TJMG 25/09/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP666879-2, Paulo Cézar Cardoso Aguilar, PEB2G,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 310/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB1A, admissão
06, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 311/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP930544-2, Gilmar Pereira de Sousa, PEB1G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 292/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB2O,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 312/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP368536-9, Jussara Ferreira Ruas, ATB4I, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 293/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1LM, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 294/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP336630-9, Maria Inês Trindade de Barros, PEB2L, admissão 02,
por 02 meses, referentes ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 295/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP814025-3, Rosana Alves Machado, PEB3L, admissão 01, por
02 meses, referentes ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
29/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 296/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1G, admissão 02, por 02
meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 297/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP962291-1, Zilmar Teixeira de Oliveira, PEB3H, admissão 01, por
02 meses, referentes ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
29/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 298/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP962289-5, Sirley Pereira de
Sousa, PEB2J, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 313/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP621325-0, Maria Aparecida de Araújo, PEB2I, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 31/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP892274-2, Abgail Costa Simões Almeida, PEB1G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Vicente José
Ferreira, MaSP1020311-5, Maria Luciene Silva Teixeira, PEB2G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 316/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP368539-3, Lília Vieira Andrade e Oliveira, ATB3L, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier Sena,
PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1° e 2° quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 318/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP881623-3, Cléia Pinheiro Couto, PEB2L, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 299/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A, admissão 04, por
02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 319/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes, PEB1I,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 300/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
29/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 320/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 301/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fatima, MaSP611175-1, Valdivia Ferreira dos Santos,
PEB1A, admissão 04, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 321/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva,
ATB2H, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 302/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fatima, MaSP636756-9, Cristina Ramalho do Nascimento, PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/18;

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 303/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida
Mendes Carvalho, PEB2G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3° e
4° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 304/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida
Mendes Carvalho, PEB2L, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 305/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3G, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP833034-2, Miralda Pereira Costa, ATB5I,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18;

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP375845-5, Cláudia Lemes Ferreira, PEB1D, admissão 02, Ato nº183/2012, publicado
em 04/01/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 24/07/12,
leia-se: 02/02/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636784-1,
Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB3P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 06/05/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1° quinquênio a contar de 19/10/94, leia-se: 1° quinquênio a contar de
04/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa,
PEB3P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 22/10/92, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de 22/10/91, leia-se:
1° biênio a contar de 04/08/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa,
PEB3P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 13/04/94, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2° biênio a contar de 22/10/93, leia-se:
2° biênio a contar de 04/08/98, data do exercício;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 307/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP593326-2, Marinalva Bandeira Rocha, PEB1B, admissão 01, por 02
meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa,
PEB3P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 24/10/96, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a contar de 19/11/95, leia-se:
3° biênio a contar de 04/08/98, data do exercício;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 308/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP877839-1, Izabete Gonçalves da Silva Rodrigues, PEB3H, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa,
PEB3P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 18/02/98, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4° biênio a contar de 18/11/97, leia-se:
4° biênio a contar de 04/08/98, data do exercício;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 309/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB2N, admissão
02, por 02 meses, referentes ao 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato s/nº, publicado em 27/01/94, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de 18/07/93,
leia-se: 1° biênio a contar de 18/06/93;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato s/nº, publicado em 27/11/97, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a contar de 01/08/97,
leia-se: 3° biênio a contar de 02/07/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato nº49/1999, publicado em 18/12/99,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° biênio a contar de
01/08/99, leia-se: 4° biênio a contar de 02/07/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato nº49/2001, publicado em 06/10/01,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a contar de
25/08/01, leia-se: 5° biênio a contar de 26/07/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato nº49/2004, publicado em 10/06/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a contar de
04/10/03, leia-se: 6° biênio a contar de 04/09/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato nº119/2006, publicado em 26/10/06,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7° biênio a contar de
14/10/05, leia-se: 7° biênio a contar de 14/09/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato nº41/2008, publicado em 27/08/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8° biênio a contar de
23/10/07, leia-se: 8° biênio a contar de 24/09/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2018
RETIFICA O ATO BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, admissão 02, Ato nº117/2010, publicado em 01/09/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9° biênio a contar de
25/12/09, leia-se: 9° biênio a contar de 26/10/09;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
24 1147904 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB II
F, adm. 01, 05 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho
de 2018, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1142676-4, Francisco
Brum Toledo, TDE II D, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/18
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 854646-7, Suzana Campos Klein, TDE III H, adm. 01, retificação de afastamento e concessão de afastamento, atos nºs 20/18 e 06/18,
publicados respectivamente em 04/09/18 e 28/08/18, por desistência da
servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MaSP 978355-6, Ana Maria Guimarães, PEBD I, adm. 03, a
partir de 28/08/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 67/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337103-6, Alcinea Cesar Diniz, PEB
II P, Adm. 01, Ato nº. 100/15, publicado em 11/11/15 (ref. ao 5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/10/15, leia-se: a partir de
02/03/16; MaSP 337103-6, Alcinea Cesar Diniz, PEB II P, Adm. 01, Ato
nº. 30/11, publicado em 02/03/11 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/10/10, leia-se: a partir de 28/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 68/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de ABONO DE PERMANÊNCIA, referente
ao(s) servidore(s): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
348114-0, Marta Lucia Ferreira, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 07/17, publicado em 13/09/17, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 02,
leia-se: Adm. 01.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 11/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337103-6, A. C. D., PEB II P, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 115/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre
Dionisio Homem de Faria, MaSP 1011659-8, Ronaldo José de Almeida,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/15; MaSP 1011659-8, Ronaldo José de Almeida, PEB I A, Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/15; Caratinga –
EE Dom Carloto, MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/17,
com aproveitamento de tempo das funções PA1, PEBD I A e PEB I A, os
quais foi dispensado e exonerado; EE Maurilio Senra, MaSP 967659-4,
Editania Lucio do Nascimento Rosa, PEB I G, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 891893-0, Marinez Martins
de Sales, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/10/15, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PEBD I A;
MaSP 891893-0, Marinez Martins de Sales, PEB I A, Adm. 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/15, com aproveitamento
de tempo no 1º cargo, PEBD I A; MaSP 891893-0, Marinez Martins de
Sales, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/15, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PEBD I A.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 116/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de 03/07/18,
ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 966140-6, Walfrido Ferreira
Rosa, TDE II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/18 (para fins de reposição de greve); MaSP
967571-1, Hermelindo Robson de Oliveira Silva, TDE II H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/18 (para
fins de reposição de greve).

