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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EDITAL 001/2018 – CONCURSO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições e observando os termos
das Leis e demais normas contidas no Edital 001/2018, torna público
o resultado da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição
do período de 07 a 10/12/2018. A íntegra dos resultados está disponível
no saguão da Prefeitura Municipal e nos endereços eletrônicos www.
pontenova.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br e afixada no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Ponte Nova, 11 de Dezembro
de 2018. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal; Sandra Regina
Brandão Guimarães – Presidente da Comissão de Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fica convocada a candidata aprovada
no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal, de acordo com as vagas discriminadas, publicado no Quadro
de Avisos da Prefeitura: Lívia Ferreira Damaso – Prados, 03 de dezembro de 2018 - Léster Rezende Dantas Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 032/2018. Publicação de Edital. Torna público que
realizará em 26 de Dezembro de 2018 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 032/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o fornecimento de
combustível automotivo. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 87/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
140/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 87/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto a aquisição de uma
Pá carregadeira usada. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
26/12/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 080/18 - Objeto:Contratação
de empresa para locação de equipamento BIPAP SYNCHHORONY
AVAPS para atender a paciente G.L.S. do município de Rio Acima-MG,
através de processo judicial nº 83.2017.4.01.3800Abertura: 05/01/2019,
às 10h:00min. - Disponível : - licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/2018 – Fica rescindido o Contrato nº 121/2018, celebrado entre o Município de Sabará e a
empresa S & W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, cujo
objeto trata-se da aquisição de camionetes Zero Km, tipo pick-up, cabine
dupla, cor branca, ano de fabricação 2017 ou mais atual, modelo 2017
ou mais atual, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração,
conforme especificações contidas no Pregão 002/2018, Processo Interno
nº 5111/2017. Data: 30/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2018, Processo Interno nº 3801/2018, que tem por objeto a aquisição
e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta
de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria
Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal
nº 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30
de dezembro de 2014, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o item 01 à empresa SUPER
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com o valor total de
R$409.994,73 (quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro
reais e setenta e três centavos); o item 02, à empresa C3 COMERCIAL
DE ALIMENTOS EIRELI, com o valor total de R$231.212,14 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos) e o item
03, à empresa SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - EPP, com o
valor total de R$355.476,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Sabará, 11 de dezembro
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº066/2018. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2018,
Processos Internos nº 153/2017 e 4228/2018, para contratação de grupos
musicais e locutores credenciados no Chamamento Público nº 001/2017,
para apresentação na Feira de Negócios do Artesanato, nos dias 14, 15
e 16 de dezembro de 2018, no Município, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, no valor total de R$22.700,00 (vinte e dois mil e
setecentos reais). 11 de dezembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015
– Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de execução de obras de construção do Portal Turístico localizado na
Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, s/n, no Bairro Roça
Grande, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o Contrato de Repasse nº 793253/2013 – Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal, Processo nº 2.606.10101742013 – Ações Relativas ao MTUR – Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turística, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, justificativa constante no Processo Interno nº 2.473/2015 e planilha anexa integrante deste. Prazo: 28/06/2019. Valor: R$55.017,47. Data: 26/11/2018.
