TJMG 15/06/2018 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho 2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone (32) 3554 1169 até o dia 21/06/2018, até as 8:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2018, às 11:00 h,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua João Brando Filho s/n Bairro Vitória
– Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532.3109, e-mail: escola.181919@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/06/2018, às 13:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/06/2018, às 10h:30min, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA, localizada na Rua
Alto da Colina S/nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 – Telefone (32) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/06/2018, até às 17:00h.
19 cm -14 1108984 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 19/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo Simplificado, visando designar Auxiliar de Serviço
de Educação Básica – ASB, para atender a demanda desta Fundação
bem como a Escola Técnica Brasil Profissionalizado, nos termos da
Lei 10.254/90.
Período de Inscrição: das 11horas do dia 14/06/2018 até às 11horas do
dia 18/06/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 13 de junho de 2018.
Wanderson de Souza Cleres
Diretor de Educação Básica da Fundação Helena Antipoff
4 cm -13 1108866 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 130/2018 - PROCESSO SELETIVO
DE ESTÁGIO – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Conceição do
Mato Dentro, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser
visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio
e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane
Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 14
de junho de 2018.
4 cm -14 1109289 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SET BIOS SERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9143712/2017. OBJETO: 1.Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses, com início em 13.06.2018. 2.Supressão de 10,1372 % sobre o
valor do contrato. Valor global estimado: R$ 61.999,99 (sessenta e um
mil novecentos e noventa e nove reais) Dotação Orçamentária: 1441 03
122 701 2002 0001 339039 21 0 10 1, conforme Lei nº 22.943/2018
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malar,
Alex Rodrigo Quirino Chaves Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
3 cm -14 1109184 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico/Processo de compra n.º 2/2018
Contrato registrado no Portal de Compras sob o n.º 9187236
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Seguros Sura S.A. Objeto: Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para, no máximo, 205 (duzentos e cinco) estagiários. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no
DOE-MG. Valor Global Estimado: R$ 528,99. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.3390.39-10.0.10.1.
Belo Horizonte, 13/06/2018.
3 cm -14 1109033 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 36º BPM X Prefeitura de Confins. Convênio 1.172/2018.
Objeto: Delegação pelo município ao Estado para atuação, fiscalização e aplicação de medidas administrativas cabíveis ao Código de
Trânsito Brasileiro no Município de Confins. Vigência: 15/06/2018 a
15/06/2020.
2 cm -14 1109427 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X PAOLLA ANGEL DO BRASIL
11121836631. Contrato SIAD nº 9187698/2018, processo de compra
1259760 30/2018. Objeto: prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas, de interesse institucional da
PMMG, referente às formaturas do PROERD, a serem promovidas pelo
53º BPM, na cidade de Araguari-MG. Valor do contrato: R$ 11.989,00.
Vigência: 05/06/2018 a 31/12/2018.
2 cm -14 1109418 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/9ª RPM - O ordenador de despesas da 9ª RPM, em atendimento
ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a quebra da ordem cronológica de
pagamento das despesas de locação do CTPM/Uberlândia,totalizando 4
liquidações no valor de R$ 100.000,00. Credor: Ivan Negócios Imobiliários ltda. Justificativa: relevante interesse público, sob pena de excessivo prejuízo para a educação escolar.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 14/2018 - PC 1255125/23/2018 - Serviço de conservação e limpeza do complexo da Academia de Polícia Militar, exceto
EFAS e EFSD, conforme edital. Envio das propostas até às 09h do dia
29/06/2018. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1109414 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 6º TA AO CT 82/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - DO PREÇO, em razão
de Reajuste Contratual, no percentual de 2,6807% conforme IPCA/
IBGE acumulado nos últimos 12 meses. Passando o valor anual global para R$ 210.018.487,88. Informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS 02/2018
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 11/2018.
