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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução
SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi
requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS
abaixo identificada:
1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz
– Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil – Brasilândia de Minas/MG. Processo: 12786/2013/002/2019.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de Administração
e Finanças da SUPRAM NOR.
28 1188224 - 1
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº
2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna público o arquivamento do
processo abaixo identificado:
1. Licença de Operação Corretiva: *Mineração Thomazini Ltda. – Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
– Itinga/MG – PA/Nº 02668/2006/006/2017 – ANM nº 830.089/2000 –
Classe 3. Motivo: Perda de objeto.
(a) Victor Hugo Alves Soares. Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
28 1188330 - 1
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº
2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna público que foi cancelada
a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS do empreendimento abaixo identificado:
1. Copaíba Empreendimentos e Mineração Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Estrada
para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de tratamento de minerais – UTM, com
tratamento a seco – Diamantina/MG. PA/Nº 25087/2012/002/2018 –
ANM Nº 834.595/2010. Motivo: Informações falsas prestadas pelo
empreendedor.
(a) Victor Hugo Alves Soares. Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
28 1188167 - 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
PORTARIA FEAM Nº 640, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, designado para responder pela presidência da FEAM conforme ato publicado em 05 de janeiro de 2019,
no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual nº. 47.347,
de 24 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor THIAGO HIGINO LOPES DA SILVA,
Masp 1.309.428-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI-37
MA1100029, para responder pela Diretoria de Instrumentos de Gestão
e Planejamento Ambiental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Germano Luiz Gomes Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
designado para responder pela Presidência da FEAM
28 1188408 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON RAMIRO
DE SIQUEIRA, Masp 1.051.539-3, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 FL1100077, de recrutamento limitado, para chefiar
a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
23 1187105 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado ds decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamento
Cancela-se a portaria nº 1201916/2018 publicada em 27/12/2018, que
deferiu o Processo nº 26742 de 27/10/2014 do requerente Joaquim Teodoro da Silva . CPF: 075.334.206-59 – Município: Pompéu MG. O
Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão
estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis,
28 de Janeiro de 2019.
28 1188234 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução
SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00793/2018, Usuário: Astor Roberto Stroschon, Buritis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0701106/2019. *Processo n°
15598/2017, Usuário: Giovani Batista Paludo, Angelo Peruzzo, Maria
Garette Peruzzo de Lima, Terezinha Peruzzo Paludo, José Antônio
Peruzzo, Lourdes Maria Zancanaro Peruzzo, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701138/2019. *Processo n° 09304/2018, Usuário: Giovani Batista Paludo, Angelo Peruzzo, Maria Garette Peruzzo
de Lima, Terezinha Peruzzo Paludo, José Antônio Peruzzo, Lourdes
Maria Zancanaro Peruzzo, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701119/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 28 de janeiro de 2019.
28 1188223 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº 1201246/2018 publicada dia 06/12/2018.
Outorgado: Luzz Agropecuária Ltda 01.238.735/0001-00. Onde se
lê: Art. 7º - 1 – O empreendedor deverá protocolar novo formulário
de Caracterização de Empreendimento – FCE. (Águas Superficiais).
Leia-se: Art. 7º 1 - Instalar horímetro e medidor de vazão na captação superficial e realizar leituras semanais nos equipamentos instalados
armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas
ao Órgão Responsável quando da renovação da outorga ou sempre que
solicitado. Prazo: 120 dias a contar da data de publicação da Portaria
IGAM. 2- Registrar as informações sobre o uso de recursos hídricos no
Sistema de Cadastros de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de
Minas Gerais (SISCAD) e mantê-los atualizadosdurante a vigência da

portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema: Prazo:
90 diasapós a publicação da Portaria. Município: Luz – MG O Processo Administrativo encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de janeiro de 2019.
28 1188171 - 1
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a gratificação temporária estratégica, ao servidor: Masp 752462-2, FELIPE
MELO ROCHA, GTEI-1 IG1100360.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FELIPE MELO ROCHA, MASP 752.462-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 IG1100172, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
SAULO FREIRE CROSLAND GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100168, de recrutamento amplo, para
chefiar a Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, NARTHAGMAN GONÇALVES SOARES MOREIRA,
Masp 1.400.736-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-14
IG1100076, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM,
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
HUGO VINÍCIUS SCALDAFERRI PEREIRA, Masp 752.849-0, para
o cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100172, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, Orçamento,
Contabilidade e Finanças, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
25 1187995 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 25116/2013, Usuário: DIRCEU FERREIRA DA COSTA,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900999/2019.