(a) Wander José Goddard Borges - Prefeito. .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica Resultado Do Leilão Proc. 078/2017- Leilão 001/2017- Objeto:
Leilão dos bens móveis considerados inservíveis - Arrematantes: Lote
01: (R$ 10.000,00) Michael Silva de Sousa; Lote 02 (R$ 2.000,00)
Anderson Ribeiro de Souza; Lote 05 (R$ 8.000,00) Wellington Luis
dos Santos; Lote 06 (R$10.100,00) Luciano Lima Monteiro; Lote 07
(R$19.100,00) Gilvan Oliveira de Melo; Lote 08 (R$ 7.400,00) Jaclicio Farias das Chagas; lote 13 (R$ 8.500,00) Luciano Lima Monteiro;
Lote 15 (200,00) Roberto Timoteo dos Santos; Lote 16 (250,00) Valmir
Feitosa Libório; Lote 17 (R$ 250,00) Florisvaldo Rodrigues de Souza
Junior ; Lote 18 (R$ 200,00) Wildson Souza Santos; Lote 19 (R$ 50,00)
Antônio Mendes Barbosa; Lote 20 (R$ 1.000,00) Valmir Feitosa Libório . Totalizando valor R$ 67.050,00 (sessenta e sete mil e cinquenta
reais). Salto da Divisa- MG, 12/11/2018. Oximane Peixoto BomfimPref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do Processo Licitatório Nº 023/2018
Pregão Presencial SRP – Nº 011/2018– Objeto: registro de preço para
prestação de serviços de reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento para os veículos leves e pesados da frota oficial do município - Contratado: JOSÉ ROBERTO BARBOSA – ME no valor global
de R$ R$ 160.255,00 (cento e sessenta mil e duzentos e cinquenta e
cinco reais), vigência 28/08/2018 a 28/08/2019. Salto da Divisa MG,
20/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 023/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 011/2018– Objeto: registro de preço para prestação de serviços de reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento para os veículos leves e pesados da frota oficial do município - Contratado: JOSÉ
ROBERTO BARBOSA – ME no valor global de R$ R$ 160.255,00
(cento e sessenta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), vigência
28/08/2018 a 28/08/2019. Salto da Divisa MG, 20/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 026/2018 Credenciamento N° 003/2018. OBJETO: credenciamento de empresas de transporte para fornecimento de passagens rodoviárias para transporte de
pessoas carentes, nos horários regulares das empresas - Contratado:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LIMITADA no valor estimado global de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), vigência
06/09/2018 até 31/12/2018. Salto da Divisa MG, 20/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Licitatório Nº 030/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 – Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com LEI N.º 11.947, DE
16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, Resolução
n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a favor dos Agricultores familiares: Eva Teixeira dos Santos, Hercules Lima Souza,
Luzeni Ferreira da Silva, Maria Zélia O. Reis, Marinalva de Jesus Souza,
Marivânia de Oliveira Rocha, Neildes Santos da Silva, Nivaldo Morais
Nascimento e Taís Teixeira Reis. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado
ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o
período de agosto/2018 a dezembro/2018. Oximane Peixoto BomfimPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Ratificação do Credenciamento do Processo Licitatório Nº 029/2018 –
Credenciamento Nº 004/2018–– Objeto: Credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para consultas,
exames e procedimentos nas diversas especialidades- Contratado: Joaquim Zaqueu Nunes de Menezes (Psiquiatria) no valor estimado de R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), vigência: 17/10/2018
até 31/12/2018. Salto da Divisa-MG, 20/11/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 068/2018 Contratação eventual e futurapara prestação de serviços de limpeza em
vias e outros logradouros públicos no Município de Santa Luzia. Em
razão da alteração do edital a Pregoeira informa: Nova data de abertura
para o dia 28/12/2018 as 09:00 horas entrega e abertura dos envelopes
para o mesmo dia. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br.
Contrato Nº: 0427/2018 – Pregão Presencial N°127/2017–Empresa:
VALE COMERCIAL LTDA. Vr. R$ 10.000.00. Objeto: Aquisição de
Medicamento às Unidades de Saúde. Prazo de vigência até 05/11/2019,
assinado em 05/11/2018.
Contrato Nº: 0452/2018 – Pregão Presencial N°060/2018–Empresa: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ
18.097.208/0001-36. Vr. R$ 752.884,80. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de iluminação pública municipal, urbana, rural e distrital. Prazo de vigência até 10/12/2019, assinado
em 10/12/2018.
