TJMG 27/07/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São
Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br
ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 71/2018 – Pregão Reg. Preços nº 28/2018. Objeto
- Aquisição de equipamentos para medição de consumo de água potável –
Hidrômetro Unijato e Kit Cavalete. Abertura: 09/08/18 às 09:00 hs. Edital
disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 43/2018
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que devido a erros de cálculos nas planilhas, fica
SUSPENSA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 43/2018, tipo
menor preço, julgamento por item, para Contratação de Serviços de Transporte Escolar, para readequação do presente edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial 46/2018” tipo Menor Preço, julgamento por Item, sob a forma
de SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objetivo é à Contratação futura
de serviços com Escavadeira Hidráulica e Trator Agrícola Médio com acessórios de utilização. Sessão dia 09/08/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial 47/2018” tipo Menor Preço, julgamento por Lote, sob a forma
de SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objetivo é à Contratação futura
de empresa para Prestação de Serviços de Tapa Buracos: Recuperação de
Pavimento em Bloquetes Sextavados, Guias (meio fio) e Sarjetas. Sessão dia
09/08/2018 às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial 48/2018” tipo, Menor Preço, julgamento por Lote, sob
a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objetivo é à Contratação futura de serviços de publicidade/divulgação em outdoor, serviços de
confecção de banner, placas de homenagem, placas e adesivos, propaganda
volante e gravação de spots. Sessão dia 16/08/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
- Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual – O Município de Marilac torna
público o 1º Termo Aditivo contratual firmado entre o Município de Marilac e a empresa ADAIR MARQUES PACHECO78909880600-CNPJ:
19.557.942/0001-01, objetivando a alteração dos itens 6 e 8, tendo em vista
a substituição do veiculo que faz as rotas e a alteração do valor por km
rodado.O veículo que ira atender os itens 6 e 8 passa a ser Microônibus e o
valor por km rodado passa para R$ 4,50. Referente ao Pregão Presencial nº.
01/2018 - PL 02/2018. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar
e frete para atender os diversos setores da administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
-Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual – O Município de Marilac torna
público o 1º Termo Aditivo contratual firmado entre o Município de Marilac
e a empresa AUTO POSTO DUPIM LTDA, objetivando a alteração do valor
do item 6 de R$ 4,63 para o valor de R$ 4,80 e do item 12 de R$3,80 para o
valor de R$ 4,14 referente ao Pregão Presencial nº. 27/2017 - PL 40/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e
filtros para atender os diversos setores da administração, no decorrer do exercício de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extratos de Contratos
Processo Licitatório nº 82/2018. Dispensa – Chamada Pública nº 25/2018.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
CONTRATADO: JOSÉ HEITOR FORTES - Contrato nº 95/2018. Valor: R$
1.570,31. Vigência: 23/07/2018 a 31/12/2018.
CONTRATADO: WANILTON BENEDITO RIBEIRO - Contrato nº
96/2018. Valor: R$ 4.197,20. Vigência: 23/07/2018 a 31/12/2018. Marmelópolis, 23 de julho de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Extrato do Edital Processo Seletivo nº 002/2018. O Município de Martinho
Campos torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
a formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária de pessoal para desempenho das funções públicas isoladas de Odontólogo – PSF
e Orientador Social – CRAS. O Edital e seus anexos poderão ser consultados
no endereço eletrônico www.martinhocampos.mg.gov.br. Martinho Campos,
26 de julho de 2018. José Hailton de Freitas. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1126648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 74/PMM/2018, Pregão Presencial 48/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
14/08/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:(31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 98/PMM/2018, Pregão Presencial 67/PMM/2018, torna público, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de Cestas básicas, para atender famílias em situação de vulnerabilidade
social, no município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura
para o dia 15/08/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 100/PMM/2018, Pregão Presencial 69/PMM/2018, torna público, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de preço destinado
à Contratação de empresa para fornecimento de Serviço de funeral completo, Serviços de capela velório no Cemitério Parque de Matozinhos/MG,
no Cemitério antigo de Matozinhos e ou no Cemitério de Mocambeiro em
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, nas quantidades conforme especificação constante no anexo IV deste Edital, com abertura
para o dia 16/08/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG - Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o
Município de Matozinhos nas atividades inerentes à realização das Eleições
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público: Pregão Presencial nº 046/2018. Objeto: Reg. Preços aquis.
