TJMG 26/10/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 39/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de
Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 25/9/18, em
prorrogação.
MASP. 276.086-6, Lázaro Lafaiete de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 18/9/18.
MASP. 293.503-9, Ciro Lafetá, Escrivão de Polícia, lotado em São
Romão, 60 dias a partir de 19/9/18.
MASP. 293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 17/9/18.
MASP. 294.605-1, João Carlos Goulart, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 7 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 294.717-4, Ricardo Caillax Mourão, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/9/18.
MASP. 294.796-8, Antônio Gonçalves da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 28 dias a partir de 19/9/18.
MASP. 294.885-9, Marco Antônio do Nascimento Antônio, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 30 dias a partir de 30/9/18, em
prorrogação.
MASP. 297.819-5, Rubens Xavier da Costa Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Mantena, 15 dias a partir de 21/9/18.
MASP. 341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 18/9/18.
MASP. 341.588-2, Alexandre José Santos de Pinho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 1/10/18, em prorrogação.
MASP. 341.710-2, Marcos César Pires, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 2/10/18.
MASP. 342.008-0, Wilson Fonseca Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 4/10/18, em prorrogação.
MASP. 343.729-0, Alexandre Soares, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 21/9/18.
MASP. 343.919-7, Túlio César Assis Bergman, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 5/10/18.
MASP. 343.998-1, Gilberto Carlos Moreira de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 3/10/18, em prorrogação.
MASP. 346.007-8, Marcelo Souza Santana, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 25 dias a partir de 23/9/18.
MASP. 349.242-8, Gildásio Gonçalves Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 29/9/18, em
prorrogação.
MASP. 352.118-4, José Higino Mendes Couto, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 10 dias a partir de 3/7/18 e 30 dias a partir
de 12/8/18.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegado de Polícia, lotado em
Divinópolis, 30 dias a partir de 3/10/18, em prorrogação.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia, lotado em
Sarzedo, 10 dias a partir de 3/10/18.
MASP. 369.864-4, João Baptista Lauria Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/10/18, em prorrogação.
MASP. 371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 2/10/18.
MASP. 374.715-1, José Eduardo Bicalho Machado, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 40 dias a partir de 2/10/18, em prorrogação.
MASP. 374.880-3, Flávia Xavier Virtuoso, Escrivão de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 2/10/18.
MASP. 386.398-2, Jeferson dos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 387.354-4, Gislane Wiulmiria Velozo Freitas, Delegado de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 28/9/18.
MASP. 457.902-5, Rogério de Castro Diniz, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, 30 dias a partir de 2/10/18, em prorrogação.
MASP. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/10/18, em prorrogação.
MASP. 667.679-5, Whesley Adriano Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 6/9/18.
MASP. 667.788-4, Geraldo Cunha Rodrigues de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Ubá, 10 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 667.925-2, Elisângela Aparecida de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 28/9/18.
MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 60 dias a partir de 29/9/18.
MASP. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 60 dias a partir de 28/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/9/18.
MASP. 1.134.679-8, Celso Gonçalves de Lima, Perito Criminal, lotado
em Guaxupé, 60 dias a partir de 26/9/18.
MASP. 1.144.080-7, Sabrina Cordeiro Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/10/18.
MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 45 dias a partir de 27/9/18, em
prorrogação.
MASP. 1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, Perito Criminal, lotado
na Capital, 6 dias a partir de 4/10/18.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/10/18, em
prorrogação.
MASP. 1.156.812-8, Ralfo Otacílio de Oliveira Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/9/18, em prorrogação.
MASP. 1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 8 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 1.189.582-8, Gustavo Silva Mastrogiovanni Matos, Escrivão de
Polícia, lotado em Caxambu, 30 dias a partir de 20/9/18.
MASP. 1.233.012-2, Érica Ferreira Porto, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 11 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 1.233.202-1, Eduardo Vaz Marques, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 1.233.534-5, Luiz Felipe Ferreira Barra, Escrivão de Polícia,
lotado em Eloi Mendes, 3 dias a partir de 21/9/18.
MASP. 1.237.903-8, Ricardo Lopes Maximiano, Delegado de Polícia,
lotado em São Gotardo, 30 dias a partir de 25/9/18.
MASP. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães Guedes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/9/18.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 90 dias a partir de 5/10/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 15 dias a partir de 27/9/18.
MASP. 1.256.247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 28/9/18.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador
de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 6 dias a partir de 28/9/18, em
prorrogação.
MASP. 1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 2/10/18, em prorrogação.
MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 3 dias a partir de 11/9/18.
MASP. 1.261.770-0, Alini Peron Waquim, Escrivão de Polícia, lotado
em Ubá, 15 dias a partir de 24/9/18.