Contrato Nº: 0453/2018 – Pregão Presencial N°060/2018–Empresa:
EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA – EPP, CNPJ 18.434.112/0001-16 Vr. R$ 109.976,64. Objeto:
locação software de gestão, fiscalização, medição, despacho e recepção
de serviço de manutenção sistema iluminação pública, contratação serviço de call center para recepção e despacho dos serviços de manutenção do sistema de iluminação publica. Prazo de vigência até 10/12/2019,
assinado em 10/12/2018.
O Município de Santa Luzia manifesta a intenção de adesão à ata de
Registro de Preço 003/2018 – Pregão Presencial 005/2018 – Proc. Adm.
005/2018 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Aço
– CIMVA – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de apoio e análise técnica a estruturação e elaboração de projetos da
gestão pública.
9 cm -11 1174349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 073/2018 –Aquisição de material de informática.
Abertura dia 04/01/2019 às 09h30. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 11/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 034/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fica prorrogada a abertura
do pregão presencial nº. 034/2018 previsto para o dia 14/12/2018 às
09h00min passando para o dia 27/12/2018 as 09h00min por motivo
de modificações no edital. O edital está disponível na íntegra no site
www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 11 de dezembro de 2018. Cristiane Carla
de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Contrato nº 79/2018. Contratado: OS CONSTRUTORA INFRAESTRUTURA LTDA EPP. Obj: concessão gratuita de direito real de uso sobre
bens imóveis, localizado na área de desenvolvimento econômico (área
junto ao antigo distrito industrial), de propriedade do Município, com a
finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de
emprego e renda, no Município de Santos Dumont. Critério de Julgamento: criação de 30 empregos. Vigência: 06/12/2048. Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito Municipal
Contrato nº 80/2018. Contratado: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.
Obj: Contratação de Banco com agência na cidade de Santos Dumont,
para prestação exclusiva dos serviços relativos ao pagamento da folha de
pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont,
em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças. Valor a ser recebido: R$ 1.301.000,00. Vigência: 11/12/2023. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 3º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº
12/18 PL 28/18 PP 15/18, Objeto do termo aditivo é a supressão do item
130, Haloperidol 5mg/comp. no valor total de R$1.350,00, nos termos da
cláusula segunda da ata de registro de preço. A ata de registro de preço
passa a vigorar no valor total de R$69.210,00. Contratada: BH Farma
Comércio Ltda, CNPJ nº 42.799.163/0001-26. Assinatura 04/12/18.
Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 4º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço
nº 12/18 PL 28/18 PP 15/18, Objeto do termo aditivo e o reequilíbrio
Econômico financeiro do item 043 que passa do valor R$ 0,434 para R$
0,497, item 047 que passa do valor R$ 0,070 para R$ 0,080 nos termo da
clausula segunda da ata de registro de preço. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Assinatura
10/12/18. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERÊNCIA – Processo Licitatório 107/2018 - Pregão Presencial Nº 62/2018 – Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar (...). Com base no art. 87 da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/2002 e Edital de licitação em referência, fica ADVERTIDA
a empresa Distribuidora de Medicamentos Romeiro Eireli-ME, inscrita
no CNPJ nº 13.540.210/0001-14, sediada na Avenida Gumercindo Iglesias, nº 5150, lote 09, quadra A, Bairro Silvestre, cidade de Viçosa/MG,
CEP: 36.570-00, telefone nº (31) 3892-2535, para cumprir o item 8.3
do Termo de Contrato Nº 212/2018. Registra-se que a PMSGRA tentou
notificar a referida empresa por e-mails, ligações, os quais não foram respondidos e tampouco houve manifestação da empresa para cumprir com
suas obrigações. Ressalta-se que a empresa terá o prazo 48 (quarenta e
oito) horas, para efetuar a entrega imediata de todos os itens dos quais
já recebeu a ordem de fornecimento, ficando a mesma ciente que está
sujeita à aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93
e no item XI do termo de contrato retromencionado, sendo facultado à
empresa o exercício do contraditório e a ampla defesa.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio daSecretaria Municipal da Cultura de São Gonçalo do Rio Abaixo - SEMUC,
tendo em vista os termos da Lei Municipal nº. 700 de 12 de Junho
de 2007, Decreto nº. 276 de 06 de dezembro de2017e da Instrução
Normativa01/2018, faz saber da abertura daSELEÇÃO PÚBLICA DE

APOIO AO DESFILE DE CARNAVAL DE RUA DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO/MG - GONÇALOFOLIA 2019, conforme estabelece
oedital01/2018. Os proponentes interessadas em participar deverão procurar a SEMUC, estabelecida na Praça Primeiro de Março, nº. 48, sala
201 - Centro, entre os dias 10 de dezembro de2018a 09 de janeiro de
2019 no horário de 08:00 às 16:00 horas. São Gonçalo do Rio Abaixo,
06 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 262/2018. Objeto: Registro de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Guedes e Pontes Medicamentos Ltda. Vigência: 11/12/2018 a 10/12/2019. Valor: R$
400.000,00.