peças p/ máq. pesadas. Abertura:09/08/2018 às 09 horas. Pregão Presencial
nº 048/2018. Objeto: Aquis.veículo ambulância. Rec. Termo Compromisso
n°. 3141801712271027301/Minist. Saúde. Abertura às 09:00 horas do dia
13/08/2018. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -26 1126927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Resultado da fase do julgamento de habilitação e Proposta de Preço referente ao Processo 118/2018, Tomada de Preço 007/2018, abertura dos envelopes: 25/07/2018 ás 09:00 hs – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de cobertura de
quadra poliesportiva no distrito de Muquém, conforme projetos que integram
o presente edital. Empresa Habilitada: Fama Construções Ltda – ME, CNPJ:
14.157.208/0001-23 valor ofertado: R$ 113.132,22– Mirabela/MG, 25 de
julho de 2018. Fernanda Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Tomada de Preços 004/2018 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil,
financeira e administrativa para a Prefeitura Municipal de Miradouro. Abertura dia 14/08/2018, às 13:15 horas (protocolo até as 13:00). Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:30 às 15:30hs em dias utéis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 061/2018 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 09 de agosto de 2018, às 13:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de julho
de 2018. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2018 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 09 de agosto de 2018, às 09:00
horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos, equipamentos de informática, entre outros), destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de julho de
2018. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– DISPENSA 017/2018 – CHAMADA PÚBLICA 002/2018 – O Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de
16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de
02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede
municipal de ensino, durante o ano letivo de 2018. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os
dias 27/07/2018 e 17/08/2018 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos
documentos e propostas será no dia 20 de agosto de 2018, às 11:00 horas, no
Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 26 de julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia 09 de agosto de 2018, às 16:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para Contratação de
empresa para prestação de serviços de gerenciamento e apuração da frota do
município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de julho
de 2018. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
13 cm -26 1126871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Processo nº 54/2018 – Pregão SRP nº
46/2018 – Tipo: Adesão a Ata de Registro de Preços. Publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais dia 24/07/2018 pág. 06: No Extrato de
Adesão, onde se lê: Vigência até 28/03/2019, Lê se: Vigência: Adesão na
Ata 153/2017 até 19/07/2018; Adesão na Ata 74/2018 até 28/03/2019.
Monte Carmelo, 26 de julho de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO - PREGÃO Nº 022/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo
Pregão Presencialnº022/2018 - Tipomenor preço Global, para Contratação de
Empresa para Fornecer Licença de uso particular, de Sistema de Gestão de
Saúde com Módulos Mobile de Desktop, incluindo os serviços de Implantação, Capacitação e Suporte Técnico, para atender as necessidades de Informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde. Abertura será às 09:00h do dia 17/08/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 037/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão
Presencialnº037/2018 - Tipomenor preço por item, para Aquisição de móveis
e Eletrodomésticos para atendimento das demandas do Lar Amor e Luz.
Abertura será às 09:00h do dia 14/08/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº039/2018 - Tipomenor preço por item, para Contratação
de Empresa para Fornecimento de Grades, Portões e Serviços de Consertos,
Reformas e Instalações nas Escolas Municipais, Lar Amor e Luz, Secretaria Municipal de Saúde e HPSMRA/MRN. Abertura será às 09:00h do dia
15/08/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque
ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 041/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão
Presencialnº041/2018 - Tipomenor preço por item, para Aquisição de Instrumentos Musicais e Material de Uso da Fanfarra das Instituições Educacionais
do Município, para atender ao Desfile Cívico de 07 de setembro. Abertura
será às 09:00h do dia 13/08/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão
Presencialnº042/2018 - Tipomenor preço por item, para Aquisição de Extintores e a sua correta sinalização, assim como serviço de Recarga de Extintores, conforme a necessidade, para o Combate a incêndio no Prédio da Prefeitura e Secretarias do Município de Nanuque/MG. Abertura será às 09:00h do
dia 20/08/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão
Presencialnº043/2018 - Tipomenor preço por item, para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Veículos Automotor Tipo Retro Escavadeira e Caminhão Basculante a Diesel com capacidade de 12M², visando
atender ao controle preventivo de Surtos Epidêmicos da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, por meio de Limpeza das vias Urbanas e Rurais, Incluindo Córregos e Margem do Rio Mucuri. Abertura será às
15:00h do dia 13/08/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
16 cm -25 1126158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 27/2018 – Empresa vencedora: Huai Eng. Com. e Ind. Ltda, item 01 - $ 75.105,00.Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -25 1126495 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a nova data de abertura do processo licitatório nº 127/2018,
Tomada de preços nº 004/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma proinfância, projeto Padrão
tipo I – FNDE, no Bairro Cidade Nova I, município de Nova Serrana – MG.
