TJMG 25/09/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.189.470-6, Michelle da Silva Schaeffer Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 5/9/18.
MASP. 1.199.489-4, Marcelo Alves Ferreira de Souza, Analista da Polícia
Civil, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 31/8/18.
MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 8/9/18.
MASP. 1.233.319-1, Rogério Lopes Guimarães Araújo, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 21 dias a partir de 6/9/18.
MASP. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/9/18.
MASP. 1.242.331-5, Rubem Noleto Cavalcante, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/9/18.
MASP. 1.242.339-8, David Thiago dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/9/18.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 1 dia a partir de 13/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 10/9/18.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 11/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.243.015-3, Thales Nola Borges, Investigador de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 1/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.243.027-8, Paulo David Meireles Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 9 dias a partir de 22/8/18.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 8 dias a partir de 11/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.255.947-2, Rafael Borges, Investigador de Polícia, lotado em
Patos de Minas, 30 dias a partir de 2/9/18.
MASP. 1.256.023-1, Marcos José Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado
em Arcos, 30 dias a partir de 20/8/18.
MASP. 1.256.369-8, Davidson Adir Castro Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 48 dias a partir de 25/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.801-0, Eder Alan Pereira Evangelista, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 12/9/18, em
prorrogação.
MASP. 1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 12/9/18.
MASP. 1.257.149-3, Erick Corrêa Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 13/9/18.
MASP. 1.330.700-4, Douglas Ferraz Veloso, Delegado de Polícia, lotado
em Conselheiro Pena, 30 dias a partir de 30/8/18.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 9/9/18,
em prorrogação.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.371.882-0, Cláudia Menezes Cipullo, Delegado de Polícia,
lotado em Formiga, 7 dias a partir de 14/6/18.
MASP. 1.374.661-5, Jéssica Ribeiro da Silveira Amaral, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Betim, 7 dias a partir de 13/9/18.
MASP. 1.384.740-5, Breno Ribeiro Gandini, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 11/9/18.
MASP. 1.412.219-6, Ana Laura Rosa e Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 28/8/18.
MASP. 1.412.953-0, Clayton Lúcio Santos de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/9/18.
MASP. 1.413.309-4, Emanuelle Gomes Mota, Investigador de Polícia,
lotado em Paraopeba, 10 dias a partir de 5/9/18.
MASP. 1.413.823-4, Ester Pereira Silva Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 10 dias a partir de 4/9/18.
MASP. 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos e Pedras, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 10/9/18.
MASP. 1.414.092-5, Amilcar Reis dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 9/9/18.
MASP. 1.418.130-9, Larissa Tavares Cyrino, Perito Criminal, lotado em
Ubá, 30 dias a partir de 10/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.390-0, Gustavo Ezequiel Almeida Caixeta, Investigador de
Polícia, lotado em Belo Vale, 5 dias a partir de 29/8/18.
MASP. 1.458.629-1, Victor Adan Suarez Solla, Investigador de Polícia,
lotado em Camanducaia, 60 dias a partir de 12/9/18.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos do artigo 66 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
MASP. 343.998-1, Gilberto Carlos Moreira de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 61 dias a partir de 3/8/18.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 352.142-4, Paulo Roberto Costa, Investigador de Polícia, lotado
em Monte Sião, licença indeferida em 14/9/18, por prescrição de prazo.
MASP. 1.256.176-7, Fernando Mota Alves, Investigador de Polícia, lotado
em Ituiutaba, licença indeferida em 14/9/18, por prescrição de prazo.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, retificando publicações da Portaria 27/2018. Onde se lê 2 dias
a partir de 17/7/18, leia-se 3 dias a partir de 16/6/18; onde se lê alta a partir
de 19/7/18, leia-se alta a partir de 19/6/18, sem restrições.
MASP. 349.242-8, Gildásio Gonçalves Almeida, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, retificando licença publicada na Portaria
28/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 18/7/18, leia-se 75 dias a partir
de 16/7/18.
MASP. 386.411-3, José Walter Santos Ávila, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, retificando licença publicada na Portaria 35/2018.
Onde se lê 15 dias a partir de 31/8/18, leia-se 15 dias a partir de 31/7/18.
MASP. 667.802-3, Silvano Geraldo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Despacho, retificando licença publicada na Portaria
35/2018. Onde se lê 45 dias a partir de 25/8/18, leia-se 20 dias a partir
de 25/8/18.
