TJMG 24/08/2018 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166942-1, Luzimara
Aparecida Pozenato Dutra para Luzimara Aparecida Pozenato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018
Anula o Ato de Retificação de quinquênio nº 50/2009, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301314-1, Antonio
Ferreira do Nascimento, ASBIII-L, cargo 01, na parte em que retificou,
o ato de concesssão de quinquênio, public. em 21/3/2009, por motivo
de retificação indevida.
DESIGNAÇÃO ATO Nº 11/2018 - Designa, por permuta, nos termos
do art. 49, da Lei nº 869 de 05/07/52, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Para
Betim – Na EE De Ensino Médio – 353787 – Masp 612163-6, Ameria
Maria Loyola, ATBIA, admissão 2, da EE Dr Renato Azeredo – 7978
- Betim; Para Betim – Na EE Dr Renato Azeredo – 7978 - Betim Masp 1325893-4, Lourdes Maria Araújo, ATBIB, admissão 1, da EE
De Ensino Médio – 353787 – Betim.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 251 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIIO, cargo 01,
por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2018,
com vistas à aposentadoria.
* Republicado por motivo de legislação incorreta, “MG” 17/08/2018,
Pág. 36, Col. 01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 254 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 834660-3, Elizabeth Wilke Duarte, PEBIF/ ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 255 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 486572-1, Maria Terezinha Prado Vilaça,
PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 27/8/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 487722-1, Maria da Gloria de Castro Silva, PEBIIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 257 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
827369-0, Claudia Regina de Oliveira Nacimento, PEBIII-N, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 379 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204644-9, Regina Coeli
Pimenta, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/7/2015.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 73 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1261131-5, Amanda Aparecida Barboza da Silva Santos, EEBIB, cargo 02, a partir de 24/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 380 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 1006056-4, Jose Romeu Almeida, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 11/5/2015, data do exercício; MaSP
1006056-4, Jose Romeu Almeida, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 11/5/2015, data do exercício; MaSP 1006056-4,
Jose Romeu Almeida, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 8/11/2016.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 74 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos
- 8788- MaSP 1331597-3, Raphaela Diniz Bitaraes Correia, PEBIA,
cargo 03, a partir de 30/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 381 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 992106-5, Cleusa Maria dos Reis,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 382 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
387837-8, Jorge Vanderlei Pereira, ASBIII-L/FGDV, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 383 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376682-1, Mercia Xavier
Ferreira Pinto, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 384 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1057909-2, Rosimeire Gonçalves Barbosa, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 385 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 1205895-4, Viviane Cristine Silva de Almeida, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 386 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1034940-5, Marcia Lucas Machado Souza, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 387 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 1015540-6, Renata Viviane Resende de Oliveira Garzedin,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018,
data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP 1015540-6,
Renata Viviane Resende de Oliveira Garzedin, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018, data do requerimento de
aproveitamento de tempo; MaSP 1015540-6, Renata Viviane Resende
de Oliveira Garzedin, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 4/6/2018, data do aproveitamento de tempo.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 75 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves
da Silva - 9059- MaSP 1452954-9, Tatiana Santos de Oliveira, EEBIA,
cargo 01, a partir de 6/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 76 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1453553-8, Flavia Andrade
Freitas Moutinho, EEBIA, cargo 02, a partir de 13/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 77 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 829018-1, Neide Maria Ribeiro Porto Batista, ASBIA, cargo 01,
a partir de 12/5/1997, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 37 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1161098-7, Wagner Angelo dos Santos, PEBIB, cargo 03, a partir de 29/4/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2018
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869
de 05/07/1952, a servidora: SARZEDO - EE José Pereira dos Santos
-266094, MaSP1271068-7, Jaqueline Geralda Araújo, ATB1B, Adm.
02, a contar de 30.07.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2018
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71 da Lei nº
869 de 05/07/1952, a servidora, para acerto de situação funcional:
BELO HORIZONTE - EE Nossa Senhora do Belo Ramo -1031,
MaSP223417-9, Maria das Neves Araújo, ATBIE, Adm. 01, a contar de
25.01.2005. Conforme publicação de 19/01/2005.
LOTAÇÃO - ATO Nº 70/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 538398-9, Elionete
de Jesus Aguiar, admissão 01, P1A, Regente de Turma. Para a EE Do
Bairro São Caetano - 8028 – Betim. Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 25/07/1998. Posse em 10/08/1998. E com
exercício em 10/08/1998. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA IGARAPÉ – Na
EE Prof.ª Maria de Magalhães Pinto - 9211, MaSP 1067527-0, Ericélia Stefania Venturim Mutz, adm. 01, PEBIIF, Língua Portuguesa, 16
aulas, por motivo de Remoção Ex officio. Com exercício a contar de
30.07.2018.

