TJMG 17/10/2018 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/10/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (pão) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Carlos Alexandre de
Oliveira, localizada na Rua João Alexandre de Oliveira nº 34 Andrequicé - Três Marias/MG - CEP: 39.207-000, telefone (38)
3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br até o dia
30/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
-A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/10/2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne)
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Carlos Alexandre
de Oliveira, localizada na Rua João Alexandre de Oliveira nº 34
- Andrequicé - Três Marias/MG - CEP: 39.207-000, telefone (38)
3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br até o dia
30/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE -A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31/10/2018, às 16:00 horas, Processo Licitatório 07/2018,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Carlos Alexandre de
Oliveira, localizada na Rua João Alexandre de Oliveira nº 34 Andrequicé - Três Marias/MG - CEP: 39.207-000, telefone (38)
3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.mg.gov.br até o dia
30/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios (verduras) - PNAE -A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 31/10/2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório
08/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (verdura) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Carlos Alexandre de Oliveira, localizada na Rua João Alexandre
de Oliveira nº 34 - Andrequicé - Três Marias/MG - CEP: 39.207000, telefone (38) 3754-6143, e-mail: escola.142042@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A
Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018,
às 08:00 horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos Fonte
Estadual - QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa,
localizada na Rua Quatorze nº 37 - Cohab - Três Marias/MG CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o dia 23/10/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa,
localizada na Rua Quatorze nº 37 - Cohab - Três Marias/MG CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o dia 23/10/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa,
localizada na Rua Quatorze nº 37 - Cohab - Três Marias/MG CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o dia 23/10/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2018, às 11:00 horas, Processo Licitatório 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa,
localizada na Rua Quatorze nº 37 - Cohab - Três Marias/MG CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o dia 23/10/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE -A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 26/10/2018
às 15:00 horas, Processo Licitatório 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Padre Augusto Horta, localizada
na Rua José Alves Guimarães nº 250 - São José da Lagoa - Distrito JK - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 37239176, e-mail:escola.1408752@educacao.mg.gov.br até o dia
26/10/2018 às 14:30 horas.
19 cm -16 1155460 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2018
, às 12:00 horas , na EE Moacir de Souza Dias , localizada na
Rua Antônio Matias n°20 – Bairro Lima Dias – CEP 36400-000
Telefone (031 376122-85) , e-mail: escola.219037@educacao.
mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RDA
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº_06/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Moacir de Souza Dias , localizada na
Rua Antônio Matias n°20 –bairro Lima Dias – CEP 36400-000
– Telefone (031) 376122-85, e-mail: escola.219037@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/10/2018, às12:00 horas.
5 cm -16 1155339 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, torna publico
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/10/2018, às 8:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os Interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Dona
Sindá” localizada na Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte
Carmelo-MG CEP: 38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734, email:
escola.200590@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/10/2018 às
08:00 horas.
3 cm -16 1155697 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO - PNAE
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 010/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia Paschoal localizada na Rua
Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão – CEP 37560-154–
Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/10/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13
de novembro 2018 às 10h horas, Processo licitatório nº 10/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CESEC “Professora Paulita
de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco,
n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35)
3441-2775, e-mail: cesecppqm@yahoo.com.br até o dia 12/11/18,
às 20h00.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2018, às _10h e 30 min, na EE José
Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José Tomás Cantuária, n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 3445-6192, e-mail:
escola.54402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza Chamada Pública nº
006/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2018, as 17:00 hs, na EE Virgilia
Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo n° 23 –
Bairro São Cristovão – CEP 37560-154 – Telefone (0XX 35) 3423
3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Inah Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, as 18h, no CESEC
“Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida
Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: ceseppqm@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Candido De Faria realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 17 horas, na E. E.
Dom Otávio Chagas De Miranda, localizada na Praça José Pereira
Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda da Mata – CEP 37565500 – Telefone (35)3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
15 cm -16 1155478 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/11/2018 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual Termo de compromisso nº
873776/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Dom João Antônio dos Santos, localizada na Praça Quinze de Agosto, n°09 - Centro - CEP:
39185 - 000, Telefone (038) 3546 1225, Município: São Gonçalo
do Rio Preto, e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia
05/11/2018 às 12:00 h.