Entrega dos Envelopes – dia 14 de agosto de 2018 às 13:00 horas. Edital retificado no site www.novaserrana.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
37– 3226.9011. Nova Serrana, 26 de julho de 2018. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da CPL. Publicado na edição nº 663 do Diário Oficial do
Município de Nova Serrana.
3 cm -26 1126875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do Contrato Nº 027/2018, objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para conserto e manutenção dos aparelhos/equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologados: IRISLÔNIO MENDES
ALVES, CNPJ 21.799.803/0001-28, vencedor do item 01 no valor total de
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Dotação orçamentária: 10.301.0012.2054
– MANUT. ATIVID. DO PSF/PACS/PAB E OUTROS – Ficha 283
- 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros – pessoa jurídica. Vigência:
02/06/2018 a 31/12/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1126612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O município de Novo Oriente de
Minas, faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório
nº 038/2018, Pregão Presencial nº 026/2018, Registro de Preço nº 012/2018,
conforme objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
microempresa (ME) ou empresa pequeno porte (EPP) ou equiparadas para
a prestação de serviços gráficos destinados às atividades das secretarias do
município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologado(s): ARTES GRÁFICAS MODELO, CNPJ 21.330.477/0001-05, vencedora dos itens: (01 – R$
2,43), (07 – R$ 0,69), (08 – R$ 0,19), (10 – R$ 0,13), (15 – R$ 0,35), (17 – R$
0,74), (22 – R$ 7,98), (25 – R$ 8,46), (29 – R$ 9,40), (33 – R$ 9,43), (36 –
5,04), (43 – R$ 0,19), (44 – R$ 5,24), (48 – R$ 0,32), (51 – R$ 9,11), (54 – R$
0,28), (59 – R$ 448,00), (60 – R$ 8,49), (63 – R$ 0,48), (64 – R$ 0,39), (65 –
R$ 2,89), (68 – R$ 1,59); GRÁFICA CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA,
CNPJ 10.441.229/0001-15, (03 – 9,39), (04 – 9,39), (05 – R$ 9,39), (11 – R$
0,29), (12 – R$ 0,29), (16 – R$ 0,69), (19 – R$ 7,99), (24 – R$ 8,43), (28 –
R$ 8,15), (32 – R$ 9,43), (35 – R$ 9,41), (38 – R$ 5,20), (42 – R$ 12,99), (47
– R$ 14,99), (50 – R$ 0,50), (53 – R$ 7,60), (57 – R$ 0,25), (58 – R$ 0,25),
(66 – R$ 0,33), (69 – R$ 9,12); JOEL BATISTA DOS SANTOS ME, CNPJ
23.851.543/0001-18, (20 – R$ 9,87), (21 – R$ 9,87), (26 – R$ 9,46), (31 – R$
9,44), (39 – R$ 4,20), (45 – R$ 34,57), (55 – R$ 0,35); EDIGRAF EDITORA
GRÁFICA LTDA ME, CNPJ 28.452.196/0001-74, (02 – R$ 6,44), (06 – R$
0,20), (09 – R$ 0,19), (13 – R$ 0,67), (14 – R$ 0,67), (18 – R$ 7,99), (23 –
R$ 0,18), (27 – R$ 0,37), (30 – 9,79), (34 – R$ 15,00), (37 – R$ 0,40), (40
– R$ 4,21), (41 – R$ 4,22), (46 – R$ 8,89), (49 – R$ 0,37), (52 – R$ 9,10),
(56 – R$ 1,17), (61 – R$ 0,44), (62 – R$ 0,18), (67 – R$ 21,78). Homologado em 04/07/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo
Oriente de Minas/MG.
7 cm -26 1126584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°
018/2018, cujo objeto é o egistro de preços para futura e eventual contratação
de serviços profissionais de monitor de oficinas para promoção de curso de
formação de mão de obra em corte e costura doméstico e industrial, destinados à qualificação profissional, em programas desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Novo Oriente de Minas/MG
e MARIZA ALBUQUERQUE RODRIGUES,CPF 552.645.226-34, vencedora do item 01, com valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais). Prazo
de Validade será de 12 meses, a partir da sua homologação. Novo Oriente de
Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1126611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº.
