TJMG 08/11/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, E.R.R., MASP
349.517-3, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 105/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, E.S.A.A., MASP 248.368-3, PEB3I,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 106/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, E.V.M.S., MASP 268.329-0, PEB2P,
Adm. 01 e Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 107/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, E.M.P., MASP 638.743-5, PEB2P, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 108/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora desligada (ADI 4876 – STF), F.B.V., MASP
1.095.038-4, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 109/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, G.H.J.C.L., MASP 631.531-1, PEB1B,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 110/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – servidor aposentado, G.J.A.S., MASP 278.259-7, ATB4O,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 111/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.A.L., MASP 637.277-5, ASB1F,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 112/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.P.C., MASP 153.966-7, P4A, Adm.
03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 113/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.R.C., MASP 625.854-5, PEB1M,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 114/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.D.N.S., MASP 634.579-7, PEB1A,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 115/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de

31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.G.L.P., MASP 278.108-6, PEB2P,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 116/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.L.C.D.X, MASP 632.801-7, PEB1O,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 117/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.L.R.F.C., MASP 142.809-3, PEB3A,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 118/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, M.I.C.M.R., MASP 365.248-4,
PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 119/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.I.A., MASP 302.949-3, ASB2I, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 120/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.J.P.O., MASP 638.889-6, PEBD3A,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 121/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.N.F.P., MASP 233.679-0, PEB2P,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 122/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.P.B.S.R., MASP 139.345-3, EEB2J,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 123/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.B.S.C., MASP 299.673-4, PEB2P,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 124/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, N.P.S., MASP 365.255-9, PEB1P, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 125/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – servidor aposentado, R.G.A.P., MASP 343.485-9, PEB2P, Adm.
01 e PEB3N, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 126/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar

concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, R.C.L.S., MASP 278.158-1, PEB2P, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 127/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – servidor aposentado, S.A.P., MASP 343.456-0, PEB1P, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 128/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, S.V.P., MASP 866.084-7, ASB1C, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 129/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, S.R.O., MASP 340.261-7, PEB1N,
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 130/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, T.M.R., MASP 332.141-1, PEB1P, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 131/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Pedra Azul –
servidor aposentado, A.P.B., MASP 636.688-4, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 132/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, A.V.F., MASP 372.403-6, PEB3P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 133/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, D.R.S., MASP 634.936-9, PEBR2A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 134/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, E.P.R., MASP 635.125-8, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 135/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, F.R.A.P., MASP 371.483–9, ATB5J, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 136/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, I.M.V.B., MASP 882.115-9, PEB3A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 137/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, I.C.K.S., MASP 857.639-9, PEB1J, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 138/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar

concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, J.A.L., MASP 278.069-0, PEB1L, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 139/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, L.I.S.A., MASP 329.366-9, PEB3P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 140/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
E. E. Cassiano Mendes, M.X.A., MASP 852.688-1, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 141/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, M.A.S.C., MASP 141.429-1, ATB3C, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 142/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, M.P.B., MASP 376.285-3, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 143/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul –
servidora aposentada, R.S.O.C., MASP 324.301-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 144/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul
– servidora em processo de aposentadoria, S.C.S., MASP 638.418-4,
PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 145/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, F.C.F.L., MASP 365.233-6, PEB1P,
Adm. 01.
07 1162663 - 1
PORTARIA Nº 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara
ou Diretor (a) Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional
de Ensino de Almenara, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777
de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso
I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso
I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Emília Santos Flôres Roesberg Mendes; MASP
1144160-7, Joniel Ferreira Caires, MASP 288214-0 e Sheila dos Santos
MASP 1.319.711-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Almenara.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
07 1162431 - 1

SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 009/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Barbacena
Barbacena

Cipotânea
Cipotânea

ESCOLA
EE. “José Dias Pedrosa”
EE. “José Dias Pedrosa”

MASP
1081159-4
1178440-2

NOME
Valdirene Aparecida Carlos
Luciana Guimarães Alves Pinto

CARGO

ADM.