Referente o Processo Licitatório 152/2018 - Concorrência Pública Nº
009/2018 – Contratação de empresa para pavimentação em localidades
diversas no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG (...), a CPL
informa que em 11/12/2018 às 09:00 horas foi procedida a abertura do
referido certame e foram declaradas HABILITADAS as empresas Construtora Hura Ltda, Construtora Pontes de Minas Ltda, CONTOR Construtora Tôrres Ltda ME, Irmãos Souza Premoldados e Construções Ltda
(para o Lote 03), Construtora Linhares Ltda, Engeita Engenharia Ltda,
FAQ Construtora Ltda e declaradas INABILITADAS as empresas Construtora Ferreira Júnior Ltda e M.A. Engenharia Ltda, conforme consta na
Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 11 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Retificação Da Publicação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/105/2018. Pregão Presencial Nº. 084/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Rural E
Urbano Do Município De São Gotardo/Mg, Em Estradas Pavimentadas,
Não Pavimentadas E Vicinais”. Onde Se Lê: Protocolo Dos Envelopes
E Credenciamento Até Dia 21/12/2018 Até Às 08h:30min E Abertura
Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De
Licitação. Leia-Se: Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
14/01/2019 Até Às 08h:30min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 11 De
Dezembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna pública a RATIFICAÇÃOdo 2º TERMO ADITIVO – PRORROG.
DE PRAZO DO CONTRATO Nº129/2017, PROC. LIC. Nº. 076/2017T.P. Nº. 003/2017. CONTRATADA:C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:18.666.391/0001-43. OBJETO:Execução
de obra de reforma e adequação da UBS Dinizlândia - Morro Preto,
zona rural de São João da Ponte-MG, recursos oriundos da Portaria nº
2.093 de 24/09/2013 e Proposta nº 11266445000113004 do Ministério
da Saúde.Fica prorrogada a vigência contratual até17/01/2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte –
MG, 17/08/2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -11 1174024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
095/2018, com a empresa Souza e Lage Incorporadora e Construtora
Ltda - ME, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
02 (dois) meses. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 20/11/2018. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -11 1174012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
082/2018, com a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é o reequilíbrio econômico-financeiro relativo aos itens 3.6, 3.7,
4.2, 5.1, 5.2, 6.2 e 6.3, de acordo com o Parecer Técnico, da Superintendência de Obras e Engenharia, que analisa do ponto de vista técnico o
Requerimento de reequilíbrio interposto, tendo em vista o restabelecimento do pacto contratual dos serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ, perfazendo um valor total de R$ 449.785,50 (quatrocentos e
quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 30/11/2018. Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 1174114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. Aviso publicação de Licitação.
