha; E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 880064-1, Patricia Moreira Chaves para Patricia
Moreira Chaves Ribeiro; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP
963675-4, Katia Alessandra de Matos Cunha para Katia Alessandra de
Matos Cunha Coutinho; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 835862-4,
Maura de Paula para Maura de Paula Souza; MaSP 819988-7, Sabina
Soares da Silva Froes para Sabina Soares da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Anula no Ato nº 97 Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de Fatima
Mapa Oliveira, PEBIIG, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01,
na parte em que concedeu 3º quinquênio, public. em 18/3/2011, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 151 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador 566- MaSP 345870-0, Eliane Rubia Pereira Alonso, PEBIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 152 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 376708-4, Cristina Ribeiro de Sales Oliveira, ATBIV-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 153 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 550951-8,
Hivana Martins Saback, EEBIIG/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 154 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 823206-8,Geovanna
Passos Duarte, ANEI-IV-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 4/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 155 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP
849364-5, Maria das Graças Alves Cota, ATBVG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 156 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
834132-3, Etiene Michele Cesario do Carmo, ATBII-H, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2018; E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 813647-5, Janete Cristina Pena Gonçalves, ATBIII-G, cargo 02, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 4/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 157/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro 8702- MaSP 952810-0, Janaina de Oliveira Miranda, ATBIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018; E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1056018-3, Maria Nocelia Simoes
Gomes, ATBIV-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 1º/6/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1062457-5,
João da Cruz Magalhaes Junior, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 945391-1, Elizabeth Mary Palomino Leite, EEBIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4 º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 158 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8,
Odete Ferreira, ATBIV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 4/6/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 863799-3, Aristela Aparecida de Morolis Lima,
ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 5/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 159 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 856565-7, Maria Aparecida de Souza Barbosa,
ATBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/6/2018; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1064166-0, Bernardina Xavier Fonseca, PEBIE, Líng. Port., cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 368498-2, Cleidmar Costa de Almeida Pinho,
ATBIV-H, cargo 01, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 160 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
559429-6, Sergio Ataide Gonçalves, PEBIII-N/DI, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337842-9, Juliane Alvares de Azevedo, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 21/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363604-0, Helenice Fatima
Barcelos Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 28/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 369064-1, Leila de Fatima Mapa Oliveira, PEBIIG, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295040-0, Maria
Goretti Perdigão de Castro Magri, PEBIII-M, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 18/4/1995, para regularizar a situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
436567-2, Aguida Aparecida da Costa Magalhaes, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295040-0, Maria Goretti
Perdigão de Castro Magri, PEBIII-M, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 1167044-5, Adriana Luzia Gomes Mendes Fernandes,
ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 833903-8, Denise de Freitas e Silva Avelino, PEBIA, exercendo
cargo em comissão DI, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 833903-8,
Denise de Freitas e Silva Avelino, PEBIA, exercendo cargo em comissão DI, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 833903-8, Denise de Freitas e
Silva Avelino, PEBIA, exercendo cargo em comissão DI, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2018, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 833903-8, Denise de Freitas e Silva Avelino, PEBIA,
exercendo cargo em comissão DI, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 979936-2, Daniela Antunes Alves Mendes, PEBIIJ, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 279747-0, Edneyda da Conceição Souto Lopes, EEIIG, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 1171180-1, Raquel Gonçalves da Silva
Pacheco, EEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2018; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 253190-3,
Maria das Graças Starlino, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 9º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2018; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
1094448-6, Elaine Renata de Oliveira Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2015; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 1328301-5, Sandra Regina Dantas Flontino, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2018; E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 1325810-8, Fabricia Regiane Barroso Sobrinho, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
823028-6, Naercia Rachid Silva, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 25/6/2017; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
1171219-7, Mariana Vaz de Melo, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 25/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas 223590- MaSP 819494-6, Neide Aparecida do Nascimento, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2018; E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 664911-5, Edna Ferreira Onesimo,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2018;
MaSP 975446-6, Guilherme Guimaraes de Carvalho, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 363551-3, Ana Lucia Costa Barbosa, PEBIII-I, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2018; MaSP 1019465-2, Henrique Verjos de Souza, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/4/2017; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 458005-6,
Susiani Renata Resende e Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/9/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 1201744-8, Regiane de Paula Ramos, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 555513-1, Antonio Alves da Silva, PEBIII-L, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2017; MaSP 1055797-3,
Anita Valeska Moreira Rabelo Nobre Oliveira, EEBIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 1105251-1, Gustavo Gomes Cambraia, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1105251-1, Gustavo Gomes Cambraia, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2017, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 1171415-1, Valeria Marciano de Oliveira Tavares,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2018,
data da averbação de tempo; MaSP 1171415-1, Valeria Marciano de
Oliveira Tavares, ATBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2018, data da averbação de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 1244563-1, Ana Luiza Nascimento de Assis
Souza, PEBIB, cargo 02, a partir de 21/4/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Deputado Simão da Cunha/E. E. Deputado Simão da Cunha, MaSP 873743-9, Denise Dias Alves de Carvalho, ATB IV G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 17/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Ordem e Progresso/E. E. Cabana do
Pai Tomas, MaSP 1327213-3, Gisele Aparecida Porto Flores, ATB I B,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 17/05/2018.