PEBI A
PEBI A

03
03

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
5
9

PARA Nº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

16
16

22/10/2018
22/10/2018

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
06 1162322 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 018/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, a partir de 31/10/2018, referente ao PEB I C, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 270647-1,
Luiza de Marilac Campos Quintão, ANE III G, Nº de Admissão 2,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar,
ANEI III J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP: 455189-1, Tânia Mara
Miranda Santiago Fontana, TDE V H, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018;
MaSP: 1143597-1, Yara da Silva Oliveira, TDE II E, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; MaSP: 1320690-9, Andrea Castro de Carvalho, ANE II B,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 019/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 1113842-7, Wagner Carlos de Sousa, PEB II
E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2018; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 374405-9, Luiz Carlos Amorim, PEB III P, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
369132-6, Vanete Mendonça Tavares Candian, ATB V I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1,
Soelena Marli Fagundes, PEB II I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 015/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues, PEB II H, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2018.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 036/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1111160-6, Leonardo Ferreira Mendes, PEB I A, Nº de
Admissão 4, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 26/01/18 (data do requerimento de vinculação).
Lotação - Ato nº 046/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1406066-9, Melquisedec Ferreira da Silva Santos, PEB I A,
Sociologia, 6 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/10/18; Desterro
do Melo, na EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 446115-8, Elenice Geralda de Carvalho, PEB I A, Física, 8 aulas, Nº de Admissão
4, a contar de 31/10/2018; Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP:
1098016-7, Adriana Nascimento de Souza, PEB I A, Física, 14 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 22/10/18; Madre de Deus de Minas, na
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1158903-3, Jader José de Carvalho, PEB I A,
Física, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/10/18.
Lotação - Ato nº 047/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1261787-4, José Luis Patrício da Silva Júnior, PEB I A, Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 29/10/18; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1235216-7, André
Vicente de Oliveira, PEB I A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de
Admissão 4, a contar de 26/10/18; Barbacena/Senhora das Dores, na
EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1053655-5, Rosane Maria Salgado
Monteiro, PEB I A, Arte/Artes, 7 aulas, Nº de Admissão 5, a contar
de 26/10/18.
Lotação - Ato nº 048/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/10/18, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce/Vitorinos, na EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 1117728-4, Sônia Perpétua de Paiva
Pereira, PEB I A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
26/10/18; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1232045-3,
Marília Elisângela Alves e Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/10/18; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1232055-2, Douglas Carpegiane de Melo,

PEB I A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/10/18;
Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEB I A, Educação Física, 8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/10/18; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 1220187-7, Silvânia Aparecida da Trindade Ferreira, PEB I A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 29/10/18; Mercês,
na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1171139-7, Altivo Ruffo Mourão,
PEB I A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de
26/10/18; Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
1130714-7, Regiane de Souza Carvalho, PEB I A, Geografia, 16 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18; Senhora dos Remédios/Palmital dos Carvalhos, na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 961586-5,
Clara Nunes de Carvalho Oliveira, PEB I A, Matemática, 6 aulas, Nº de
Admissão 4, a contar de 26/10/18.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada
através da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº 02/2018 é de 30 (trinta)
dias úteis, conforme art. 41, § 2º, da Resolução SEPLAG nº 37/2010.
§1º-Fica designada a servidora Gabriela Salgarello Coelho Bertolin, MASP 1.172.896-1, em substituição ao servidor Uendel Rodrigues Alvim, MASP 1.156.131-3, ficando sob coordenação da mesma
a comissão designada no art. 1º da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº
02/2018.
§2º - Mantém-se os demais servidores da comissão designada no art. 1º
da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº 02/2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

Lotação - Ato nº 049/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/10/18, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1266464-5, Marciléia dos Remédios Oliveira, EEB I A, Supervisão Pedagógica, Nº de Admissão 2, a contar
de 29/10/18; Senhora dos Remédios/Palmital dos Carvalhos, na EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1363143-7, Edvane Rodrigues de
Souza Cunha, EEB I A, Supervisão Pedagógica, Nº de Admissão 3, a
contar de 26/10/18.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício

PORTARIA GAB/SRE/BARBACENA Nº 03 DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2018
A Diretora Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, Diretora
Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de
Barbacena e no uso de suas atribuições, RESOLVE substituir servidor
e determinar prazos para as comissões de sindicância designadas através da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº 01 de 08 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18 de
outubro de 2018, p. 29, col. 01; e da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº
02 de 08 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 18 de outubro de 2018, p. 29, col. 01.
Art. 1º - O prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada
através da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº 01/2018 é de 30 (trinta)
dias úteis, conforme art. 41, § 2º, da Resolução SEPLAG nº 37/2010.
Parágrafo único - Mantém-se os mesmos servidores da comissão designada no art. 1º da Portaria GAB/SRE/Barbacena nº 01/2018.

Barbacena, MG, 06 de novembro de 2018.

06 1162317 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA n°. 19/18
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 47.521 de 31 de outubro de 2018 resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão encarregada de realizar o inventário
anual de materiais existentes no almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro.
José de Oliveira Matos Júnior - MASP 1319887-4
Manoel Rosa Júnior - MASP 1401197-7
Josiele Souza Dutra – MASP 1319897-3
Art. 3º A Comissão deverá inventariar todos os materiais existentes no
almoxarifado da SRE a partir da publicação desta portaria, deverão ser
concluídos com envio do relatório até o dia 04/12/2018, e a entrega do
relatório complementar até dia 02/01/2019 à Diretoria de Gestão de
Compras/Almoxarifado Central, esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Caratinga, 06 de novembro de 2018
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da SRE de Caratinga
07 1162401 - 1