TJMG 11/09/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
- PROCESSO Nº 085/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
-CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - O Chefe do Executivo, no
uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade
de Licitação com Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
Federal 8666/93. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e
demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de
Arrecadação Municipal. Aos 06 (seis) dias do mês de setembro
de 2018 (dois mil e dezoito). Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– Processo Licitatório 095/2018, Inexigibilidade 009/2018 – Credenciamento 004/2018. Torna Público a instauração do credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Os preços máximos serão pagos conforme Decreto Municipal
075/2018. Data para protocolo dos envelopes 01 e 02: Inicia-se em
12/09/2018 até às 08h30 do dia 02/10/2018, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Sessão
pública de credenciamento: 02/10/2018 às 09h Retirada do edital:
www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067.
Priscila Juliana Vilela Barra _Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão
nº. 047/2018. Objeto: “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços “in loco” de assessoria e consultoria, orçamentaria, financeira e patrimonial, orientação aos servidores públicos municipais na condução dos processos de compras, administração, finanças, controle interno, planejamento, departamento de
pessoal, controles patrimoniais, frotas, almoxarifado, receitas próprias e assistência junto aos tribunais de contas”. Data 24/09/2018,
às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br. Capetinga/MG, 10 de Setembro de 2018. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0035/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0011/2018, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo
objeto;Aquisição de Material de Limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, para o Município de Chalé – MG. O recebimento
das propostas será no dia 24/09/2018, as 8:30 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Chalé/MG, 10 setembro 2.018. Kátia Silva Schimith Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
TORNA PÚBLICO- * PAL 055/2018- PP 035/2018 – Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Escolares, Materiais para Oficina e Artesanato,
Jogos pedagógicos e Outros em atendimento a todas as Secretarias
e órgãos Conveniados da Prefeitura Municipal de Coluna, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste
edital. Sessão Julg.: 27/09/2018, 09:00 hs. Informações: (0xx) 33
34351255 ou e-mail licitacaocoluna@gmail.com – Edital disponível no Site www.coluna.mg.gov.br.
Rosália Barbosa Coelho- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em
atividades inerentes à realização das Eleições de 2018. Vigência:
31/07/2018 a 31/10/2018. Conceição da Aparecida, 10 de setembro
de 2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 036/2018, com
amparo no Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e
suas alterações, em favor da empresa M.H.L DROGARIA LTDA
para fornecimento de fórmula infantil NOVAMIL RICE 400g - BIOLAB, no valor total de R$ 4.880,00. Paciente: PABLO MOREIRA
GOMES DA SILVA, em cumprimento da Liminar Judicial, Processo nº 0061636-36.2018. Cons. Lafaiete, 10/09/2018 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 036/2018
A Prefeitura Municipal de Cons.Lafaiete torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de ME, MEI
ou EPP para aquisição de material de consumo para atender a
Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Resolução nº 11 de 18 de maio de 2018. Data: 24/09/2018 às 10h:00min
.Esclarecimentos:tel. (31) 3769-2533, de 12:00 às 16:00h. O Edital
está disponível no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons.
Lafaiete, 10/09/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 057/2018 - Pregão Presencial nº 024/2018
– RP nº 016/2018, cujo objeto é a Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisiçõesde Gêneros Alimentícios, em específico Café e
Açúcar para o consumo das secretarias Municipais do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG, ficando autorizada sua despesa. Empresa
vencedora: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA, item 01, no valor
total de R$ 547.200,00. Cons.Lafaiete, 10/09/2018. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 139/2018 – PREGÃO Nº 061/2018, SRP Nº 031/2018, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores. Entrega Envelopes,
Sessão de Julgamento no dia 25/09/2018 às 08h00min. Todos os
atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.
mg.gov.br. Coqueiral, 10 de setembro de 2018. Rossano de Oliveira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
torna público a Concorrência, sob o nº 001/2018, para a outorga de
três concessões para exploração dos serviços funerários no município de Cruzília pelo prazo de 20 (vinte) anos.Os envelopes das
empresas interessadas em participar desta licitação deverão ser protocolados as 09h00min horas do dia 29 de novembro de 2018, prazo
preclusivo do direito de participação e o julgamento iniciar-se-á às
09h30min horas do dia 29 de novembro de 2018.Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal. Cruzília, MG 10/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2018. Origem: Dispensa nº 017/2018 – Processo nº 016/2018 – Chamada Pública nº 001/2018. Partes: Município de Esmeraldas e COOPAF – Cooperativa dos Agricultores
e Agricultoras Familiares e Economia Solidária de Carangola e
Faria Lemos – MG. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 118.590,00. Dotação Orçamentária:
12.361.0009.2071.3.3.90.30.00 – 100; 144 (221) - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Vigência: Até 31/12/2018 a
partir da assinatura. Assinatura: A Contratada declinou da assinatura
do contrato quando convocada. Será encaminhado à Procuradoria
Geral do Munícipio para apreciação e análise da justificativa apresentada pela mesma, podendo ainda aplicar as sanções previstas no
art. 87 da Lei 8.666/93, se julgar cabível.
CONTRATO Nº 051/2018. Origem: Dispensa nº 017/2018 –
Processo nº 016/2018 – Chamada Pública nº 001/2018. Partes:
Município de Esmeraldas e Cooperativa Agropecuária do P.A.
Fruta D’Anta Ltda. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 86.100,00. Dotação Orçamentária:
12.361.0009.2071.3.3.90.30.00 – 100; 144 (221) - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Vigência: Até 31/12/2018 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/06/2018.
CONTRATO Nº 052/2018. Origem: Dispensa nº 017/2018 – Processo nº 016/2018 – Chamada Pública nº 001/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineira - Alfa. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 77.300,00. Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2071.3.3.90.30.00 – 100; 144 (221) - PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Vigência: Até 31/12/2018 a
partir da assinatura. Assinatura: 28/06/2018.
CONTRATO Nº 066/2018. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2018
– Processo nº 041/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Ester
Freitas de Abreu 08476610670. Objeto: contratação de empresa
especializada para orientações sobre a política municipal de Patrimônio Cultural e execução dos trabalhos do ICMS Cultural do
Município de Esmeraldas, ano de 2018, exercício 2020, de acordo
com critérios da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios – DELIBERAÇÃO
NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural)
01/2016 - que orienta e define critérios e formatos para a execução do ICMS Cultural pelo município e a apresentação do material
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas
Gerais – IEPHA. Valor: R$ 22.000,00. Dotação Orçamentária:
13.392.0011.2079.3.3.90.39.00 – 100 (272). Vigência: 06 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 28/08/2018.
CONTRATO Nº 068/2018. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2018
– Processo nº 103/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Laplace
Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia mecânica e elétrica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva pontual, com cobertura integral de peças e insumos, em 01 (um) moto-gerador, da marca
internacional, instalado no Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$
14.289,92. Dotação Orçamentária: 10.302.0015.2105.3.3.90.30.00
– 102, 149, 155 (390); 10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – 102, 149,
155 (392). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
05/09/2018.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018 – PROCESSO Nº 059/2018.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de produtos frigoríficos para confecção de merenda escolar, para manutenção
do Hospital Municipal 25 de Maio e para atendimento da Casa Lar
Renascer. Vencedor: Jaguara Alimentos Ltda no valor global de R$
1.127.701,44 para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13,
14, 15 e 16. Os itens 02 e 10 tornaram-se fracassados. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso
VI da Lei 8.666/93 em 10/09/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000135/2018,
PAC 000482/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de máquinas e veículos para a frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 28
de setembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 10
de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato do Contrato 059/2018 – Processo 056/2017 – Pregão Presencial 019/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Guanhães/MG. Empresa: Alimentus Vale do Aço
Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA - EPP, CNPJ:
10.248.662/0001-39. Valor total de R$2.790,57 (dois mil, setecentos
e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 14/08/2018
a 13/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
do Contrato 060/2018 – Processo 056/2017 – Pregão Presencial
019/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logística
LTDA - ME , CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor total de R$4.091,81
( quatro mil, noventa e um reais e oitenta e um centavos ). Vigência:
14/08/2018 a 13/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato do Contrato 061/2018 – Processo 056/2017 – Pregão Presencial 019/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Guanhães/MG. Empresa: Comercial Magathi LTDA
- EPP, CNPJ: 22.130.249/0001-54. Valor total de R$8.224,80 (oito
mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência:
14/08/2018 a 13/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato do Contrato 062/2018 – Processo 056/2017 – Pregão Presencial 019/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Guanhães/MG. Empresa: Leonardo Pereira Bessa ME, CNPJ: 02.771.663/0001-35. Valor total de R$7.267,19 (sete
mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 14/08/2018 a 13/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena –
Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/
MG – Extrato do Contrato 063/2018 – Processo 056/2017 – Pregão Presencial 019/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Guanhães/MG. Empresa: Supermercado Paladar
LTDA - EPP, CNPJ: 65.274.573/0001-59. Valor total de R$3.187,95
