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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
– Processo 037/2019 - Leilão nº 002/2019. Torna Público que no dia
17 de abril de 2019, às 09h, no auditório da Prefeitura Municipal de
Campestre, promoverá LEILÃO nº 002/2019, tipo maior lance ou
oferta, de material inservível proveniente da coleta seletiva, separação
e triagem da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, mediante o sistema porta a porta e ponto de entrega voluntária,
realizado pela ARCA – Associação dos Recicladores de Campestre.
Informações: Pelo endereço eletrônico: licitacao@campestre.mg.gov.
br, pelo telefone (035) 3743-3067 ou no Departamento Municipal de
Contratos e Licitação, situado a Rua Cel. José Custódio, nº 84. Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br . Nivaldo Donizete Muniz –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS – MG.
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, TORNA PÚBLICO o Proc.
Licitatório nº 012/2019, Pregão Presencial nº 008/2019, Registro de
Preços nº 004/2019 - Objeto - Futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de refeições na cidade de Montes Claros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG,
conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia
08/04/2019, 09:00 Horas – Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Concorrência Pública 003/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia e Desenvolvimento de Solução de Software para contemplar um
Sistema de Informações Geográficas para apoio a Tributação Urbana,
incluindo a atualização do Código Tributário, Cadastro Imobiliário e
GEO Cadastro Técnico Multifinalitário. personalizado ao Município
de Caratinga-MG. ABERTURA 02/05/2019 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 28 de março de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 08/19
do PL 03/19 - PP Nº 03/19.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
com fornecimento parcelado, visando à manutenção do “Programa da
Merenda Escolar”. Empresa contratada: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA EPP, com sustentação jurídica no artigo 65, inciso II,
alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG
Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - Processo 37/2019
Pregão Presencial 22/2019 tipo maior desconto sobre tabela. Objeto:
Registro de Preços para aquisições de peças originais de fábrica ou
genuínas, com entrega em até 24 horas, que serão utilizadas para manutenção da frota de veículos deste município. Data da sessão: 16/04/19,
às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público P.A.L nº 013/2019, mod. Pregão Presencial nº005/2019
para REGISTRO DE PREÇOS, destinado à Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
para manutenção dos veículos da frota municipal de Chapada do Norte-MG, com abertura às 14h do dia 12 de abril de 2019, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição
na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues
Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000
– fone: 033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 1º de
abril de 2019. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 044/2019 – Tomada de Preço nº 009/2019, tipo
MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da implantação do acesso
à Universidade, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n° 044/2019. Dia da abertura: 29 de abril de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 031/2019 – Tomada de Preço nº 007/2019, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada contratação de empresa especializada para execução da
extensão e modificação de RDU envolvendo instalação de Iluminação Pública na UBD Saudade e Creche Vila Caetano, conforme especificações constantes na planilha, cronograma e memorial descritivo,
anexos ao edital n° 031/2019. Dia da abertura: 23 de abril de 2019 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 041/2019 – Tomada de Preço nº 008/2019, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de drenagem e
pavimentação em paralelepípedo do Beco do Vintém e Subida da Santana, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo
e projeto, anexos ao edital n° 041/2019. Dia da abertura: 25 de abril de
2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – TP Nº 006/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA referente ao Processo Licitatório
nº 107/2018 – TP nº 006/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para realizar diagnóstico sócio territorial do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG, com foco na identificação do trabalho infantil e a elaboração de Plano Municipal com ações para o enfrentamento
do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora:
COOPERATIVA DE TRABALHO UNIVERSIDADE LIVRE LTDA,
valor Global do Lote R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Cons.
Lafaiete, 01/04/2019. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 038/18.
Contratada: RA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
,CNPJ:27.275.268/0001-92, valor R$950,00 (novecentos e cinquenta
reais) por plantão, R$45,00 (quarenta e cinco reais) Ortipedista. Delta,
26 de março de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº 293/2018 - Concorrência nº 004/2018. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG – LTDA. Divinópolis, 01 de Abril de 2019. Cláudia Abreu
Machado -Secretária Municipal de Operações e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
TP 01/2019. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da TP 01/2019 em favor da
empresa PORTAL CONSTRUCOES EIRELI, pelo valor global de R$
251.784,90 (Duzentos e cinquenta e um mil reais e setecentos e oitenta
e quatro reais e noventa centavos). Dom Silvério - MG, 25/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 01/2019.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
01/2019 em favor da empresa PORTAL CONSTRUCOES EIRELI,
Dom Silvério - MG, 25/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 01/2019.
