TJMG 05/07/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 45

diário do executivo

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO 08 / 2018 - SESP
REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de OrdenadorES de DespesaS
nas respectivas Unidades Executoras, conforme a seguir:
UNIDADE
SITUAÇÃO
1690157 - PMMG/RISP 8 - GOV. SUBSTITUTO
VALADARES

NR PM
124.286-6

NOME

CPF

Cap PM Alexandre Martins de Paiva

DATA

894.696.156-20 02/01/2018

DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de OrdenadorES de DespesaS
nas respectivas Unidades Executoras, conforme a seguir:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
1690157 - PMMG/RISP 8 - GOV. SUBSTITUTO 109.263-4
VALADARES

NOME

CPF

Maj PM Marlúcio Fernandes de Souza

DATA

878.582.156-04

11/05/2018

Belo Horizonte, 04 julho de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, Cel PM
Comandante Geral
04 1117289 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria da servidora civil n. 124.483-9, Terezinha Paulina da Silva,
Professora de Educação Básica da PM, vislumbraram-se incorreções. Retifica o seguinte ato: Biênio Onde se lê: 1º Biênio a partir de
01/02/99, BI 28, de 12/07/99; 2º Biênio a partir de 21/11/02, BI 22, de
02/06/03 3º Biênio a partir de 21/11/02, BI 25, de 02/05/07; 4º Biênio
a partir de 01/04/04, BI 25, de 02/05/07; 5º Biênio a partir de 13/11/05,
BI 46, de 15/12/08; 6º Biênio a partir de 13/11/07, BI 46, de 15/12/08;
7º Biênio a partir de 01/05/10, BI 14, de 18/04/11. Leia-se: 1º Biênio a
partir de 10/02/98; 2º Biênio a partir de 16/11/99; 3º Biênio a partir de
31/10/02; 4º Biênio a partir de 30/10/04; 5º Biênio a partir de 30/10/06;
6º Biênio a partir de 29/10/08; 7º Biênio a partir de 29/10/10 ; Quinquênio Onde se lê 1º QQ a partir de 21/11/02, BGPM 39, de 29/05/03 2º
QQ a partir de 26/11/06, BGPM 39, de 24/05/07, Leia-se: 1º QQ MAG
a partir de 15/11/00 2º QQ MAG a partir de 30/10/06.
04 1117262 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto
n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e,1. CONSIDERANDO QUE: 1.1.
O n. 062.820-6, Maria Luiza Azi Campos, CPF n. 208.458.556-20,
titular de cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, Código
EEBPM, Nível I, Grau G, lotada no CTPM/Barbacena, requereu em
05/10/2015, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2. Completou em 04/10/2015, 23 anos e 119 dias de efetivo exercício; 1.3. Fez
jus à aposentadoria por tempo de serviço proporcional, com direito à
percepção dos proventos de inatividade correspondente ao cálculo da
média dos 80% melhores salários de contribuição referentes ao período de maio/97 à data do afastamento preliminar à aposentadoria; 2.
RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 05/10/2015, nos termos do art. 40, §1º, Inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda à Constituição n. 41/2003; 2.2.
Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas
Gerais” e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora. Belo Horizonte,
de junho de 2018. HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CORONEL
PM COMANDANTE GERAL.
04 1117457 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(Retificação de Ato)
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 047.644-0, Subtenente PM QPR José Sélvio de Oliveira, CPF:
159.372.166-87, a partir de 26/03/2017 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: Fica retificado o Ato publicado em Minas Gerais n. 95 de
23.05.2017 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar de n. 39 de
23.05.2017, por conter erro de escrita.
-n. 049.821-2, 2º Sargento PM QPR Luiz Carlos Octaciano, CPF:
284.435.006-20, a partir de 23/03/2017 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: Fica retificado o Ato publicado em Minas Gerais n. 95 de
23.05.2017 e transcrito em Boletim Geral da Policia Militar de n. 39 de
23.05.2017, por conter erro de escrita.
04 1117368 - 1