MASP. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, retificando licença publicada na Portaria 33/2018. Onde se
lê 60 dias a partir de 1/8/18, leia-se 58 dias a partir de 1/8/18.
MASP. 1.050.370-4, Juliana Moreira Gherardi, Médico Legista, lotado
em Passos, retificando licença publicada na Portaria 34/2018. Onde se
lê conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60
da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, leia-se conceder licença por
acidente em serviço, nos termos do artigo 66 da Lei Complementar nº
129 de 08.11.2013.
MASP. 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
27/2018. Onde se lê 60 dias a partir de 11/7/18, leia-se 33 dias a partir
de 11/7/18.
MASP. 1.176.655-7, Cláudia Pena Galvão dos Anjos, Médico Legista,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 34/2018. Onde
se lê MASP. 1.766.655-7, leia-se 1.176.655-7.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, cancelando publicações na Portaria 33/2018, por conter
incorreções.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 342.220-1, José Tomaz de Alcântara, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 29/8/18, sem restrições.
MASP. 370.196-8, Giovani Lima Andrade, Investigador de Polícia, lotado
em Muriaé, alta a partir de 12/9/18, com restrições.
MASP. 386.209-1, Karine Guadalupe Duarte, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 11/9/18, sem restrições.
MASP. 443.612-7, Valéria Rosalina Dias e Santos, Perito Criminal, lotado
na Capital, alta a partir de 12/9/18, sem restrições.
MASP. 1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, alta a partir de 12/9/18, com restrições.
MASP. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 14/9/18, sem restrições.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 14/9/18, com restrições.
MASP. 1.242.812-4, Michele Campos Caldas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/9/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 1147335 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei
Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.332.973-5, Flavio Vinicius Martins de Castro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de agosto de 2018.

MASP. 1.412.196-6, Rafael Picorone Siqueira da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de agosto de 2018.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de agosto de 2018.
MASP. 1.174.056-0, Flammaryon Jover Costa Pinto Bifaroni da Motta,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de agosto de 2018.
MASP. 1.111.559-9, Arlem de Almeida Moreira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de agosto de 2018.
MASP. 1.233.974-3, César Fernandes de Matos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de agosto de 2018.
MASP. 1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de agosto de 2018.
MASP. 1.189.261-9, Valmir Americo Cardoso, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de agosto de 2018.
MASP. 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araújo, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 31 de setembro de 2018.
MASP. 1.174.275-6, André Rodrigues Santos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 02 de setembro de 2018.
MASP. 1.413.395-3, Angelina Aparecida Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de setembro de 2018.
MASP. 1.176.614-4, Marcelo Mayrink Martins, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 03 de setembro de 2018.
MASP. 1.356.697-1, Silvia Fernandes Alves, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 04 de setembro de 2018.
MASP. 1.332.313-4, Thiago Araújo dos Santos Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de setembro de 2018.
MASP. 1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de setembro de 2018.
MASP. 1.411.627-1, Daniel Henrique dos Santos Jorge, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de setembro de 2018.
MASP. 1.413.172-6, Denilson Mendes Nogueira Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de setembro de 2018.
MASP. 1.352.832-8, Gislene de Oliveira Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de setembro de 2018.
MASP. 1.111.634-0, Rogério Benevenuto Alves, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 13 de setembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
20 1147336 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 15/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP. 297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/07/2014, totalizando 12 meses.
MASP.340.551-1, Cláudia Márcia da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 13/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.552-9, Denise Lilie de Souza, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.059-4, Nilo Costa Júnior, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/01/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/01/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 16/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.216-0, Deniz Alves Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/05/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/05/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 04/05/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.239-2, Elton Pereira da Costa, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2016, totalizando 14 meses.
MASP.341.335-8, Ailon Alves de Oliveira, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.367-1, Lázaro Roberto Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/01/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 30/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.394-5, Roberto José Souto, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 11/03/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.694-8, Marcelo Santos, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 11/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.695-5, Marcelo Vinícius Vieira, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 03/04/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.696-3, Márcio Eustáquio Souza Santiago, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando
15 meses.
MASP.341.908-2, Eustáquio Celso dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/12/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 11/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.951-2, Marcelo Ferreira Rosa, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/12/2005 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/12/2010, totalizando 12
meses.
MASP.342.084-1, Edmar Souza dos Santos, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 29/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.342.085-8, Edmilson Valeriano da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2008 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/11/2013, totalizando
09 meses.
MASP.342.093-2, Elson Alves Rodrigues, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/02/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/10/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 20/10/2017, totalizando 14 meses.