Extrato contrato. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO, CONFORME REPASSE FIRMADO COM ME (MINISTÉRIO DOS ESPORTES) Nº 852755/2017OPERAÇÃO 1045153-29. Contratado: PORTAL CONSTRUCOES
EIRELI, CNPJ sob o n° CNPJ n.º 04.448.828/0001-68, com sede à
Rua José Lino Pereira, n° 149, Pontilhão, Dom Silvério de MG, CEP
35.440-000. Valor contratado: R$ 251.784,90 (Duzentos e cinquenta e
um mil reais e setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Dom Silvério - MG, 25/03/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação PP 016/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar
pública licitação PP 016/2019, tendo por objeto Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos (material para construção, pintura, ferramentas e acessórios elétrico, eletrônico, hidráulico, sanitário, entre outros); para atender às necessidades
de diversos setores e secretarias do município de Dom Silvério – MG.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 12/04/2019 às 08:30h . Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571000. Dom Silvério, 01/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação
Tomada de Preços - N° 002/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP 002/2019, tendo por objeto: Reforma
e Ampliação do ginásio esportivo do Bairro São Geraldo, conforme
repasse firmado com ME (ministério dos esportes) nº 843646/2017 –
operação 1038528-02. Data prevista para entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura: 22/04/2019 às 08:30h . Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL
da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom
Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério, 01/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Aviso de Licitação. Processo de Licitação 021/2019, Tomada Preços
001/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, empreitada
global, para Contratação de empresa para obras de implantação de rede
de abastecimento e distribuição de água, em tubo de PVC soldável com
3.090 m, no Bairro Ponte de Pedra, conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000776/2017, por intermédio da SEGOV/PADEM. Recebimento de envelopes no dia 22/04/2019 até às 13:00 horas - Abertura
às 13h15min do mesmo dia. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100.
Dom Viçoso, 02 de abril de 2019. Luiz Antônio da Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório prestação de serviços de
transporte escolar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será o dia 17/04/2019 até as 09:00 horas. Maiores
informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a)
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de medicamentos conforme
tabela CIMED. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será o dia 17/04/2019 até as 13:00 horas. Maiores
informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a)
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para prestação de serviços de seguro. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 18/04/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 013/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para aquisição de pneus. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 18/04/2019 até
as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA
TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios
para composição de cesta basica. A entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 22/04/2019 até as 09:00
horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX
33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER
- Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. LIC. 022/2019 - PP 010/2019 Registro de preços para a futura e eventual fornecimento de materiais de limpeza,
copa, cozinha e vasilhames. Abertura dos envelopes 12/04/2019 as
09:00hs, no Dep. de Licitações da Prefeitura. Homologação/Adjudicação e extrato de contrato dos processos abaixo relacionados:PROC.
LIC. nº 079/2018 TP nº 005/2018 Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de São José da Cachoeira, Zona Rural do Município, conf. conv.
n° 1491000780/2017/SEGOV/PADEM - Empresa Vencedora: Turismo
e Serviços Ferreira Ltda - ME, Valor total: R$164.011,85, PROC. LIC.
n° 009/2019 PP n° 004/2019 Contratação de pessoa física e/ou jurídica

para prestação de serviço de transporte escolar – Empresas vencedoras: Carlos Fernandes dos Santos – ME, valor total: R$40.020,00,
Marciel Luiz da Costa – MEI, valor total: R$26.816,00 e José de
Fatima Pimenta Filho – MEI, valor total R$60.030,00. PROC. LIC. nº
011/2019 TP nº 001/2019 Contratação de empresa especializada para
a execução de obras de melhoramento de vias públicas, em atend. ao
conv. 14910000868/2016/SEGOV/PADEM - Empresa Vencedora: DN
Construções e Comercio de Granitos Ltda, Valor total: R$36.397,45.
Inf.: Tel: 38 3523-1225 ou e-mail:licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 023/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 018/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°018/2019, tipo Menor
Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos de processamento de
dados, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 16/04/2019 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
Pregão Presencial Nº 012/2019
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato
de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n.
