TJMG 05/09/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 1120.468-2, Marcus Vinícius Neiva Gomes de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de
06.04.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 30.07.2018; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 30.07.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1357.532-9, Taciane de Paula Martins, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 30.07.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.
7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.210-3, Patrícia Mara
da Costa Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, por Ana Maria Costa
Rodrigues, filha, a partir de 12.07.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 1432.955-1, Alcina Francisca Tavares,
ATB1A, Adm. 01, por Henrique Flávio Tavares, filho, a partir de
17.08.2018.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 28/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados
conforme MG: 29/09/2015: OLIVEIRA/MORRO DO FERRONa EE. “São João Batista”, MaSP 945.492-7, Cleusa Maria de
Andrade, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas semanais, a contar
de 28.10.2015, para regularização da vida funcional do servidor;
MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, a contar de 28.10.2015, para
regularização da vida funcional do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João
Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1107.565-2, Márcia Mônica de
Oliveira, PEB1F, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 28.08.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
04 1141368 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 968.841-7,
Elisa Duarte dos Santos Mesquita, PEB2J, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, atos nº 18/2013 e 32/2013 publicados em 20.06.2013, Onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a contar de
13.09.2007 e 12.09.2012, Leia-se: concede 03 meses de fériasprêmio referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a contar
de 03.10.2007 e 02.10.2012; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 348.578-6, Maria da Conceição Ferreira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, atos nº 24/1997 e 17/2002, publicados em 24.05.1997
e 14.03.2002, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao
2º quinquênio e 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio, a contar de 29.01.1997, data correta do efetivo exercício e
03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio, a contar de
01.02.2002, data correta do efetivo exercício.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
04 1141369 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/18
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ -Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734244-7, Jorge
Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 334/18 publicado em 22/08/18, onde se lê:
com direito à remuneração integral, a partir de 17/08/18, leia-se:
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, a partir de 17/08/18.
04 1141198 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 348/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das
servidoras: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
1286676-0, Estefânia Aparecida Carneiro, para Estefânia Aparecida Carneiro Cassiano; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
1396266-7, Margarida Maria Silvério Gomes para Margarida
Maria Silvério Gomes Theodoro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 349/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ
– EE Presidente Wenceslau, MaSP 335960-1, Luzia da Silva Gonzaga Braga, PEBIIL, por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 350/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1196244-6, Maria Vanessa de Oliveira Veloso, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/10/13, para regularização da vida funcional da
servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 351/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a(os) servidor(es): PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1104832-9, Rita de Cássia
Leonel, PEBIIE, 1ª admissão, a partir de 16/08/18; VIRGÍNIA –
EE Professor Manoel Machado, MaSP 0290674-1, Ésio Gaiozo,
PEBIP, 1ª admissão, a partir de 17/08/18.
04 1141197 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
026/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.960768-0,
Patrícia Leal de Paula Silva, PEB2I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 8/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2018
– Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.378424-6, Edilson José
da Cunha, ANE1A, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 5/9/2018; MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino,
ANE2H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 22/9/2018;
MaSP.847372-0, Maria Soares de Souza, ANE3G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 17/9/2018; MaSP.877838-3,
Eliana Ramirez Moreira, TDE2H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 10/9/2018; MaSP.968499-4, Maria Ilza Gonçalves dos Santos, TDE3D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 10/9/2018; MaSP.1057210-5, Waldinéa Alves Farias
Rocha, ANE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
11/9/2018; MaSP.1059028-9, Leonardo Christian Silva Oliveira,
TDE1A, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 6/9/2018;
MaSP.1114430-0, Gleide Marcia Torres Costa, ANE1F, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2018; MaSP.1144499-9,
Rosane Mendes Rodrigues, ANE2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 10/9/2018; MaSP.1153030-0, Daniela Cristina
Mendes Souza, TDE2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 10/9/2018; MaSP.1163082-9, Anderson de Jesus Costa,
TDE2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2018;
MaSP.1193156-5, Thiago Souza Silveira, TDE3D, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2018; MaSP.1193212-6,
Ary Leonardo Silva Mota, TDE3D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 10/9/2018; MaSP.1280644-4, Deuzana Antunes Vieira, TDE2C, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 11/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 014/2018 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1293360-2, Rita de Fátima Cerqueira Cangussú, PEB1A, Adm. 03, a partir de 26/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 003/2018 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.João Fernandes Ribeiro, MaSP.595500-0, Maria de Lourdes
Freitas, PA1, 1º cargo, a partir de 28/8/1995, para regularização
funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2018 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.973544-0,
Terezinha Santos, PEB1A, Adm. 03, para Terezinha Santos
Batista.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, ATB5F, 1º cargo, a
partir de 22/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires,
MaSP.595050-6, Aparecida Mendes de Oliveira, ASBD1A, Am.
02, a partir de 5/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 022/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0,
Dilza Soares Aguiar Souza, PEB3I, 2º cargo, a partir de 5/9/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596417-6, Janine
Cinara Silveira Alves, PEB4P, 1º cargo, a partir de 31/8/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 001/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, ficando portanto anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo sales de Azevedo, MaSP.586147-1,
Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a partir de
31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 001/2018 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.960500-7, Carla Cristina Botelho Brito Mendes, EEB2F, 1º
cargo, a partir de 22/11/2016, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/2002, à remuneração proporcional a 18/30 avos.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 3/5/2018, de MaSP.869246-9, Laurita Maria da Silva,
ASB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
027/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues,
PEB1A, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 1º/6/2013.

