TJMG 15/06/2018 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
05/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 23/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 07/07/2017,
considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) E.M.M.A., sem
lotação, Masp 17.952-3,cargo 1, PEB1A, tendo a Comissão designada
para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados no
período de 16/09/2016 a 30/10/2016, no valor total de R$907,25, a ser
pago pelos sucessores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
06/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 11/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) M.A.N.S., sem lotação, Masp 73.488-9,cargo 1, DIV, tendo a Comissão designada para
essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados no período de 28/03/2016 a 30/04/2016, no valor total de R$2.873,41, a ser
pago pelos sucessores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
07/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 06/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) I.L.P, sem lotação,
Masp 210.858-7,cargo 1, ASB1H, tendo a Comissão designada para
essa apuração, concluído pelodébito total dos valores gerados no período de 24/05/2016 a 31/07/2016, no valor total de R$2.080,25, a ser
pago pelos sucessores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
08/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 14/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) V.C.M., sem lotação,
Masp 351.238-1,cargo 1, PEB1P, tendo a Comissão designada para essa
apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados no período
de 22/04/2016 a 30/04/2016, no valor total de R$930,40, a ser pago
pelos sucessores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
09/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 21/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 18/07/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) H.F.L., sem lotação,
Masp 10.392-9,cargo 1, PEB1A, tendo a Comissão designada para essa
apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados no período
de 14/08/2016 a 30/09/2016, no valor total de R$1.361,20, a ser pago
pelos sucessores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 27/10/16 a 31/03/18, de valores indevidos
relativos à concessão das vantagens decorrentes da opção remuneratória do cargo em comissão de Diretor à servidora N.D.N.S,lotada na E.E.
Prof. Alcindo Vieira, Masp 854.165-8,PEBIP, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 30/2018
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 02/12/2017 a 31/12/2017, de proventos após o falecimento do
servidor B.S.A, sem lotação, Masp 130.802-2, ASB1M, Cargo 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 10 / 2018
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIID, cargo 03, a
partir desta publicação.
13 1108743 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255122-4,
Maria Leci Alves Custodio, PEBIIF, cargo 03, ref. ao 5º biênio, a partir de 8/8/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321450-9, Maria
Aparecida Braga Cerqueira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 29/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 183212-0, Ana Lucia
Fernandes, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161/
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 312035-9, Ana Pereira dos Reis
de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 273596-7, Adelia Spiazze, ref.
ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 365251-8, Marina Pereira da
Silva Fonseca, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 365700-4, Marcia
Aparecida de Oliveira Palmeira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 380528-0, Neuza de
Freitas Campos Magalhães, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 258345-8, Eliza Rodrigues
dos Santos, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319664-9, Cassia Cristina
da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352685-2, Andrea
Juanes de Azevedo, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 559404-9, Tania Aparecida
Silva Lino, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 170 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320145-6, Naitre Soraia de
Jesus, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319887-6, Marcia Costa Ribeiro Bonino Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320146-4, Nancy de
Cassia Tavares Monteiro, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 295067-3, Santuza
Campos Pinto, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 318627-7, Celeide
Garotti da Silva Moreira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 275347-3, Deine da Conceiçao Amaral, ref. ao saldo de 10 meses do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 279747-0, Edineyda
Conceição Souto Lopes, ref. ao saldo de 01 mês e 21 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345210-9, Adelia Anis
Raies de Souza, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 388992-0, Maria das Graças de
Sousa Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 390862-1, Dirce Fernandes de
Freitas, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 209488-6, Ruth Meireles Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIG, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334591-5, Alayse
Aparecida de Melo Morais, ref. ao saldo de 08 meses e 26 dias, do
cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça,
ref. ao saldo de 14 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321407-9, Iva Resende Coelho, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 365251-8, Marina Pereira da
Silva Fonseca, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 369095-5, Eneida
Lourdes da Silva Nunes, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIII-J,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias, PEBIII-O, cargo 01.
13 1108746 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Afastamento por motivo de luto
Ato nº 01/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869, de 05.7.1952, por oito dias, ao servidor: Masp.
372.064-6 – Raimundo Lopes Cançado, a partir de 09.6.2018.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo nº 33.252
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 359/2018
Aprovado em 21.5.2018
Recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Pequeno Líder
S/C Ltda. ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Líder, no
município de Montes Claros.