MASP. 1.317.921-3, Guilherme Machado Neto, Escrivão de Polícia,
lotado em Tarumirim, 7 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 1.330.576-8, Mônica Perpétua Carlos, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/9/18.
MASP. 1.333.020-4, Felipe Ligório Pinto, Delegado de Polícia, lotado
São João Evangelista, 5 dias a partir de 6/9/18.
MASP. 1.340.572-5, Suelen Ferreira Antunes, Escrivão de Polícia,
lotado em Diamantina, 5 dias a partir de 27/9/18.+9
MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 1/10/18,
em prorrogação.

MASP. 1.352.390-7, Emanuel dos Reis Figueiredo, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 1.352.883-1, Alícia Leite da Silva, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 25 dias a partir de 2/10/18.
MASP. 1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/9/18.
MASP. 1.356.195-6, Euclizia Poliana de Souza Maciel, Técnico Assistente da Polícia Civil, 15 dias a partir de 1/10/18.
MASP. 1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, Analista da
Polícia Civil, lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 3/10/18, em
prorrogação.
MASP. 1.359.238-1, Aline Priscila Pereira de Souza, Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 2/10/18.
MASP. 1.412.388-9, Leonardo Barbosa Procópio, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 4/10/18, em prorrogação.
MASP. 1.412.766-6, Mayara Márcia Anastácia de Paula, Investigador
de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 26/9/18.
MASP. 1.412.875-5, Maria Eduarda Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/9/18.
MASP. 1.427.301-5, Nísio Fontes Salgado Júnior, Investigador de Polícia, 3 dias a partir de 30/8/18.
MASP. 1.455.456-2, Izabella Rayssa Caetano Neves Valadares, Investigador de Polícia, lotado em Coromandel, 11 dias a partir de 30/8/18 e
15 dias a partir de 29/9/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 458.094-0, Altair Márcio de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Abaeté, licença indeferida em 2/10/18, por agendamento
fora do prazo.
MASP. 667.987-2, Roselaine Magda e Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Areado licença indeferida em 1/10/18, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.331.206-1, Juliana Flávia Borges Fiuza, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 2/10/18, por
necessidade de perícia presencial.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, Escrivão de Polícia,
lotado em Salinas, retificando licença publicada na Portaria 38/2018.
Onde se lê 4 dias a partir de 21/9/18, leia-se 4 dias a partir de 27/9/18.
MASP. 391.272-2, Ricardo de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado
em Itabira, retificando licença publicada na Portaria 36/2018. Onde se
lê 60 dias a partir de 22/8/16, leia-se 60 dias a partir de 22/8/18.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.799-3, Genário César de Moura Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 5/10/18, sem restrições.
MASP. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 2/10/18, com restrições.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 7/10/18, com
restrições.
MASP. 1.352.485-5, Lais Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Muriaé, alta a partir de 22/9/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
22 1157664 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.298.529-9, Ronaldo José Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 12/12/2016, totalizando 17 meses.
MASP.298.531-5, Ronaldo Ramos da Silveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.556-2, Wagner Pinto de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 18 meses.
MASP.298.574-5, Wellington Carvalho de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/12/2016, totalizando 18 meses.
MASP.300.594-9, Alberto Ubaldo Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/10/2018, totalizando 18 meses.
MASP.300.875-2, Antônio Geraldo Paixão, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/05/2018, totalizando 18 meses.
MASP.338.379-1, Geraldo Luiz Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 22/09/2018, totalizando 21 meses.
MASP.340.496-9, Wingride Lamar Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/06/2015, totalizando 12 meses.
MASP.340.533-9, Marly Baldelli, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.340.534-7, Mauro Lúcio Ribeiro de Carvalho, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/10/2017, totalizando 14
meses.
MASP.340.562-8, Roberto Márcio Chaves da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.340.586-7, Aram de Souza Silva, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando
14 meses.
MASP.340.610-5, Magna de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.340.659-2, Cláudia Coelho Coura, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 08/12/2018, totalizando 09 meses.
MASP.340.724-4, José Fernando Martins, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando
12 meses.
MASP.342.259-9, Ricardo Henrique Ferreira Mol, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/05/20016, totalizando 15 meses.
MASP.345.996-3, Adilson Machado de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/04/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.125-5, Wagner Luiz de Paula, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
14 meses.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/09/2018, totalizando 08
meses.
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/10/2018, totalizando 07 meses.
MASP.368.823-1, Luciana Correia Gomes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/11/2008
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.667.811-4, Gladson Eduardo Barroso, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.1.323.155-0, Diego Almeida Teixeira Noronha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/08/2018.