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 33

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 015/2018. Registra
opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, da servidora: Verdelândia, E.E. Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.442333-1, Josenildes Dos Santos Silva, ATB3G, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-V, vigência 22/8/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 016/2018, Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos seguintes servidores: Monte Azul, E.E. Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza do Carmo Júnior,
cargo PEBIA, adm. 04, e PEB1A, adm. 05, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar
DV, vigência 04/09/2018; Catuti, E.E. José Barbosa de Souza,
MaSP.1015500-0, Mônica Antunes Lopes, cargo PEB2H, adm. 1
e PEB1A, adm. 04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DV, vigência 04/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 41/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
JAÍBA, E.E.D.C.A.V.C, MaSP.883.801-3, R.A.O.V., PEB1A, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 42/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora
falecida: RIO PARDO DE MINAS, MaSP.177.555-0, A.M.A.,
ASB1E, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 26/2018, pub. “MG” em 13/06/2018,
ref. à Serv. Aposentada: JANAÚBA, MaSP.587.546-3, F.C.A.,
PEB1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente à retificação da Carga horária, conforme IAs gerados pelas pub. no “MG”
de 25/04/2018 e 09/05/2018, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
Portaria nº 04 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos), na Escola Municipal Manoel Teixeira da Silva, situada na Comunidade Malhadinha, Zona Rural, no município de Gameleiras.
SRE – Janaúba.
04 1141623 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 10/3/2016, de MaSP.839655-8, Maria de Lourdes
Santos, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a
7309/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a
7310/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.869246-9, Laurita Maria
da Silva, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, proporcional a 8024/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a 8026/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2018 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 2º quinq., pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 20/8/2005, leia-se, a partir de 15/9/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 3º quinq., pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 19/8/2010, leia-se, a partir de 14/9/2009, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 26/7/2016, de MaSP.583271-2,
Marilúcia Nogueira Barbosa Lima, PEB2O, Adm. 01, onde se
lê, PEB2H, leia-se, PEB2F, motivo incorreção na publicação;
GAMELEIRAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 26/7/2016, de MaSP.584376-8, Anacir Alves
de Souza, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB2J,
motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 24/10/2013, de MaSP.839655-8, Maria de Lourdes Santos,
ASB1F, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/9/2013, leia-se, a partir
de 22/8/2013, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 26/7/2016, de MaSP.301117-8, Maria de Fátima Ribeiro Martins, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB2J, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 1º/5/2014, de MaSP.586147-1, Maria Selma
da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de
17/10/1999, leia-se, a partir de 13/11/1998, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 3º biênio, pub. MG de 1º/5/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/10/2001, leia-se, a partir de 12/12/2000, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 4º biênio, pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 13/12/2003, leia-se, a partir de 7/2/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 5º biênio, pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 15/12/2005, leia-se, a partir de 9/2/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 6º biênio, pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 7/2/2008, leia-se, a partir de 11/3/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 7º biênio, pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 7/4/2010, leia-se, a partir de 5/5/2009, motivo incorreção na
data da vigência.
04 1141626 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 22/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Padre Julio
Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
a partir de 31/08/2018, referente ao PEB3/IIIP, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c§
5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; MasP 338779-2, Nilvia
Louzada de Oliveira Catheringer, a partir de 03/09/2018, referente
ao PEB3/IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 124 h/a;
MARTINS SOARES: ‘E.E de Martins Soares’, MasP 367235-9,
João Carlos Hubner, a partir de 05/09/2018, referente ao PEB 1P,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; REDUTO:
‘E.E Carlos Nogueira da Gama’, MasP 335464-4, Mônica de Oliveira Hott, a partir de 03/09/2018, referente ao PEB 2/IIP, Adm
01, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 367796-0,
Maria Lucimar Gomes da Silva, a partir de 03/09/2018, referente
ao PEB 2/IIL, Adm 02, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MasP 977527-1, Eliane
Maria Azine Regly, PEB IA-Fisica, Adm 04, de 12 para 14 aulas
semanais, a partir de 27 de agosto de 2018; MANHUMIRIM:
“E.E Prof. José Venâncio Ferreira”, MasP 1410858-3, Maralice
Boato Pereira, PEBIA, Geografia, adm. 02, de 05 para 14 aulas
semanais, a partir de 20/08/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/18
ANULA NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo, no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1, A.F.B.T., PEBIIIP,
adm 02, Processo nº 32/2018, publicado em 29/08/2018, por
motivo de numeração indevida; MasP 370734-6, A.M.B.P., ATB
IIIG, adm.01, Processo nº 32/2018, publicado em 29/08/2018,
por motivo de numeração indevida; SIMONESIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 565381-1, M.M.V.F., PEBIIIP, adm 01, Processo
nº 32/2018, publicado em 29/08/2018, por motivo de numeração
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1063842-7, Ana Maria Narciso Pinto, TDE
IIIG/FGD-4, Adm01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2018(Conforme Oficio Circular SG/
SEE: 021/2018, Item IX); MasP 1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE IIB, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018(Conforme Oficio Circular
SG/SEE: 021/2018, Item IX); MasP 516661-6, Marizete Ramos
Magalhães, TDE VH/FGD-5, adm. 01, por 01 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018(Conforme
Oficio Circular SG/SEE: 021/2018, Item IX).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria
Helena Ribeiro da Silvar, ASE VP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 30/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 367239-1, A.F.B.T., PEB IIIP, adm. 02;.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 31/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto
Coelho”MasP 370734-6, A.M.B.P., ATB IIIG, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 33/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 565381-1,
M.M.V.F., PEB IIIP, adm.01.
PORTARIA Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29
de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei
Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual
º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional
de Ensino Manhuaçu, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios,in
naturaou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29
de janeiro de 2015.