TJMG 11/09/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
pio: Gouveia - MG, e-mail: escola.24104@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/09/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018 às 16: 00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64,
Distrito de Ribeirão da Folha, CEP: 39.650-000, telefone: (033) 37652935, município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/09/2018, às 18:00 h.
17 cm -10 1143118 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Prestação de Contas - DPCO da Secretaria de Estado
de Educação/MG – notifica o autuado abaixo relacionado, por estar
(em local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa
que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato com a DPCO no endereço: Rodovia Papa
João Paulo II, n°4143, Prédio Minas, 10° andar, Serra Verde, BH/MG,
CEP.:31630-900 - tel (31) 3915-3259, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para apresentar defesa ou quitar o débito
devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à Tomada de
Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Pedro Carlos Santos. CPF: 940.391.358-49. Convênio nº
0717/2012 – AADE n°: 437/2017. Data de Vencimento: 10(dez) dias a
contar da data desta publicação.
4 cm -10 1143200 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 13h30,
Processo licitatório nº02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua: Luiz
Francisco Ribeiro, S/N - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/MG
- CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056 - e-mail:escola.54992@
educacao.mg.gov.braté o dia 21/09/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego José Divino realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/10/2018, às 11h00, na EE Cônego José Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro:
Centro - Cidade: Dom Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone (35)
3375-1152 - e-mail: escola.305375@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Rodrigues Ferreira realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/10/2018, às 10h00, na EE Cônego Artêmio Schiavon, localizada na Rua: Dr Silvestre Ferraz, n° 28 - Bairro: Centro Cidade: Cristina/MG - CEP 37.476-000 - Telefone (35) 3281-1291,
e-mail: escola.54933@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 19h00,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua:
Silviano Brandão, nº 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG
- CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 18h30,
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis -- CARNES) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano
Brandão, nº 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP
37.660-000 - Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2018, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/09/2018, às 10h00, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio
do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques,
n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/09/2018, às 08h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/10/2018, às 15h30, na EE Marquês de Sapucaí,
localizada na Rua: Paulino Faria, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail:
escola.55000@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 09h00, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP
37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000@educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2018, às 08h30.
22 cm -10 1143240 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/18, às
7 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36906-000 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 14:00h, na E.E do Bairro Boa
Vista, localizada na Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP:
35367-000 – Telefone (031)3873 - 1463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03 DE OUTUBRO DE 2018, às 16h00, na ESCOLA ESTADUAL PADRE JULIO MARIA, localizada na RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO PADRE JULIO MARIA –
CEP 36978-000 – Telefone (033) 99912-2233, e-mail: escola.75736@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar CARLOS NOGUEIRA DA GAMA realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018,
às 14h00, na EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA, localizada na Av.
Fernando Maurílio Lopes n° s/n – Centro – CEP 36920-000 – Telefone
(33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018,
às 9 horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP
36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br até o dia 19/09/2018 às 16:00h.
12 cm -10 1143243 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim de Andrade realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 13 horas, na EE
Manoel Joaquim de Andrade, localizada na Rua Vicente Batista Bastos,
n° 513 – Centro – Tarumirim /MG - CEP 35140-000 – Telefone (33)
3 233 1351, e-mail: escola.20982@educacao.mg.gov. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2018 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2018, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na Sede da
Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, localizada à Rua Vicente
Batista Bastos, nº 513, Bairro centro, Tarumirim/MG, CEP: 35140-000
– Telefone (33) 3233 1351, e-mail: escola.20982@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/10/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Antônio Marques realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 17h00, na EE Antonio Marques,
localizada na Praça Antonio Marques n° 140– BUGRE/ CENTRO –
CEP 35193-000 – Telefone (033) 98899-1012, e-mail: escola.20397@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. “Nilo Morais Pinheiro” realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 10h30min
horas, na E. E. Nilo Morais Pinheiro, localizada na Praça Joaquim de
Abreu, n° 269 – Ipanema/MG – CEP 36.950 –000 Telefone (0XX33)
33141443, e-mail: escola.20737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 13h00, na
EE João Paulo II, localizada na Avenida dos Eucaliptos n° 100 – Distrito: Revés do Belém, Município: Bom Jesus do Galho – CEP 35.340000 – Telefone (031) 99792-6267, e-mail: escola.213314@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sinfrônio Bonfim realiza Chamada Pública nº 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 15:00h, na EE.Sinfrônio Bonfim
localizada A Praça Monsenor Horta, 66 – Centro – Tarumirim – M.G. –
Telefone (033) 32331129, e-mail: escola.21008@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Dinalva Maria de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Dinalva Maria de Souza, localizada na Rua Juca Maria
n° 254 – Centro de Pingo D’Água – CEP 35348–000 Telefone (033)
33536222, e-mail: escola.213306@educacao.mg.gov.br. Até o dia
20/09/2018, às 13:00 min.