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura / engenharia destinada
a executar a construção de novos vestiários na sede do 63° Batalhão de
Polícia Militar, sito no município de Formiga/MG, conforme condições
previstas em Edital. Entrega das propostas no dia 05 de julho de 2018,
entre 08h30min e 09h00min, na Seção de Compras da 7ª RPM, sito em
Divinópolis/MG. Informações no tel. (37) 3329-2567. Edital disponível
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -14 1109478 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 03/2018. Unidade
1253828. Objeto: Aquisição, instalação e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado e aquisição de ventiladores,
mediante disponibilidade de crédito, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 18/06/2018 até 08:14
horas de 28/06/2018. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1108965 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 13/2018 - PC 1255125/24/2018 - Serviço de
manutenção de elevador da Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar, conforme edital. Envio das propostas até às
09h do dia 28/06/2018. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1109211 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – EM/9ª RPM X ANGRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. CNPJ 17.809.331/0001-70. Processo de Compra Nr 1259760
0009/2018. Contrato SIAD Nr. 09179130/2018. . 2º Aditivo. Objeto:
Contrato de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza
nas dependências do NAIS do 53º BPM. Alteração: prorrogação da
vigência por mais 12 meses, de 01/07/2018 a 01/07/2019.
2 cm -14 1109343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x TOP LIMPEZA E SERVICOS LTDA – ME. Pregão 8/2018 - Processo de Compra 1259968 11/2018 - Contrato nº
9187510 /2018. Objeto:prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a serem realizados
nas dependências dos NAIS 11º BPM, 62º BPM e 21ª Cia Ind. Valor:
R$32.395,00. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 16/2018. Objeto: AQUISIÇÃO
de peças e acessórios de reposição original para manutenção de veículos das linhas: FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, MITSUBISHI, MERCEDES BENZ E MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA pela oficina mecânica do 62º BPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30 h de 18/06/2018 até as 08:30 h de 28/06/2018. www.
compras.mg.gov.br.
RESUMO – RESOLUÇÃO 132/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – FRANCISCO SÁ/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Francisco
Sá, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 14 de junho
de 2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM 6ª RPM x Construlimp Serviços Ltda. Termo Aditivo nº
02/2018 ao Contrato SIAD nº 9078518/2016 - Serviço de conservação e limpeza. Objeto: Acréscimo de um funcionário (7,30% no valor),
passando de R$ 697.373,75 para R$ 721.466,75. Vigência: a partir da
data de publicação.
4 cm -14 1109491 - 1
2 cm -14 1109018 - 1
4 cm -14 1109040 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–EM/17ªRPM x Günter Frederico Reinke - ME. Contrato
9143852; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência
13/06/18 a 12/06/19.
1 cm -14 1109262 - 1
2 cm -14 1109116 - 1
2 cm -14 1109169 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Papelaria Ouro Eireli ME - Contrato Nº 9.187.752.
Lote 01: Aquisição de papel para a APM. Valor: R$ 34.000,00. Lote
02: Aquisição de materiais para escritório, exceto papel, para a APM.
Valor: R$ 13.000,00. Valor total: R$ 47.000,00. Vigência de 13/06/2018
à 31/12/2018. Data de assinatura: 13/06/2018.
2 cm -14 1108949 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192458/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 41.676.438/0001-71 - ADIK SOFTWARE LTDA, Processo de compra nº 2121022 000019/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo com atualização das concessões de uso de
licenças, atualização e suporte da solução de proteção endpoints num
total de 400 licenças, atualmente em uso no IPSM. Valor estimado: R$
206.000,00. Vigência: 12 meses, de 14/06/2018 a 13/06/2019. Dotação
Orçamentária nº: 2121.09.126.701.2008.0001.339040.02.0.49.1. Assinatura: 14/06/2018. Signatários: pela contratada Aparecida Cardoso
Lemos, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
3 cm -14 1108967 - 1
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 18/2016,
que entre si celebram, o IPSM e a EMPRESA SISPONTO SISTEMAS
INTELIGENTES EIRELI EPP.; Do Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 18/2016, datado de 20/07/2016; Do Preço: O valor global estimado deste instrumento é de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais); Da Dotação Orçamentária: 2121 10 122 701
2084 0001 33 90 39 21 0 49 1; Vigência: Fica prorrogada a vigência
do contrato nº 18/2016, iniciando-se em 20/07/2018 e com previsão
de término em 19/07/2019;Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não alterados pelo
presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 14/06/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por contratante Jackson
Túlio Reis Sócio da empresa Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli EPP,
por contratada.