(três mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 14/08/2018 a 13/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG - Resultado de Licitação - Processo 048/2018 – Pregão Presencial SRP 022/2018. Objeto: Futura e eventual aquisição
de Materiais Médico Hospitalares de consumo e permanentes, tipo
maior desconto sobre a tabela SIMPRO para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG.
Empresa: JN Diagnóstica LTDA – EPP, CNPJ: 13.513.088/0001-97.
Vencedora do processo no valor total de R$500.000,00 (quinhentos
mil reais). Data do julgamento: 03/08/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANHÃES/MG – Extrato da Ata de Registro de Preços 033/2018
– Processo 048/2018 – Pregão Presencial SRP 022/2018. Objeto:
Futura e eventual aquisição de Materiais Médico Hospitalares de
consumo e permanentes, tipo maior desconto sobre a tabela SIMPRO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Guanhães/MG. Empresa: JN Diagnóstica LTDA
- EPP CNPJ: 13.513.088/0001-97. Valor total de R$500.000,00
(quinhentos mil reais). Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do Contrato
074/2018 – Processo 048/2018 – Pregão Presencial SRP 022/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares de consumo e
permanentes, tipo maior desconto sobre a tabela SIMPRO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Guanhães/MG. Empresa: JN Diagnóstica LTDA - EPP, CNPJ:
13.513.088/0001-97. Valor total de R$100.000.00 (cem mil reais).
Vigência: 29/08/2018 a 28/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 052/2018
- Pregão Presencial nº 024/2018 – Objeto: Aquisição de piso intertravado em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG. Julgamento:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 26/09/2018 às 09:00h. O
Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal
217). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Mecânica Leve,
referente ao processo licitatório 013/18. Contratantes: MECANICA
ALVES E FELIX LTDA-ME, CNPJ: 15.456.677/0001-06, valor
R$1.280.599,99 e a empresa REGINALDO ALVES PINTO – ME
CNPJ: 07.714.619/0001-07, valor R$637.599,99. Na modalidade
pregão presencial. Delta, 10 de setembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
comunica a quem possa interessar que, abre o Processo Licitatório
nº 033/2018, Pregão Presencial Registro de Preços para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços em locação de veiculo
automotor com manutenção e seguro para atender as necessidades
do gabinete e deslocamento do prefeito, com abertura da sessão
marcada para o dia 25 de Setembro de 2018 ás 09:30 no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG.
O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 8:00 ás 17:00 hrs e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta,
10 de Setembro de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.
3 cm -10 1142866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 189/18 Pregão Eletrônico nº. 113-18.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de Geoprocessamento abrangendo serviços de atualização, reestrutura e modernização da base
de dados imobiliário, voltados à Gestão Fiscal, Territorial E Tributária para atender a Prefeitura Municipal de Divinópolis – MG.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO Apresentada pela empresa HIPARC
GEOTECNOLOGIA PROJETOS E AEROLEVANTAMENTO
LTDA: Após analise da peça impugnatória conclui-se que tais alegações manifestada como argumentos para alteração do edital constantes em tela não procedem e se mostram insuficientes e irrelevantes
para motivar a reforma do edital. desta forma nega-se provimento
a peça impugnatória julgando – a improcedente mantendo – se os
termos e condições do edital e seus anexos. A resposta na integra
encontra-se disponível em anexo no processo licitatório acima mencionado e no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 05 de
Setembro de 2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
4 cm -06 1142702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº. 210/2018
- Pregão Presencial nº. 126/2018– Objeto: Registro de preço para
aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS para aplicação de cardápio escolar em todas as unidades escolares filiadas ao PNAE, programas sociais e casa de apoio do Município de Divinópolis /MG.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de setembro de 2018 às
13h00min. Na sala de licitações desta prefeitura – localizada na av.
Paraná nº 2777 – 3° andar – Jardim Belvedere. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico
www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelo telefone (37) 3229-8127. Divinópolis, 11 de setembro de 2018.
Mario Lucio de Souza. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
torna publico o Cancelamento de Ata de Registro de Preços n.
64/2018, do Pregão Presencial para Registro e Preços n. 18/2018,
proveniente do Processo n. 33/2018, com a empresa ILUMENS
EIRELI ME, CNPJ 28.848.754/0001-15, objeto: prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública
do município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas
e mão de obra especializada. Base legal inciso I do art. 79 da Lei
8666/93 e inciso I do art. 20 do Decreto Federal 7892/2013, do inciso
I, IV, e V do art. 78 da Lei 8666/93 e art. 7º da Lei 10520/2002. Nos
termos dos incisos III e IV do artigo 87 da Lei 8666/93, a empresa
ficará suspensa, impedida e declarada inidônea pelo período de 02
(dois) anos do direito de participar de licitação ou contratar com a
Administração Pública. Data do cancelamento em 04/09/2018. Período de Suspensão e Impedimento 04/09/2018 à 03/09/2020. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

