TJMG 30/11/2018 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Adjudicação e homologação Pregão Presencial nº 037/2018 Proc. nº.
051/2018 Contratação de empresa para aquisição de equipamento
odontológico, termo de compromisso nº 3163501712191354200/
Ministério da Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos.
Empresa Empresa Ganhadora: BH Dental Comercial Eireli - EPP
CNPJ: 29.312.896/0001-26 no valor total R$ 12.840,00 e Dental BH
Brasil Eireli CNPJ: 31.401.798/0001-07 no valor total de R$ 1.470,28.
Data: 29/11/2018 Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
Extrato do contrato de nº. 086/2018 PAL nº 051/2018 Pregão Presencial
nº 037/2018 objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento odontológico, termo de compromisso nº 3163501712191354200/
Ministério da Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos. Contratado: BH Dental Comercial Eireli - EPP CNPJ: 29.312.896/0001-26
no valor total R$ 12.840,00 Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG. Data da assinatura: 29/11/2018 Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
Extrato do contrato de nº. 087/2018 PAL nº 051/2018 Pregão Presencial
nº 037/2018 objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento odontológico, termo de compromisso nº 3163501712191354200/
Ministério da Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos.
Contratado: Dental BH Brasil Eireli CNPJ: 31.401.798/0001-07 no
valor total de R$ 1.470,28. Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG. Data da assinatura: 29/11/2018 Vigência 12 meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG
torna público a rescisão do contrato nº 081/2018, GWH ENGENHÁRIA LTDA CNPJ: 30.544.303/0001-36 , Processo Licitatório nº
039/2018, Tomada de Preço nº 003/2018 referente a Contratação de
Empresa Especializada para Reforma da Escola Municipal Juarez de
Souza Carmo. São Miguel do Anta, 28/11/2018. Wagner Damião-Prefeito Municipal.
2 cm -29 1169737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº
052/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica leve, lanternagem, solda automotiva, elétrica e capotaria, pertencentes à frota de veículos oficiais da Prefeitura
Municipal de São Pedro dos Ferros. Protocolo até 12/12/2018 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através
do cplspferros@hotmail.com, com a devida identificação, saite ou com
retirada no paço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 29 de novembro de 2018. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro, Newton Gabriel
Avelar - Prefeito.
3 cm -29 1169808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 110/18-PP 53/18-Aquis. combustíveis-Credenciamento:
13/12/18-9h
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com – www.saoromao.mg.gov.
br.
1 cm -29 1169686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 061/2018, Processo Administrativo nº. 464/2018, que
tem por objeto a aquisição de equipamento de informática e equipamentos permanentes, para Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo. Empresas vencedoras: Idea Tecnologia Ltda – ME,
vencedora dos itens 01, 03, 04 e 05 , pelo valor total de R$127.390,00
(cento e vinte e sete mil e trezentos e noventa reais) e Oliveira Foods
Atacarejo Eireli, vencedora do item 02, pelo valor total de R$5.628,00
(cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais). Timóteo, 29 de novembro
de 2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -29 1169785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 182/2018, INEXIGIBILIDADE nº 006/2018. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical, para apresentação nas festividades
tradicionais de fim de ano de 2018 no Município. Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal).
2 cm -29 1169679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA –
Concurso público – edital n° 01/2018 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01
– Dispõe sobre: exclusão do cargo de ajudante de operador de máquinas e enfermeiro e alteração do cargo de professor, transformando-o
em professor (Educação Infantil) e professor (Cinco Primeiros Anos
do Ensino Fundamental).Maiores informações, bem como a íntegra do
Edital atualizado, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Amazonas, nº 864, Centro, CEP 35125-000, Tumiritinga/MG – Horário de
expediente: 8h às 12h e 13h às 16h - Telefone (33) 3235-1166 -e-mail
administracao@tumiritinga.mg.gov.br; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. José Paulo Bretas Cabral - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1170012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Contrato nº. 174/2018 em favor da empresa
Gomes & Morais Consultoria Manutenção e Construtora Ltda – ME
para construção de praça no Distrito de Garapuava. Convênio com
Ministério do Turismo nº 742430/2010, Operação nº 333.771-63/2010.
Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
29/11/2018 – José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA processo seletivo - programas da secretaria municipal de saúde – prefeitura de viçosa –edital nº 05/2018.retificação 01- O Município de Viçosa,
através da Secretaria Municipal de Saúde retifica o edital do processo
seletivo 05/2018. o item 04 do anexo c fica assim alterado: item 04
a enfermeiro esf - Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado) ou especialização reconhecido pelo MEC ou certificado de
conclusão de residência, todos em Saúde da Família, além da pontuação
dos itens 02/03. Pontuação por título 8,0. Pontuação máxima 8,0. Item
04 B Médico ESF - Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu
(mestrado) ou certificado de conclusão de Residência Médica, ambos
em Medicina de Família e Comunidade por instituição credenciada pelo
MEC ou, título de especialista em Medicina de Família e Comunidade
emitido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, além da pontuação dos itens 02/03. Pontuação por título 8,0. Pontuação máxima 8,0. Em razão da não alteração do teor substancial do
conteúdo do edital, ficam mantidos os prazos e cronogramas já publicados. A íntegra da retificação pode ser retirado na Secretaria Municipal
de Saúde ou no site da Prefeitura Municipal, www.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 29 de novembro de 2018.
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CÃMARA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA –
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018 –
PROCESSO Nº. 02/2018 – DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
20/12/2018, às 15 (QUINZE) HORAS. A Câmara Municipal de Cipotânea/MG, através de seu setor de licitação, torna público aos interessados e as Empresas que se cadastrarem até o dia 17 (dezessete) de
dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), que fará realizar licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS – MENOR PREÇO POR ITEM,
para aquisição de materiais de construção, para construção de gabinetes dos vereadores (execução parcial da obra).Esta Licitação reger-se-á
pelas disposições legais pertinentes, especialmente com relação à Lei
nº. 8.666/93. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal, situada na Rua Coronel Moreira, 410, na Cidade de
Cipotânea, no horário de 08 (oito) as 16 (dezesseis) horas, local aonde
serão prestadas as informações e demais esclarecimentos que se fizerem
necessários aos licitantes. Mais informações através do telefone (32)
3348-1306. Cipotânea, 29 de novembro de 2018. Divanil dos Santos
Moreira – Presidente Comissão de Licitação.
4 cm -29 1169877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Pregão Pres. 033/2018 Aquisição de material de
artesanato, para a Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante
fornecimento único. Abertura: 13/12/2018, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Avimar de
Melo Barcelos -Prefeito
2 cm -29 1169840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 64/2018 Proc. 101/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de construção em geral. Menor Preço Por Item. Abertura 14/12/2018.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1170035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público a HOMOLOGAÇÃO do P.P 032/2018 P.A nº 094/2018,
aquisição de um veículo 0 (zero) Km, sedan, original, 04 portas, ano/
modelo 2018/2019, com potência mínima de 1.3, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora:
AUTOMAX COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 20.994.976/0001-34
Valor: R$61.330,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal
2 cm -29 1169837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
-Concorrência Pública nº 003/2018 - Objeto: Alienação de imóveis
integrantes do patrimônio público do Município de Rio Paranaíba/MG,
devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 1.575 de 21/12/2017.
Abertura da sessão: 18/01/2019 -12h30min.Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com.Rio Paranaíba, 29 de novembro de 2018.Valdemir Diógenes da
Silva– Prefeito Municipal
2 cm -29 1169819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Edital de Leilão 002/2018 – Torna público leilão online de bens inservíveis através do site www.lucasleiloeiro.com.br, iniciando em 30/11/18
e finalizando em 18/12/18 a partir das 09:00, sendo veículos diversos .
Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -29 1169820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 035/2018.Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 14/12/2018, às 14h00min (quatorze horas),
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2018, Processo Licitatório nº 052/2018, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de publicação de atos oficiais do município de
Juramento/MG. Conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -29 1169889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 034/2018. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 14/12/2018, às 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2018, Processo Licitatório nº 051/2018, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga
para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de
Juramento/MG. Conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com.
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -29 1169888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0133/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0043. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Dinauto Ltda/R$ 185.000,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Veículo tipo-Minibus/Van.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo De Licitação Nº.:
0135/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0045. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Dinauto Ltda/ R$ 84.000,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Veículo tipo-Ambulância.
3 cm -29 1169873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA.
DECRETO Nº. 145, de 28 de novembro de 2018. DECRETA ESTADO
DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MANTENA/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal, a bem da administração pública e,
(...). DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Estado de Emergência Financeira, por período de 90 (noventa dias), devido às instabilidades financeiras vivenciadas pela inobservância de repasses constitucionais pelo
Estado de Minas Gerais ao Município de Mantena. Art. 2º. (...). Íntegra do Decreto está disponível em www.mantena.mg.gov.br. JOÃO
RUFINO SOBRINHO-Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RETIRO/MG
Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 048/2018 - Pregão Presencial 034/2018, abertura no dia 12/12/2018 às 08h30, cujo
objeto é o Registro de preço para aquisição de combustível derivado
de petróleo para manutenção da frota de veículos municipal na sede e
em trânsito. Fone: 038 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 29 de
novembro de 2018 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 31/2018, no dia 13 de dezembro de 2018, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada
na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM,
ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS
DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/
MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:licitacaogameleiras@yahoo.com - João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO. PC- 075/18 – P.P 037/18. objeto publicação atos oficiais jornal circulação local e regional. Secretaria M. Administração. Abertura 12/12/18, 14:00 hs. 032.3345.1959. www.altoriodoce.
mg.gov.br licitacaoard@yahoo.com.br. Adilson Santana- Pregoeiro.