4 cm -14 1108945 - 1
RESUMOS DE HABILITADO
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga
o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 14/06/2018.
Município
Interessado
Categoria
Marina Karol
Montes Claros
Clínica Médica
Cardoso Bicalho
16ª RPM – Unaí
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 8.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 28º BPM. Data: 14/06/2018.
Município
Interessado
Categoria
Unaí
Simone da Silva Camargo Ferreira
Psicóloga
5 cm -14 1109449 - 1
RESUMOS DE HABILITADO
11ª RPM – Montes Claros O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 –
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
11ª RPM. Data: 14/06/2018.
Município
Interessado
Categoria
Montes Claros Marina Karol Cardoso Bicalho
Clínica Médica
16ª RPM – Unaí
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 8.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 28º BPM. Data: 14/06/2018.
Município
Unaí
Interessado
Categoria
Simone da Silva Camargo Ferreira
Psicóloga
4 cm -14 1109452 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Departamento de Trânsito
DESPACHO AUTORIZATIVO:
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 006/2013, com a empresa Interprint Ltda. (prorrogação
excepcional). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, com início em 14/06/2018 e término em 13/06/2019. O
valor anual estimado permanece em R$47.366.775,00 (quarenta e sete
milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco
reais). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta
das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.3
9.42.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39
.42.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 dias do mês de
junho de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Interprint Ltda. (prorrogação
excepcional). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, com início em 14/06/2018 e término em 13/06/2019. O
valor anual estimado permanece em R$47.366.775,00 (quarenta e sete
milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco
reais). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta
das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.3
9.42.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39
.42.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Signatários:
Alessandro Amaro da Matta (P/ Contratante) e Rita Cristiane Ribeiro
Carvalho e Marcello dos Santos Ribeiro (P/ Contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2018
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG, e o Colégio Notarial do Brasil Seção Minas Gerais
- CNB. II - Do objeto: implantação e interligação de um sistema de
comunicação eletrônica de informação de venda de veículos automotores no Estado de Minas Gerais. III- Dos custos: Não haverá custos,
despesas ou transferências de recursos financeiros entre as convenentes/partes. O alienante do veículo optará por efetuar a comunicação
eletrônica, arcando com os custos, ou diretamente no DETRAN/MG
ou nas UAI´s, de forma gratuita. IV- Vigência: 60 meses, contados da
data de publicação desse extrato de convênio. V - Data de assinatura:
12/06/2018.
10 cm -13 1108824 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 5º COB - RESUMO DO CONTRATO Nº 9192478/2018
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140128200005/2018.
Partes: CBMMG X Emerson Renato Silva 00394379659. Objeto: Prestação De Serviço De Translado De Mudanças De Servidores Militares
Entre Municipios. Valor: 52.500,00 Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos
Reais. Dotação Orçamentária: 14010618208044730001339033035310
. Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019. Foro: Belo Horizonte. Governador Valadares, 14 de Junho de 2018. Signatários: Janine Gonçalves de
Faria Rocha Cap. BM e Emerson Renato Silva.
- CG – RESUMO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Partes: CBMMG
e o Município de Patos de Minas. Objeto: Estabelecer as intenções do
CBMMG e do Município de Patos de Minas em elevar a companhia
Independente de Patos de Minas à condição de Batalhão Vigência: 24
meses à partir da data de assinatura do Termo. Bhte, 14/06/2018. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Comandante-Geral e José Eustáquio
Rodrigues Alves, Pref. Municipal.
4 cm -14 1109420 - 1