*Processo n° 27618/2017, Usuário: HERONDINO BARBOSA DE
MORAIS, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901001/2019. *Processo n° 41079/2016, Usuário: BEATRIZ JUNQUEIRA VILELA RESENDE, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901002/2019. *Processo n° 27617/2015, Usuário:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901004/2019. *Processo n°
11493/2013, Usuário: COBB VANTRESS BRASIL LTDA, Itapagipe,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901005/2019. *Processo n°
24074/2015, Usuário: SEBASTIÃO HUMBERTO ANDRADE ARANTES, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901008/2019. *Processo n° 41650/2016, Usuário: ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO ASSENTAMENTO VIDA NOVA (AMAVIN),
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901011/2019.
*Processo n° 01029/2016, Usuário: FRANCISCO DONIZETE DELA
COLETA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901012/2019. *Processo n° 05574/2017, Usuário: MILTON CARLINI, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901014/2019.
*Processo n° 43880/2016, Usuário: ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, Água Comprida, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901015/2019. *Processo n° 45168/2016, Usuário: MIGUEL JOSÉ
DE QUEIROZ, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901017/2019. *Processo n° 34638/2015, Usuário: LUCIANE
RUFINA GONÇALVES, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901018/2019. *Processo n° 24075/2015, Usuário: SEBASTIÃO HUMBERTO ANDRADE ARANTES, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901020/2019. *Processo n°
03025/2011, Usuário: CELSO LÚCIO DE MAGALHÃES, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901021/2019. *Processo n° 11896/2015, Usuário: SAE - SUPERINTENDENCIA DE
AGUA E ESGOTO DE ARAGUARI, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901031/2019. *Processo n° 27767/2017, Usuário: JOSE DIVINO BARBOSA, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901032/2019. *Processo n° 00994/2015, Usuário:
PAULO SERGIO MARQUES CARVALHO DIAS, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901033/2019. *Processo n° 14003/2012, Usuário: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901034/2019.
*Processo n° 39191/2016, Usuário: LATICINIOS TIROLEZ LTDA,
Tiros, Deferido, Portaria n°1901035/2019. *Processo n° 33549/2016,
Usuário: JOÃO BATISTA DA SILVA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901036/2019. *Processo n° 07170/2014, Usuário: EDSON PEREIRA DA SILVA, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901037/2019. *Processo n° 14230/2017,
Usuário: THOMÉ VICENTE DE LIMA, LADMIR DE LIMA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901039/2019. *Processo n° 05467/2016, Usuário: PAULO ROBERTO CARRIJO,
MAGNO DE PADUA CARRIJO, CARLOS ANTONIO CARRIJO,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901040/2019.
*Processo n° 21487/2014, Usuário: ANTÔNIO CUSTÓDIO FERREIRA, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901041/2019. *Processo n° 15700/2014, Usuário: NORIVALDO
PIASSA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901042/2019. *Processo n° 15696/2014, Usuário: NORIVALDO
PIASSA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901043/2019. *Processo n° 27681/2017, Usuário: ROBERTO
MURA, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901045/2019. *Processo n° 31286/2015, Usuário: TARCÍSIO
DIAS PEREIRA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901047/2019. *Processo n° 15698/2014, Usuário: NORIVALDO
PIASSA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901048/2019. *Processo n° 11381/2014, Usuário: ELI DONIZETE
DA SILVA, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901050/2019. *Processo n° 33548/2016, Usuário: JOÃO
BATISTA DA SILVA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901051/2019. *Processo n° 33547/2016, Usuário: JOÃO BATISTA
DA SILVA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901052/2019. *Processo n° 05341/2014, Usuário: ADRIANE
MARIA PEREIRA CUNHA, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901053/2019. *Processo n° 15654/2015, Usuário:
LAUDEMIR ÂNGELO VAL, NALBERTO ÂNGELO VAL, Monte
Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901055/2019.
