TJMG 13/12/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pedagógica do III Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, a saber:
Academia de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor:
Minas Gerais - Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil de
Local de Realização:
Minas Gerais – Prédio B
12 a 14 e 19 a 21 de
Período:
dezembro de 2018
Horário:
8h às 12h e 14h às 18h
Carga Horária:
24 horas/aula
Nº de Vagas:
16 vagas
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
275.978-5
Professor/Instrutor:
Caio d’Angelis de Carvalho Gonçalves
1.256.867-1
Instrutores Técnicos:
Bruno Carmo Freire
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Ítalo Ricardo Gonçalves da Silva
Rafael Santos Durães
1.256.050-4
1.330.843-2
1.241.717-6
1.243.077-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de dezembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
11 1174480 - 1
referentes ao 1º qq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.1.061.008-7, Nádia Maria Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.061.038-4, José Francisco da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP. 1.112.065-6, Júnia da Costa, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 31/01/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.112.809-7, Rosária Viviane Passos Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.176.216-8, Edmilson de Almeida, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 30/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.203.129-0, Gisele Maria Santos Ferro, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 12/11/2018.
MASP.1.233.012-2, Érica Ferreira Porto, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.233.031-2, Ricardo Paixão de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.233.470-2, Welker de Oliveira Campos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.234.159-0, Isabela Novais Prado Praxedes, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 17/12/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.234.179-8, Bruna de Fátima Alves e Carneiro, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.241.935-4, Bruno Mendes Amianti, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 20/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.485-9, Ilton José de Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.610-2, Lucas Guilherme Barbosa Reis, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.242.775-3, Moacir Martins Lemos, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.127-0, Aline Cristina Alves Pereira Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.317.803-3, Diego Antônio Cirilo, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.318.129-2, Paulo Emílio Terra, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 15/01/2019.
MASP.1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 06/02/2019.
MASP.1.344.201-7, Thiago Megale Giovane, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.342.135-1, Rosendo Geraldo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/02/2016, totalizando 15 meses.
MASP.369.877-6, Lídia Santana da Silva Fonseca, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 07 meses.
MASP.369.880-0, Luciene Lamonier Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/12/2018, totalizando 04 meses.
MASP.370.087-9, Áurea Teixeira Batista, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/11/2018, totalizando 06 meses.
MASP.546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, mais 3 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP. 668.115-9, Aristeu Gomes de Melo, 09 (nove) meses sendo: 03
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 15/01/2005, 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 13/01/2015.
MASP.1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, mais 06 (seis) meses
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 04/11/2012 e 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 03/11/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.203.129-0, Gisele Maria Santos Ferro, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/12/2017.
MASP.1.233.470-2, Welker de Oliveira Campos, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.234.159-0, Isabela Novais Prado Praxedes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.317.803-3, Diego Antônio Cirilo, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.318.129-2, Paulo Emílio Terra, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.344.201-7, Thiago Megale Giovane, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2018.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.370.087-9, Áurea Teixeira Batista
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/02/2014.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 29/11/2013...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 01/12/2013...
MASP.458.064-3, Frederico Carvalho de Rezende
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/05/2016
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 08/07/2014...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 13/07/2014...
MASP.1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/03/2011
Onde se lê: ...1º qq. adquirido 26/03/2010
Leia-se: ... 1º qq adquirido 27//03/2010
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.297.428-5, Dione Pires de Souza, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.336.360-3, Carlos Roberto da Silveira Costa, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/02/2019,
restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.911-7, Maria do Rosário Araújo, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.341.133-7, Alexssandro Tadeu Alves de Amorim, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 25/03/2019, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.342.144-3, Walter César dos Reis, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. em complementação a contar de 01/03/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.342.183-1, Giovanni Gonçalves Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 5qq. a contar de 07/01/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.345.992-2, Márcia Gonçalves Dutra Martins, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.348.978-8, Valdecir Donizetti das Neves, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 04/11/2018, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.354.023-4, Maurício Alvim Campos, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 08/02/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.362.838-5, Wagner Gilson Cardoso, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 20 meses.
MASP.366.520-5, Maria Gorethe Lopes, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 19/11/2018, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP. 369.877-6, Lidia Santana da Silva Fonseca, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 04/12/2018.
MASP.369.880-0, Luciene Lamonier Silva, 01 (um) mês referente ao
4ºqq. em complementação a contar de 28/11/2018, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.370.087-9, Áurea Teixeira Batista, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. a contar de 05/12/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, 03 (três) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.547.811-0, Antônio Messias de Jesus Martes, 09 (nove) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação, 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
06/02/2019.