Pregão Presencial nº 015/2018, tipo “Menor Preço por Item”. A ser realizado na data 27/12/2018 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
na Av. Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro - São João do Manteninha/MG. Objetivo: À aquisição de combustíveis, com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (Doze)
meses, para suprir as necessidades da frota de veículos do Município
de São João do Manteninha/MG. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 13h00min, no
e-mail: pmsjmlicita@bol.com.br.
3 cm -11 1174368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG
, torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 040/2018, Pregão Presencial nº. 020/2018, para Aquisição de óleos
e filtros para manutenção dos veículos da frota municipal, em favor
da empresa: ALONSO MALAQUIAS BITTENCOURT-ME. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 05/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 042/2018, Dispensa nº.
004/2018, Chamada Pública n° 001/2018, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/12/2018,
às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
– 11/12/2018.
2 cm -11 1174023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
036/2018, Pregão Presencial nº. 017/2018, para prestação de serviços
de lavagem geral dos veículos da frota municipal, em favor da empresa:
Roberto Augusto de Jesus- MEI. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 05/12/2018.
2 cm -11 1174019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
043/2018, Pregão Presencial nº. 022/2018, para Aquisição e substituição de molas, mangueiras e artefatos dos ônibus e caminhões da frota
municipal, em favor da empresa: Posto de Molas Truckão Ltda Eireli.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 05/12/2018.
2 cm -11 1174022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de retificação de edital. Proc. Licitatório nº. 162/2018 – Pregão
Presencial nº 056/2018 Objeto: Objeto: Registro de preços para futura
Contratação para aquisição de Pao francês para atender as os departamentos de Educação e CRAS - MG na forma das especificações constantes do Edital. Nova data de abertura: 03/01/2019 as 9:00 horas. Informações e Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br ou sede
da prefeitura Municipal (Praça Cônego João Pio, 30, Centro, São José do
Goiabal. São José do Goiabal, 11 de dezembro de 2018.
2 cm -11 1174059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de retificação de edital. Proc. Licitatório nº. 154/2018 – Pregão
Presencial nº 053/2018 Objeto: Contratação de Instituição Financeira,
para centralizar e processar, sem a incidência de cobrança de tarifa bancária pelo respectivo processamento, os créditos da folha de pagamento
dos servidores ativos e agentes políticos da Prefeitura de São José do

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7
Goiabal/MG, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para
a conta indicada para cada Membro e servidor constante da Folha de
Pagamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto, Anexo III. Nova data de abertura:
10/01/2018 as 12:15 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 11 de Dezembro de 2018.
3 cm -11 1174061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
-TORNA PUBLICO - Extrato de Anulação do Pregão 040/2018. Objeto:
aquisição de produtos de alimentação de dieta enteral. Ratifico o parecer
da procuradoria geral do Município e do Pregoeiro para anular o presente
pregão. Informações pelo tel. (33) 3352-1286. Prefeito Newton Gabriel
Avelar - Pregoeiro Oficial Luiz Phelippi Alves e Silva. São Pedro dos
Ferros/MG, 11 de dezembro de 2018.
2 cm -11 1174161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 028/2018. Objeto: Aquisição de combustíveis para o exercício de 2019.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe,11 de dezembro de 2018.
2 cm -11 1174211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO (MG)–
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018torna público que fará realizar Concurso Público 01/2018 para preenchimento de vagas no seu quadro de
servidores. As Inscrições ocorrera de 15/02/2019 a 17/03/2019, conforme edital – Demais informações estarão no edital completo fixado
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site:www.maximaauditores.com.br– Senador José Bento/MG, 10 de Dezembro de 2018.
