TJMG 11/01/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ
e a MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda
Matrícula FHEMIG N°: 00755329
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 10.999,92 (total estimado)
Vigência: 03/02/2019 a 02/02/2020
Número do Processo: 190/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 09/01/2019
3 cm -10 1182784 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 063/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
MEMO.FARMÁCIA/CAF.HRBJA n° 036/2018, de 03/05/2018 (fl.18) e
o RELATÓRIO INICIAL CIAPAP Nº. 063/2018, de 06/11/2018 (fl.40),
promovidos em face de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 36.325.157/0001-34,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 7.2.2.2, alínea “a” da Ata de Registro de Preços XII – 035/2017 e
item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 129/2017,
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1183018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços deCesta Básica – Planejamento
nº 495/2018,Pregão 495/2018, dia 25/01/2019 às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 10/01/2019.
1 cm -10 1182710 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 025/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
CAF/HRJP n° 01/2017, de 01/02/2017 (fl.06) e o RELATÓRIO INICIAL CIAPAP Nº. 025/2018, de 12/11/2018 (fl.33), promovidos em
face de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 36.325.157/0001-34, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços 115/2016 – Pregão Eletrônico nº 127/2016,
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1183005 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) ECOTEC
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização da
sala de comandos elétricos do Hospital João XXIII – HJXXIII.
Valor: R$ 2.938.856,62 (total estimado).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação.
Número do Processo: 695/2018 - Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 10/01/2019
3 cm -10 1182682 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 695/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para modernização da sala de comandos elétricos do Hospital João XXIII. Valor para 180 dias. R$2.938.856,62,
através da empresa ECOTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.073.004/0001-13. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto.
10.1.0. Autorizado em 09/01/2019 por Silvio Grandinetti Júnior – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em 10/01/2019
por Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas da FHEMIG. Fundamento: art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 10/01/2019. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -10 1182681 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 043/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
CAF/HRJP n° 61/2017, de 09/10/2017 (fl.02) e o RELATÓRIO INICIAL CIAPAP Nº. 043/2018, de 21/11/2018 (fl.55), promovidos em
face da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº. 36.325.157/0001-34, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
• Item 9.1 alínea “d” da Ata de Registro de Preços 31/2017 e item
13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços 129/2014
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1183027 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2923.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA E
COMERCIO DE REFEICOES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches
prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviço fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos na forma
transportada, ao Presídio de Floramar, localizado em Divinópolis/MG .
V IGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de 15/01/2019, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 3.532.113,45 . DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 . SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Eloísio
de Melo Junior. Assinatura em : 02/01/2019.
3 cm -10 1182964 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Beggiato
& Leal – B&L Escritório de Arquitetura Ltda.. Instrumento: Ordem
de Paralisação em 01/01/2019 dos serviços referentes ao Contrato CT
nº 037/2015 – Elaboração de projetos executivos para reforma e restauração do Instituto de Educação de Minas Gerais – IEMG. Processo
00043211 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Fundação
Israel Pinheiro Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/01/2019 dos
serviços referentes ao Contrato CT nº 001/2011 – Contratação dos serviços especializados de consultoria de engenharia e apoio jurídico para
implantação do plano de regularização fundiária do empreendimento
de “requalificação urbana e ambiental do ribeirão Arrudas”, no trecho
entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco –
Processo 00100291 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: NMC
Projetos e Consultoria Ltda. Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/01/2019 dos serviços referentes ao Contrato CT nº 054/2014 – Prestação de serviços de implementação de PTTS do empreendimento
“obras de controle de cheias do córrego Riacho das Pedras” – Processo
00100311 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: NMC
Projetos e Consultoria Ltda. Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/01/2019 dos serviços referentes ao Contrato CT nº 036/2010 – Prestação dos serviços de implementação de PTTS Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem
– Processo 00030249 2301 2017
7 cm -10 1183036 - 1
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº 071/18
- PROCESSO Nº: 00241499 2301 2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso interposto por CONSPAVI Construtora e Pavimentadora Ltda - EPP., na fase de julgamento
de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas
participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
2 cm -10 1182955 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO CORRÊA realiza Chamada
Pública nº01 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às 13 horas, na EE
PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Avenida São João Batista
n°422, Centro, Visconde do Rio Branco – CEP 36520-000 – Telefone
(32) 35511294, e-mail: escola.182320@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Antônio Corrêa, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 01/02/2019, às 12 h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ realiza no dia 03/02/2019 Chamada
Pública 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural e de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/02/2019 às 17:00, na E. E. SÃO JOSÉ localizada na Rua Lilina Rinaldi nº 241, Bairro Primavera – CEP 36.505188- TEL (32) 3531-2397,email: escola.182079@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. São José, no endereço e email acima citados, até o dia
01/02/2019 às 17:00.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ realiza no dia 04/02/2019 Chamada
Pública 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural e de suas organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/02/2019 às 17:00, na E. E. SÃO JOSÉ localizada na Rua Lilina Rinaldi nº 241, Bairro Primavera – CEP 36.505188- TEL (32) 3531-2397,email: escola.182079@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. São José, no endereço e email acima citados, até o dia
01/02/2019 às 17:00.
A CAIXA ESCOLAR EMÍDIO BENEVENUTO MONTEIRO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às 08 h,
na EE JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES, localizada no Povoado de
Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires, MG– CEP 36542-000, e-mail:
escola.180785@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alves de
Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01/02/2019
às 11 horas.