LOTAÇÃO - ATO Nº 72/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola aseguir relacionada, a servidora: Contagem– Na EE José da
Silva Couto –8532–MaSP334081-7, Imaculada Conceição Marinho
Camargo, admissão1, PEBIIP,Anos Iniciais, por motivo de sustação
de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir de
24/08/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018 - Nos termos do inciso
I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação, da servidora, a seguir relacionada: PARA BETIM – Na EE Dr Renato Azeredo
-7978-MaSP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar, admissão 01, P1A,
Regente de Turma, da EE Do Bairro São Caetano - 8028 – Betim. Com
exercício a contar de 01/02/1999. Conforme publicação de 19/12/1998.
Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 39/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos inciso II, § 3º, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor
aposentado- Contagem, MaSP: 192687-2, Deolinda Maria dos Anjos
Soares, EEB I P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DI a partir de 21/08/2018.
PORTARIA ATO Nº 23 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Decreto Municipal
nº 5671 de 11-05-2018, fica autorizada a mudança de denominação do
Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Pedro, que oferece a Educação Infantil, para Centro Municipal de Educação Infantil
Bruno Soares de Oliveira Silva, situado na Rua Jandaia nº 122, Bairro
São Pedro, Ibirité/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
23/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 02/03/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos integrais em favor do (a) servidor
(a) S.C.G., sem lotação, MaSP 1.015.963-0, cargo 01, PEB3H, tendo a
Comissão designada para essa apuração, tendo concluído pelo ARQUIVAMENTO do processo, gerado em razão do valor R$1.299,18 (um
mil, duzentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), recebido em
setembro/16, considerando as jurisprudências do STJ e TJ/MG, bem
como as Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda, que
não houve má-fé por parte da servidora.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08 / 2018
Revoga no Ato nº 411, public. em 23/10/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo, PEBIIP, cargo 01,
em razão de Sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/8/2018.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 04/2018
Torna sem efeito no Ato, de Designação, no que se refere ao servidor,
Ato nº 23/2015, publicado em 20/11/2015e republicado em 27/11/2015,
por desistência do servidor: BELO HORIZONTE/SEDE – PARA EE
Desembargador Rodrigues Campos – 1791 – MaSP 368161-6, Glaucia Cristina Gomes Martins, ATBIIIH, admissão 2, da EE Gov. Israel
Pinheiro -9164 – Contagem,para acerto de situação funcional.
22 1136902 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Lagoa Santa
Ribeirão das Neves

ESCOLA
Anita Brina Brandão
Anita Brina Brandão
Geraldina Ana Gomes
Geraldina Ana Gomes
José Heilbuth Gonçalves
Professor Agnelo Correia Viana
Professor João Câmara
Cecília Dolabela Portela Azeredo
Pedro de Alcântara Nogueira

MASP
1289162-8
1417446-0
1109642-7
1289014-1
1109984-3
1397558-6
863796-9
1410842-7
434915-5

NOME
Gustavo Silva Neves
Ivane Laurete Perotti
Cleudes Francisca de Souza
Layla Christiane Leite Santos
Maria Cecília Trindade dos Santos
Augusto de Carvalho Mendes
Evely Maria Chíncaro Bernuy
Paulo Roberto de Oliveira Fonseca
Olívia Beatriz Rodrigues Silva

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
03
03
03
03
02
02
03
03
04

DE Nº AULAS SEMANAIS
14
12
13
12
15
09
15
10
06

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
10
16
16
10

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
07/06/2018
17/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
10/08/2018
23 1137497 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
Alessandra Cristine Miranda de Faria, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
NUCAD/SEE nº 119/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 17/11/2017, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos,
o servidor relacionado a seguir com seu respectivo número de processo,
para comparecer perante esta Comissão, instalada à Avenida Antônio
Abrahão Caram, nº 794 – Bloco 02, Bairro São José – Belo Horizonte,
telefone 30690919, no horário de 8h e 30min às 12h e de 13h às17h, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente,
tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar
n° 119/2017, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os
fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217 e 250 da Lei Estadual nº 869/1952 e
artigos 172 e 173 da Lei Estadual nº 7109/1977, sob pena de REVELIA:
Rodrigo César Faria Gomes, Masp 1.106.692-5, ocupante do cargo de
Professor da Educação Básica, admissão 3, lotado na SRE/Metropolitana C. Superintendência Regional de Ensino-Metropolitana C/Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 119/2017.
23 1137180 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2018
ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 50/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 50/2018 publicado
em 16/06/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 56/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 56/2018 publicado
em 16/06/2018.

ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 860906-7, Maria Socorro da Silva Melo, PEB2L, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 27/08/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 57/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 57/2018, publicado
em 16/06/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 51/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 51/2018 publicado
em 16/06/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE ANULAÇÃO Nº 41/2018, publicado em
17/07/2018, por motivo de duplicidade na publicação, mantendo-se o
ato Nº 41/2018 publicado em 16/06/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –E.E.
Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 803900-0, Luiz Gregório da
Silva, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 03/09/2018. E.E. Padre
Lebret – 2224, MaSP 457512-2, Lucirlei Vieira de Amorim, EEB2G, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/09/2018.
E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1105805-4, Luiz Alberto Sales
Vieira, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 03/09/2018. Jaboticatubas - E.E. Dr. Eduardo Góes Filho
– 9334, MaSP 541219-2, Silvania Rosa Xavier Brandão, PEB1H,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
03/09/2018. Morro do Pilar - E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP
368718-3, Avelina Suelene de Oliveira Santos, ATB3J, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/09/2018. Ribeirão das
Neves - E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 822357-0, Williana Isaias
da Silva Costa , ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2018. E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP
883731-2, Nelma Takahashi Menezes, ATB2I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/09/2018. Santa Luzia - E.E.
Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 941784-1, Wandalcy do Rosário
Magalhães, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 05/09/2018. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791,
MaSP 1002013-9, Lúcia Helena de Oliveira e Silva, PEB2G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2018. E.E.
Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 958289-1, Beatriz Nonata da Silva,
ATB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 03/09/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 52/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 52/2018 publicado
em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 53/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 53/2018 publicado
em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Nº 54/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 54/2018 publicado
em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 55/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 55/2018 publicado
em 16/06/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 58/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 58/2018 publicado
em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 59/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 59/2018 publicado
em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Nº 60/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de
duplicidade na publicação, mantendo-se o ato Nº 60/2018 publicado
em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE ANULAÇÃO Nº 40/2018, publicado em
17/07/2018, por motivo de duplicidade na publicação, mantendo-se o
ato Nº 40/2018 publicado em 16/06/2018.

ANULA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO Nº
24/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de duplicidade na
publicação, mantendo-se o ato Nº 24/2018 publicado em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO Nº
25/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de duplicidade na
publicação, mantendo-se o ato Nº 25/2018 publicado em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO Nº
26/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de duplicidade na
publicação, mantendo-se o ato publicado em 16/06/2018.
ANULA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO Nº
87/2018, publicado em 17/07/2018, por motivo de duplicidade na
publicação, mantendo-se o ato Nº 26/2018 publicado em 16/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ribeirão das Neves – EE Francisco Labanca – 5010197,
Masp 1291792-8, Danielle Rodrigues da Silva Teles, ATBIB, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 22/08/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 04/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SANTA LUZIA – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MASP 1.077.476-8, Elisangela Neves Alves Rangel,
ATB1A, cargo 02, a partir de 22 de junho de 2018, em prorrogação.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 05/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SANTA LUZIA – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MASP 619145-6, Adriana Janaina de Souza, PEBIB,
Adm 01, a partir de 13 de junho de 2018, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 06/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SANTA LUZIA – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MASP 619145-6, Adriana Janaina de Souza,
PEBID, Adm 02, a partir de 13 de junho de 2018, em prorrogação.
23 1137495 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Lagoa Santa
- EE Cecília Dolabela Portela Azeredo, 9393 , Masp 852910-9, Maria
Luisa Rocha Basílio, PEB2L, Admissão 01, Regente de Turma anos
Iniciais. Ato nº 14/2013, publicado em 27.07.2013, por incorreção no
texto. Onde se lê : Mudança de Lotação, Leia-se: Remoção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte –Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 884090-2,Nara Alice Martins Franco, EEBIA, 1º cargo. Ato nº 40, publicado em 12.04.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional a 4451 dias
de exercício..., leia-se: ... proporcional a 4477 dias de exercício.
23 1137493 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Portaria nº 21, de 22 de agosto de 2018.
Define prazo de vigência de atos autorizativos e de procedimentos relativos ao funcionamento da Educação Básica e do Ensino Superior.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, previstas no art. 62, inciso XIX do Regimento Interno e considerando a necessidade de colocar em execução procedimentos relativos
ao funcionamento da Educação Básica e do Ensino Superior, a que se
referem as Resoluções CEE nºs 449, de 01 de agosto de 2002, e 459, de
10 de dezembro de 2013,