*Processo n° 37506/2015, Usuário: MARCO ANTONIO AFONSO DA
MOTA, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901056/2019. *Processo n° 24065/2015, Usuário: GILENO HUMBERTO OLIVEIRA ARENCIANO, Monte Alegre de Minas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901057/2019. *Processo n°
04668/2016, Usuário: VACILANIO FURLANETTO, Iraí de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901058/2019. *Processo n°
00897/2014, Usuário: WALTER FERNANDO SILVA TITO PEREIRA,
Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901060/2019.
*Processo n° 21390/2015, Usuário: CÉSAR SILOS DE SOUZA,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901061/2019.
*Processo n° 00409/2015, Usuário: RESIDENCIAL JARDIM
EUROPA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901062/2019. *Processo n° 15699/2014, Usuário: NORIVALDO
PIASSA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901063/2019. *Processo n° 15697/2014, Usuário: NORIVALDO
PIASSA, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901064/2019. *Processo n° 03257/2014, Usuário: DORACILDA
DE SOUZA EUSTÁQUIO, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901065/2019. *Processo n° 10369/2016, Usuário: CID JOSÉ
DE SOUZA TEIXEIRA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901066/2019. *Processo n° 37661/2016, Usuário:

VITAL BERALDO SELESTRINO NETO, Carneirinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901067/2019. *Processo n° 02050/2018,
Usuário: MARTINS THOMMAZO E MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Conceição das Alagoas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901069/2019. *Processo n° 06935/2015,
Usuário: ODAIR MORENO, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901070/2019. *Processo n° 14988/2012, Usuário: IRINEU SARTORI FERRARESSO, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901075/2019. *Processo n° 04390/2012, Usuário:
ALEXANDRE CUNHA BARBOSA, Campo Florido, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901076/2019. *Processo n° 07306/2011,
Usuário: GERALDO MAGELA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901077/2019. *Processo n° 00702/2012, Usuário:
JOSÉ MARIA EUSTÁQUIO, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901078/2019. *Processo n° 33194/2014, Usuário: AUTO
POSTO BRAZ RIBEIRO LTDA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901079/2019. *Processo n° 16501/2016, Usuário:
ISMAIR JOSÉ DOS SANTOS, Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901080/2019. *Processo n° 14229/2017, Usuário: THOMÉ
VICENTE DE LIMA & LADMIR DE LIMA, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901081/2019. *Processo n° 08908/2017,
Usuário: TC EXPRESSO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901082/2019.
*Processo n° 12018/2015, Usuário: ODIL NUNES DE MEDEIROS,
Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901083/2019.
*Processo n° 13389/2015, Usuário: HERMENEGILDO LOPES
BECEGATTO, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901084/2019. *Processo n° 27681/2015, Usuário: FÁBIO SILVA
RESENDE, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901085/2019. *Processo n° 21607/2016, Usuário: UBY AGROQUIMICA LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901086/2019. *Processo n° 02049/2018, Usuário: MARTINS
THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901087/2019. *Processo n° 33546/2016, Usuário: JOÃO
BATISTA DA SILVA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901088/2019. *Processo n° 07097/2015, Usuário: IONE APARECIDA GALVÃO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901089/2019. *Processo n° 00310/2012, Usuário: SAMOEL DE
MACEDO PINTO, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901090/2019. *Processo n° 02647/2012, Usuário:
OLIVEIROS MARTINS DE ANDRADE, GENÉSIO NORMANDIA
DE MELO, JOÃO MARTINS DE PAULA, Patos de Minas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1901091/2019. *Processo n°
44811/2016, Usuário: DENISMAR RAMOS DE LIMA, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901092/2019. *Processo n°
03019/2012, Usuário: ADIVALDO BARBOSA DE MENESES,
FELIPE DOS SANTOS BARBOSA DE MENESES, OSÓRIO JOSÉ
BARBOSA NETTO, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901093/2019. *Processo n° 16547/2014, Usuário: SILVERIO BRIQUE, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901094/2019. *Processo n° 05684/2015, Usuário: ALEXANDRE
JORGE SAQUY NETO, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901095/2019. *Processo n° 06035/2015, Usuário: FRIGORIFICO LUCIANA LTDA, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1901096/2019. *Processo n° 42928/2016, Usuário: ALCIONE
MACHADO MARTINS, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901097/2019. *Processo n° 15924/2014, Usuário: DURATEX FLORESTAL LTDA, Nova Ponte, Deferido, Portaria
n°1901098/2019. *Processo n° 27713/2015, Usuário: ODÉCIO
TORATTI, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901099/2019. *Processo n° 15546/2016, Usuário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MONTE CARMELO,
Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901100/2019. *Processo n° 07766/2015, Usuário: JULIANO DOUGLAS TIZZO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901101/2019. *Processo n° 45358/2016, Usuário: DIOGO
TUDELA, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901102/2019. *Processo n° 07594/2014, Usuário: CARLOS
ALBERTO MENDES, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901103/2019. *Processo n° 43647/2016, Usuário: UANDER
FELISBINO LEONEL, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901104/2019. *Processo n° 44409/2016, Usuário: JOÃO
ALVES DE OLIVEIRA, JEANDERSON ALVES DE OLIVEIRA,
Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901105/2019.