Fernando César Fernandes - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1174052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
Torna público a abertura da Tomada de Preços 0003/2018. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços profissionais
técnicos especializados em consultoria em serviços de assessoria administrativa municipal com assessoramento em sistema de compras municipal e licitações, no Município de Senhora do Porto. ABERTURA:
28/12/2018, ÀS 08:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 Ou na
sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. DEISIANE
MIRANDA NUNES, PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna público
a abertura da Tomada de Preços 0004/2018. OBJETO: Contratação de
serviços profissionais técnico-especializados em GESTÃO PUBLICA
com qualificações técnicas de Assessoramento e Consultoria em Contabilidade Pública Administrativa Municipal. ABERTURA: 28/12/2018,
ÀS 10:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 Ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. DEISIANE MIRANDA
NUNES, PRESIDENTE DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE DECISÃO RECURSAL – CREDENCIAMENTO
008/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO 135/2018. Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial destinado a realização de alienações de bens móveis inservíveis do Município de Teófilo Otoni/MG. A
Comissão Permanente de Licitação decide NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pelo licitante FERNANDO CAETANO MOREIRA
FILHO, decisão esta devidamente ratificada pela Secretária Municipal
de Administração. A Íntegra da Decisão Recursal e demais informações
encontram-se à disposição na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. A Comissão Permanente de
Licitação aproveita a oportunidade e informa que o sorteio público para
a classificação dos licitantes remanescentes se dará no dia 20/12/2018 às
11:00 horas. Greicyane Oliveira Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Teófilo Otoni/MG, 11/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 087/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial Nº. 087/2018, Registro de Preços nº 037/2018, Processo Administrativo nº 580/2018, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina
Comum, Álcool Hidratado, Óleo Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos da Frota do Município
de Timóteo e atendimento a convênios com a Polícia Civil de Minas
Gerais e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Empresa Vencedora: Posto Rede Riva 6 Ltda - EPP, pelo valor total de R$965.695,00
(novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
Timóteo, 11 de dezembro de 2018. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1930/2018 - A Prefeitura Municipal de
Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da Concessão de direito
real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de
uma área de 1.362,60m2 (um mil, trezentos e sessenta e dois metros
quadrados e sessenta centímetros de metro quadrado), sendo o lote 03
da Quadra B, localizada na Rua 1, na região dos Quatis, pertencente a
uma área maior de 88.772 m2 (oitenta o oito mil, setecentos e setenta e
dois metros quadrados), matriculado no Cartório de Registro de Imóveis
desta Comarca sob o n.º 18.236, do Livro n.º 02, pelo prazo de 10 (dez)
anos ininterruptos, com posterior doação, mediante o cumprimento de
encargos, com a finalidade de atender a fins industriais e/ou comerciais.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto aos membros da Comissão, podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 16 de janeiro de 2019, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 11 DE DEZEMBRO DE 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -11 1174348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1943/2018 - A Prefeitura Municipal de
Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da Concessão de direito
real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de
um lote de terreno n.º 01, da Quadra A, com área de 30.000,00 m2 (trinta
mil metros quadrados), pertencente a área total de 8,9056 hectares, localizada na Região dos Quatis, matriculada no Cartório de Registro de
Imóveis desta Comarca sob o n.º 18.236, do Livro n.º 02, pelo prazo
de 10 (dez) anos ininterruptos, com posterior doação, mediante o cumprimento de encargos, com a finalidade de atender a fins industriais e/
ou comerciais. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto aos membros da Comissão, podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável, ou poderá ser retirado
pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 16
de janeiro de 2019, às 14 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS
(MG), 11 DE DEZEMBRO DE 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
5 cm -11 1174377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2018 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do seu Prefeito Municipal, em
exercício Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a suspensão “sine die”, da
sessão pública relativa à Licitação – Pregão Presencial nº 157/2018, cujo
objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado para Gestão da Saúde, para a SEMUS –
Secretaria Municipal de Saúde, bem como para FHOMUV – Fundação
Hospitalar do Município de Varginha, haja vista a necessidade de análise
das razões de recurso apresentado contra o Edital nº 186/2018. Salientamos que definida a nova data de abertura, imediatamente será dada ciência às empresas prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos.
Varginha(M.G.), 10 de dezembro de 2018. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Municipal, em exercício.

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