MASP.1.331.246-7, Conrado Costa da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.341.614-6, Carlos Magno Tavares dos Reis, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.343.807-4, Glenda Marcia Lima Pereira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 15/10/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.349.272-5, Marcello de Souza Melo, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 11/03/2019, restando-lhe um saldo de 14 meses.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.349.273-3, Marcelo Varela de Araújo, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 07/03/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 03/10/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, 02 (dois) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. e 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 01/06/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.370.225-5, Mary Luiz Ferreira Campos, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 27/05/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.374.846-4, Sérgio Bellas de Romariz, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 08/10/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.395-8, Janete Ribeiro dos Santos, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 07/03/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.457.993-4, Marcelo Anderson de Magalhaes, 06 (seis) meses
sendo, 3 meses referentes ao 3º qq. e 3 meses referentes 4º qq. a contar
de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, 17 (dezessete) dias a contar de
08/10/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses e 01 dia.
MASP.667.963-3, Arílio Cleber Machado, 07 (sete) meses sendo, 1 mês
referente ao 1º qq. em complementação, 03 meses referentes ao 2ºqq. e
3 meses referentes 3º qq. a contar de 29/04/2019.
MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 11/03/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.112.942-6, Michele Salatiel de Oliveira Silvério, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.174.106-3, Marcinele Coelho Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimaraes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses
MASP.1.242.545-0, Anderson Cardoso Nepomuceno, 03 (três) mês
referente ao 1º qq. a contar de 17/06/2019.
MASP.1.331.246-7, Conrado Costa da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.

Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.386.368-5, Franklin Pernes Vieira.
Motivo: Conforme requisitado através do ofício nº 075/3ªDRPC/
CPD/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/11/2017 a
partir de 01/03/2018.

Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.294.753-9, Tierse Soares Pereira
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 11/10/2018
Onde se lê: … mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 01/06/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 31/05/2017, totalizando 15 meses…
Leia-se: … mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 01/06/2012 e 03 (três) meses referentes ao 6º qq.
adquiridos em 31/05/2017, totalizando 15 meses…
MASP.296.682-8, Cláudio Freitas Utsch Moreira.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/10/2018.
Onde se lê: ... 18 (dezoito) meses, sendo: 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos, em 10/06/1996, 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 06/03/1997, 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
adquiridos em 05/03/2002, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos, em 04/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos
em 02/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em
01/03/2017....
Leia-se: ... mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq adquiridos em
03/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.574-5, Wellington Carvalho de Souza.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/03/2016.
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 31/12/2006...
Leia-se: 4º qq. adquirido em 30/12/2006...
Publicado em 18/03/2016.
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 31/12/2011...
Leia-se: 5º qq. adquirido em 29/12/2011...
MASP.338.379-1, Geraldo Luiz Barbosa.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015.
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 23/09/2008...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 24/09/2008...
MASP.338.379-1, Geraldo Luiz Barbosa.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/05/2015.
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 22/09/2013...
Leia-se: ...6º qq. adquirido em 23/09/2013...
MASP.340.724-4, José Fernando Martins.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/12/2005.
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 12/02/2005...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 12/12/2005...
MASP.343.763-9, Claudio Candido da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/10/2018
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 10/06/2016...
Leia-se: ... 5º qq adquirido em 10/06/2016...
MASP.346.188-6, Guimarlou Lage.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/10/2000.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 25/02/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/11/1996...
Publicado em 23/05/2003.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 26/02/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 28/11/2001...
MASP.1.340.710-1, Luiz Fernando Dayrell Álvares.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/10/2018.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2018...
Leia-se: 1º qq. adquirido em 09/03/2018...

Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.343.763-9, Cláudio Cândido da Silva
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 11/10/2018.
Onde se lê: ... 08 (oito) meses sendo: 02 meses referentes ao 2ºqq. em
complementação, 03 meses referentes ao 3ºqq. e 03 meses referentes ao
4ºqq. a contar de 15/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses...
Leia-se: ... 08 (oito) meses sendo: 02 meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03 meses referentes ao 4ºqq. e 03 meses referentes ao
5ºqq. a contar de 15/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses...
MASP.349.992-8, Roberto Fonseca de Melo
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 11/10/2018.
Onde se lê: ... 02 (dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/11/2018,
restando-lhe um saldo de 02 meses...
Leia-se: ... 02 (dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. e
01 (um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 02/11/2018, restando-lhe um
saldo de 02 meses e 01 dia...
MASP.387.522-6, Andreiev Silvestre Lage
Motivo: Conforme requisitado no ofício 571/CHCART/1ªDRPC/2018
Publicado em 29/09/2018.
Onde se lê: ... a contar de 23/11/2018...