Minas Gerais - Caderno 1

Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Pequeno
Líder S/C Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
pela prorrogação, até 31 de agosto de 2018, do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Líder, no município de Montes Claros.
Antes de expirado o prazo de prorrogação, ora concedido, a entidade
mantenedora deverá apresentar, diretamente a este Conselho, novo
pedido de renovação de reconhecimento do referido curso.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.269
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 363/2018
Aprovado em 21.5.2018
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Reabilitação da Criança
João Evangelista de Azeredo Coutinho, mantida pela APAE do município de Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, instalada na Rua Raul Soares nº 206, Centro, no município de Caratinga,
pelo prazo de 03 (três) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
providenciar o pedido de renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.633
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 364/2018
Aprovado em 21.5.2018
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola APAE de Águas Formosas,
do município de Águas Formosas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola APAE de
Águas Formosas, instalada na Rua Nanuque, nº 139, Centro, no município de Águas Formosas, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.476
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 365/2018
Aprovado em 21.5.2018
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro Educacional Maria Tereza
de Queiroz, do município de Peçanha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2018,
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrada pelo Centro Educacional Maria Tereza de Queiroz, instalado
na Rua José Bené, nº 25, Bairro Alvorada, no município Peçanha.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora
deverá apresentar, diretamente a este Conselho, o pedido de reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.753
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 369/2018
Aprovado em 21.5.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo CEC
– Centro Educacional Construir, do município de Itapecerica.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo CEC – Centro Educacional Construir, instalado na Rua Elízio
Nunes de Souza, nº 79, Centro, no município de Itapecerica, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.174
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 371/2018
Aprovado em 22.5.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Pontual
de Alfenas Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Pontual, no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Pontual, de Alfenas, e responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Colégio Pontual de Alfenas Ltda – ME,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, e tome conhecimento da alteração
societária ocorrida na referida entidade.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, em relação à alteração societária e ao recredenciamento
da entidade Colégio Pontual de Alfenas Ltda – ME, e se manifesta pela
prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Pontual, de Alfenas, até 31 de agosto de 2018.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente
neste Conselho, novo pedido de reconhecimento do referido curso, cujo
processo ficará aqui arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 34.183
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 372/2018
Aprovado em 22.5.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Menino do Dedo Verde, no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Menino do Dedo Verde,
no município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 34.851
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 376/2018
Aprovado em 22.5.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola APAE, no município
de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) oferecido pela Escola APAE, no município
de Conselheiro Lafaiete, até 31.8.2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protoco-

lar, neste Conselho, pedido de reconhecimento do referido curso, cujo
processo ficará aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 33.126
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 382/2018
Aprovado em 22.5.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Pedagógico Cenário Infantil, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Cenário
Infantil, instalado no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar o pedido de nova renovação de reconhecimento.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 32.840
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 390/2018
Aprovado em 22.5.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade AVIVAR – Sistema Especial de Ensino Ltda – ME, mantenedora da Escola AVIVAR
de Educação Especial, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade AVIVAR – Sistema Especial de Ensino
Ltda – ME, com sede na Rua Fábio Couri nº 40, Bairro Luxemburgo,
nesta Capital, mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial,
e responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 30.973
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 392/2018
Aprovado em 22.5.2018
Recredenciamento da entidade APAE – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Carmo da Mata, mantenedora da Escola Padre
José Bodin – APAE, no município de Carmo da Mata.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo da Mata, mantenedora
da Escola Padre José Bodin – APAE, situada na Rua Virgílio Silveira,
144, Centro, no município de Carmo da Mata, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 39.339
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 394/2018
Aprovado em 22.5.2018
Alteração societária na entidade Instituto Educacional Apogeu Ltda e
reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Educacional Apogeu, no município de Oliveira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que esse Conselho acolha a comunicação de
alteração societária na entidade Instituto Educacional Apogeu Ltda e se
manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Apogeu, situado na Rua Rodolfo Ferreira Pacheco, 159, Bairro Dona Sinhaninha, no município de Oliveira,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação à alteração societária ocorrida na entidade
Instituto Educacional Apogeu Ltda, e se manifesta favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Apogeu, de Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.946
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 402/2018
Aprovado em 23.5.2018
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nossa Escola Ltda
– ME, mantenedora do Centro Educacional Nossa Escola, no município de Tupaciguara.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Nossa
Escola Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Nossa Escola,
no município de Tupaciguara, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 34.889
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 421/2018
Aprovado em 24.5.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Sagrado
Coração de Jesus Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de Cláudio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Colégio Sagrado Coração de Jesus Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de Cláudio,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 25.095
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 423/2018
Aprovado em 24.5.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI – Benjamin Guimarães, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pela Escola SESI – Benjamin Guimarães, no município de Contagem,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
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