TJMG 27/07/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva
Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 35 h/a de extensão de carga
horária, de acordo com decisão judicial processo número 024049375.2013.8.13.0702; Masp 278123.5.2, Maria do Socorro Lages Silva
Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de extensão de carga
horária, de acordo com decisão judicial processo número 024049375.2013.8.13.0702; E.E. Bom Jesus, Masp 695215.4.1, Ednair Lucia
Cardoso, a partir de 27/07/2018, referente ao ASB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.

949062-4, Luciana Patrocina de Araujo, ANEIA, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 28/11/2017, data do de exercício como
efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo 01, ATBIII-F, do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.

dos valores pagos relativos ao período de 12/04/2016 a 30/04/2016, no
valor total de R$174,59 (Cento e setenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos), que foi quitado integralmente pelo sucessore a consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 24/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 537927-6, Ivanir da Rocha Lobo Vitorio, a partir de 16/7/2018, ref. ao cargo 01,PEBIII-P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 348 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1201269-6, Andreza Luna Gomes, ANEIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 21/7/2018.

REMOÇÃO - ATO Nº 10/2018
Remove, nos termos do inciso I, do art.70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2018, conforme termo de aceite da
vaga: PARA BETIM – Para a EE João Paulo I – 7862 - MaSP 573725-9,
admissão 04, Elza de Lourdes Faria, PEBIA, Matemática, 16 aulas, da
EE Nossa Senhora da Paz – 9270 – São Joaquim de Bicas, com redução
de carga horária de 16 aulas para 10 aulas; Para a EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901 - MaSP 1245091-2, admissão 04, Jéssica Cristina Franco Soares, PEBIA, Matemática, 16 aulas, da EE Professora
Geralda Eugênia da Silva – 9288 – São Joaquim de Bicas, com redução de carga horária de 16 aulas para 8 aulas. PARA IBIRITÉ – Para a
EE no Parque Elizabeth – 9113 - MaSP 1227696-0, admissão 03, Ludmilla Denise Alves dos Santos, PEBIA, LEM-Espanhol, 16 aulas, da
EE Ministro Miguel Mendonça – 8630 – Contagem, com redução de
carga horária de 16 aulas para 15 aulas.

SRE Metropolitana B

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 876201-5, Maria Valeria Moreira
Martins, a partir de 16/7/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIM, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
corespondente à carga horária de 116 h/a.

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 196 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 345537-5, Aluizio
Ferreira dos Santos, ref. ao saldo de 15 meses do cargo PEBIP, cargo
01.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1015449-0, Claudia
Maria Aiala Silva, para Claudia Maria de Siqueira Aiala; E.E. Geraldo
Jardim Linhares - 2054- MaSP 1233877-8, Giovana Assunçao Oliveira
Silva, para Giovana Assunçao Oliveira Alves; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 1425647-3, Luciana Aparecida Teixeira, para Luciana Aparecida
Teixeira dos Santos.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 197 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321963-1, Eleonora
Generoso Vertelo, ref. ao saldo de 09 meses e 12 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 02.

ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2018
Anula o Ato nº 440/2011 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 164412-9, Vanda Antonia de Padua, PEBII-P,
cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, public.
em 5/11/2011, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 040/1996 public. em 23/5/1996.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 198 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 298721-2, Maria Jose da Silva,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 199 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321963-1, Eleonora
Generoso Vertelo, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 200 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 371040-7, Lizete Maria
Leal Almeida, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 10 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363412-8,
Sonia Lucia Correa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de
5/5/2010.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 969749-1, Neide Machado da Silva, EEBIA,
cargo 03, a partir de 26/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. São
Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 982921-9, Ronei Geraldo de Paula,
PEBIB, cargo 02, a partir de 14/6/2018; E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 1227004-7, Andrea Cristina Leroy Rezende Pinheiro, ATBDIA,
cargo 01, a partir de 4/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Cristiano
Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 930367-8, Gener Lima de Brito,
cargo 02, ASBDIA, a partir de 3/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1190654-2, Maria Aparecida Barros, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/10/2017, para regularização da
situação funcional da servidora; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1184705-0, Marinalva Pereira de Araujo Rocha, ASBDIA, cargo
01, a partir de 17/11/2010; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
419659-8, Ana Maria Duarte Nunes Caldas, PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 309573-4, Maria Aparecida Valadares de Oliveira Taciano, ASBIII-L/ FGD5, cargo 01, a partir de 11/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 182670-0, Elizabeth Ferreira
Saback, ATBIV-H, cargo 02, a partir de 13/6/2018; MaSP 844672-6,
Sidnei Cornelio da Silva, DII, cargo 03, a partir de 17/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
158 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1060205-0, Cecilia de Assis Madureira, a partir de 25/7/2018, ref. ao TDEIII-E, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 272678-4, Marta Batista
Abreu, a partir de 22/6/2018, PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento

Minas Gerais - Caderno 1

de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5646 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos
- 1376- MaSP 1052016-1, Josete Maria Reis Maia, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 222 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte 34410- MaSP 301750-6, Lucia da Consolação da Silva, ASBIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 223 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
826521-7, Maria Zilda de Fatima Ferraz, PEBIJ, exercendo cargo em
comissão de secretaria de escola SEI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 224 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira
- 246433- MaSP 542060-9, Ana Lucia de Freitas, PEBIII-J, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 225 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 376724-1, Suely Aparecida da Cruz, ATBIV-I,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2018, com vistas à aposentdoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 226 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 344567-3, Luciana Guimaraes Fonseca Rosmaninho,
PEBIII-O, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 30/7/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 227 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1055825-2,
Samuel Paulinho Campos, ATBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 228 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054MaSP 1013539-0, Itamar Andrade Alves, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018; E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1130046-4, Elaine Patricia da Silva
Santos, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 11/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 229 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 196736-3, Maria Jose Fraga Fonseca, EEBII-N, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 646739-3, Creonice Luiza Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 6/12/2017 data do aproveitamento de
tempo; MaSP 646739-3, Creonice Luiza Ferreira, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/12/2017 data do aproveitamento de tempo; MaSP 646739-3, Creonice Luiza Ferreira, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. a partir de 6/12/2017 data do aproveitamento
de tempo.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 13/7/2018,
Pág. 23 Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 347 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 349/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
949062-4, Luciana Patrocina de Araujo, ANEI-IA, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de, a partir de 28/11/2017, data do exercício como efetiva com
aproveitamento de tempo do cargo 01, ATBIIIF, do qual foi exonerado,
dos quais usufrui 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 350 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
949062-4, Luciana Patrocina de Araujo, ANEI-IA, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/11/2017, data do exercício, como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo 01, ATBIII-F, do qual foi
exonerado dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 351 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1241429-8, Nilsa Rodrigues de Lima, TDEIA, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2018, com aproveitamento do
tempo averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 352 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1242794-4, Bruno Ricardo Pacheco Lisboa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 353 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1162624-9, Luiz Artur Weiller, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2018; MaSP 1331475-2, Mayone
Rossi Fernandes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 24/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 354 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1004959-1, Marlene de Lourdes da Cunha,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 355 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 305517-5, Maria de Fatima Rodrigues, ASBIL, cargo 01, ref. ao
7º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2017; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1063150-5, Eliel Ribeiro doNascimento, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2018; MaSP
1251939-3, Marina Maria Moreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 26/4/2018; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz
- 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/3/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 66 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 842960-7, Iracilda Maria dos Santos, REA3, cargo 01, por um
periodo de 120 dias, a partir de 31/8/1994, para regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 1343207-5, Wanderson Reis da Silva Rocha, cargo 02, PEBDIA,
a partir de 26/6/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação, dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018, conforme
termo de aceite da vaga: PARA CONTAGEM – Na EE Governador
Israel Pinheiro – 9164 - MaSP 1254330-2, Ricardo Barros Lima,
admissão 03, PEBIA, Filosofia, 14 aulas, da EE Vinicius de Moraes
- 212652 - Contagem, com redução de carga horária de 14 aulas para
10 aulas; Na Francisco Firmo de Matos – 8737 - MaSP 942272-6, Ana
Maria Marques, admissão 01, PEBIH, História, 16 aulas, da EE Boa
Vista - 8516 - Contagem, com redução de carga horária de 16 aulas para
10 aulas; Na EE Presidente Tancredo Neves – 8681 - MaSP 1130557-0,
Sigê Daniel Moreira Júnior, admissão 03, PEBIB, Geografia, 16 aulas,
da EE Nova Contagem - 8605 - Contagem, com redução de carga horária de 16 aulas para 14 aulas. PARA BETIM – Na EE Professor Carlos Lúcio de Assis – 7919 - MaSP 1227667-1, Zeneide Faria Soares
Moreira, admissão 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE do
Bairro Amazonas - 215082 - Betim, com redução de carga horária de
16 aulas para 14 aulas. PARA BELO HORIZONTE – Na EE Doutor
Lucas Monteiro Machado – 1082 - MaSP 372122-2, Regina Aparecida Ribeiro, admissão 03, PEBIA, Ciências/ Biologia, 16 aulas, da EE
Laice Aguiar – 1252 - Belo Horizonte, com redução de carga horária
de 16 aulas para 14 aulas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 33/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Betim – E. E. Tito Lívio de Souza/ E. E. Tito Lívio de Souza, MaSP:
1020244-8, Airton Augusto de Assis, PEB I D, admissão 1 e PEB I B,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 18/07/2018,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, admissão 03.