Leia-se: ... a contar de 23/10/2018…
MASP.1.232.889-4, Marco Aurélio Dias Tomé
Motivo: Período publicado em concomitância com férias
regulamentares
Publicado em 16/10/2018
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 23/10/2018,
restando-lhe um saldo de 02 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 22/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.

Férias Prêmio - Anulação
Anula o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.263-2, Irene Rosa de Paiva Silva
Motivo: Publicação incorreta
Ficam anuladas as concessões do 3º e 4º quinquênios de férias-prêmio
publicadas no MG de 29/09/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.080.000-1, Paulo Henrique dos Santos, 01 (um) mês a contar
de 01/06/2019.
Motivo: Conforme despacho do SIPJ, com base no artigo 3º, I, “a” da
Resolução nº 22/2003 da SEPLAG. Pedido apresentado fora do prazo
(intempestivo).
MASP.1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, 03 (três) meses a contar
de 10/11/2018.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 0667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silva, a partir de 31
de maio de 2018
MASP 1.366.358-8, Giuliano Silva dos Anjos, a partir de 12 de setembro de 2018
MASP 1.331.492-7, Kalil Ribeiro Dias, a partir de 14 de setembro de
2018
MASP 1.255.830-0, Marcelo Fagundes Jacomo, a partir de 14 de
setembro de 2018
MASP 1.132.070-2, Danilo Silva Mota, a partir de 18 de setembro de
2018
MASP1.330.535-4 , José Márcio de Almeida Lopes, a partir de 24 de
setembro de 2018
MASP 1.256.002-5, Thiago Silva Costa, a partir de 24 de setembro de
2018
MASP 1.242.945-6, Roberto de Oliveira Abrantes, a partir de 25 de
setembro de 2018
MASP 1.256.022-3, Marcos Inacio Cavalcante, a partir de 27 de setembro de 2018
MASP 1.296.902-8, Pedro Cordeiro de Andrade Reis, a partir de 28 de
setembro de 2018
MASP 1.145.070-7, Elinton dos Santos Feitoza, a partir de 29 de setembro de 2018
MASP 1.348.861-4, Thiago Dadalti Borba Barroso, a partir de 30 de
setembro de 2018
MASP 1.174.236-8, Hervei Moreira de Souza, a partir de 05 de outubro de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.411.721-2, Fernanda Célia Borges Salera Silvano, a partir de
17 de setembro de 2018
MASP 1.082.015-7, Renata da Silva Ferreira, a partir de 19 de setembro de 2018
MASP 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra, a partir de 09 de outubro de
2018
MASP 1.414.636-9, Talita Pinto Monteiro, a partir de 15 de outubro
de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.256.295-5, Giovani Gomes Castella, a partir de 27 de agosto
de 2018
MASP 1.411.727-9, Silvia Danielle Araújo e Paula, a partir de 27 de
agosto de 2018
MASP 0343.995-7, Geraldo Nonalto Pereira da Costa, a partir de 31
de agosto de 2018
MASP 1.241.952-9, Washington Luiz Dias, a partir de 04 de setembro de 2018
MASP 1.356.817-5, Fábio de Paula Tourinho, a partir de 13 de setembro de 2018
MASP 1.060.655-6, Geraldo Elias Miranda, a partir de 15 de setembro de 2018
MASP 1.256.553-7, Juliana Oliveira Barbosa, a partir de 21 de setembro de 2018
MASP 1.156.411-9, Márcio José Ladeira Mol, a partir de 21 de setembro de 2018
MASP 1.104.698-4, Gleisson Mauro de Souza Costa, a partir de 25 de
setembro de 2018
MASP 1.412.137-0, André Bahia Miranda, a partir de 03 de outubro
de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.256.289-8, Gilvania Silveira Braga, a partir de 29 de agosto
de 2018
MASP 1.411.965-5, Carlos Felipe Moreira Braga, a partir de 30 de
agosto de 2018
MASP 0391.261-5, Peterson Avelino dos Santos, a partir de 30 de
agosto de 2018
MASP 1.460.580-2, Pedro Coutinho Vaz de Melo, a partir de 17 de
setembro de 2018
MASP 1.064.016-7, Karine Aparecida Maia Costa, a partir de 24 de
setembro de 2018
MASP 1.414.146-9, Cláudia Uchôa Bráz Miranda, a partir de 26 de
setembro de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.168.444-6, Alessandra Vilaça Dupin Mendes Martins, para
Alessandra Vilaça Dupin
MASP 0752.441-6, Keren Batista Oliveira, para Keren Batista Oliveira
Neubert
MASP 1.329.879-9, Nicole Perim Martins, para Nicole Perim Martins
Lopes