*Processo n° 25139/2015, Usuário: CLAUDIO PASSARELLA , LUIZ
CARLOS PASSARELA , CARMEN NEGRELLI PASSARELLA ,
AQUILES CLAUDENIR PASSARELLA , EDISON PASSARELLA ,
CLAUDINO PASSARELLA , PLINIO PASSARELLA, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901107/2019. *Processo n° 12588/2011, Usuário: D&PL BRASIL LIMITADA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901108/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 28 de Janeiro de 2019.
28 1188346 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
PORTARIA SEPLAG Nº 002/2019
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho 2016 e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018,
e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante;
RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 09/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo, em 27 de novembro de 2018, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 1188172 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 355481-3, Ângela Maria Gomes dos Reis, por 1 mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 25/2/2019.
MASP 923012-9, Elizabeth Leão Gomes, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 18/2/2019.
MASP 267058-6, Emanoel Marques da Silva, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 12/2/2019.
MASP 352000-4, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/2/2019.
MASP 358300-2, Jorge Irene de Souza Andrade, por 3 meses referentes
ao 7º quinquênio, a partir de 11/2/2019.
MASP 924742-0, José Carlos da Silva II, por 3 meses referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 23/2/2019.
MASP 902582-6, Maria Aparecida Chagas, por 2 meses referente ao 6º
quinquênio, a partir de 9/2/2019.
MASP 371690-9, Mônica Queiroz, por 3 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 11/2/2019.
MASP 361787-5, Ricardo Guimarães Assis, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 4/2/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1367771-1, Mariana Millen Azevedo Bottoni, a partir de
19/12/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
28 1188251 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de
11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor ANDRE PORT ARTUR DE PAIVA TORRES, MASP
753004 / 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, período de 27/12/2018 a 31/12/2019,
para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora ANNA CAROLINA PERAGALLOS CORREA, MASP
753123 / 9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor YAN CARLOS DE FREITAS CARDOSO, MASP
753115-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ, MASP 753140-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor ANDRÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, MASP 753132-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor ANDRÉ LOBATO ANDRADE, MASP 753122-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora LARISSA RIBEIRO BRAGA, MASP 753126-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor FREDERICO CORREA LIMA DE CARVALHO, MASP
753120-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora JÚLIA OYAMAGUCHI PINHEIRO DE ARAÚJO
MOREIRA, MASP 753114-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de
EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação
- SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor IVAN TAVARES DE MELO FILHO, MASP 753119-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora
RENATA APARECIDA DE SOUZA SEIDL, MASP 612885 / 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação João Pinheiro - FJP, pelo período de 02/01/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor MAGNO PELUSO TORQUETTE, MASP 753.141-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor FERNANDO HENRIQUE DE LIMA RAMOS, MASP
753121-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor HIGOR ALFREDO DAMASO DA SILVA, MASP
752972 / 0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863
/ 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor FELIPE PETROCCHI RESENDE ALVES, MASP
753015-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor ESTEVÃO DE ALMEIDA VILELA, MASP 753129-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora BÁRBARA CAMPOS DE ANDRADE, MASP
753135-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LUISA SOUZA COSTA, MASP 753130-4, ocupante