ANULAÇÃO – ATO Nº. 50/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio
Fernandes, MaSP 519957-5, Iolanda Soares Pereira, PEB I A, Adm. 03,
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 63/18, publicado em 05/07/18, por
remoção da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP
389882-2, Jairo Pereira de Sa, a partir de 24/09/18, referente ao PEB II
P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/2017, dos servidores: Ipanema –
SRE, MaSP 885401-0, Maria Ines de Oliveira, a partir de 19/09/18, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 17/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 991452-4, Claudia
Soares de Souza, para Claudia Soares de Souza Meira.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 16/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1065103-2, Celio José Soares, PEB I B, Adm. 03,
a partir de 05/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 28/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
256115-7, Ivete Lucia Araujo Netto, PEB III P, Adm. 01, a partir de
25/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
1223327-8, Daniela Dalila Bruno da Silva Paula, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 02/09/18; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1407803-4, Maria
Thereza Campos Lopes Rodrigues, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
12/09/18; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1419655-4, Marcela de Oliveira Sato, ATBD I A, Adm. 01, a partir
de 25/08/19; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 948099-7, Sonia Maria da Silva, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 13/09/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 167637-8, Maria
Auxiliadora Mendes de Oliveira, PEB I A, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de14/09/18.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
27/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do servidor: São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 742.028-4, Efigênia
Leles da Silva, a partir de 21/9/2018, referente ao PEB1A adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 974.880-7, Ivete Augusta
de Souza Carneiro, TDE2H adm 01, retificação de retificação de fériasprêmio afastamento, ato n° 81 publicado em 24/7/2018, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 38/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães
Alves, masp 1.097.659-5, Luciene Oliveira de Souza Forastieri, PEB1A
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/1/2016,
data do exercício; masp 1.097.659-5, Luciene Oliveira de Souza Forastieri, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/1/2016, data do exercício; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana
Carvalhal Costa, masp 852.536-2, Omar Elias Abraão, PEB3N adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/9/2018; masp
852.536-2, Omar Elias Abraão, PEB1A adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/4/2017, data do exercício; masp 852.536-2,
Omar Elias Abraão, PEB1A adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/4/2017, data do exercício; masp 852.536-2, Omar
Elias Abraão, PEB1A adm 05, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/4/2017, data do exercício; masp 852.536-2, Omar Elias
Abraão, PEB1A adm 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/4/2017, data do exercício.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2018 – CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.459.883-3, Flávio Augusto Maciel Neuenshwander Penha de Brito, PEBD1A 1ª função, a partir de 31/8/2018.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 005/2010, de 13/04/2010, referente
ao endereço do Centro de Educação Infantil Santa Rita (Creche e Pré-Escola), do município de Caxambu – MG. Onde se lê: “...Travessa Monjolinho, S/Nº...” leia-se: “...Rua Francisco dos Santos Filho, nº 259 ...”.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 102/2018 – RETIFICA O ATO de desligamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
747.025-5, Ana Maria dos Santos Barbosa, EEB1A Supervisor Pedagógico adm 01, ato n° 01 publicado em 11/9/2018, por incorreção na data do
desligamento, onde se lê: 6/8/2014, leia-se: 7/8/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 103/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.178-1, Jairo César
de Moura, PEB3H adm 02, ato n° 52 publicado 30/8/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/7/2006, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/8/2006,
ato n° 72 publicado em 8/11/2011, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/7/2011, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
11/8/2011, ato n° 37 publicado em 6/9/2016, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/7/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/8/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 104/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.178-1,
Jairo César de Moura, PEB3H adm 02, no ato nº 21 publicado 14/8/2018,
por incorreção no número de dias de exercício, onde se lê: com direito a
média das remunerações de contribuição proporcionais a 8031 dias de
exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição
proporcionais a 8002 dias de exercício.
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