A CAIXA ESCOLAR EMÍDIO BENEVENUTO MONTEIRO realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às 08:30 h,
na EE JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES, localizada no Povoado de
Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires, MG– CEP 36542-000, e-mail:
escola.180785@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Alves de
Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01/02/2018
às 11 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS realiza Chamada Pública N°01/2019,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE n°04/2015 para habilitação e projeto de venda
até o dia 04/02/2019, às 09:00, na E.E. SÃO LUÍS, localizada na Rua
Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000 –
Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E São Luís, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
31/01/2019 às 13:00h.
A CAIXA ESCOLAR RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às 10:00 horas
na E.E. JOSÉ ALVAREZ FILHO, localizada à Rua Abreu Sobrinho, nº
210, Centro, Guarani- CEP: 36.160-000- Tel. (32) 3575-1185, e-mail:
escola.215384@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Alvarez
Filho, endereço e e-mail acima citados, até o dia 31/01/2019 de 07:00
à 13:00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA, realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2019
às 08h 50, na EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúlio Vargas n°130, Centro, CEP 36.500-116, Telefone (032-3531-3404), e-mail:
escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Raul
Soares, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 31/01/2019 às
08:50h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO realiza Chamada Pública nº001/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019,
às 17h, no CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – CEP 36500-000 – Telefone
(32)3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Prof José Carneiro de Castro, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 01/02/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São João
Batista n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone (032) 3551-1294,email:escola.182320@educacao.mg.gvbr.até o dia 01/02/2019, às 18:00
horas.
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis Carne) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada
na Avenida São João Batista n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone
(032) 3551-1294,e-mail:escola.182320@educacao.mg.gvbr.até o dia
01/02/2019, às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2019, às 10h00min,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E SÃO
LUÍS, localizada na Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires
– CEP 36542-000 – Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/2019, às 13h00min.
A CAIXA ESCOLA RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
31/01/2019 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. JOSÉ ALVAREZ
FILHO, localizada à Rua Abreu Sobrinho nº 210 – Centro – 36.160-000
- Guarani- MG – Telefone (032) 3575-1185, e-mail: escola.215384@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/01/2019 de 07:00 às 13:00 horas
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/01/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 130, Centro – CEP 36.500-116 – Telefone (032-35313404), e-mail: escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o
dia 31/01/2019, às 08:50h.
35 cm -10 1182647 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar São José realizará Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/19 às 09:00 horas, na EE João Lourenço,
localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Bairro do Rosário, Areado - MG – CEP 37140-000 – Telefone (035) 3293-1399, e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 10h:30m, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Lourenço,
localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Rosário CEP 37140.000
– Telefone (035) 3293-1399, e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.
br, até o dia 04/02/2019, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar “Caliméria Silveira” realizará Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 08/02/2019, às 9h30, na E.E “Caliméria Silveira”, localizada
na Rua Antônio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37.790-000
– Telefone (035) 3733 1294, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Caliméria Silveira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2019, às 16h00, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Caliméria
Silveira”, localizada na Rua: Antônio Pinto de Carvalho n° 227-CentroCEP37.790-000-Telefone (035) 37331294, e-mail: escola.279293@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2019, às 15h30.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às 07h00, na EE
João de Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio Gonçalves n°
340 – Botelhos – CEP 37720.000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail:
eejsgoncalves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -09 1182596 - 1
CRONOGRAMA DE POSSE
Aviso 58
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo
Horizonte, convoca os Especialistas em Educação Básica – Orientação Educacional / Supervisão Pedagógica, nomeados conforme “MG”
15/12/2018, Edital SEPLAG/SEE Nº 07/2017,a comparecerem à Av.
Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de
vagas segundo cronograma a seguir:
Metropolitana B/Ibirité
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
Especialista
em Edu11/01/2019
1º
09:00
cação Básica - EEB
Metropolitana B/Mateus Leme
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
11/01/2019 Especialista em Edu1º
09:00
cação Básica - EEB
4 cm -09 1182505 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada
na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail : escola.55093@ educacao.mg.gov.
br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 04/02/2019, às 18 hs.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 002/2019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – contrapartida
federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua
Nossa Senhora Aparecida, n° 66 – Bairro Mococa – CEP 37.580-000 –
Telefone (035) 3465-7085, e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/02/2019, às 16 h 00.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/01/2019, às 16 horas, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Olivotti,
localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/MG – CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/01/2019, às 17 horas.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/01/2019, às 16 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Olivotti,
localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/MG – CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/01/2019, às 17 horas.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/01/2019, às 14 horas, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o
dia 26/01/2019, às 10horas.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2019, às 14 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Sinhá Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP
37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@
yahoo.com.br até o dia 26/01/2019, às 10horas.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2019,
as 8 h 00, na E. E. Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 66 – Monte Sião – MG – CEP 37.580-000 –
Telefone (035) 3465-7085, e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/02/2019, as 11:00hs, na EE Cônego Francisco Stella, localizada
na rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone (035)
34621355, e-mail: escola 55093 escola.55093@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019,
as 18h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av.
Dr. João Beraldo,520 Centro Pouso Alegre – CEP 37550-088 – Telefone (35)3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, as
09h30, na E.E. Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Centro – CEP 37.568-000 – Telefone (0XX35) 34551202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às
9:30h., na E.E. Alfredo Olivotti, localizada na rua João Mendes n°
171 – Centro – Extrema MG - CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35)
3435.1990, e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019
as 17:00, na Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida localizada na
Rua José Pinto Vilela, nº. 400, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG –
CEP 37.540-000 – Telefone (035) 3471-2846, e-mail: financeiro.escolaluizpinto@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às
10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019, às