000012/2019, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos
e especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar
para o ano letivo de 2019, através do Sistema de Registro de Preços
Nº 12/2019, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG
e pela empresa Venuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
no valor de R$ 157.614,70 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e
quatorze reais e setenta centavos), assinada em 19 de março de 2019,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 29 de março de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na data do Pregão Eletrônico Nº 03/2019,
PAC 174/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para o Serviço
de Nutrição e Dietica - SND para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Informamos que houve alteração na data, considerando que o Edital foi Retificado. Nova sessão está agendada. O edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 22 de Abril de 2019. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 22 de Abril de 2019, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de abril de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 009/2019 - PREGÃO
Nº 006/2019. Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor
a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresas vencedoras: Solange
dos Anjos Meireles ME, vencedora dos itens 09, 11, 16 e 33 no valor
de R$49.722,00, Leonardo Pereira Bessa ME, vencedora dos itens 95
e 96 no valor de R$214.000,00, Fledston Renato Rocha e CIA – ME,
vencedora dos itens 60,61 e 63 no valor de R$49.650,00, Supermercado
Paladar Ltda, vencedora dos itens 01, 07, 10, 19, 23, 32, 36, 44,45, 48
,51, 53, 54, 56, 62, 67, 69, 72, 74, 76, 83, 84, 85,86, 88, 89, 97, 99,
100, no valor de R$208.852,00, CNA Multiformato e Logística Ltda,
vencedora do item 18,20,21,22,29,30, 31, 35, 37, 38, 46, 47, 50, 55,
57, 59, no valor de R$194.741,00, Alimentus Vale do Aço Comercio
Atacadista de Generos Alimenticios Ltda- ME, vencedora dos itens 02,
03, 04, 05, 06, 15, 17, 25, 28, 34, 52 e 58, no valor de R$191.179,00,
Thiago Gonçalves Lopes, vencedora dos itens 08,12, 13, 14, 24, 26,
27, 39, 40, 41, 42, 49, 64, 65, 66,68, 70, 71, 73, 75,77, 78, 79, 80, 81,
82, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 98 e 101 no valor de R$332.156,50 e Gerusa
Giacomin Costa-ME, vencedora do iten 43, no valor de R$38.320,00. O
valor total da licitação resultou em R$1.278.620,50 (um milhão duzentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Data do julgamento: 13/03/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo 001/2019 – Contrato
015/2018 - Processo 026/2018 – Dispensa 011/2018. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Biblioteca Municipal, da Secretaria
de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG. Locador: Eudes
da Rocha Flauzino, CPF: 593.937.346-15. Valor total: R$26.220,00
(vinte e seis mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 27/03/2019 a
25/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
2 cm -01 1210888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 030/2019 – Pregão
Presencial nº. 032/2019 – MAIOR DESCONTO. Objeto: Registro de
preço para aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares não padronizados para atender o município de Guaranésia/MG,
para distribuição gratuita a população, com entrega parcelada, mediante
fornecimentos fracionados. Data e hora de abertura: 17/04/2019 às 9h.
Processo nº. 061/2019 – Concorrência Pública nº. 002/2019. Objeto:
Doação de Lotes na forma onerosa no loteamento denominado Polo
do Empreendedor “Tim Vilas Boas”, conforme Leis Municipais nºs.
2.174 de 14/12/2017 e nº. 2.245 de 21/08/2018 e demais normas pertinentes nas condições do edital. Datas e hora de abertura: 06/05/2019,
16/05/2019 e 27/05/2019 às 9h. Guaranésia, 29.03.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1210690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 18/2019, PP/SRP
010/2019 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.- Credenciamento: 15/04/19 às 07h30min - Abertura da sessão 15/04/19 às
07h45min. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:http://www.
ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro
Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 19/2019, PP/SRP 011/2019 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DEMATERIAL MEDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Credenciamento: 16/04/19 às 07h30min - Abertura da sessão 16/04/19
às 07h45min. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:http://
www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 20/2019, PP 012/2019 –AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓFICOSPARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Credenciamento: 17/04/19 às 08h00min - Abertura da sessão 17/04/19
às 08h15min. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:http://
www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 15/2019, PP/SRP 009/2019 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA
DO VEÍCULO OU ORIGINAIS DE FÁBRICA- Credenciamento:
17/04/19 às 14h00min - Abertura da sessão 17/04/19 às 14h15min.
e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.
mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 21/2019, PP/SRP 013/2019 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA
MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU ORIGINAIS DE
FÁBRICA- Credenciamento: 18/04/19 às 08h00min - Abertura da sessão 18/04/19 às 08h15min. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas
- Pregoeiro Oficial.
11 cm -01 1210725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/19 – Processo Nº 0124/19. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação
de Show Artístico Com Emílio & Eduardo, em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Ibiraci, a ser realizado no dia 06 de Abril De 2019 na Praça Derval Ramos Filho (Ciel)
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00, Com representação de exclusividade da Empresa C.A. Rios Promoções E Eventos Ltda Me. Ibiraci, 01
de Abril de 2019. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
2 cm -01 1210951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/19 – Processo Nº 0121/19. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação De Show Artístico Com O Trio Parada Dura, Em Comemoração
ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Ibiraci, a
ser Realizado no Dia 05 De Abril De 2019 na Praça Derval Ramos
Filho(Ciel).VALOR GLOBAL: R$ 89.900,00, Com representação de
exclusividade da Empresa Telefone Mudo Shows E Promoções Artísticas. Ibiraci 01 de Abril de 2019. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
3 cm -01 1210950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG,
Torna público a regularização fundiária, procedimento administrativo
nº 001/2018, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbano informal consolidado no local denominado Loteamento Vila Nova I: aproximadamente 26.064,00 m² Loteamento Vila Nova II: aproximadamente
31.221,00 m² conforme art. 1.005 do Provimento 260/CGJ-MG/2013
e art. §2º, art. 13 do Decreto nº 9.310/18.Advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Ibituruna-MG, poderá
implicar em concordância e a perda de eventual direito de que o notificado eventualmente seja titular sobre o imóvel objeto da REURB. Heitor Camilo dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -01 1210698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/19
- SEMOP. OBJETO: Fornecimento de Massa Asfáltica Usinada a
quente - Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para aplicação a quente e Emulsão Asfáltica RR-1C. A licitante AREBRAS LTDA
sagrou-se vencedora do certame com o valor global de R$926.346,00
(novecentos e vinte e seis mil e trezentos e quarenta e seis reais). José
Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 01/04/19.
2 cm -01 1211018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2019-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Saco plástico p/ lixo. ABERTURA: 22/04/2019
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 01/04/2019.
2 cm -01 1210963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE
04/2019. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar
com o Município de Ipatinga - PMI/SUS contrato para prestação de
serviços, de forma continuada, para realização de consultas oftalmológicas com exames, tratamento cirúrgico de catarata com exames e procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma
com fornecimento da terapêutica, de acordo com a tabela editada pelo
Ministério da Saúde e Plano Operativo, para atender ao Município de
Ipatinga. No uso de minhas atribuições, por motivo de alteração na proposta comercial, declaro SUSPENSO por tempo indeterminado, o referido processo. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 01/04/2019.
3 cm -01 1210897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato do contrato 222/2019 - Pregão Presencial 021/2019 PL030/2019 .Objeto: Serviço de publicação dos atos exigidos pelas
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais atos e informações municipais
que se tornarem necessárias em decorrência das atividades administrativas, em jornal diário de grande circulação. Contratada: Conceito
Solução em Publicação EIRELI – CNPJ: 20.068.898.0001-47. Valor:
R$130.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
Extrato de contrato 226/2019 - CP 005/2018 - PL 110/2018 – RP
034/2018.Objeto: Fornecimento de alambrados e tubos. Incluindo instalações e pintura dos tubos. Contrtada: Portal Serviços Imobiliários
Ltda -ME - CNPJ:20.232.327/0001-04. Valor: R$229.200,36. Vigência: 31/12/2019.
3 cm -01 1210922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO – ADESÃO007/2019 – PRC072/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 27/03/2019, o processo supra cujo
objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 093/2018 (Processo Licitatório nº 098/2018 – Pregão nº 062/2018) do i.CISMEP, para futura e
eventual aquisição de Medicamentos Sólidos Orais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904011927250223.

2 cm -01 1210892 - 1