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.666.355-3, José Augusto Martins, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/04/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP. 968.214-7, Reinaldo Jacinto Ezequiel, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 14/03/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, 03 (três) meses
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.381.174-2, Jerônimo Proença Mendes
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/11DEPPC/MOC/
CARTÓRIO nº 881/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 16/10/2018,
a partir de 01/07/2019.
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.349.079-4, Marcos Vinicius Utsch Griju
Motivo: Férias Regulamentares em 05/02/2019
Publicado em 30/11/2018
Onde se lê: ... a contar de 05/02/2019...
Leia-se: ... a contar de 06/02/2019...
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha
Motivo: Férias Regulamentares em 01/02/2018
Publicado em 30/11/2018
Onde se lê: ... 03 meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/11/2018...
Leia-se: ... 02 meses e 30 dias referentes ao 5ºqq. a contar de
02/11/2018...
MASP.904.551-9, Renato Ciríaco Cristo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/11/2018
Onde se lê: ...4º qq. a contar de 18/04/2019...
Leia-se: ... 3º qq a contar em 18/04/2019...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, 03 (três) meses
a contar de 01/04/2019.
MASP.980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, 03 (três) meses
a contar de 01/07/2019.
MASP.1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, 01 (um) mês a contar de
01/01/2019.
MASP.1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, 01 (um) mês a contar
de 01/02/2019.
MASP.1.331.420-8, Roberta Borges Silva Ferreira, 01 (um) mês a contar de 01/02/2019.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
11 1174479 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.748 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fábio Moraes Werneck Neto, MASP 1.173.393-7, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, com atuação junto ao
Grupo de Apoio Operacional Policial do Núcleo Especial de Combate
à Corrupção do Ministério Público, procedente da Delegacia Especializada de Investigação de Fraudes.
70.749 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Rafael Sudário Cruvinel,
MASP 1.233.089-0, Escrivão de Polícia, nível II, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto., período de 03
(três) dias, a partir de 19/11/2018; 2 (dois) dias a partir de 22/11/18 e 5
(cinco) dias a partir de 26/11/2018.
70.750 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcone Lúcio Azevedo, MASP 1.004.244-8, Investigador de Polícia, nível
II, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Gouveia/3ª
DRPC/14º Depto, procedente de Diamantina.
70.751 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Paulo Rui Ribeiro, MASP 1.165.944-8, Investigador de Polícia,
nível I, para prestar serviços na Diretoria De Material Bélico/SPGF,
procedente de Alvinópolis.
70.752 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, visando regularizar a situação funcional, Daniel Alves Almeida,
MASP 1.256.901-8, Investigador de Polícia, código IP, nível I, para
prestar serviços na 8º Delegacia Regional De Polícia Civil De Três
Corações/6º Depto, procedente de Lavras.
70.753 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
David Ferreira De Rocha, MASP 1.257.168-3, Investigador de Polícia,
código IP, nível II, para prestar serviços no Hospital Da Polícia Civil/
Gab, procedente da Diretoria de Informática.
70.754 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fabricio Santos De Miranda, MASP 1.359.464-3, Investigador
de Polícia, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Administração
E Pagamento De Pessoal/SPGF, procedente de Barão de Cocais.
70.755 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Juliana Cristina Ferreira Silva, MASP 1.413.242-7, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Recursos
Humanos/SPGF, procedente de Betim.
70.756 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marlúcia Cardoso De Souza, MASP 1.416.045-1, Investigadora de Polícia, código IP, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Francisco Sá/1ª DRPC/11º Depto, procedente de
Sete Lagoas.
70.757 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Carolina Tostes Campos Guedes, MASP
1.432.887-6, Investigador de Polícia, nível I, lotada no 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.758 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Debora França Reis Sieiro, MASP 1.458.505-3, Investigadora de
Polícia, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Material Bélico/
SPGF, procedente de Natércia.
70.759 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Diego Luiz Ribeiro Troncha, MASP 1.458.478-3, Investigador de Polícia, código IP, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Monte Carmelo/2ª DRPC/10º Depto, procedente
de Uberlândia.
70.760 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Laura Maria Andrade Costa, MASP 1.458.636-6, Investigadora de Polícia, código IP, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Uberlândia/9º Depto, procedente de
Monte Carmelo.