MASP.342.097-3, Gilberto Soares Silva, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/01/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 02/01/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.105-4, Júlio César Correa, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 16/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.146-8, Wanderley Dantas Filho, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/01/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/01/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.243-3, Marcos da Silva Santos, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/01/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/01/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 02/01/2016, totalizando 14 meses.
MASP.342.360-5, Márcio da Silva Ribeiro, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 28/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.342.407-4, Sebastião José Lourenço, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 18/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.475-1, Mírian Márcia Alves Coelho, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/01/2016, totalizando 14 meses.
MASP.342.566-7, Félix Avelino Costa, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/02/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/02/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 08/02/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.615-2, Amarildo Parreira da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/12/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.367.855-4, Alberto Luiz Guerra Brandão, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando 08 meses.
MASP.367.859-6, Anizio Eduardo Hermsdorff, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando 15 meses.
MASP.367.864-6, Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando 10
meses.

MASP.367.871-1, Flávia Brandão Azan de Freitas Ferreira, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando
10 meses.
MASP.367.875-2, Luiza Valéria de Abreu Maia, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando 09 meses.
MASP.367.881-0, Renan Viana Lacerda, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 20/08/2018, totalizando 11 meses.
MASP.374.705-2, Margon Márcio Rodrigues, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/07/2004,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/07/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 11/07/2014, totalizando 12 meses.
MASP.386.021-0, Lourenço Cindra Virtuoso, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/01/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/01/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.386.132-5, Aloma Vasconcelos Teixeira de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/05/2017, totalizando 12
meses.
MASP.386.153-1, Dácio Herbe Gomes Correa, mais 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.386.252-1, Mônica Cristina de Moraes, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.321-3, Alexandre Kennedy Ladeia Barbosa, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/03/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 02/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.387.352-8, Giselle Damásio Duarte, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/10/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 11/10/2017, totalizando 11 meses.
MASP.387.360-1, Homildo José de Morais, mais 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 06/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP. 387.370-0, Jose Umberto de Magalhães, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
9 meses.
MASP.387.378-3, Marden Fonseca Aquino, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2018, totalizando 10 meses.
MASP.387.427-8, Giovani Siervi Andrade, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 02/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.387.947-1, Silvânia Ribeiro Marinho, mais 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 08/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.457.915-7, Lúcia Andrea Gomes Adorno, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 04 meses.
MASP.457.947-0, Kênia Aparecida de Almeida Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 10
meses.
MASP.458.147-6, Marco Antônio de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/08/2018, totalizando 14 meses.
MASP.612.000-0, Thaís Cristiane Jamarino Andrade Fernandes, mais
06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 23/08/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
22/08/2018, totalizando 12 meses.
MASP.667.650-6, José Geraldo Moreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.904.135-1, Soraia Maria de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/02/2018, totalizando 07 meses.
MASP.906.659-8, Marisa Aparecida Amora, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/08/2018, totalizando 18 meses.
MASP.979.928-9, Roberth Antônio de Matos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/08/2013 e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/08/2018, totalizando
11 meses.
MASP.1.174.190-7, Hélio Barbosa Santos, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.338-2, Denes Gomes Cruz, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.409-1, Fabiano Marques da Silva Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 04
meses.
MASP.1.188.385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017, totalizando
03 meses.
MASP.1.243.182-1, Marcelo Batista Bento, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/10/2014, totalizando 06 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.294.879-2, Luiz Henrique de Oliveira, 02 (dois) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4° qq. em complementação e 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 10/09/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.340.460-5, Júlio César Dib da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 12/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.538-8, Romero dos Reis Oliveira, 08 (oito) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02
(dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.341.055-2, Luiz Henrique Cobucci, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.693-0, Marcelo Nonato Magalhães, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 22/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.347-2, Magno Severino, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 11/09/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.264-2, Luís Cláudio Mageste, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.369.959-2, Meiri Márcia Machado, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 25/09/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.370.093-7, Claudio Roberto de Jesus Freitas, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq e 03 (três) meses referentes ao
4ºq.q. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.370.184-4, Edson Ednan de Castro, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3ºqq e 03 (três) meses referentes ao 4ºq.q. a
contar de 06/04/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.381.219-5, Sílvia Gomes Prima, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.386.132-5, Aloma Vasconcelos Teixeira de Souza, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/04/2019, totalizando 11 meses.