3 cm -10 1142934 - 1

4 cm -10 1142815 - 1

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do
Processo Licitatório nº 061/2018 - Pregão Presencial nº 025/2018,
cujo objeto é a Contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de
microcomputadores do tipo All-In-One para anteder a demanda das
Secretarias Municipais de Administração e Fazenda do Município
de Cons. Lafaiete, ficando autorizada sua despesa. Empresa vencedora: GOMES E GARCIA INFORMÁTICA LTDA – EPP , no valor
total de R$ 57.600,00 - Cons.Lafaiete, 10/09/2018. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. Processo Licitatório n°130/2018 Tomada de Preços n°006/2018. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Escola Municipal João Severino de Azevedo - Bairro
Davanuze, Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães no
Bairro Maria Helena e CEMEI Isauro Silva no Bairro Danilo Passos em Divinópolis. Após abertura dos envelopes de Habilitação a
sessão foi suspensa e encaminhada toda documentação para área
técnica analisar e realizar emissão de parecer. Divinópolis, 10 de
Setembro de 2018. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 60 Nº 89/2018
- “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 21 de
setembro de 2018 ÀS 09:00, no SETOR DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial
objetivando o registro de preços para aquisição de peças originais a
serem utilizadas na manutenção das bombas injetoras dos veículos
pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12
(doze) meses. Fronteira, 10 de setembro de 2018 - Elaine Pinesso
- Pregoeira.

NOTIFICA o servidor Fernando Seijo Vianna de que foi instaurado
o Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2017, para apuração de
eventual infração aos artigos 163, inciso II e 168 da Lei Municipal
1.859/2011, conforme Portaria Municipal n° 79/2017, esclarecendo
de que os autos do processo administrativo nº 09/2017, bem como
Sindicância nº 01/2017 (Anexo I ao Processo nº 09/2017) encontram-se disponíveis para consulta se necessário no setor de Administração da Prefeitura, e que o mesmo deve comparecer na Sede da
Prefeitura Municipal de Ilicínea, junto à Secretaria de Administração, no prazo de 15 dias (úteis) a contar da publicação deste para
apresentação de defesa.

3 cm -10 1143111 - 1

3 cm -10 1143014 - 1

3 cm -10 1142883 - 1

3 cm -10 1142891 - 1

2 cm -10 1142984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 26 de Setembro de 2018 às 13:30 horas, Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para implantação de uma pista de skate no local denominado CRASLEM no Município de Confins/MG, por intermédio
do Ministério do Esporte, Contrato de Repasse OGU 1038.08089/2017 - SICONV, Proposta 028703/2017, Convênio 843740, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, de acordo
com o Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de
Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras
alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site.
As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 36657829. Fabricio Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -10 1142865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/087/2015 Partes: Município de Congonhas X GCT - Gerenciamento e Controle
de Trânsito. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato n°. PMC/087/2015 pelo período de 12
meses, com início em 20/08/2018 e término em 20/08/2019. Valor
do presente aditivo é de: R$ 72.204,00. Data: 20/08/2018.
2 cm -10 1142888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/096/2018
- Partes: Município de Congonhas X Objetiva Projetos e Serviços
LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de topografia em apoio
aos serviços de engenharia da Secretaria Municipal de Obras do
Município de Congonhas. O contrato terá vigência de 17/08/2018 á
17/12/2019. Valor: R$ 164.246,52. Data: 17/08/2018.
2 cm -10 1142997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 025/2018

16 cm -10 1143125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Celebração De Termo De Cooperação Com O Tribunal Regional Eleitoral De Minas Gerais - Objeto: Cooperação
Técnico-Administrativa A Ser Prestada Pelo Município Ao TER/
MG, Em Atividades Inerentes À Realização Das Eleições De 2018 –
Valor: Equivalente As Despesas Decorrentes Do Cumprimento Das
Obrigações Estabelecidas Na Cláusula Segunda – Prazo De Vigência: Data Da Publicação Até 31/12/2018 – Fundamento Legal: 116
Da Lei 8.666/93, Art. 94-A Da Lei 9.504/97 E Art.12 Da Resolução
TSE 23.523/17 - Dotações Orçamentárias: As Constantes Da LOA
2018 Aplicáveis Às Despesas Previstas Para O Cumprimento Do
Presente Termo De Cooperação –Vasco Navarro Rodrigues Caldas
– Prefeito Municipal
3 cm -05 1141701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a Realização - Proc. n° 071/2018 – PP. n° 042/2018
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. Abertura dos envelopes 21/09/2018 as 9:00 hs - no Depart.
Licitações da Prefeitura.Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@
feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito.
2 cm -10 1143161 - 1

17 cm -10 1142916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – RETIFICAÇÃO – 1 - Tomada de Preços
04/2018, Processo 165/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até
09h00min dia 02/10/2018. Objeto Contratação de empresa ESPECIALIZADA, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução das obras de RESTAURAÇÃO DO BANGALÔ. Edital disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Adriane
Barros Lara de Castro - Ordenadora de Despesas.
2 cm -10 1142995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.