COMANDO GERAL
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA E
DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da
Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº
4.396, de 06mai15, RETIFICA, no Ato publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado de MG nº 111, do dia 20jun18:
ONDE SE LÊ:
DISPENSAR, a partir de 29 de junho de 2018, do cargo de Diretor
Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira, o nº 141050-5, EEB, Cláudia Lúcia Kloss.
DESIGNAR, a partir de 02 de julho de 2018, para o cargo de Diretor
Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria França Caetano Batista.
LEIA-SE:
DISPENSAR, a partir de 05 de julho de 2018, do cargo de Diretor
Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira, o nº 141050-5, EEB, Cláudia Lúcia Kloss.
DESIGNAR, a partir de 05 de julho de 2018, para o cargo de Diretor
Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria França Caetano Batista.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO EM
REQUERIMENTO Nº 375/18-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
RETIFICA, no Despacho em Requerimento nº 375/18-DEEAS, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de MG nº 111, do dia
20jun18:
ONDE SE LÊ:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, da servidora nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria França Caetano Batista, da
unidade do CTPM/Argentino Madeira, a partir de 02 de julho de 2018.
LEIA-SE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, da servidora nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria França Caetano Batista, da
unidade do CTPM/Argentino Madeira, a partir de 05 de julho de 2018.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
04 1117353 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CANCELAMENTO
A Diretora de Previdência IPSM, usando das atribuições legais, resolve
cancelar a inclusão de pensão do seguinte beneficiário do IPSM, nos
termos do Art. 25 inciso IV, da Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990
e modificações posteriores: Publicado no Minas Gerais – Nº 59 , de
02 /04/2013: *Pensionista: Piedade Gomes de Assis Santos, Segurado:
Darcy Gomes dos Santos, Matrícula:022.024. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
(a) Rita de Cassia Andrade Ferreira, CEL BM
QOR - Diretora de Previdência
04 1117814 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 105/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 186.816/2018, instaurado por força da Portaria nº 150/CGPC/2017, datada de 21/06/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/06/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia,
Nível Especial, MASP 546.595-0, servidor estável e em exercício na
Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Félix Magno
Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4
como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 150/CGPC/2017, datada de 21/06/17, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/06/17, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado E.M.A.J.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.145.079-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 106/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 206.466/2016, instaurado por força da Portaria nº 314/CGPC/2014, datada de 30/10/14, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/14,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364-4 como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 314/CGPC/2014, datada de 30/10/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/14, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados E.M.S.M.C., Delegado de Polícia Substituto, MASP 1.330.141 – 1
e M.F.R., Investigador de Polícia, Nível I, MASP 341.951 – 2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 107/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 190.108/CGPC/2017,
instaurado por força da Portaria nº 189/CGPC/2016, datada de 08/08/16,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/08/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, MASP 546.616-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Alysson Araújo dos Santos Freitas, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 667.710-8
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 189/CGPC/2016, datada de 08/08/16, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/08/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado H.S.M.,
Investigador de Polícia, Nível III, MASP 386.386-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
03 1117114 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

ATO PMMG Nº 37 / 2018
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA o militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250056 – CAA-1

SITUAÇÃO
TITULAR

NR PM
110.942-0

NOME
1º Ten PM Silderson Cleiton C. Santos

CPF

DATA

891.919.436-04

11/06/2018

DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:

UNIDADE

1250056 – CAA-1

SITUAÇÃO

TITULAR

NR PM

NOME

129.237-4 Cap PM Aires Fernando Moreira Simões

CPF

DATA

001.392.276-95

11/06/2018

*Conforme Anexo “M” à Resolução n. 4652, de 07 de março de 2018
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
04 1117291 - 1

Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.270.657-0, Tufi Neder Meyer, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 28/08/1988.
MASP.348.919-2, Debe Soares Hirle, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 23/03/2017, totalizando 11 meses.
MASP.386.258-8, Patrícia Paula Ponciano Moreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11
meses.
MASP.387.323-9, Altenício Silva de Paula, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.387.564-8, Gilson Porfírio, mais 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 04/06/2016, totalizando 4 meses e 9 dias.
MASP.457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/01/2018, totalizando 09
meses.
MASP.626.612-6, Mirene Maia Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/07/2015, totalizando 11 meses.
MASP.1.081.626-2, Igor de Araújo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.174.245-9, Breno Campos Araújo, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.196.021-8, Antônio Alberto Campos Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.238.096-4, Ana Carolina Matos Queiroz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2014.