70.761 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Tatiane Luzia De Souza Coutinho, MASP 1.352.771-8, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na
Delegacia Regional De Santa Luzia/3º Depto., procedente da Diretoria
de Aquisições/SPGF.
70.762 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 70.505, de Ema
Maria Pereira Dos Santos, MASP 1.111.403-0, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, publicado no IOMG em 20 de novembro
de 2018;
Onde se lê: 30 dias a partir de 29/10/2018
Leia-se: 28 dias a partir de 29/10/2018.
10 1173950 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 388/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, no
período de 12 (doze) meses, de 60 (sessenta) caçambas metálicas estacionárias com capacidade de 05 (cinco) m³ cada para o recolhimento
e destinação de resíduos sólidos do Terminal Rodoviário Governador
Israel Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pública: 02/01/2019, às 09:00
horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível
em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10542. Pregão Eletrônico nº 47/2018. Processo
Interno n° 343/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Brasoftware
Informática Ltda, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Fornecimento
de licenças Microsoft nas modalidades perpétua e assinatura anual.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 107.760,00 (Cento e sete mil e
setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 12/12/18.
5 cm -12 1175047 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10543. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 405/18. Base Legal: Art. 30 caput da Lei 13.303/16. Contratado: UMUNTU Compliance Social e Governança Inclusiva Eireli,
CNPJ n° 31.025.673/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento denominado “I Congresso Internacional de Juízes.”, a ser realizado nas datas
de 14 e 15 de dezembro de 2018, no município de Belo Horizonte/MG.
Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 10.028,00 (Dez mil e vinte e oito
reais). Data da Assinatura: 12/12/18.
2 cm -12 1175087 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000598/2016. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Volta Grande. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000598/2016/SEGOV/PADEM, a
partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 12/12/2018.
2 cm -12 1174757 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 999/2018
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem NOTIFICAR a Prefeitura Municipal de Olaria
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços de Publicação nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma,
este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou
apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do art. 9º,
inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -12 1174968 - 1
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 979/2018
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
- SECCRI, vem NOTIFICAR a Câmara Municipal de Padre Paraíso
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços de Publicação nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma,
este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou
apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do art. 9º,
inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -12 1174967 - 1
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 1009/2018
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem NOTIFICAR a Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Aventureiro acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE,
referente a prestação de serviços de Publicação nos termos do Auto de
Apuração citado. Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10
(dez) dias nos termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto
Estadual nº 46.668/2014.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -12 1174973 - 1
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 983/2018
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem NOTIFICAR a Prefeitura Municipal de Pequi
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços de Publicação nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma,
este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou
apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias nos termos do art. 9º,
inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -12 1174969 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
CONTRATO Nº 05/2018.
Contratado: MARIA VITÓRIA PEREIRA JATOBÁ. Objeto: Prestação
de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 05 de dezembro de 2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
2 cm -12 1174955 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9031617/2014 DE SERVIÇO,
Firmado entre a Arsae-MG e o fornecedor 40.432.544/0112-62 CLARO S.A., Processo nº 1501560 000027/2014, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresa especializada
em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL, para prestação de serviços móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados
e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade locais, longa distância nacional, longa distância internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo
o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. Prorrogação a partir de 24/12/2018 até 23/12/2019. Valor total: R$ 186.088,80.
Dotações Orçamentárias nº: 2441.15.122.701.2002.0001.339040.04
.0.60.1; 2441.15.122.701.2002.0001.339039.40.0.60.1. Assinatura:
11/12/2018. Signatários: pela contratada Fernanda Campos Moreira de
Carvalho e André Luiz Damascena pela contratante Gustavo Gastão
Corgosinho Cardoso.
4 cm -12 1174781 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Décimo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada nº 4980-00-14 GAC, datado de 04.12.18, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: prorrogar por mais 16
dias o prazo de vigência do contrato.
2 cm -12 1174644 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Décimo Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada nº 4978-00-14 GAC, datado de 03.12.18,
celebrado com a FM Engenharia Ltda. Objeto: decréscimo de valor de
módulos sanitários objeto do referido contrato. 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, datado de 05.12.18, celebrado com a
Construtora Lealt Ltda. Objeto: prorrogar por mais 60 dias o prazo de
vigência do contrato GAC nº 5211-00-18.
2 cm -12 1174938 - 1