Em 29/11/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 174/2018 - Dispensa
nº 47/2018. Objeto: Cirurgia de nefrolitotripsia percutânea e implante
de cateter duplo em J da paciente Mariane Aparecida Silva. Declaro
dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93, a favor da Clínica Urológica LTDA; com o valor global de
R$ 8.700,00 e a favor do Hospital Varginha S/A com o valor global de
R$ 3.300,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de Clínica
Urológica LTDA e a favor de Hospital Varginha S/A para prestação de
serviço de Cirurgia de Nefrolitotripsia Percutânea e implante de cateter
duplo em J da paciente Mariane Aparecida Silva. Publique-se. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
4 cm -29 1169993 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. EDITAL Nº 001/2018. O Presidente
da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, no uso de
suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de
Concurso Público nº 001/2018, em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria, HOMOLOGA, nos termos do Art. 13 do referido Edital, o Resultado Final e
a Classificação dos aprovados no Concurso Público para o provimento
dos cargos públicos do quadro permanente desta Casa, publicado no
site oficial da Câmara: www.camarasantabarbaramv.mg.gov.br e no
site: www.ibgpconcursos.com.br, instituição organizadora do concurso.
Santa Barbara do Monte Verde/MG, 26 de Novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO/MG.
PP 86/18. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2018. O Secretário Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 12 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal, situado à Avenida Olegário Maciel,
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial SRP - nº 86/2018, tipo Menor Preço por Item. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município, com reserva de Itens para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem mais informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail: licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 27 de Novembro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO/MG . Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2017, Modalidade: Inexigibilidade nº 01/2017 - Processo nº 01/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo/MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado:
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, CNPJ:
13.237.191/0001-51. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da SECCRI (Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais), para a Publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
conforme Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: O
objeto do presente termo aditivo visa acrescentar 25% no valor total
do contrato. Cláusula Segunda: O acréscimo de 25% corresponde a R$
22.147,50 do valor total. Ficando após o acréscimo o valor total do
Contrato 01/2017 de R$ 110.737,50. Monte Carmelo, 29 de Novembro
de 2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal de Fazenda.
8 cm -29 1170024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.
Objeto: Contratação de empresa para o conserto de Ônibus VW 15.190
EOD E. HD ORE, Ano 2014 e Ônibus Iveco City Class 70C17, Ano
2013; com fornecimento de peças e mão de obra. Menor Preço por
Lote. Data: 13/12/2018, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Fágner José de Sousa Araujo - Pregoeiro Substituto.
2 cm -29 1169995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018, tipo “Menor preço Global”.
Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação nas
Ruas Eustáquio Heredes de Souza, Joaquim Rocha e Travessa Joaquim
Rocha. Entrega dos envelopes “documentação e propostas”: Dia 20 de
dezembro de 2018 até às 09:00 horas na Praça Nossa Senhora da Pena,
380, Centro, Rio Vermelho/MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo Tel.: (33)34361361 - E-mail:licitar@riovermelho.mg.gov.br - Viviane Costa - Presidente da C.P.L.
3 cm -29 1169926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
torna público o PP nº 035/18, Excl MEI,ME EPP, para profissional
habilitado em Consultoria Técnica Ambiental. Abertura dos envelopes:
18/12/18, às 09:30h. Rogério M. Samia Pregoeiro.Informações:(35)
3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
PL nº 62/2018, TP nº 5/2018. O Município de Resplendor torna público
o RESULTADO da TP em epígrafe que trata de serviços de consultoria
e assessoria técnica em saúde em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Resplendor/MG. A licitante MARIA REGINA BOSCO DE
MENEZES SILVA 44193343987, foi declarada habilitada e vencedora.
Resplendor/MG, 29/11/2018 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. PL nº 58/2018,
TP nº 4/2018. O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da TP em epígrafe que trata de serviços técnicos de consultoria
e assessoria jurídica, inclusive elaboração de projetos de lei, decretos, e
demais instrumentos normativos, para promover regularização fundiária de interesse social e/ou específico de até 480 (quatrocentos e oitenta)
títulos regularizados em áreas urbanas ou urbanizadas localizadas no
Município de Resplendor/MG. A licitante RABELLO TEIXEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, foi declarada habilitada e vencedora.