MASP.386.145-7, Cynthia Feliciano Meireles, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.211-7, Kelly Widmer Rabelo, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.387.327-0, Anice Ahmad Mustafa Hamud, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.906.583-0, Roque Lopes de Paula, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.1.112.885-7, Rodrigo Stival Gomes, 01 (um) mês referente ao 1º
quinquênio em complementação a contar de 01/01/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.174.190-7, Hélio Barbosa Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.338-2, Denes Gomes Cruz, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.409-1, Fabiano Marques da Silva Santos, 02 (dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 1º qq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 2ºqq a contar de 14/09/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.188.385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.233.400-9, Suelen Cristina Vieira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.265-5, João Rodrigues Rocha Filho, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 02/01/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP, 1.256.498-5, O’Bille Master Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. a contar de 01/02/2019.

MASP. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 23/11/1999
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 07/12/1996...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 20/06/1996...
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 06/12/2003
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 06/11/2001...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 19/06/2001...
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 04/03/2016
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 05/11/2006...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 18/06/2006...
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 04/03/2016
Onde se lê: ... 5º qq adquirido em 04/11/2011...
Leia-se: ... 5º qq adquirido em 17/06/2011...
MASP.297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves.
Motivo: Tempo Estadual (BEMGE) contado indevidamente.
Publicado em 14/01/2004.
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 15/07/2002...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 20/07/2004...
MASP.297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves.
Motivo: Tempo Estadual (BEMGE) contado indevidamente.
Publicado em 30/09/2005.
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 28/06/2005...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 19/07/2009...
MASP.342.002-3, Wanderley Pereira de Brito
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/09/2018
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 09/08/2018...
Leia-se: ... 5º qq adquirido em 09/08/2018...
MASP.342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 07/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 07/01/2003...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 06/01/2001...
MASP.342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 31/12/2016
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 06/01/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 05/01/2006...
MASP.342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 31/12/2016
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 04/01/2013...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 04/01/2011...
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 05/02/2000
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 29/08/1998...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 25/08/1998...
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 03/10/2006
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 29/08/2003...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 25/08/2003...
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 11/07/2009
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 27/08/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 23/08/2008...
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 06/06/2014
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 26/08/2013...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 22/08/2013…
MASP.387.378-3, Marden Fonseca Aquino
Motivo: Publicação original incorreta que considerou indevidamente o
número de dias de licenças de tratamento de saúde excedentes.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 03/04/2005...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 25/09/2007...
MASP.387.378-3, Marden Fonseca Aquino
Motivo: Publicação original incorreta que considerou indevidamente o
número de dias de licenças de tratamento de saúde excedentes.
Publicado em 23/12/2014
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 30/05/2011...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 23/09/2012...
MASP.612.000-0, Thaís Cristiane Jamarino Andrade Fernandes
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 28/12/2012
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 22/11/2003...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 26/08/2003...
MASP.612.000-0, Thaís Cristiane Jamarino Andrade Fernandes
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 28/12/2012
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 20/11/2008...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 24/08/2008...
MASP.904.135-1, Soraia Maria de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 19/05/1995
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 14/06/1993...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 14/03/1994...
MASP.904.135-1, Soraia Maria de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 12/08/2004
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 01/04/2003...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 05/02/2003...
MASP.904.135-1, Soraia Maria de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 03/10/2008
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 30/03/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 05/02/2008...
MASP.904.135-1, Soraia Maria de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 18/10/2016
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 29/03/2013...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 03/02/2013...
MASP 1.174.409-1, Fabiano Marques da Silva Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/03/2013
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 15/04/2012...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 14/04/2012...
MASP.1.188.385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 1º qq adquirido em 03/12/2012...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 04/12/2012...
Retifica o ato de Afastamento de FériasPrêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.296.473-2, Adriana Maria Carneiro Moreira
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio a ser
usufruído.
Publicado em 13/09/2018
Onde se lê: ...referente ao 6º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 5º qq. em complementação …
MASP.387.378-3, Marden Fonseca Aquino
Motivo: Publicação original incorreta que considerou indevidamente o
número de dias de licenças de tratamento de saúde excedentes.
Publicado em 30/11/2015
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/01/2006...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/01/2006...
MASP.1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 13/09/2018
Onde se lê: ...01 (um) mês ...
Leia-se: ... 02 (dois) meses ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.576-7, Adelton Mauro Vieira
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 303/CAPA/DEPATRI/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/09/2018 a
partir de 01/09/2018.