A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente Bonfim, n.º 92, Centro, Ipaba, CEP 35.198-000 – Telefone (33) 3327-1061,
e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/09/2018, às
16:00 horas
A Caixa Escolar De São Domingos Das Dores realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 17:00 horas, na
EE Alaide Dornelas Nepomuceno, localizada na AV. João Barbosa Dos
Santos n° 342 CEP 35335-000 – Telefone (033 988553674), e-mail:
escola.20656@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Profa. “Ilma de Lana Emerique Caldeira” localizada na
Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP 35.148-000 – Telefone (33

– 3357-1322), e-mail: escola.20303@educacao.mg.gov.br. Até o dia
18/09/2018, às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da E.E de Dom Cavati, realiza Chamada Pública n° 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 17:00 horas, na seda da EE
Ilma de Lana Emerick Caldeira, localizada à Rua José Santana, no 32,
Centro, no município de Dom Cavati, Minas Gerais, CEP 35148-000,
Telefone (33) 3357-1322, email: escola.20303@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Estadual de Piedade realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 18:00h, na EE Frei Carlos,
localizada na Pça Adriano Sabino n°226 – Centro – CEP 35300-000 –
Telefone (33 3323 8070), e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 13 horas, na
EE Olegário Maciel, localizada na Rua Nossa Senhora da Piedade, 69,
Centro – Bananal de Cima / Tarumirim – MG 35142-000 Telefone (33)
999841858, e-mail: escola.21091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018 às 18h__, na EE DOM
CAVATI , localizada na Praça João Ribeiro n° 81 – Centro Ubaporanga
– CEP 35338000 – Telefone (033 3323 1119) _______, e-mail: escola.20079@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Luiz Antonio De Araujo Cortes, realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 08h30min,
na E E Juarez Canuto De Souza, localizada na Rua Dep. Denio Moreira
De Carvalho n°1.085 – Santa Cruz – Caratinga MG – CEP 35.300.181–
Telefone (33) 3321-3264, e-mail: escola.19381@educacao.mg.gov.br ,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza Chamada Pública nº
02/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 08:00, na Escola Estadual
Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés n° 278, Pocrane-MG –
CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018, às 08:00, na Escola Estadual
Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés n° 278, Pocrane-MG –
CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Anita Garibaldi, localizada na RUA AIMORÉS n° 278,
Pocrane - MG – CEP: 36.960-000 – Telefone (33) 3316-1344, e-mail:
escola.20770@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/09/2018 às 08:00.