Resplendor/MG, 29/11/2018 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira –
Presidente da CPL.
5 cm -29 1170029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Contrato nº 073/2018. Proc. 69/18, TPs 04/2018. Objeto: obras de
infraestrutura, sinalização viária vertical e horizontal em vias publicas. Ctrado: CEPOL-Construções Edificações Polo-EPP. Vlr R$
40.986,52. Vigência: 26/11/2018 a 26/03/2019. José Raul Reis, Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1169860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 139/2018 - Pregão Presencial nº. 42/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de expediente, materiais de consumo diversos e outros correlatos para atender as necessidades da administração pública do Município de Turvôlandia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras,
no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será
às 09:00h do dia 17 de Dezembro de 2018, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 29 de Novembro de 2018 - Carla
Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG. Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 148/2018 - Pregão Presencial nº.
45/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gás
engarrafado - gás liquefeito do petróleo (GLP), para atender diversos
setores da administração e gás oxigênio medicinal para atender pacientes que utilizam a unidade básica de saúde do Município de Turvolâ\
ndia (MG). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do
dia 13 de Dezembro de 2018, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 29 de Novembro de 2018 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira.
8 cm -29 1169939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
EXTRATO DO EDITAL Nº 003/2018 / PROCESSO SELETIVO
PARA CONTRATAÇÃO DE ACS E ACE. O município de São Roque
de Minas/MG torna pública a abertura do Processo Seletivo nº 003/2018
para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agente de Combate às Endemias (ACE), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições serão realizadas no
período de 04/12/2018 a 06/12/2018 na sede da Prefeitura, à Praça Alibenides da Costa Faria, nº 10, Centro, São Roque de Minas, nos horários: 08h ás 11h30min e de 13h30min ás 16h. O Edital em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura ou no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de
Minas, 28 de Novembro de 2018. Roldão de Faria Machado - Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1169929 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG
Processo Licitatório nº 04/2018 - Extrato: A Câmara Municipal de
Careaçu torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 04/2018,
Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Execução da quinta etapa da construção da nova sede da Câmara Municipal de Careaçu. Data de abertura dos envelopes “Documentação” e
“Proposta”: 19/12/2018 às 9h30. Local: Prédio da Câmara Municipal Rua José Joaquim Gouveia, nº 67, Centro, Careaçu-MG, CEP: 37.582000. Condições para retirada do Edital: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, das 09h às 12h e
das 13h às 16h, no Prédio da Câmara, ou também, poderá ser solicitado
pelo email: camara@careacu.mg.leg.br. Informações: (35) 3452-1212.
3 cm -29 1169850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 386/2018 - T.P. nº 005/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
1 cm -29 1169970 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2018, Processo
Licitatório nº 061/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Credenciamento: 13/12/2018, às 08:00h. Sessão oficial: 13/12/2018, às
08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João
do Pacuí, 29 de novembro de 2018. Sebastião Gomes de Souza Junior
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2018 - ALTERAÇÃO
DE DATA DAS PROVAS - Considerando a recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da ilustre Promotoria de Justiça da Comarca de Guarani, conjugada com o art. 80, II,
Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Guarani/MG, o qual
dispõe que “Os concursos públicos referidos no inciso II não poderão
ser realizados antes de decorridos 30 (trinta) dias do encerramento das
inscrições, as quais deverão estar abertas por pelo menos 15 (quinze)
dias”, Reabre o prazo para realização de inscrições, durante o período
de 12h do dia 30/11/2018 às 23h59 de 14/12/2018 e altera a data de
realização das provas do Concurso Público para Provimento de Cargos
efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarani/MG
para o dia 20 de janeiro de 2019. O Prefeito do município de Guarani,
no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público que encontra-se publicado no site da Prefeitura: www.guarani.mg.gov.br, no site
da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br e no mural da Prefeitura a Retificação nº 01/2018 referente
ao Edital nº 001/2018 do Concurso Público de provas e títulos para
provimento dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de
Guarani. Guarani, 30 de novembro de 2018. Paulo César Santos Neves
- Prefeito do Município de Guarani

3 cm -29 1170002 - 1

5 cm -29 1169922 - 1

2 cm -29 1169691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Chamada Pública nº 02/18, Proc.Lic nº 080/18,Aquisição
de Gêneros Alimentícios por Agricultura Familiar Abertura dos
envelopes: 19/12/18, às 09:30h. Walkira Mª.Santos.Presidente.
Informações:(35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -29 1169692 - 1