009/2018 – aquisição de materiais médico-hospitalares, com vigência pelo
período de 04/07/2018 a 04/07/2019. Fornecedores: JN DIAGNÓSTICA
LTDA - EPP, CNPJ: 13.513.088/001-97, item 46: R$ 3,97, perfazendo o
valor total de R$ 7.940,00. MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.217.490/0001-24,
item 101: R$ 2,29, perfazendo o valor total de R$ 1.145,00; item 102: R$
1,44, perfazendo o valor total de R$ 1.440,00; item 104: R$ 3,85, perfazendo
o valor total de R$ 7.700,00; item 105: R$ 1,26, perfazendo o valor total
de R$ 756,00; item 106: R$ 6,50, perfazendo o valor total de R$ 6.500,00;
item 112: R$ 1,98, perfazendo o valor total de R$ 1.980,00. MINAS MED
BRASIL LTDA - ME, CNPJ: 27.710.825/0001-56, item 33: R$ 66,61, perfazendo o valor total de R$ 335.050,00; item 113: R$ 0,94, perfazendo o
valor total de R$ 5.170,00; item 115: R$ 4.40, perfazendo o valor total de R$
13.200,00; item 116: R$ 1,25, perfazendo o valor total de R$ 2.500,00; item
117: R$ 0,95, perfazendo o valor total de R$ 3.8950,00; item 118: R$ 0,52,
perfazendo o valor total de R$ 728,00; item 122: R$ 1,19, perfazendo o valor
total de R$ 833,00; item 125: R$ 0,48, perfazendo o valor total de R$ 288,00;
item 128: R$ 0,50, perfazendo o valor total de R$ 900,00. VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ: 64.533.797/0001-75, Item 14: R$
0,66, perfazendo o valor total de R$ 6.600,00; item 17: R$ 0,44, perfazendo
o valor total de R$ 3.080,00; item 34: R$ 0,47, perfazendo o valor total de R$
394.800,00. Marineth Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 009/2018
– aquisição de materiais médico hospitalares. Empresas vencedoras: JN
DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, CNPJ: 13.513.088/001-97, Item 27: R$ 0,28,
perfazendo o valor total de R$ 45.600,00; Item 45: R$ 3,98, perfazendo
o valor total de R$ 1.237,60; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS
LTDA, CNPJ: 64.533.797/0001-75, Item 26: R$ 1,89, perfazendo o valor
total de R$ 28.350,00 Marineth Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 023/2018. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas e lanches para os Centros de Atenção Psicossocial (Adulto, Infantil e para usuários de Álcool e Drogas) e para os demais pontos assistenciais da Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS de OP), de acordo com a Portaria GM
336/2002 e a Portarianº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, publicado em 18
de julho de 2018. A presente revogação se dá em atendimento à Comunicação Interna 051/2018 - SSSMS, de 25/07/2018, anexa aos autos, no qual a
Secretaria Municipal de Saúde expõe o motivo da revogação. Marineth M.
A. Monteiro– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº.
019/2018 – aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde
de Ouro Preto. Empresa vencedora para o ITEM 02 : VML COMÉRCIO DE
VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - epp, com o valor global de:
R$ 75.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 026/2018
– publicação de matéria legal no jornal de grande circulação no Estado,
incluindo resumos de edital de licitações, extratos de contratos, resultados
de julgamentos de processos licitatórios, resumo de concursos públicos entre
outras inúmeras matérias legais pertinentes. Empresa vencedora: CANAL
PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - EPP, com o valor global de:
R$ 92.800,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira/PMOP.
14 cm -26 1126948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018. Prestação de serviços de limpeza
automotiva. Abertura da Sessão Pública: 14/08/2018, às 09:00 (nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13:30h às
16:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 24/07/2018. Breno B. P. Costa
– Pregoeiro.
2 cm -26 1126605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG

– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018. Prestação de serviços preventivos e corretivos em mecânica, elétrica, moleiro, pintura, funilaria,
lanternagem automotiva, tornearia, geometria veicular e borracharia.
Abertura da Sessão Pública: 09/08/2018, às 09:00 (nove) horas, na sede
da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva –
MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e
de 13:30h às 16:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 24/07/2018.
Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
3 cm -26 1126604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de retificação – Homologação e Contrato - Pregão nº 047/2017 –
Objeto: Retificação de extrato de homologação e contrato. Fica alterado
o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,

pagina 9, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no
dia 11/08/2017, conforme segue: Altera-se: Onde se lê: Inicio da vigência 01/09/2017 até 31/12/2017, leia-se: Inicio da vigência 01/09/2017 ate
31/08/2018. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal
2 cm -26 1126841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 040/2018 – Pregão nº 001/2018.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Dimas Ribeiro 51657090604.
Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 01. Valor do aditivo: R$
674,85. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 50.729,25. Data do
aditivo: 24/07/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 082/2018 – Pregão
nº 017/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde,
Fundo M. de Assistência Social e empresa Emerson Galvão Terra – CPF
37726145668 - ME. Objeto: Reequilíbrio financeiro dos itens 03, 07, 08,
09, 10, 11 e 13. Valor do aditivo: R$ 2.354,45. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 34.100,23. Data do aditivo: 25/07/2018 Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1126842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial: PAL
036/2018 Pregão 014/2018. Abertura 09/08/2018 às 15:00 horas. Objeto:
aquisição de medicamentos éticos Zytiga 250mg e outros. Maiores Informações (037) 3335-1103; S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro,
Passa Tempo/MG, email: compraspassatempo@yahoo.com.br
2 cm -25 1126502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 024/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG,
26 de julho de 2018. Fernando Andrade Abreu – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -26 1126833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO// Termo de Cooperação, Partícipe: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Objeto: Visa à cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização
das eleições de 2018, Vigência: 18/07/2018 a 31/12/2018. 2º Aditivo ao
Termo de Fomento 32/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação
dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação do prazo
até 31/12/2018, Assinatura: 29/06/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento
84/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência: 31/07/2018, Assinatura 29/06/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 83/2017, Organização da
Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência: 31/07/2018, Assinatura 29/06/2018. Convênio
14/2018, Convenente: Universidade Federal de Uberlândia, Objeto: Auxilio mútuo para a manutenção do Polo Rede Arte na Escola no município
de Patos de Minas com o intuito de oferecer formação continuada, apoio
pedagógico e acesso a recursos pedagógicos aos professores em geral e principalmente aos do Ensino de Arte da Rede Pública Municipal de Patos de
Minas, Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, Assinatura: 06/07/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 70/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação das Marias Artesãs de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação do prazo
até 31/08/2018, Assinatura: 29/06/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento
49/2017, Organização da Sociedade Civil: Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Objeto: Prorrogação do prazo até 30/09/2018, Assinatura:
29/06/2018. Patos de Minas, 25 de julho de 2018. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
6 cm -25 1126480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – Aviso de Registro de Preços - O
Município de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 53/2018, 54/2018 e 55/2018 referente ao Pregão Presencial
nº 010/2017 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, etc)
destinados ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
no ano de 2018, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 26 de julho de
2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -26 1126663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – Aviso de Registro de Preços - O
Município de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preços nº 056/2018 referente ao Pregão Presencial nº 012/2018 cujo
objeto é o Registro de Preços para locação de banheiros químicos, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 26 de julho de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -26 1126667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de retificação de licitação, pregão 035/2018, Processo 062/2018.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de consultoria à Secretaria Municipal de Saúde nas atividades de coordenação da atenção básica e na execução do plano municipal de saúde. Fica retificado a data e horario do credenciamento que seria no dia 01/08/2018 as 14:30
para a nova data dia 09/08/2018 as 08:30. Maiores informações e solicitação
do edital através do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
26/07/2018. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -26 1126938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 73/2018 na modalidade P.P. Nº 033/2018 às 09:00 do
dia 09/08/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa
para fornecimento e serviço de iluminação no campo Douradense, materiais
de reforma conforme Lei 851/2018 de 15 de junho de 2018 em INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES
DO MUNICÍPIO.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada 26 de julho de 2018.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -26 1126769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Republicação de Licitaçãon°93/2018 - Modalidade
de Pregão Presencial nº 45/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que novamente
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 45/2018, do tipo menor preço por item, no dia 15/08/2018,
para a Aquisição de um veículo 0 km com no mínimo 07 passageiros adaptado a cadeirante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email
licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis
especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 26 de Julho de 2018. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -26 1126891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 044/18 - P.P. 027/18 - Obj. Registro de preços para
eventual fornecimento de material de uso médico, odontológico e de fisioterapia. Sessão e entrega dos envelopes: 09/08/2018 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -26 1126855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 041/2018. Pregão Presencial nº 029/2018. Sessão Oficial dia 10/08/2018 às 13:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para publicações de atos oficiais e institucionais do Município de Pimenta/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@gmail.com ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 26 de Julho de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
2 cm -26 1126872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
ANULAÇÃO PARCIAL – Inexigibilidade nº007/2018 - Processo Administrativo nº 042/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Pública a
ANULAÇÃO PARCIAL do Processo Administrativo nº 042/2018 – Inexigibilidade nº 007/2018, cujo objeto é a contratação do Sr. Sergio Bassi Gomes,
através da empresa Pública Consultores e Auditores Associados Ltda, para