MASP.1.255.751-8, Magno Antonio Sant Ana Ribeiro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.770-8, Alaor de Oliveira Lima Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.793-0, Marcelo Coutinho Inácio da Silveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.799-7, Kamila Santos Florencio, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.859-9, Paulo Henrique Régis da Silveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.861-5, Alexandre Bruno de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.895-3, Pedro Vitor Marzano, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.899-5, Algimar Ferreira Costa Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.941-5, Thiago Rafael da Silva Andreola, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.988-6, Gustavo Henrique Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.992-8, Thiago Santos de Melo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.009-0, Letícia Aparecida da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.013-2, Rafael Hirle, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.016-5, Thaís Ribeiro Trindade Moreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.031-4, Rafael Marcelino Barreto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.051-2, Lilian Die Nassau, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.082-7, Matheus Henrique Gomes Sad de Souza, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.107-2, Bruna Isis de Assis Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.154-4, Heider Cordeiro de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.250-0, Frederico Tavares Homem, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.251-8, Gabriel Alexandre Fernandes Nugas, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.252-6, Gabriel Bergamoni da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.254-2, Gabriel Gonçalves de Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.293-0, João Carlos de Souza Pires Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.462-1, Murilo Fabiano Mendes Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.494-4, Luiz Paulo dos Anjos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.603-0, Webert Marques da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.745-9, Lucius Flavius Ferreira dias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.764-0, Alex Henrique Barbosa da Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.787-1, Douglas Santana da Silveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.832-5, Bruno Rodrigo Reis Pinto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.859-8, Cirilo José Martins, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.256.902-6, Wesley Medeiros de Faria, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.922-4, Eduardo Inácio Alves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.969-5, Christiano da Silva Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.039-6, Diogo Zanetti da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.046-1, Gustavo Lucio Sales, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.077-6, Edwilson de Souza Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.098-2, Francisco Jose de Souza Farias, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.103-0, Fernando de Sousa Fernandes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.136-0, Herlei da Silva Severo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.230-1, Fábio Henrique de Azevedo Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.269-9, Nélio Gomes Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.298-8, Henrique Rimon dos Santos Leite, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.306-9, Igor Jose Lemos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.326-7, Luiz Carlos de Oliveira Albino, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.405-9, Trajano Helias Fernandes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.448-9, Wellington Antônio da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.503-1, Wederson Nele Diniz, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.682-3, Gabriel Vinícius Amaral Melo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.791-2, Felipe Aragão Teodoro Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.991-8, Luide Santos Pinheiro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.818-3, Carlos Gonçalves Drumond, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 6º qq. a contar de 04/10/2018, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.340.528-9, Marco Antônio Damasceno, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 17/07/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses
MASP.341.985-0, Rosemary Andrea dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.919-2, Debe Soares Hirle, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação a contar de 16/07/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.374.846-4, Sérgio Bellas de Romariz, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 13/06/2018, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.387.564-8, Gilson Porfírio, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses e 09 dias.
MASP.546.710-5, Valdecir dos Santos Medeiros, 02 (dois) meses,
sendo 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.904.970-1, Wellington de Souza, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. a contar de 20/06/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.1.174.245-9, Breno Campos Araújo, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.234.096-4, Ana Carolina Matos Queiroz, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 20/07/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.236.973-2, Jonas Tomazi, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 04/06/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.348.919-2, Debe Soares Hirle
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o cancelamento de 29
dias de faltas em fevereiro de 2000.
Retificação do MG de 07/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 18/04/2002...