A Caixa Escolar José Antunes Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 08h00, na EE. José Antunes
Moreira localizada no Córrego do Barracão s/n° – Zona Rural - Ubaporanga – CEP:35338-000 – Telefone (033) 99981-9622, e-mail: escola.20117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato De Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Zelinda Ribeiro Chagas realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018 às 17:00 h, na E.E
Alberto Azevedo, localizada naRua Alberto Azevedo n° 367– Centro
– CEP: 35330-000, Telefone: (033) 3315-1313, Município: Inhapim–
MG, e-mail:escola.20419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Rodrigues de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/10/2018, às 10h, na
EE José Chagas, localizada na Rua Antônio F Da Costa n° 112 – Bom
Jesus do Rio Preto - Inhapim – CEP 35330-000 – Telefone (0XX33)
99904 1214, email:escola.20591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Alves da Silveira, realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 16:30h00, na E.E
Maria Alves da Silveira, localizada no Córrego Rio Preto S/N distrito
de Santa Luzia– CEP 35300-000 Telefone (33999181736) e-mail: escola.019763@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
52 cm -10 1143130 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9196484. Assinatura: 10/09/2018. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Stage Music Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para iniciação
musical nas escolas de Ensino Médio Integral e Integrado em Minas
Gerais e atendimento a Emendas Parlamentares - Pregão nº 01/2018.

Valor: R$112.718,88. Dotações: OP/2018: 1261.12.368.081.4636.0001
.44.90.52-14 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2279, 1261.12.368.081.4636.0001
.44.90.52-19 - Fonte: 36.1.1 – UPG: 2279 e 1261.12.368.081.4636.000
1.44.90.52-19 - Fonte: 36.1.0 – UPG: 2279. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider
eMichael Roberto de Souza.
4 cm -10 1143231 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/10/2018, às 08h, na EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na rua Nossa Senhora de Fátima n° 493 – Bairro Centro – CEP
39730000 – Telefone (033 34161378) (03334161447), e-mail: escola.45799@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Vieira da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Vieira
da Silva, localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07 – Carmésia –
CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308, e-mail: escola.46884@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2018, ás 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/10/2018, às 13:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”,
localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308,
e-mail: escola.46884@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Café, realiza Chamada Pública nº 02/2018, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 02/10/18, às 14:00 horas, na Escola Estadual Padre , localizada na
Pça.Néria Coelho Guimaraes, 145 - Centro CEP: 39740-000- Telefone (0xx) 33-3421-1727) email:escola.43621@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg;gov.br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Padre Café”, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/18 de setembro de 2018 às
16:00 horas processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados, poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da Escola Estadual “Padre Cafe” localizada na na Pça.Nária Coelho
Guimaraes, nº 145 - Bairro Centro- CEP: 39740-000- Telefone (0xx)
33-3421-1727) email:escola.43648@educacao.mg.gov.br. até o dia
19/09/18 até às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/09/2018, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/09/2018, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/09/2018, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19/09/2018, processo
licitatório nº 06/2018,modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios, com recursos do PNAE. os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo, na sede da Escola Estadual
Senador Francisco Nunes Coelho, localizada à Rua Belo Horizonte,
160, Bairro Novo Cruzeiro, Cep:39740-000 ,Telefone:3421-1723,Email: escola43648@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/09/2018,das
8:00 às 16:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza, Chamada Pública nº 05/2018,
Termo de Compromisso Nº 874101/2018, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2018, às 17:00
horas, na Escola Estadual Altivo Coelho à Rua Claudionor Nunes, nº
31, bairro Centro, Guanhães-MG. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Altivo
Coelho, pelo Telefone (033)-3421-1757 e pelo e-mail: eealtivocoelho@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e
http;//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br..
26 cm -10 1142912 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2018
às 10,00 horas, Processo licitatório nº 03/2.018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. PROFESSOR HAMILTON LOPES, localizada na Rua
Quita Pereira, n° 331 – B: Edgar Pereira – Montes Claros (MG), – CEP
39.400-185 – Telefone (038) 32224918, e-mail: eehamiltonlopes@
yahoo.com.br. Até o dia 13/09/2018 às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Francisco Sá, localizada na rua Doutor Moreira César, n° 100
– Centro – CEP 39400-508 – Telefone (038) 3221-4655, e-mail: eefranciscosa@yahoo.com.br até o dia 19/09/2018, das 07:00 às 17:00 horas.