3 cm -15 1155225 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Mário Lopes Rosado realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/11/2018, às 12:00h, na E.E Francisca Hilária da Silva, localizada na Rua Amador Viana, s/nº Povoado de Bananal de Baixo,
Distrito de Vai Volta Tarumirim/MG – CEP 35 142 000 – Telefone
(33 )999781755, e-mail: escola.21083@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. José Augusto realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/11/2018, às 17:00 horas, na EE Dr. José Augusto,
localizada na Rua Joaquim Campos n° 47 – Centro – Entre Folhas
– CEP 35324 000– Telefone (033) 3324 6141, e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -16 1155266 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2018, às 08h00min, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao TC 874473/2018. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo
Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG – CEP. 36980 000,
e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Agricultura Familiar
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, (Alimentação Merenda Regular) do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Minas Gerais - Caderno 1

prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2018,
às 18:00h, na EE. Maria Vicência Brandão, localizada Rua Nossa
Senhora do Rosário s/nº CEP: 35367000,Telefone (031) 3873
4042, e-mail: escola.75531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -16 1155674 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
novembro de 2018, às 13:00 horas, processo licitatório nº 13/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE Coronel Lourenço Belo,
localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174 – Capitólio –
MG – CEP37930000 – Telefone (0XX37) 3373.1296, e-mail:
escola.317462@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2018, às
12h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de
outubro de 2018, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE Padre José
Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422 – Pimenta –
MG – CEP 35 585-000 – Telefone (0XX37) 3324-1028, e-mail:
eepjepimenta@yahoo.com.br até o dia 26/10/2018, às 12:00
horas.
5 cm -16 1155729 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 33/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica – PEB, para atender a demanda do Cursos Técnico
em Enfermagem nos termos da Lei 10.254/1990, Resolução SEE
Nº3.664/2018.
Período de Inscrição: 14horas do dia 16/10/2018 até as 14 horas
do dia 17/10/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 16 de outubro de 2018
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -16 1155374 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000128/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: aquisição de café da espécie arábica, em conformidade
com as especificações e condições do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 29/10/2018 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 17/10/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia
29/10/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 15 de
outubro de 2018.
3 cm -16 1155396 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Santana do Deserto
- MG – Convênio nº 40/2018. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.787,20. Vigência: até 31/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - MG
- T.A. 01 Convênio 41/2017. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 35.640,00. Vigência: de 01/09/2018 até
31/08/2019.
2 cm -16 1155359 - 1
ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA - SEMOVENTES
A Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representada pelo
Comandante do 2° Batalhão de Policiamento Especializado (2°
BPE) torna-se público a intenção de descartar do seu plantel, por
intermédio de alienação não onerosa, dos seguintes semoventes
caninos: 1) Semovente canino de resenha Mack, raça pastor alemão, macho, pelagem capa preta, nascido em 22/10/2009, Patrimônio N° 2454111-0, sem sinais característicos. 2) Semovente
canino de resenha Kira, raça labrador, fêmea, pelagem caramelo,
nascida em 23/02/2010, Patrimônio N° 5605628-1, sem sinais
característicos. As entidades filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Estado que se interessarem deverão manifestar-se formalmente até o dia 24/10/2018.
3 cm -16 1155309 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-CAF/HPM. Extrato da Ata de Registro de Preço para fornecimento de lentes intraoculares, conforme Edital. Planejamento
254/2018, RP 257/2018. Íntegra da referida ata disponível no site
www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1155284 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – HPM x CTIS Tecnologia S/A. Ata de Registro de Preços
277/2016- SEPLAG. Solução de Processo Administrativo Punitivo – portaria 15/2018 – PAP/HPM. Aplicação das sanções de
advertência e multa no valor de R$3.616,56, conforme art. 87, I e
II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -16 1155428 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 97/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico N 23/2018; Processo de compra
N1259965.97/2018; aquisição de Selas e Mantas de montaria para
o RCAT-MG. Envio de propostas entre 16:00 horas de 17/10/2018
até as 08:59 horas de 29/10/2018. Data do pregão 29/10/2018
09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1155430 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 78/2018,
Portaria AUDSET 78/2018, tendo em vista faltas, cometidas em
tese, durante a execução das obrigações legais assumidas em no
contrato 9.193.954/2018, pela empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIADADE LTDA – CNPJ
05.999.532/0001-06.

EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - MAJ
PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas
atribuições, torna público a abertura dos PAP’s 79 e 80 de 2018,
Portarias AUDSET 79 e 80 de 2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante a execução das obrigações legais assumidas nos contratos 9.187.145/2018 e 9.187.577/2018, pela empresa
AIDC TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 07.500.596/0001-38.
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - MAJ
PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público a abertura do PAP 81/2018, Portaria AUDSET 81/2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese,
durante a execução das obrigações legais assumidas em no contrato 9.164.695/2017, pela empresa PEG INORMÁTICA LTDA
– CNPJ 01.105.481/0001-22.
5 cm -16 1155444 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x PERFILADOS MACOVI LTDA. Contrato
9196989/2018. Objeto: Aquisição de chapas, perfilados e piso
– reforma de vestiário do 2º BPE. Vigência: de 10/10/2018 a
31/12/2018. Valor R$ 56.914,16.