REMOÇÃO - ATO Nº 11/2018
Remove, nos termos do inciso I, do art.70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2018, conforme termo de aceite da
vaga: PARA SARZEDO – Na EE de Ensino Fundamental Anos Finais e
Médio – 367826 - MaSP 1453397-0, Danilo dos Reis Sobrinho, admissão 01, PEBIA, Ensino Religioso, 10 aulas, da EE Padre João Bosco
Penido Burnier - 2151 – Belo Horizonte, com ampliação de carga horária de 10 aulas para 16 aulas; PARA MATEUS LEME - Na EE Elias
Salomão – 34380 - MaSP 1165543-8, Silvia Mara dos Anjos Moreira,
admissão 03, PEBIA, Ensino Religioso, 05 aulas, da EE Joaquim Corrêa - 34436 - Juatuba, com ampliação de carga horária de 05 aulas para
16 aulas.
REMOÇÃO - ATO Nº 12/2018
Remove, nos termos do inciso I, do art.70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2018, conforme termo de aceite da
vaga: PARA BETIM – Na EE Sílvio Lobo – 7897 - MaSP 1132313-6-0,
Geraldo Celestino Fernandes, admissão 03, PEBIA, Ensino Religioso,
10 aulas, da EE Aarão Reis - 27 – Belo Horizonte, com redução de
carga horária de 10 aulas para 05 aulas.
25 1126417 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 786468-9, Marcos Nonato da Cruz Costa,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 529/2014, public. em 10/10/2014, onde se lê: ... com direito à media
de remunerações de contribuição proporcional a 7827 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media de remunerações de contribuição
proporcional a 7927 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Sarzedo - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364431-7, Valmir Jose de Castro, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 526, public. em
26/8/2016, onde se lê: ... carga horária de 226 h/a, leia-se: ... carga horária de 228 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388494-7, Gislaine Marcia da Conceiçao
Miranda Santana, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 600/2016, public. em 1º/11/2016, onde se lê: ... pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88..., correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: ... pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88..., correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1095616-7, Maria das Graças Soares Martins, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 843/2015 public. em 5/1/2016, onde se lê: ... com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 3991 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 3962 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 164412-9, Vanda Antonia de Padua, PEBIIP, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 441/2011 public. em
5/11/2011, onde se lê: ... a partir de 4/4/2008, leia-se: ... a partir de
3/7/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 164412-9, Vanda Antonia de Padua, PEBIIP, cargo 02, por
motivo de concessão indevida. Ato nº 040/1996 public. em 23/5/1996,
onde se lê: ... 03 meses ref. ao 3º quinq. e 03 meses ref. ao 4º quinq.,
leia-se: ... 03 meses ref. ao 3º quinq. .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 34/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 166891-2, Zely Ferreira Ferraz, PEB I
G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI a partir de 20/07/2018.

RETIFICAÇÃO SRE Nº 07/2018
Retifica a Portaria nº 18/2018, referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), em Ibirité, por incorreção no texto:
Onde se lê: ...”Centro de Educação Infantil do Bairro São Pedro”...
Leia-se:...“Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São
Pedro”... SRE Metropolitana B.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
20/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)Z.F.S.., sem lotação, Masp 24.730-4,cargo 1, PEB2A, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total

RETIFICAÇÃO SRE Nº 08/2018
Retifica a Portaria nº 11/2014, referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro Solidário de Educação Infantil,
em Ibirité, por incorreção no texto:
Onde se lê: ...”Rua Leonardo Pinheiro”... Leia-se:...“Rua Bruno Leonardo Pinheiro Evangelista”... SRE Metropolitana B.
25 1126397 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, conforme termo de aceite da vaga:
MASP

ADM

298896-2
1408613-6

02
02

Nome Servidor
ALFREDO ANANIAS AVELAR
AMANDA ELIAS TEIXEIRA

Cargo

Conteúdo

PEBIIF HISTORIA
EEBIA -

Nº de
Aulas
16
-

COD

Escola Origem

COD

Escola Destino

BELO HORIZONTE
ESMERALDAS

1694
8931

EE JOAO PAULO I

BELO HORIZONTE

1791

EE AARÃO REIS

BELO HORIZONTE

1741

EE ELIAS SALOMÃO
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE LIGIA MARIA MAGALHÃES

MATEUS LEME
BETIM
CONTAGEM

34444
8028
8664

EE PADRE MATIAS
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
EE
DESEMBARGADOR
RODRIGUES
CAMPOS
EE
PROFESSORA
BENVINDA
DE
CARVALHO
EE ALVINO ALCANTARA FERNANDES
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO

1601 EE URSULINA DE ANDRADE MELO
330647 EE PROFESSOR RAYMUNDO CANDIDO

618947-6

02

ANA CLAUDIA HOTT PAIVA RICARDO

PEBIE MATEMATICA

16

1929

879997-5

01

ANDRE LUIZ MAGALHÃES CHAVES

PEBIM GEOGRAFIA

16

27

1003250-6
1340180-7
974265-1

01
01
01

CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA
DANILO CARLOS DE MORAES
DEBORA PEREIRA LOPES GOES

PEBIE HISTORIA
PEBIB LINGUA PORTUGUESA
EEBIG -

16
16
-

34380
7943
8699

Município

Município
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME
BETIM
CONTAGEM