1 cm -16 1155445 - 1
SESSÃO DE PREGÃO
PMMG - 1ª RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar que será realizado no dia 30/10/2018 às 09h00min o pregão
eletrônico 11/2018 para contratação de empresa especializada
para executar serviços destinados à revitalização do vestiário de
cabos e soldados do Batalhão de Polícia de Trânsito.
2 cm -16 1155721 - 1
APOSTILAMENTO – RESTAURANTE E
LANCHONETE VÓ ABENÇOADA LTDA - EPP
PMMG – RESTAURANTE E LANCHONETE VÓ ABENÇOADA LTDA - EPP, Contrato n. 01/2016 – CAP, de Permissão
Onerosa de dependências físicas, para exploração de Restaurante/
Lanchonete do Prédio do Quartel do Comando Geral – QCG, alterando o quadro societário, a saber: deixa de ser sócio o Sr Cláudio
Gonçalves de Oliveira, RG n. 8.876.432, CPF n 033.707.926-99,
cedendo as cotas para o Sr Mário André Pereira Neto, CPF
003.929.821-37, RG MG-15.292.873, e para a sócia remanescente Sra. Maria das Graças Gonçalves, RG 1.028.357, CPF n
317.361.229-91; e, extingue a filial da Rua Diabase, n. 320, térreo, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, CEP 30.411-060, registrada na Receita Federal do Brasil e na JUCEMG sob NIRE o
número 3190251633-2, permanecendo inalterado o contrato original e demais termos.
4 cm -16 1155736 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Contrato 136/2018, COMPRAS 9196962/2018, RP
15/2018, PL 71/2018. PC 84/2018. Objeto: Aquisição de CARTUCHOS DE EFEITO MORAL, PROJETIS, GRANADAS E
ESPARGIDOR MANUAL DE AGENTE DE PIMENTA. Valor
total R$ 24.388,46. Vigência até 28/02/2019.
2 cm -16 1155663 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Contrato 123/2018, COMPRAS 9196860/2018, RP
15/2018, PL 71/2018. PC 74/2018. Objeto: Aquisição de CARTUCHOS DE ELASTÕMETRO CAL. 12, ESPARGIDORES DE
AGENTE DE PIMENTA, GRANADAS EXPLOSIVAS E FUMLÍGENAS. Valor total R$ 199.998,70. Vigência até 28/02/2019.
2 cm -16 1155659 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços
- Planejamento 353/2018. Objeto: VACINAS DO CALENDÁRIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES II
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
DO ÓRGÃO GESTOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia 17/10/2018 até
08:59h do dia 29/10/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1155646 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-8ª RPM x SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS
MG LTDA. Contrato 9159123/2017. 1º aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência de 02/11/18 até 01/11/19.
1 cm -16 1155672 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Contrato 131/2018, COMPRAS 9196928/2018, RP
15/2018, PL 71/2018. PC 74/2018. Objeto: Aquisição de ESPARGIDOR DE AGENTE DE PIMENTA. Valor total R$ 1.012,50.
Vigência até 28/02/2019.
2 cm -16 1155661 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Printec Tecnologia da Impressão Ltda EPP. 2º termo Aditivo ao contrato nº 9078259/2016. Objeto: prazo
de vigência prorrogado por mais um ano a partir de 10/11/2018
até o dia 09/11/2019.
1 cm -16 1155683 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–11ªRPM.Edital Nº25-Pregão Eletrônico Nº 1257654
- 33/2018; Objeto: Aquisição de materiais de construção, para
a reforma do 2º PELOTÃO DA 2ª CIA PM IND - SALINAS
MG . Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14:00 horas de 17/10/2018 até as 08h29min59seg de
30/10/2018. Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1155500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 51/2018: Objeto:Aquisição
de material de escritório para atender as unidades da 12ª RPM
com fornecimento parcelado durante o ano de 2019, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h
de 17/10/2018 até as 08:30h de 29/10/2018 www.compras.
mg.gov.br
2 cm -16 1155633 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 1ª RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar a celebração do contrato Nº 9196740 com a empresa Arte Original LTDA-EPP, CNPJ 23407083/0001-33, no valor estimado
de R$16.149,09 (Dezesseis mil e cento e quarenta e nove Reais
e nove centavos), com vigência até 31/12/2018. Objeto: fornecimento, em regime parcelado, mediante demanda, de materiais
de escritório.
2 cm -16 1155483 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 93/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, pregao eletronico 22/2018; Processo de Compra
1259965 93/2018; Contratação de Serviços de manutenção e reparos em caminhões baú para utilização do RCAT, para transporte
de semoventes, conformedescrição contida no anexo “I” deste
instrumento convocatórioenvio de propostas entre 16:00 horas
de 17/10/2018 ate as 08:59 horas de 29/10/2018. data do pregao
29/10/2018 14:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1155592 - 1